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UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL Vitória, ES - 28 DE SETEMBRO DE 2005

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Apresentação em tema: "UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL Vitória, ES - 28 DE SETEMBRO DE 2005"— Transcrição da apresentação:

1 UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL Vitória, ES - 28 DE SETEMBRO DE 2005
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF MADETEC 2005 UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL Vitória, ES - 28 DE SETEMBRO DE 2005

2 MADETEC 2005 UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL
TEMAS A SEREM ABORDADOS POTENCIAL FLORESTAL DO BRASIL NO MUNDO O SETOR FLORESTAL BRASILEIRO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS MADETEC 2005 UMA VISÃO DO SETOR FLORESTAL 28 DE SETEMBRO DE 2005 SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - UFV

3 O POTENCIAL FLORESTAL DO BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL

4 SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL
milhões de ha Rússia 55.2 64.1 78.8 105.0 135.2 158.1 163.5 226.0 244.6 544 851.4 Brasil Canadá EUA China Austrália R.D. do Congo Indonésia Perú Índia México Fonte: FAO 2004

5 SUPERFÍCIE FLORESTAL NA AMÉRICA DO SUL
milhões de ha Brasil 15.5 16.9 23.4 34.6 49.5 49.6 53.1 78.8 544 Perú Bolívia B R A S I L Colômbia Venezuela Argentina Paraguai Guyana Chile Fonte: FAO 2004

6 SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha)
Fonte: FAO 2004 1. CHINA 45.083 2. ÍNDIA 32.578 3. RÚSSIA 17.340 4. EUA 16.238 5. JAPÃO 10.682 6. CANADÁ 6.511 7. BRASIL 4.805 8. FINLÂNDIA 3.093 9. CHILE 2.017 10. NOVA ZELÂNDIA 1.542 OUTROS 47.019 TOTAL PAÍS FLORESTAS PLANTADAS

7 As florestas plantadas representam 5% do total de florestas do mundo.
SETOR FLORESTAL NO MUNDO As florestas cobrem cerca de 30% do planeta; As florestas tropicais e subtropicais totalizam 56% das florestas mundiais; As florestas plantadas representam 5% do total de florestas do mundo. Concentração nos países de clima frio; A indústria florestal faz parte da base econômica de diversos países (Finlândia, Suécia, Noruega, Canadá, EUA e Chile).

8 MAIORES EXPORTADORES DE PRODUTOS FLORESTAIS
Fonte: FAO, 2003

9 MAIORES IMPORTADORES DE PRODUTOS FLORESTAIS
Fonte: FAO, 2003

10 Nº DE ESPÉCIES COMERCIAIS FLORESTAS PLANTADAS FINLÂNDIA BRASIL
SETOR FLORESTAL BRASIL X FINLÂNDIA (2004) US$ 0,6 BILHÃO US$ 1 BILHÃO TOTAL IMPORTAÇÃO US$ 12 BILHÕES US$ 5,8 BILHÕES 76% 41% COBERTURA FLORESTAL 4 > 20 Nº DE ESPÉCIES COMERCIAIS 3 MILHÕES DE HA 5 MILHÕES DE HA FLORESTAS PLANTADAS FINLÂNDIA BRASIL TOTAL EXPORTAÇÃO Fonte: MMA 2004

11 O SETOR FLORESTAL BRASILEIRO

12 COBERTURA FLORESTAL POR BIOMA

13 80% Cobertura Atual PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS AMAZÔNIA
ha (48%) Cobertura Atual 80% Fonte: IBAMA 2004

14 30% Cobertura Atual PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS CAATINGA
ha (12,4%) Cobertura Atual 30% Fonte: IBAMA 2004

15 7,3% Cobertura Atual PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS MATA ATLÂNTICA
ha (13%) Cobertura Atual 7,3% Fonte: IBAMA 2004

16 35% Cobertura Atual PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS CERRADO
ha (21,6%) Cobertura Atual 35% Fonte: IBAMA 2004

17 90% Cobertura Atual PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS PANTANAL
ha (1,6%) Cobertura Atual 90% Fonte: IBAMA 2004

18 DADOS GERAIS DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO

19 HISTÓRICO DO SETOR FLORESTAL
Extrativismo Criação do Instituto do Mate e do Pinho (1933) Código Florestal – Decreto n° /34 Código Florestal – Lei n° 4.771/65 Criação do IBDF (1967) e Programa de Incentivos Fiscais (FISET) Lei Federal 6938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente Criação do SISNAMA (1981) Fim dos incentivos fiscais (1988) Criação do IBAMA (1989) Criação do Ministério do Meio Ambiente (1993) Criação do Programa Nacional de Florestas – PNF (2000) Projeto de Lei 4.776/05 – Gestão de Florestas Públicas, Serviço Florestal e Fundo de Desenvolvimento Florestal.

20 ÁREA PLANTADA (ha) PINUS E EUCALYPTUS 92.860 ha ESTADO EUCALIPTO PINUS
TOTAL AP 12.500 80.360 92.860 ha BA ES - MA CE RN MS 80.000 63.700 PB PI PE AL MG ha BA PA 45.700 14.300 60.000 ha PR 67.000 ha ES RS ha RJ SC 41.550 ha ha SP ha ha OUTROS 37.830 TOTAL Fonte: SBS, 2004

21 DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS
PIB Florestal (4% total) ……....US$ 21,0 bilhões - Celulose e papel ……..US$ 7,5 bilhões - Siderurgia a carvão vegetal .....…… US$ 4,2 bilhões - Madeira e Móveis ……....US$ 9,3 bilhões Exportações …………………….…US$ 5,8 bilhões Impostos recolhidos ….….....US$ 2,0 bilhões Consumo de madeira total … milhões m3/ano Empregos diretos e indiretos milhões Fonte: MMA, 2004

22 28,9 % Brasil Setor Florestal
Contribuição para Balança Comercial em 2003 (Bilhões de US$) 28,9 US$ 12,8 US$ 3,7 Saldo 1,3 US$ 47,2 US$ 0,6 Importações 7,1 US$ 60 US$ 4,3 Exportações % Brasil Setor Florestal Fonte: MPOG 2003

23 14,3 % Brasil Setor Florestal
Contribuição para Balança Comercial em 2004 (Bilhões de US$) 14,3 US$ 33,7 US$ 4,8 Saldo 1,6 US$ 62,7 US$ 1,0 Importações 6,0 US$ 96,4 US$ 5,8 Exportações % Brasil Setor Florestal Fonte: MPOG 2004

24 CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
DAS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS

25 CADEIAS PRODUTIVAS DO SETOR FLORESTAL
RESINAS E ÓLEOS PAPEL E CELULOSE MADEIRA SÓLIDA COSMÉTICOS E FÁRMACOS SIDERURGIA E CARVÃO ALIMENTOS CHAPAS E COMPENSADOS milhões de empregos 6% das exportações 4 % PIB

26 CELULOSE E PAPEL - Atender a demanda nacional e internacional;
- Ampliação da produção industrial; - Aumento nas áreas de florestas plantadas, bem como a busca por novos parceiros à atividade, através do fomento florestal; - Novos investimentos setoriais; - Deslocamento dos eixos de produção; - Infra-estrutura de transporte (ferrovias, hidrovias, rodovias e portos).

27 CARVÃO VEGETAL - Maior consumo de carvão vegetal devido ao aumento na demanda internacional por produtos siderúrgicos; - Ampliação da participação das florestas plantadas no abastecimento de carvão vegetal; - Transporte de carvão oriundo de florestas nativas (desmatamento ou manejo florestal) de longa distância; - Baixa tecnologia para aproveitamento dos subprodutos pirolenhosos.

28 MADEIRA SÓLIDA (SERRADOS)
- Atender a demanda nacional e internacional; - Crescimento 3% a.a. de nativas; - Crescimento 5% a.a. de plantadas; - Desconhecimento tecnológico de diversas espécies florestais nativas; - Aumento no uso industrial de Pinus e Eucalipto.

29 IMPORTÂNCIA DAS PLANTAÇÕES FLORESTAIS
I) Redução dos impactos do desmatamento - Desmatamento = 2,3 milhões hectares - Plantações florestais = 460 mil hectares/ano (corresponde a ± 20% do desmatamento anual) II) Suprimento de Madeira Industrial - Nova Zelândia = 99% - Chile = 84% - Brasil = 64% (com uso de apenas 1% da superfície territorial) - Zâmbia = 50%

30 SUSTENTABILIDADE DAS PLANTAÇÕES FLORESTAIS
- Econômica - Homogeneidade da matéria-prima; - Acesso à matéria-prima; - Produção concentrada; - Elevada produtividade; - Base da economia florestal em diversos países. - Ambiental - Proteção de bacias hidrográficas; - Proteção de solos; - Fixação de carbono; - Biodiversidade. - Social - Geração de empregos; - Integração com comunidades locais; - Atividades complementares na propriedade rural .

31 EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE

32 VANTAGENS COMPARATIVAS DO BRASIL
Solos e climas favoráveis; Extensão territorial e disponibilidade de terras; Mão-de-obra qualificada; Alta capacidade tecnológica; Iniciativa privada capacitada e organizada; Mercado em expansão; Agregação de valor (arranjos produtivos).

33 PERSPECTIVAS Aumento da competitividade florestal;
Busca da sustentabilidade: social, econômica e ambiental das atividades florestais; Melhoria da qualidade dos produtos oriundos das florestas plantadas; Técnicas silviculturais para novos produtos da floresta; Diminuir os desequilíbrios sociais no segmento da produção florestal; Desenvolver novas tecnologias de silvicultura e transferir as existentes para pequenos e médios produtores florestais.

34 90% da produção de madeira nativa
Indicadores Florestas Nativas AMAZÔNIA 90% da produção de madeira nativa 92% predatório 8% bom manejo Baixa participação de pequenos produtores 65 % Consumido no Brasil Florestas Plantadas COLHEITA 500 mil ha / ano Plantio 460 mil ha / ano PLANTAÇÕES 60% da produção total de madeira Déficit mil ha / ano Em 2002 Déficit - 40 mil ha / ano Em 2004 Fonte: PNF, 2004

35 PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
CRIAÇÃO: Decreto Lei nº 3.420, de 20 de abril de 2000

36 ORGANOGRAMA Unidades Regionais de Apoio PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MMA
MME MAPA MMA MDIC ... SECEX Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS DIRETORIA Gerência de Reflorestamento Gerência de Manejo Unidades Regionais de Apoio

37 AMBIENTALMENTE ADEQUADO ECONOMICAMENTE VIÁVEL
Missão do Programa Nacional de Florestas - PNF “ PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONCILIANDO O USO COM A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS ” SOCIALMENTE JUSTO AMBIENTALMENTE ADEQUADO ECONOMICAMENTE VIÁVEL

38 Incentivos MECANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR FLORESTAL +
Não Sustentável Sustentável + - Incentivos Crédito Tecnologia Ass. Técnica Setor Florestal ((( MERCADO Regulamentação Fiscalização

39 OBJETIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
 ESTIMULAR O USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS;  FOMENTAR O REFLORESTAMENTO;  RECUPERAR ÁREAS ALTERADAS;  APOIAR POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INDÍGENAS;  REDUZIR DESMATAMENTOS ILEGAIS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS; APOIAR INDÚSTRIAS DE BASE FLORESTAL;  AMPLIAR MERCADOS INTERNO E EXTERNO;  VALORIZAR SERVIÇOS FLORESTAIS;  PROTEGER A BIODIVERSIDADE.

40 Holanda, Alemanha, França, Finlândia e Japão
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 1) PLANO PLURIANUAL - PPA R$ 58 MILHÕES 2) CRÉDITO VIA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA R$ 30 MILHÕES (PRONAF FLORESTAL) 3) CRÉDITO VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA R$ 50 MILHÕES (PROPFLORA) 4) EMENDAS PARLAMENTARES 5) COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS BANCO MUNDIAL US$ 18 MILHÕES FAO/PNUD US$ 2,3 MILHÕES Holanda, Alemanha, França, Finlândia e Japão

41 Alguns resultados significativos em 2005
Rede Brasileira de Sementes Florestais Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas Plano Nacional de Silvicultura com espécies nativas Assistência Técnica - Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia Aumento significativo da demanda por linhas de Crédito Florestal: BB Florestal, Pronaf, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza, FNE Verde Regulamentação: Recuperação de APP em topo de morro, Revisão da Reposição Florestal, IN 8, PL Gestão de Florestas Públicas Celebração de 82 convênios com Prefeituras, Secretarias Estaduais, Universidades, ONGs, Instituições de ATER, dentre outras.

42 I) DEMANDA INDUZIDA (EDITAIS)
MECANISMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS I) DEMANDA INDUZIDA (EDITAIS) EXEMPLOS DE EDITAIS LANÇADOS Edital nº 04/2000 – Estruturação de Rede de Fomento à Oferta de Sementes de Espécies Florestais Nativas – R$ 5 milhões; Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$ 2,5 milhão; Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica – R$ 8,5 milhões; Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores FAmiliares da Caatinga – R$ 4,6 milhões;

43 MECANISMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
Edital MAR/2005 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência Técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 8 milhões; Edital JUN/2005 – Recuperação e Conservação de Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos e os Cursos D’água – R$ 25 milhões; EDITAIS A SEREM LANÇADOS EM 2005 Edital nº XX/2005 – Capacitação de Técnicos do INCRA e Lideranças Locais em Manejo Florestal, Silvicultura e Agroecologia – R$ 6 milhões; Edital nº XX/2005 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência Técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Amazônia R$ 18 milhões.

44 II) DEMANDA ESPONTÂNEA (PROJETOS)
MECANISMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS II) DEMANDA ESPONTÂNEA (PROJETOS) LINHAS TEMÁTICAS DE APOIO Assistência Técnica e Extensão Florestal Pesquisa para a Recuperação de Áreas Degradadas Educação Ambiental Ciência e Tecnologia Silvicultural Mercado e Comércio de Produtos Florestais Promoção de eventos (Workshops, Seminários e Congressos) Pesquisa para a Recomposição de Áreas de Preservação Permanente Projetos de Manejo Florestal Sustentável

45 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

46 1) Convenente: Escola Agrotécnica Federal de Alegre - ES
Apoiar o Projeto “Produção de Água e Desenvolvimento Sustentável na Sub-Bacia do Ribeirão São Bartolomeu” Valor: R$ ,00

47 2) Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/ES
Projeto de “Proteção e Recuperação de Áreas Degradadas, através da Revegetação com Seringueiras” Valor: R$ ,00

48

49

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51 3) Convenente: SEAGRI/ES
Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência Técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica Valor: R$ ,00

52 4) Convenente: SEAGRI/ES
Projeto Cultivo e Repovoamento de Áreas Rurais, com espécies de Palmeiras, em três Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo Valor: R$ ,00

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54 5) Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/ES
Projeto de Reflorestamento em Áreas Degradadas, na Bacia do Rio Itapemirim Valor: R$ ,00

55

56 6) Convenente: Instituto Terra/ES
Projeto de Educação e Recuperação Ambiental da Mata Atlântica do Vale do Rio Doce/ES Implantação de Unidade de Produção e Distribuição de Mudas (Viveiro) Valor: R$ ,00

57 CONAFLOR POLÍTICA INTERMINISTERIAL

58 PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
Programa Multisetorial de Articulação Governamental para o Setor Florestal Brasileiro INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES: MMA, MDA, MAPA, MDIC, MPO, ME, MTE, MCT, MIR, MME, MRE, EMBRAPA, SETOR EMPRESARIAL, ONGs e ACADEMIAS (37 membros)

59 COMPETÊNCIAS MINISTERIAIS
Legislação e legitimidade socioambiental - MMA Crédito rural - MAPA Ciência e Tecnologia - MCT Política Industrial - MDIC Integração com políticas de ATER e assentamentos – MDA/INCRA Gestão dos Fundos Constitucionais – MIN Mecanismos Financeiros – MF Certificação Florestal - MDIC/MMA

60 LINHAS DE FINANCIAMENTO

61 Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente PRONAF FLORESTAL Ministério do Desenvolvimento Agrário

62 PRONAF FLORESTAL OBJETIVO Estimular os agricultores familiares à prática da silvicultura, do manejo florestal e da implantação de sistemas agroflorestais, oferecendo créditos adequados à realidade da atividade florestal (MDA) e oferecendo serviços de Assistência Técnica e Extensão Florestal aos agricultores (MMA).

63 PRONAF FLORESTAL Beneficiários: Agricultores familiares enquadrados nos Grupos “B”, “C” e “D” do PRONAF Finalidade: Fomentar projetos de investimento em silvicultura, sistemas agroflorestais e exploração extrativista sustentável Teto por beneficiário: R$ 1 mil - Grupo “B” R$ 4 mil - Grupo “C” R$ 6 mil - Grupo “D” Taxa de juros: % ao ano para os Grupos “C” e “D” 1% ao ano para o Grupo “B” Bônus de adimplência de 25% sobre os encargos financeiros

64 PRONAF FLORESTAL Prazos de Pagamento: 16 anos
Garantias: Cadastro no banco e apresentação de projeto com viabilidade técnica Assistência Técnica: Secretarias Estaduais, ONGs, Instituições Públicas de Ensino, Assistência Técnica e Extensão Abrangência: Todo o território nacional Agente Financeiro: Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Banco da Amazônia

65 PRONAF FLORESTAL SAFRA 2002/2003 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 590
RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00 SAFRA 2003/2004 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00 SAFRA 2004/2005 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00

66 Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Meio Ambiente PROPFLORA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

67 PROPFLORA OBJETIVO Apoiar a implantação de florestas destinadas ao uso industrial (siderúrgicas, serrarias, papel e celulose) e no processo de secagem de produtos agrícolas (fumo, soja, trigo, café) junto a médios produtores rurais, evitando-se a formação de grandes latifúndios florestais.

68 PROPFLORA Beneficiários: Médios Produtores Rurais, Associações e Cooperativas Finalidade: Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso comercial, industrial e energético Teto por beneficiário: R$ 150 mil Taxa de juros: ,75% ao ano

69 PROPFLORA Prazos de Pagamento: 12 anos
Garantias: as admitidas no Manual do Crédito Rural (Hipoteca, Penhor Cedular, Aval de terceiros, Carta de Fiança) Assistência Técnica: Empresas consumidoras Abrangência: Todo o território nacional Agente Financeiro: Banco do Brasil, Bradesco, Nossa Caixa, Itaú, Banespa, Mercantil, dentre outros credenciados pelo BNDES

70 PROPFLORA SAFRA 2002/2003 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 66
RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00 SAFRA 2003/2004 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: 307 RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00 SAFRA 2004/2005 Nº DE AGRICULTORES ATENDIDOS: RECURSOS LIBERADOS: R$ ,00 CONVÊNIOS NO MODELO BBCONVIR CENIBRA - R$ ,00 INTERNATIONAL PAPER - R$ ,00 KLABIN - R$ ,00

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76 OBRIGADO mma.gov.br


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