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Unidade 7: Democracia e ditadura no Brasil Unidade 8: O Brasil na nova ordem mundial Temas 1 a 3: o Brasil depois de 1945 Temas 4 a 7: O fim das liberdades.

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1 Unidade 7: Democracia e ditadura no Brasil Unidade 8: O Brasil na nova ordem mundial Temas 1 a 3: o Brasil depois de 1945 Temas 4 a 7: O fim das liberdades democráticas e o processo de abertura. Temas 5 a 6: Collor, FHC e Lula.

2 POPULISMO Populismo é uma forma de governar baseada nas massas, onde o governante exerce uma influência muito grande sobre o povo e utiliza isso para obter apoio popular. Autoritarismo + Paternalismo » faziam concessões ao povo ao mesmo tempo que o mantinha sob estreita vigilância. Principal representante no Brasil: Getúlio Vargas, até hoje conhecido como pai dos pobres.

3 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: Ele disse: para presidente vote Dutra. Constituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; Promulgada;( Publicar ou mandar publicar uma lei com todos os requisitos necessários para a tornar executória.) República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante.

4 Governo Dutra Guerra fria: Brasil alinhou-se aos Estados Unidos. Liberou as importações gerando crise econômica. Dutra (dir.) recebendo o presidente Truman: o alinhamento do Brasil aos interesses dos EUA

5 Governo Dutra Partidos políticos: PSD : identificado com as antigas oligarquias. UDN : anti getulista, combatia a intervenção do estado na economia e nas relações entre patrões e empregados e defendia abertura da economia ao capital estrangeiro. PTB : identificava-se com o nacionalismo e o sindicalismo. Partido de Getúlio Vargas. PCB: Partido Comunista Brasileiro volta a se organizar.

6 Governo Dutra Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

7 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha O petróleo é nosso, com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento:...saio da vida para entrar na História.; Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

8 Novo governo Vargas Eleição de 1950: retorno de Getúlio Vargas ao poder. Meta » industrialização do país. Problema » inflação altíssima. Política econômica nacionalista » retomada do controle estatal sobre as atividades econômicas. Criação da Eletrobrás e da Petrobrás.

9 Crise no governo Vargas Fatores que levam Getúlio ao suicídio: Oposição de setores vinculados ao capital estrangeiro. Aproximação com as massas fazia com que os empresários acusassem Vargas de comunismo. Atentado ao jornalista Carlos Lacerda (UDN). Reajuste de 100% no salário mínimo.

10 Suicídio de Vargas Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

11 Transição de Vargas para JK Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de comunistase não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

12 Governo Juscelino Kubitschek Pensamento nacional-desenvolvimentista Política desenvolvimentista » 50 anos em 5, por meio de investimentos públicos e privados promover a rápida industrialização do país. Plano de metas »programa que visava investir em setores fundamentais para o desenvolvimento do país: energia transporte, indústria, alimetação e educação. Não teve preocupações nacionalistas e restritivas que caracterizavam o governo Vargas. Abertura aos investimentos estrangeiros.

13 Governo Juscelino Kubitschek Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): JK o presidente Bossa Nova; Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe; Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

14 Realizações de JK Criação de Brasília. Criação de rodovias, hidroelétricas e ferrovias. Instalação de empresas estrangeiras,especialmente as automobilísticas. Novos empréstimos com o FMI. Aumento da inflação e do custo de vida.

15 Governo Juscelino Kubitschek Juscelino Kubitschek: Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

16 Jânio Quadros- sem posição definida Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN: Jânio Quadros é a UDN de porre!; Teve como símbolo de campanha a vassourinha que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto Che Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao comunismo internacional; Sem apoio Jânio Quadros renúncia(26 de Agosto de 1961):...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.

17 Governo João Goulart Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice- presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

18 Governo João Goulart PTB ( ): Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

19 Governo João Goulart Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Diminuir as desigualdades sociais. Reforma Agrária; Ligas Camponesas Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. Lei de remessas de lucro para o exterior.

20 Governo João Goulart Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Movimento Militar (REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA) em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP.

21 Tentativa de Resistência Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola tentou convencê-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.

22 TAREFA P. 212 (1, 4 e 7)

23 Ditadura Militar (1964 – 1985)

24 Ditadura Militar Período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Características: falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política, repressão aos que eram contra o regime militar.

25 Atos institucionais. Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais.

26 AI – 1 e AI - 2 AI – 1 Nomeação do general Humberto Castelo Branco para a presidência, ampliação dos poderes do presidente, determinação de que o governo poderia anular mandatos e suspender direitos políticos. AI – 2 Extinção dos partidos e criação de duas agremiações: o Arena (apoio aos militares) MDB (oposição moderada).

27 AI – 3 e AI - 4 AI –3 eleições indiretas para governador, prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. AI –4 impôs uma nova constituição para o país. A nova constituição dava mais poderes ao presidente e diminuiu a autonomia dos governadores dos estados.

28 AI - 5 Representou um significativo endurecimento do regime militar. Concedeu plenos poderes ao presidente para fechar o congresso, cassar mandatos de deputados e senadores, decretar censura prévia e estabelecer inquéritos policiais sigilosos. Permitia suspender professores e universitários acusados de ações subversivas.

29 Castelo Branco ( ) General militar, eleito pelo Congresso presidente da República. AI 1 a 4. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos cancelados.

30 Costa e Silva ( ) Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE organiza, a Passeata dos Cem Mil. Greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Decreta o AI-5, o mais duro do governo militar.

31 JUNTA MILITAR (31/8/ /10/1969) Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar. Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. O governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". O líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

32 Médici ( ) Governo mais duro e repressivo do período. A repressão à luta armada cresce. Jornais, revistas, livros, filmes, músicas e outras formas de expressão são censuradas. Muitos são investigados, presos, torturados ou exilados. Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia.

33 Milagre Econômico Na área econômica o país crescia rapidamente, graças aos investimentos internos e empréstimos do exterior. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, gerando empregos pelo país. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo, pois elevou a dívida externa. Mas a conta só seria paga no futuro. Época de ouro do futebol brasileiro, usado pelo governo para esconder problemas.

34 Geisel ( ) Começa processo de transição rumo à democracia, abertura política lenta, gradual e segura. Fim do milagre econômico e insatisfação. A crise do petróleo e a recessão interferem na economia. A oposição ganha espaço. Nas eleições de 1974, o MDB cresce no senado, câmara e prefeituras. Em 1978, acaba com o AI-5.

35 FIGUEIREDO ( ) Decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e outros exilados e condenados por crimes políticos. Repressão clandestina dos militares de linha dura. 1979, restabelece o pluripartidarismo. A ARENA passa a ser PDS, o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados: PT e PDT.

36 Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já Problemas: a inflação é alta. A oposição cresce. Em 1984, milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento luta pelas eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, como novo presidente da República. Ele fazia parte do grupo de oposição formado pelo PMDB. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil.

37 Diretas Já 1983 Governo do general Figueiredo. Deputado Dante de Oliveira apresenta um projeto que exige eleições diretas e livres para presidente. Emenda não foi aprovada.

38 Eleições indiretas Eleições indiretas para presidência. Presidente: Tancredo Neves Vice: José Sarney Tancredo Neves falece assume José Sarney

39 Nova república: redemocratização do Brasil

40 Governo Sarney ( ) Contestado pelos brasileiros: o povo não e esquece Sarney é PDS. Sarney não dá, diretas já. Propostas: diminuir a inflação e dar continuidade à redemocratização.

41 Plano Cruzado Reformas econômicas: Substitui o cruzeiro pelo cruzado, com corte de três zeros na moeda antiga. Congelou preços e salários. Gatilho salarial: reajuste automático quando a inflação atinge 20%. Cidadãos fiscalizavam preços.

42 Governo Sarney Política internacional: aproximação com a Argentina, estreitamento das relações comerciais que levariam à formação do Mercosul. Plano cruzado: fim da euforia inicial, tabelamento passa a ser desrespeitado e produtos desaparecem do mercado.Inflação volta a aumentar. Constiuição de (p.277).

43 Eleições de 1989 Candidatos dos mais diversos partidos: Lula (PT), Collor (PRN), Brizola (PDT), Ulisses Guimarães (PMDB). 2º Turno: Collor X Lula Direita, Esquerda Neoliberal Social democrata Caçador Candidato dos de marajás trabalhadores

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45 Governo Fernando Collor ( ) Propostas: Conduzir o pais rumo à modernização. Reduzir a inflação.

46 Plano Collor Medidas econômicas para controle da inflação: Confisco de depósitos nas contas correntes e cadernetas de poupança. Congelamento dos salários. Programa de privatização das empresas estatais.

47 Impeachment Não promoveu o crescimento da economia. Denúncias de corrupção feitas pelo irmão do presidente. Várias manifestações populares como os caras pintadas. CPI – investigação aprova abertura do impeachment. Condenado o presidente perde os direitos políticos por 8 anos.

48 Governo Itamar Franco Rompe com Collor logo no início das denúncias. Realização de um plebiscito para escolher sistema de governo. Vitória: república + presidencialismo. Continuidade do programa de privatizações. (CSN+Aço Minas).

49 Plano real Ministro: Fernando Henrique Cardoso. Nova moeda: sai o cruzeiro, começa o real. Para impedir a desvalorização do real estabelece a paridade com o dólar (1real= 1dolar).

50 Plano real Medidas para reduzir o déficit público (o estado gasta mais que arrecada), considerado causa da inflação: Privatização das empresas estatais. Elevação da taxa de juros Liberação das importações.

51 Governo Fernando Henrique ( / ) 1º mandato: ideário neoliberal. Fim do monopólio da Petrobrás. Tentativa de derrubar a estabilidade dos funcionários públicos e aprovar novas regras para a previdência. Privatizações: Vale do Rio Doce, Light, Ferrovias. Luta no campo (MST) Aprovação da lei que permite reeleição.

52 FHC: 2º mandato Consegue a reeleição mesmo tendo menor taxa de crescimento e a maior taxa de desemprego da história do país. Aumento do déficit público, mesmo com as privatizações. Causa: gastos feitos para manter a paridade do real com o dólar.

53 Governo Lula ( ) Disputa as eleições pela quarta vez. Perde a fama de radical imagem de comunista. Programa fome zero.

54 Governo Lula Seguiu a política econômica de seu antecessor: juros altos, aumento das exportações e controle dos gastos públicos permitiram manter a inflação baixa. Denuncias de corrupção envolvendo dirigentes do PT. Programa social: bolsa família. PAC: programa de aceleração do crescimento. Investimento em infra-estrutura: áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.


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