PAINEL ASSECOR PPA 2016-2019: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS Brasília, 03 de março de 2015.

Apresentação em tema: "PAINEL ASSECOR PPA 2016-2019: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS Brasília, 03 de março de 2015."— Transcrição da apresentação:

1 PAINEL ASSECOR PPA : ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS Brasília, 03 de março de 2015

2 Questões orientadoras
Como fortalecer o papel do PPA como principal instrumento de planejamento e orientação da ação governamental? Como tornar o PPA mais estratégico e seletivo, evitando que ele se confunda com um “orçamento plurianual” e com um “painel de políticas públicas”? A dispersão de objetivos, metas e indicadores dificulta a gestão dos programas que compõem o PPA? Existe alguma deficiência metodológica na concepção dos processos de monitoramento e avaliação? Ou o problema maior está na dificuldade de convencer os técnicos e dirigentes quanto às potencialidades do uso do PPA como efetivo instrumento de gestão?

3 Questões orientadoras
Como estabelecer maior sinergia entre a estratégia de desenvolvimento anunciada no PPA federal e as potencialidades regionais, de modo que o planejamento federal contemple e sirva de referência para o planejamento estadual e municipal? Como melhorar a articulação entre o PPA e os planos setoriais, de modo que o PPA reflita com maior clareza os conteúdos dos documentos de planejamento setorial e estes, por sua vez, possam incorporar de maneira mais efetiva as orientações estratégicas contidas no PPA? De que forma os processos de monitoramento e avaliação do PPA podem ser aperfeiçoados visando influenciar de maneira mais efetiva a alocação de recursos e a correção de rumos na implementação das políticas públicas? Como as instâncias e práticas de participação social podem ser melhor incorporadas aos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do PPA?

4 Objetivo geral Qualificação e apoio aos gestores públicos municipais para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais nos municípios brasileiros

5 Desenho do projeto de cooperação
PLATAFORMA DIGITAL (ambiente virtual de aprendizagem e rede social) Planejamento e Elaboração do PPA Pesquisa: alinhamento dos PPAs locais com programas e políticas sociais Federais Elaboração de Projetos Monitoramento do PPA Pesquisa: O perfil dos gestores públicos envolvidos com o planejamento municipal Avaliação do PPA

6 Definindo planejamento
Segundo o Almanaque do Planejamento, o planejamento pode ser entendido como “a escolha consciente de ações que aumentem as chances de obter no futuro algo desejado no presente. É uma atividade que orienta possibilidades, arranjos institucionais e políticos. Planejar é um processo, enquanto o plano é um registro momentâneo deste processo e o planejador é seu facilitador” (Brasil, 2012a:13). O planejamento é, portanto, uma atividade dinâmica que se opõe ao improviso total e que busca orientar as decisões do gestor a partir das informações disponíveis.

7 PPA contempla (ou deveria)
Tanto uma visão técnica quanto política. Abertura de espaço para participação da sociedade. Visa garantir direitos ao cidadao.

8 PPA contempla (ou deveria)
Tanto uma visão técnica quanto política. Abertura de espaço para participação da sociedade. Visa garantir direitos ao cidadão. Quais as capacidades essenciais a serem desenvolvidas nos gestores públicos responsáveis pelo planejamento?

9 Críticas ao PPA Mais um cumprimento formal da norma constitucional do que um efetivo instrumento de planejamento de longo prazo. Primazia da lógica orçamentária: PPA orientador das dotações orçamentárias e não o contrário. Falta de integração interfederativa e intersetorial. PPA Mais Brasil: 65 programas; 492objetivos; metas.

10 Sugestões Qualificação para planejar:
Planejamento requer qualificação, estrutura institucional, coordenação por parte do estado, capacitação de recursos humanos, dentre outros aspectos. O pouco conhecimento e a não adoção da nova metodologia de elaboração do PPA, sobretudo no que se refere a estrutura e organização do Plano, em parte se explica pelas orientações emanadas da SPI/MPOG que diferem da utilizada no PPA Federal.

11 Sugestões Regulamentação do parágrafo 9 º do artigo 165 da CF/1988:
Apesar da existência de significativo arcabouço jurídico que trata do tema do planejamento público no Brasil, ainda restam lacunas no que se refere à regulamentação de regras e normas que definam procedimentos para a elaboração, organização e apresentação do PPA.

12 Sugestões Aplicação da metodologia do Índice de Alinhamento (IA) nos em município brasileiros: Em que pese as consideração quanto às limitações do IA proposto, entende-se que o mesmo possa contribuir no estabelecimento de uma visão mais global quanto a situação do alinhamento dos PPAs no conjunto dos municípios brasileiros.

13 Índice de Alinhamento

14

15 Apuração do total geral de alunos por unidade federativa
Total: 935 alunos

16 Gestores públicos inscritos por unidade federativa
Total: 813 alunos

17 Municípios contemplados
Total: 460 municípios

18 Caixa Econômica Federal
Total: 93 alunos | 21 estados | 69 municípios

19 Banco do Brasil Total: 18 alunos | 8 estados | 15 municípios

20 Sebrae Total: 11 alunos | 6 estados | 10 municípios

21 MUITO OBRIGADO DIOGO JOEL DEMARCO diogo.demarco@ufrgs.br cegov.ufrgs.br cursoppa@cegov.ufrgs.br