D ESENVOLVIMENTO EM PROCESSO MUDANÇAS INCREMENTAIS NAS ESTRUTURAS SOCIAIS DE UMA REGIÃO DO S EMI - ÁRIDO BRASILEIRO Ricardo Abramovay Arilson Favareto.

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1 D ESENVOLVIMENTO EM PROCESSO MUDANÇAS INCREMENTAIS NAS ESTRUTURAS SOCIAIS DE UMA REGIÃO DO S EMI - ÁRIDO BRASILEIRO Ricardo Abramovay Arilson Favareto Maria do Carmo Oliveira Beatriz Saes Bogotá, Março de 2010

2 D ELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO E FATORES DE IDENTIDADE NO C ARIRI - 29 pequenos municípios, 115 mil habitantes, densidade 16 hab/km² - menores índices pluviométricos do país - pobreza estrutural histórica - IDH 0,611 - PIB PER CAPITA: US$.1.161 - formação histórica baseada em fibras e pecuária extensiva - agricultores pobres: lavouras de subsistência - identidades: sertanejos e coronelismo - Municípios brasileiros onde houve aumento da renda, diminuição da pobreza, e diminuição da desigualdade Distribuição espacial dos municípios brasileiros onde houve, simultaneamente, aumento da renda, diminuição da pobreza, e diminuição da desigualdade (1991-2000) Cariri

3 P OR QUE O C ARIRI ? Localização no Nordeste do Brasil (seca e concentração da pobreza rural) Estado com maior concentração de municípios “www” Território com maior concentração de municípios “www” Território com maior número de municípios que melhoraram posição no ranking brasileiro de desenvolvimento municipal (2006)

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10 A S PERGUNTAS DESTA ETAPA DO ESTUDO Quais as razões do bom desempenho da região do Cariri ? As mudanças institucionais Os atores e coalizões A distribuição das diferentes formas de capital

11 D INÂMICA TERRITORIAL FORMAÇÃO HISTÓRICA (até anos 70) Grandes fazendas (pecuária e fibras) e minifúndios: subordinação do trabalho familiar e bloqueio à sua reprodução social Baixa produtividade da agricultura local Coronelismo: caráter total do poder local dos fazendeiros e força dos laços pessoais de dominação política e econômica Sertanejo: resistência, dependência e heteronomia, força dos laços familiares DINÂMICAS RECENTES (anos 90) Concorrência com fibras sintéticas e desestruturação dos sistemas de produção tradicionais e crise dos instrumentos de apoio tradicionais (crédito, preços mínimos, investimentos subsidiados) Ampliação das políticas sociais e descentralização: maior volume de transferências de recursos aos municípios: setor público ultrapassa a agropecuária na formação do PIB local Maior acesso a equipamentos sociais básicos e melhoria de indicadores econômicos e sociais, mas assimetria Novos mercados (compras públicas) desigualmente aproveitados: leite e ovinocaprinocultura

12 MUDANÇAS INSTITUCIONAIS Erosão das bases políticas e econômicas da dominação Fissuras na rigidez da estrutura social local (crise dos sistemas de produção tradicionais e enfraquecimento das elites) + Novas oportunidades políticas (programas públicos para agricultora familiar como as compras públicas e descentralização de serviços públicos) = Abertura de espaço para afirmação de novas atividades econômicas capazes de favorecer os agricultores mais pobres (ovinocaprinocultura) Fim da dependência pessoal para acessar rendas mínimas e serviços sociais básicos (saúde, por exemplo)

13 A NTES HOJE Ke Kc

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15 PERMANÊNCIAS INSTITUCIONAIS Nova configuração das bases políticas e econômicas do território em mudança incremental Indicadores econômicos e sociais melhoraram, mas ainda são distantes da média nacional e das regiões mais urbanizadas Maioria dos agricultores pobres ainda não participa dos novos mercados (leite e ovinocaprinocultura) Segmentos enfraquecidos das velhas elites participam dos novos mercados em consórcio com agricultores familiares Novo mercado (leite e ovinocaprinocultura) depende excessivamente das compras públicas: reprodução da velha dependência do Estado Novas vantagens comparativas das regiões rurais (paisagem e cultura) são ainda muito fragilmente exploradas

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17 % das transferências governamentais na renda do município foi de 16% para 26% % de pessoas com mais de 50% da renda dependente de transferências foi de 15% para 25% % da renda proveniente do trabalho cai de 72% para 56% serviços corresponde a 60 a 70% da renda, 50% com funcionalismo público

18 ATORES SOCIAIS, COALIZÕES E SEU PAPEL NAS MUDANÇAS Principal fonte da mudança é exógena : concorrência de mercados externos, novas oportunidades políticas no desenho federativo das políticas públicas Mas atores locais se beneficiam do novo contexto para instituir novas atividades Novos atores : população pobre que antes migrava e agora com maior escolaridade investe estas novas habilidades em oportunidades locais, associações e sindicatos em aliança com atores extra-locais Velhos atores: herdeiros e descendentes das elites em crise em associação com agricultores familiares comandam novas atividades econômicas e ainda estão à frente de importantes espaços políticos (prefeituras)

19 REVISÃO DE PERGUNTAS E HIPOTESES (1) Do que se trata: uma mudança qualitativa, mas incremental (não abrupta ou completa) fim de uma longa etapa da formação territorial baseada na dominação tradicional mas reprodução de mecanismos de captura dos investimentos governamentais emergência de novas atividades econômicas mas dificuldade em estabelecer dinâmicas duradouras e promissoras maior acesso a equipamentos e serviços sociais (educação e saúde) mas manutenção das assimetrias

20 REVISAO DE PERGUNTAS E HIPOTESES (2) Um processo que pode ser explicado de três maneiras: Sen : ampliação das capabilities North : mudanças externas obrigam a adaptações nas instituições locais; sentido destas adaptações nas instituições locais é determinado pelos hábitos e pela cultura já incorporada em seus agentes Bourdieu : hábitos e cultura são disposições adquiridas dos agentes em uma trajetória de longa duração e tornam certos comportamentos naturais e outros interditados; aproveitamento das oportunidades depende deste habitus e da distribuição desigual das habilidades e trunfos necessários a isto (distribuição desigual das formas de capital)

21 REVISAO DE PERGUNTAS E HIPOTESES (3) O quadro de análise aplicado ao Cariri - Há no Cariri uma expansão das capabilities necessárias a functionings e achievements de uma sociedade aberta, não tradicional (cf. Sen): melhoria dos indicadores. Mas este é um processo ainda frágil, porque restrito, e insuficiente para explicar a dinâmica regional, pois é geral às áreas rurais brasileiras. - Apesar disto a mudança é importante, porque foram alteradas bases seculares de dominação econômica e política: dependência dos laços pessoais entre agricultores e fazendeiros. - A mudança exógena altera a estrutura da configuração territorial local e leva a mudanças institucionais: velhas elites perdem espaço e novas atividades (mercado do leite e ovinocaprinos) e novas formas de articulação (Pacto Novo Cariri envolvendo prefeituras locais) emergem - Novas atividades (mercado de leite e ovinocaprinos) dependem exclusivamente do Estado, tem dificuldades para incluir massivamente agricultores mais pobres. Ou simplesmente não se concretizam (mercados de bens culturais e aproveitamento sustentável dos recursos naturais) porque o habitus (coronelismo e sertanejo) se reproduz, resultando em forte dependência do Estado e na ausência de dinâmicas típicas da ordem social competitiva (risco, associação com investimentos privados)

22 REVISAO DE PERGUNTAS E HIPOTESES (4) Métodos para a próxima etapa - Aprofundamento da análise do mercado de leite e ovinocaprinos (direitos de propriedade, regras de troca, formas de governança e concepções de controle) - Caracterização das lideranças e agricultores envolvidos ( habitus e formas de capital mobilizadas nos empreendimentos) - Caracterização do perfil das elites políticas e econômicas locais - Etnografia da condição feminina e juvenil na nova configuração territorial local (histórias comparadas) - Estado dos recursos naturais e implicações das novas dinâmicas para o meio-ambiente