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Processo de Bolonha: Sim ou Não? Alberto Amaral Universidade do Porto Cipes e A3ES.

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Apresentação em tema: "Processo de Bolonha: Sim ou Não? Alberto Amaral Universidade do Porto Cipes e A3ES."— Transcrição da apresentação:

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2 Processo de Bolonha: Sim ou Não? Alberto Amaral Universidade do Porto Cipes e A3ES

3 A competitividade Europeia e a globalização A nova atitude negocial do patronato (Alemanha e França) Universidade de Verão – 2009 A globalização e a situação na Europa Salários bastante elevados Um Estado Providência terciário As consequências do mercado livre A pressão sobre os salários e os benefícios sociais

4 A competitividade Europeia e a globalização Universidade de Verão – 2009 Hoje o grande desafio que se põe à Europa é o de manter a competitividade num sistema globalizado à escala mundial e apoiado nos princípios do comércio livre. O problema é tornado mais complexo por uma Europa com tradições de Estado Providência, coesão social e salários elevados.

5 A competitividade Europeia e a globalização Universidade de Verão – 2009 Ou seja, como será possível garantir a competitividade Europeia salvando o que é possível salvar do modelo social Europeu?

6 Regresso aos clássicos – Adam Smith ( ) Ataque ao corporativismo dos académicos Universidade de Verão – 2009 Teoria dos Sentimentos Morais (1759) A Riqueza das Nações (1776) A mão invisível do mercado A defesa da superioridade do ensino privado A defesa dos salários baseados no desempenho

7 Regresso aos clássicos – Adam Smith ( ) Universidade de Verão – 2009 A mão invisível do mercado Preferindo apoiar a indústria nacional em vez da estrangeira, ele [o empreendedor] só olha para a sua segurança, e, ao gerir aquela indústria de modo a que a sua produção atinja o maior valor, ele só pretende o seu ganho, e, nisto como em muitos outras casos, ele é orientado por uma mão invisível a promover uma finalidade que não estava nas suas intenções.

8 Regresso aos clássicos – Adam Smith ( ) Universidade de Verão – 2009 Das vantagens do ensino privado… Enquanto os homens aprendiam inúmeras inutilidades na escola pública, as mulheres, que não iam à escola, eram educadas privadamente em casa e só aprendiam o que era útil, …ou melhorar as atracções naturais da sua pessoa ou formar o seu espírito para a reserva, a modéstia, a castidade e a economia; torná-las aptas tanto para serem senhoras de uma família, como a comportarem-se devidamente quando o forem de facto.

9 Regresso aos clássicos – Adam Smith ( ) Universidade de Verão – 2009 Contra o corporativismo universitário … Se a autoridade a que o professor está sujeito reside na corporação, …na qual grande parte dos outros membros são, tal como ele, pessoas que ou são ou deviam ser professores; são propensos a fazer causa comum, a serem todos muito indulgentes uns para com os outros… Na Universidade de Oxford, a maior parte dos professores desistiram nestes últimos anos até mesmo da pretensão de ensinar.

10 Regresso aos clássicos – Adam Smith ( ) Universidade de Verão – 2009 Em qualquer profissão, o exercício de grande parte dos que a exercem é sempre proporcional à necessidade que têm de a exercer. …As dotações das escolas e colégios fizeram necessariamente diminuir mais ou menos a necessidade de aplicação nos professores. A sua subsistência, na medida que resulta dos salários, é obtida naturalmente através de um fundo complementar independente do êxito e reputação das suas particulares profissões. Os salários baseados no desempenho …

11 Regresso aos clássicos – David Ricardo ( ) Universidade de Verão – 2009 Os benefícios do comércio livre Princípios de Economia Política e de Tributação (1817) O preço natural e o preço de mercado do trabalho A dificuldade de emigração do capital O ajustamento dos salários ao nível de subsistência

12 Regresso aos clássicos – David Ricardo ( ) Universidade de Verão – 2009 Num sistema de comércio perfeitamente livre, cada país consagra o seu capital e trabalho às actividades que lhe são mais rendosas. Esta procura da vantagem individual coaduna-se admiravelmente com o bem-estar universal. …É este princípio que faz com que o vinho seja produzido em França e Portugal, que se cultive o trigo na América e na Polónia e que se fabriquem ferramentas e outros produtos em Inglaterra. Sobre o comércio livre…

13 Regresso aos clássicos – David Ricardo ( ) Universidade de Verão – 2009 O trabalho, como as outras coisas que se compram e se vendem e cuja quantidade pode aumentar ou diminuir, tem o seu preço natural e o seu preço de mercado. Do preço do trabalho… O preço natural do trabalho é aquele preço que é necessário para permitir que os trabalhadores, em geral, sobrevivam e se reproduzam sem o seu número aumentar ou diminuir.

14 Regresso aos clássicos – David Ricardo ( ) Universidade de Verão – 2009 O preço de mercado do trabalho é o preço realmente pago por ele com base na relação natural entre a oferta e a procura; é caro quando escasseia e barato quando abunda. Por muito que o preço de mercado do trabalho se desvie do seu preço natural tem tendência, como os outros produtos, a ajustar-se-lhe. Do ajustamento natural ao nível de subsistência…

15 Regresso aos clássicos – David Ricardo ( ) Universidade de Verão – 2009 Sabemos, contudo, por experiência que o que dificulta a emigração do capital é a insegurança imaginária ou real, quando não está debaixo do controlo imediato do seu possuidor... Estes sentimentos, que eu não gostaria de ver enfraquecidos, fazem com que a maior parte dos capitalistas se contentem com taxas de lucro pouco elevadas no seu próprio país, em vez de irem procurar uma aplicação mais rendosa no estrangeiro. Da (então) pouca mobilidade do capital…

16 A estratégia de Lisboa Em Março de 2000 o Conselho Europeu adoptou a Estratégia de Lisboa que tem por objectivo último tornar até 2010 a União Europeia na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de crescimento económico sustentado, com mais e melhores empregos e maior coesão social. Universidade de Verão – 2009

17 A estratégia de Lisboa 15 Universidade de Verão – 2009 A estratégia de Lisboa?

18 A estratégia de Lisboa A Estratégia de Lisboa trata o ensino superior (ES) como um meio central para o crescimento económico, como uma condição necessária (mas não suficiente) para atingir os objectivos sociais promovendo, por exemplo, maior empregabilidade e o aumento do número de indivíduos com formação superior. A função tradicional da Universidade muda drasticamente assumindo um carácter cada vez mais funcional. Universidade de Verão – 2009

19 A estratégia de Lisboa Universidade de Verão – 2009 Na sequência da Estratégia de Lisboa houve uma apropriação do Processo de Bolonha pela Estratégia de Lisboa e uma apropriação da condução da Estratégia de Lisboa pela Comissão em Bruxelas que aparentemente se substituiu aos Estados-Membros. O objectivo já não é a mobilidade dentro da Europa mas a mobilidade de alunos e investigadores não Europeus para dentro da Europa.

20 A estratégia de Lisboa Universidade de Verão – 2009 A introdução da ideia de empregabilidade, distinta da ideia de emprego, ou seja, a introdução de uma responsabilidade individual que substitui uma responsabilidade do Estado. A responsabilidade individual de permanecer empregável. O problema de quem paga a empregabilidade e a possibilidade de fazer uma leitura neo-liberal de um 1.º ciclo de estudos com relevância para o mercado de trabalho.

21 A estratégia de Lisboa Não deixa de ser curioso que os alunos (os tais que alguns querem afastar dos órgãos de gestão) tenham tido uma percepção do problema muito mais clara do que os docentes (ou as Universidades e os seus Reitores). Universidade de Verão – 2009

22 A posição dos alunos, ESIB – 2004 Substituir a mobilidade de estudantes e investigadores de outras regiões para dentro da União Europeia, pela prioridade do ensino superior Europeu devidamente financiado de forma sustentada. Universidade de Verão – 2009 Dar prioridade aos aspectos sociais e de sustentabilidade do crescimento económico. A herança do Estado Providência, que está enraizada na tradição Europeia, deve ser mantida e desenvolvida para benefício de todos.

23 A posição dos alunos, ESIB – 2004 Universidade de Verão – 2009 Todas as medidas relativas ao ensino superior devem ser apoiadas na consulta de e na cooperação com todos os stakeholders e a comunidade do Ensino Superior deve ser envolvida de forma activa em todos os níveis de decisão. A diversidade dos sistemas de ensino superior da Europa deve ser obrigatoriamente tida em consideração. A estratégia de Lisboa nem é uma iniciativa que englobe o Processo de Bolonha, nem deve ser usada pela UE para adquirir poderes no sector da educação.

24 O Método de coordenação aberta O processo de integração Europeia tem sido associado com uma forma de trabalho designada por Método comunitário que consiste, essencialmente, na transferência de poderes dos Estados-membros para a União, na existência de um órgão supranacional – a Comissão – que prepara as políticas comunitárias, na adopção de normas obrigatórias cuja aplicação a Comissão controla e num Tribunal Europeu que pode punir as infracções das leis comunitárias. Universidade de Verão – 2009

25 O Método de coordenação aberta O alargamento da esfera de actuação das políticas comunitárias a domínios para além do económico, levou ao questionamento do modelo de integração devido a críticas crescentes contra o que parecia ser uma erosão ilimitada dos poderes dos Estados- membros. Universidade de Verão – 2009

26 O Método de coordenação aberta Monitorização periódica, avaliação e peer review. Monitorização periódica, avaliação e peer review. Universidade de Verão – 2009 A estratégia de Lisboa introduziu o Open Method of Coordination (OMC): Definição de orientações pela União, com objectivos a curto, médio e longo prazo. Criação de indicadores e benchmarks. Em vez de leis da União, cada país traduz as orientações em políticas e leis nacionais, tendo em conta as diferenças nacionais e regionais. Em vez de leis da União, cada país traduz as orientações em políticas e leis nacionais, tendo em conta as diferenças nacionais e regionais.

27 O Método de coordenação aberta A ideia é a de conseguir, por meio da pressão dos pares, da comparação permanente com indicadores de implementação, das reuniões periódicas de ministros e da chantagem exercida sobre os maus alunos, que os diversos países sejam forçados a acompanhar o passo para cumprir as metas temporais definidas. Universidade de Verão – 2009 Nesse sentido, deixa de haver leis comunitárias, cabendo a cada país aprovar as leis nacionais que permitem atingir os objectivos acordados, o que e forçado pela pressão externa.

28 O Método de coordenação aberta Pode dizer-se que o OMC induz sempre movimento …o problema é a sua coordenação! Universidade de Verão – 2009 O OMC é capaz de criar uma grande pressão sobre os governos e, por intermédio destes, sobre as instituições, gerando uma grande tensão e uma sensação de inevitabilidade… Se não fores bom aluno ainda vais pagar caro…

29 Qual o futuro segundo Bolonha? Universidade de Verão – 2009 A estratégia de Lisboa dá predomínio à economia sobre as questões socais. O predomínio da economia pode levar a uma secundarização da coesão social Europeia, com uma União a duas ou mais velocidades (cada um dedica-se ao que sabe fazer melhor…)

30 Qual o futuro segundo Bolonha? As outras instituições serão universidades nacionais ou regionais de transmissão de conhecimentos, concentrando esforços no ensino do 1.º ciclo de Bolonha que será massificado passando a substituir a formação ao nível do secundário (ver Comissão). Universidade de Verão – 2009 É possível que se crie, igualmente uma Área Europeia de Ensino Superior a duas velocidades, com algumas instituições de elite a concentrar os recursos de investigação e pós-graduação, competindo com as melhores universidades americanas.

31 Qual o futuro segundo Bolonha? Universidade de Verão – 2009 Mas que indicações temos de Bruxelas? A implementação da estratégia de Lisboa Implementation of Education and Training 2010 Work Programme Workgroup E Making the Best Use of Resources

32 Qual o futuro segundo Bolonha? Universidade de Verão – 2009 Não aumentar o financiamento público; o acréscimo de financiamento, quando necessário, deve vir de fontes privadas. O aumento do financiamento privado poderá vir do aumento das propinas, de impostos sobre os detentores de um curso superior (graduate tax) ou de um sistema de empréstimos. A introdução de empréstimos ligados ao rendimento (income contingent loans) é vista como uma solução para a formação ao longo da vida.

33 Qual o futuro segundo Bolonha? Universidade de Verão – 2009 O aumento do financiamento privado poderá ainda vir do estabelecimento de parcerias público-privado (como nos novos hospitais) para ensino e do encorajamento de actividades comerciais e de contratos de investigação entre instituições de ensino superior e o sector privado. Os salários dos professores e as suas carreiras devem passar a ser ligados à sua produtividade, nomeadamente em termos do sucesso dos alunos (lá dizia Adam Smith). Para melhorar o governo dos sistemas de formação e educação Europeus as reformas devem abranger quer alterações da estrutura administrativa das instituições de ensino, quer o desenvolvimento de iniciativas combinadas público-privado e a introdução de novos métodos de financiamento e de gestão de projectos.

34 Qual o futuro segundo Bolonha? Eficiência envolve a relação entre inputs e outputs num processo de produção. A noção fundamental é a de que a produção é eficiente se dados inputs produzirem o máximo de output. Universidade de Verão – 2009 Particularmente significativo é que no relatório se apresente a seguinte definição de eficiência: Definição que é aplicada à educação como processo de produção: Portanto a eficiência pode ser avaliada internamente, em termos dos recursos de input necessários para produzir um determinado resultado educativo, e pode ser medida externamente em termos dos outputs obtidos a partir de uma dada quantidade de recursos educativos.

35 Qual o futuro segundo Bolonha? Países longe da fronteira devem concentrar-se principalmente no ensino primário e secundário (processo de imitação) enquanto que os países mais perto da fronteira devem investir prioritariamente no ensino superior (processo de inovação). Universidade de Verão – 2009 Ainda mais grave é que no relatório se diga que o nível e o tipo de investimento necessário e o seu consequente impacto sobre a eficiência dependem do nível de desenvolvimento do país, definido pela sua proximidade à fronteira tecnológica (ou seja, aos países tecnologicamente mais avançados).

36 Indicações mais recentes O abandono dos alunos nessa reunião, os únicos a pretender alterar as conclusões por forma a evitar um ranking de universidades. Universidade de Verão – 2009 As conclusões da reunião dos ministros na Bélgica. A encomenda, pela comunidade, de um estudo para a classificação de universidades com base no modelo Carnegie-Mellon. Esta metodologia pode levar facilmente a uma estratificação do ensino superior Europeu, de forma mais expedita e evidente do que a actualmente resultante de um sistema de acreditação. São as famosas weasel-words denunciadas por Amaral e Neave e que aparecem no ponto 22 do comunicado dos ministros: Multidimensional transparency tools...

37 Indicações mais recentes Universidade de Verão – 2009 Towards a classification. The growing consensus with respect to the principle and value of diversity is a solid basis for further policy development in the European Higher Education and Research Areas. But in order to make diversity useful it needs to be understood. Therefore, a logical next step for Europe with respect to transparency measures is the development of a classification of higher education institutions. (CHEPS) U-map is the third phase of the CEIHE project. In this phase we will evaluate and fine-tune the dimensions and their indicators and bring them into line with other relevant indicator initiatives; finalise a working on-line classification tool; articulate this with the classification tool operated by the Carnegie Foundation; develop a final organisational model for the implementation of the classification; and continue the process of stakeholder consultation and discussion that has been a hallmark of the project since its inception in (CHEPS)

38 Indicações mais recentes Não é inocente a passagem de ensino universitário a ensino superior e deste a ensino terciário e deste a... Universidade de Verão – 2009 A extensão do PISA ao ensino terciário pela OCDE. A OCDE pretende reforçar a sua posição internacional única por meio do projecto AHELO. Tal como no caso da EU promove-se a utilização de mecanismos de soft policy.

39 Indicações mais recentes Universidade de Verão – 2009 Decades of rapid growth in higher education numbers of students and institutions increased the need for greater attention to quality and relevance in higher education. Following several meetings with ministries and higher education stakeholders, IMHE, with the support of both governments and institutions, embarked on a feasibility study to explore the scope for developing an international Assessment of Higher Education Learning Outcomes (AHELO). The purpose is to gauge whether an international assessment of higher education learning outcomes that would allow comparison between HEIs across countries is scientically and practically feasible. (Yelland, 2008: 7) The AHELO feasibility study is likely to discover much that is unrelated to learning outcomes. What these findings will reveal no one can say. But the chance is they may fundamentally change our thinking about higher education and its role in society. (OECD, 2009)

40 CONCLUSÕES 2. Limitação do financiamento público Universidade de Verão – Sobrevalorização dos aspectos económicos sobre a coesão social 3. Incremento do financiamento privado 4. Favorecimento das parcerias público-privado 5. Aumento dos custos privados da educação 6. Valorização da noção de eficiência e promoção das normas e valores associadas ao New Public Management

41 CONCLUSÕES 8. Substituição do conceito de emprego pela noção de empregabilidade Universidade de Verão – Salários dos docentes ligado à produtividade do ensino 9. Importação de mão-de-obra qualificada de fora da União Europeia 10. Criação de um sistema estratificado de ensino superior baseado nas noções de eficiência e competitividade Será isto neo-liberalismo?


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