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Sistemas Partidários Brasileiros Aula 16 Ciencia Política CGAE FGV-EAESP Kurt von Mettenheim.

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1 Sistemas Partidários Brasileiros Aula 16 Ciencia Política CGAE FGV-EAESP Kurt von Mettenheim

2 Tópicos / Aulas 1) Império e República Velha Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp ) Estado Novo, Democracia e Regime Militar, Leitura; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil, pp e Mettenheim, The Brazilian Voter, pp ( ) pp ( ) 3) Eleição Crítica e Realinhamento 4) A Separação dos Poderes, Leitura; Mettenheim, A separação dos poderes e o legado do FHC.

3 História Política Brasileira 1)Que é Antropofagia Política? 2) Sistemas Partidários Brasileiros: 1o Monarquia Parlamentar 2o Velha República 3o Democracia o Pós 1988

4 Introdução Metas: Superar –Euro-Centrismo e –Reformismo Liberal Introduzir clássicos brasileiros: Instituições Políticas e Historiografia Focar Seqüência Antropofágico dos sistemas partidários brasileiros

5 Antropofagia Política Cultural = Modernismo brasileiro Tupi or not Tupi »Oswald Andrade Roberto Schwartz, As Ideias fora do Lugar Ciências Sociais: Categorias da Europa

6 Sistema Partidário 1 Monarquia Parlamentar 1822 Independência... –Porque Brasil = - Burocracia Central e Exercito - Príncipe/Imperador - Parlamento e Governos Locais e da Província Enquanto América Hispânica = anos de guerra Milícias e Caudilhos Ausência de poder central Dicotomia: Ou liberalismo-republicano ou Ditadura

7 Porque Brasil Excepcional? Economia? Transição de Escravidão ao Capitalismo Caio Prado Junior Formação Política do Brasil. Cultura? Formação de Elites J. Murilo de Carvalho, Os Bestializados. Sociedade? R. Graham: Patronagem e Política Estado? R. Faoro, Os Donos do Poder

8 Política = Excepcionalismo Brasileiro Benjamin Constant: Poder Moderador 4o poder, restauração Francesa Oliveira Vianna: Três Momentos de Desenvolvimento Político Antropofágico: 1o Momento = Sufrágio 1824: Transformou Clã Paternal Clã Política

9 Segundo Momento, O. Vianna Código Criminal 1832 (Revolução de 7 Abril 1831) Liberalismo e Decentralização Eleição de Juiz de Paz, Juiz Municipal, Polícia, Guarda Nacional, Câmara Municipal Conseqüência: Pactos entre Clãs Políticas Visando eleição de autoridades locais

10 Terceiro Momento, O. Vianna Depois de 1836 a história política do país é a história do conflito entre os dois partidos, Conservador e Liberal Barão do Rio Branco, 1857 Ato Adicional Regência = Centralização Conseqüência: Surgimento dos Partidos Políticos como ALIANÇAS NACIONAIS

11 Institucionalização da Política Estado? –Origem de Deputados e Senadores na Burocracia –Senado 70%=1836, 29%=1880 –Parlamento 40% - 8% Igreja? Idem; 10% - 2%, 23% - 3% Carreira Política? Deputado Província, Presidente de Província, Conselheiro, Senado: idem; 3% - 32%

12 Transição à República Caio Prado e Marxismo: –Reflexo do Capitalismo Liberalismo: Evolução Natural E. Viotti: Problema para pesquisa –Militarização da Política

13 Sistema Partidária Monarquia- Parlamentar Bi-Partidário Desigual 1) Poder Moderador J. Nabuco: Eis nosso sistema de representação: O Imperador chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!! 2) Parlamento para Governar 3) Senado para os de fora 4) Patronagem para distribuir através dos clãs políticas

14 Sistema Partidário 2: Federalismo e Política dos Governadores : Imagem de Consonância: Clientelismo Político Oligarquia Social Exportação Agrícola Federalismo e Antropofagia: Empréstimos Externos, Impostos de Exportação, Exércitos, Leis Café com Leite?

15 Porque Política dos Governadores? Solução Campos Salles: –Eleições de 1892 = Guerra Civil RGS –Quem senta na cadeira de Deputado? GOVERNADOR Conseqüência: Partidos Únicos Estaduais PRP, PRM, PRR...

16 Revolução de 1930 Boris Fausto –Não é por causa da burguesia –Transição Oligarquia – Burguesia? Causa = Partidos Únicos e a Política dos Governadores 1as Revoltas = 1919 Eleições Municipais Municipalismo Estado de Sítio

17 Antropofagia Política Revolução de 1930 Liberalismo e Revolta 1932 Liberalismo e Constituição 1934 Comunismo e 1935 Fascismo e 1938 NOVO REGIME = POPULISMO-NACIONAL

18 Tenentes, Clube de Outubro, UCN –Huntington: Classe Média Fardada Desenvolvimento Político via antropofagia s = Opção entre liberalismo, comunismo, fascismo

19 Seqüência 1930s 1930 Governo Provisório 1932 Revolta Constitucionalista SP 1933/1934 Congresso Constitucional 1935 ANL e Golpe Comunista Getulio Vargas: Governa a partir de Abril 1935 com Lei de Segurança Nacional

20 Política Moderna = Liberalismo: Voto individual e representação geográfica Corporativismo: Monopólio de representação funcional Fascismo: Mobilização Militarista Comunismo: Partido Único em vanguarda

21 Política Moderna Brasileira = Populismo Nacional –Haya de la Torre funda APRA v.s. PCP J. Mariatagui –Lázaro Cardenas, Juan Peron Política = Aliança Nacional Burguesia e Operários v.s. Imperialismo Economia = Industrialização através da Substituição de Importações

22 Pensamento Político Brasileiro 1930s Liberalismo: Assis Brasil Código Eleitoral 1932 Autoritarismo Instrumental (Bolivar Lamounier) –Oliveira Vianna, Jackson Figueiredo, Tenentes, UCN v.s. partidos

23 Instituições Políticas 1930s DASP Departamento Administrativo do Serviço Público Ministérios de Trabalho Indústria e Comércio Institutos e Autarquias e Grupos Técnicos Interventorias e DASPinhos –Adhemar de Barros, Benedito Valladares, Amaral Peixoto, Agamenon Magalhães

24 Planejamento Econômico Institutos Pinho, Sal, Açúcar, Álcool, Café Indústria Privada –Comissão de Similares –Conselho Nacional de Política Industrial e de Comércio Infraestrutura: –Comissão Vale do Rio Doce –Conselho de Águas e Energia –Com. Exec. Plano Siderúrgica Nacional –Comissões: Plano Rodoviária Nacional, Combustíveis, Ferrovias, Gás –Conselhos Técnicos de Economia Nacional e de Comércio Exterior

25 Inclusão Política Salário Mínimo Direitos Trabalhistas Serviços Sociais Populismo Nacional a partir do Estado v.s. movimentos agrários

26 3o Sistema Partidário : Porque 1964? 1) Praetorianism (Huntington, Political Order in Changing Societies,1968) = Military Sociology: Cycle = Business bribes, Students Demonstrate, Workers Strike, Military Coup 2) End of Easy Phase of ISI (Tavares, O´Donnell) = Political Economy: Policy Choice: Either National Populism via domestic market or International Business 3) Party System Underdevelopment (Lamounier, 1980) = Social Exclusion: Coroneis and proto-parties 4) Polarized Pluralism (Dos Santos, 1979) = Party-Electoral Politics before social conflict & economic crisis 5) Aborted Party-Electoral Realignment (Souza, 1976) = either strong state & strong parties or strong state & no parties

27 Political Institutions and Social Mobilization OligarchyMiddle ClassPopular Classes Praetorian Politics Popular Middle Oligarchy POLITICAL INSTITUTIONS Political Order Social Mobilization

28 Impossible Game: Populist Majorities & Liberal Democracy União Democrático Nacional –Minas Manifesto vs Getulio Vargas, Oligarchic Opposition : CAN´T WIN PRESIDENCY Partido Democrático Social –Nominated Goverors, Machine Politics Solid Party Bases Partido Trabalhista Brasileiro –PC & Labor Ministry, João Goulart... Last president

29 2) The Theory of Critical Elections and Realignment: Alternative Explanation for Party Change in Brazil Contrary to expectations that party systems after transitions from authoritarian rule would approximate disciplined programmatic parties found in parliamentary systems, Direct presidential elections, administrative nominations, and multi- party electoral alliances and governing coalitions have shaped political institutions and democracy differently. Theory of critical elections and realignment from US provides alternative theory to explain anomalies in Brazil such as 1) the belated but pervasive consolidation of new national parties since 1994, 2) the high rate of party switching among representatives, 3) and the logic of supercoalitions cemented by nominations to executive posts. = Realist approach to party change in Brazil and framework for analysis of party-electoral politics in other new democracies.

30 Classics: Max Weber & V.O. Key US Political Development "That the plebiscitary 'machine' has developed so early in America is due to the fact that there, and there alone, the executive -- this is what mattered -- the chief office of patronage, was a president elected by plebiscite." (Weber, Politics as a Vocation,1946, p. 108). Critical Elections and Realignment in which voters are … unusually deeply concerned, in which the extent of electoral involvement is relatively quite high, and in which the decisive results of the voting reveal a sharp alteration of the pre- existing cleavage within the electorate. Moreover, and perhaps this is the truly differentiating characteristic of this election, the realignment made manifest in such elections seems to persist for several succeeding elections. (Key, 1955, p. 4)

31 Exemplo de Eleição Crítica = 1932 Q = Persistence of votes shifting to democrats in New England in 1924 and 1928 thereafter, 1932 = Critical Election: 20% for democrats: Mudança pontual, não linear... Mudança = 1º em voto presidencial (eleição crítica) 2º outros níveis (realinhamento)

32 Critical Elections in US History 1) Jacksonian democrats (1828 election), 2) Republican ascendancy after civil war and the end of slavery (1860 election) 3) The rise of corporate capitalism and republican defeat of populism (1896 election), 4) The depression and New Deal (1932 election), 5) Decline of the democratic south as either a secular realignment or a critical election in 1964 or 1994.

33 1994 = Critical Election Presidential Vote by Party,

34 Presidential Critical Election Congressional Realignment

35 Bureaucratic Authoritarianism = ESG (Superior War College) Castello Branco 1965, AI2 = Two Party System 1968, AI5 = End of Political Liberalism = Hard-Liners in Power Brazilian Miracle 10% GDP = Transition President Geisel: Distensão Party Reform: Divide & Rule, Skinnerian Process to retain superministries

36 Legacies of Military Rule & Transition, ) Two Party Authoritarian Politics Local Machines but no Executive Elections 2) Arena vs MDB: Liberalisation via Elections, 1974 Surprise for generals 1976 Local Elections under reversal 1979 Last Military President Chosen 1982 Diarchy: Governors vs Military Govt 3) 1979 Reform: Multiple Parties 4) Democratic Alliance PMDB & PFL via Tancredo Neves: jobs

37 Eleições Pós-Transição 1985: Select Municipal (Caps/Security) 1986: Federal & State w/o President (Cruzado) 1988: 1 st Municipal Elections 1989: Collor: Beauty Contest (w/o Leg/State els) 1992: 2 nd Municipal: 5000 chambers/mayors 1994: 1 st National Elections (Real Plan) 1996: 3 rd Municipal Elections 1998: 2 nd National Elections (Toucan coalition) 2000: 4 th Municipal Elections 2002: 3 rd National Elections (PT coalition govt) 2004: 5 th Municipal Elections (Mensalão) th National Elections (PT coalition govt) 2008: 6 th Municipal Elections 2010: 5 th National Elections

38 1994 = Eleição Crítica

39 Voto para Câmaras Estaduais

40 Voto para Prefeitos

41 Eleição Crítica Novo Jogo Político Crafting Economic Stabilization: Political Discretion and Technical Innovation in the Implementation of the Real Plan Lourdes Sola & Eduardo Kugelmas

42 Cement for Democracy = Price Stability and Income >

43 Social Improvement During PT Coalition Goverment

44 Dados Sociais (FGV-CPS)

45 More Social Data 1)Income = - 3.6% (but +7.3% for poor) 2) Poverty = Brazil 25%, Argentina 2%, Uruguay 8% Peru 41%, Paraguay 50% 3) Infant Mortality / = 39.5(1994) 26.6 (2004) 4) Family Grants: 11.1 million (R$683.1m)

46 Economic Confidence

47 Presidential Performance 2006 High Despite Scandals

48 Corruption in Lula´s Government?

49 But Voter Perception of Congressional Performance: Bad

50 Party Representation Federal Chamber

51 Lula & PT Strength in Northeast Region

52 Cardoso Supercoalition,

53 PT Supercoalition,

54 PT Coalition Government PartyDeputiesSenatorsMinisters* PT83118 PMDB89179 PP4104 PSB2733 PR2532 PTB2343 PCdoB1321 Other2725 Coalition Total House *projection

55 Party Switching

56 Party Jumping,

57 SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos CEBRAP, v. 85, p , 2009

58 Época: Como o senhor define o lulismo? O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente. Época: Quando isso aconteceu? Singer: Em Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.

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60 VS 1989


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