Tribunal de Contas da União Auditoria de Natureza Operacional Vigilância Sanitária de Medicamentos - Anvisa/MS Ministro-Relator Marcos Vinicios Vilaça.

Apresentação em tema: "Tribunal de Contas da União Auditoria de Natureza Operacional Vigilância Sanitária de Medicamentos - Anvisa/MS Ministro-Relator Marcos Vinicios Vilaça."— Transcrição da apresentação:

1 Tribunal de Contas da União Auditoria de Natureza Operacional Vigilância Sanitária de Medicamentos - Anvisa/MS Ministro-Relator Marcos Vinicios Vilaça

2  Aline Rodrigues Ferreira  Patrícia Coimbra Souza Melo  Sueli B. de Oliveira Parada (coordenadora)  Hiroyuki Miki  Renato Kanemoto Equipe de Auditoria

3 Auditoria de Natureza Operacional-ANOP  Contribuir para aperfeiçoar o desempenho da ação de governo  Subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e de controle social  Divulgar os resultados alcançados pelos programas de governo Objetivos

4 Características da ANOp  Participação do auditado em diversas fases do trabalho  Identificação de oportunidades de melhoria  Identificação e disseminação de boas práticas  Inclusão de novo enfoque: eqüidade  Construção de indicadores de desempenho  Avaliação dos resultados da auditoria

5 Etapas da ANOp  Estudo de Viabilidade  Planejamento  Execução  Comentários do gestor  Incorporação dos comentários do gestor  Apreciação do relatório de auditoria  Divulgação  Monitoramento

6 ANOp realizadas - Saúde  Programa Saúde da Família - 2001  Saneamento Básico - 2002  Saúde Mental -2003  Controle da Malária -2003  Assistência Farmacêutica - 2004  Eliminação da Hanseníase - 2005  Resíduos Sólidos Urbanos -2006  Doação, Captação e Transplantes - 2006

7 Auditoria de Natureza Operacional  Objeto: Vigilância Sanitária de Medicamentos  Unidade envolvida: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa/MS  Período de realização: segundo semestre de 2006  Período abrangido: 2003 a 2006

8 Escopo da Auditoria “ Verificar se os procedimentos relativos ao registro de medicamentos (novos e similares) e a análise de segurança e eficácia dos medicamentos garantem a efetividade do controle”

9 Questões de Auditoria I - Em que medida os instrumentos normativos, técnicos e operacionais permitem objetividade e transparência ao processo de registro de medicamentos similares e novos? II- Em que medida a articulação da Anvisa com as vigilâncias sanitárias estaduais e destas com os serviços municipais favorecem a boa qualidade das inspeções para certificação de boas práticas? III-Em que medida os principais instrumentos de vigilância e avaliação de eficácia e segurança dos medicamentos colaboram para reduzir riscos para a saúde da população?

10 Contatos  Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - Seprog End: SAF Sul, quadra 4 - lote 1 Cep: 70.042-900 Tel: 3316-7902 Fax: 3316-7896 e-mail: seprog@tcu.gov.br  Leitura do Relatório e Acórdão na internet: www.tcu.gov.br/avaliacaodeprogramasdegoverno