UFRGS EDU01004 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Apresentação em tema: "UFRGS EDU01004 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 UFRGS EDU01004 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
História da Escolarização Brasileira e Processos Pedagógicos /2

2 Prof. JORGE ALBERTO ROSA RIBEIRO Alunos: Dagoberto Guilherme Heidolph
Geomar Werle Bruno Kraus

3 ESTRUTURAS, LEIS, POLÍTICAS E AÇÕES EM EDUCAÇÃO
Órgãos Normativos: congresso (leis Federais LDB), Governos (politicas educacional da gestão), Conselhos: Nacional, Estadual, municipal e escolar. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preconiza: Universalização e acesso à escolarização ou Educação Básica. Gestão democrática, plural e inclusiva

4 Educação Infantil: creche (0 a3 anos) gratuito e não obrigatório e Pré Escola: (4 a 5 anos) gratuitos e obrigatório; Ensino Fundamental: de competência dos Municípios e Estado. Fundamental: é avaliado através da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização) 3° ano, Provinha Brasil: 2° ano e 5° ano, Prova Brasil: 9º ano Ensino Médio: responsabilidade do Estado, podendo ser técnico e/ou profissional. Avaliação SAEB (Sistema de Avaliação da eduação básica), 3º ano. Educação Especial: atende e inclui alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular e Escolas Especiais. Educação Profissional e Tecnológica EJA Educação Indígena A LDB 9394/96 normatiza a aplicação dos recursos públicos em educação e formação de professores.

5 IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mede a qualidade da educação em parâmetros:por escola, município, por estado e nacional. ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio: – certificar os alunos sem escolaridade e visa substituir o vestibular como forma de acesso ao ensino superior na rede Pública - (SISU) e a bolsas em Universidades Particulares de Ensino Ensino Superior: compete a União, podendo ser oferecido pelo Estado ou Município. Fiscalizado e autorizado pela União - aval. ENAD Educação Especial: atende e inclui alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular e Escolas Especiais. Educação Profissional e Tecnológica EJA Educação Indígena A LDB 9394/96 normatiza a aplicação dos recursos públicos em educação e formação de professores.

6 Financiamento da Educação Publica art.212 Constituição Federal:
União- 18% orçamento Estados - 25% orçamento Municípios - 25% Fundeb: Fundo de Desenvolvimento de Desenvolvimento é formado por uma cesta de impostos municipais (uma fração do IPVA,ITBI, ITR,...) e estaduais (uma fração do ICMS,...) que é dividida entre estado e municípios de acordo com o número de alunos de cada um. Índices mundiais de educação OCDE: O Brasil é o trigésimo quinto de 36 países , perdendo apenas para o México. 55º no mundo em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.

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8 PROPOSTA DOS PRESIDENCIÁVEIS
Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Programa de governo de Aécio Neves para a educação Promete realizar o Promédio o programa será o Prouni do ensino médio organizando a concessão de bolsas de estudo para alunos carentes em escolas privadas. O mutirão de oportunidades é um programa voltado para jovens que pararam de estudar pois precisavam trabalhar. Quem voltar a escola receberá um salário mínimo mês para poder se dedicar só aos estudos, promete ainda dar 3 mil reais para estudantes com boas notas que chegarem ao final do ensino médio. No plano do governo destaca a decisão de destinar 75 % dos royaltes do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para a educação. Com este recurso tornará possível a realidade do PNE já aprovado. Universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até e ampliar a rede de educação em tempo integral para atingir até 20 por cento da rede pública até 2018.

9 PROPOSTA DOS PRESIDENCIÁVEIS
Dilma Rousseff, Aécio Neves Para o ensino superior pretende oferecer 100 mil bolsas ciência sem fronteiras de 2015 a 2018 bolsas de estudo no exterior expandir o ensino técnico com o pronatec. Na proposta apresentada, a candidata afirma que buscará a qualidade de ensino por meio da ampliação do atendimento nas creches e da ampliação da rede de Educação Integral (para atingir 20% da rede pública até 2018). Promete também a criação de 12 milhões de vagas para cursos técnicos até 2015 pela segunda fase do Pronatec e a aplicação de 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal na área (aprovada por lei). Para a valorização da carreira do professor, condiciona a evolução funcional e aumentos salariais condicionados a avaliação dos resultados educacionais. estimular acordos entre escolas e o governos estaduais dando mais autonomia em troca do cumprimento de metas. Promete ainda a implantação gradual da escola de tempo integral mas não dá prazos. O candidato propõe o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); fim do ensino noturno para menores de 16 anos; definição de uma base curricular nacional comum e a criação de um programa nacional de assistência técnica aos estados e municípios para motivar o uso pedagógico dos resultados das avaliações

10 AÇÕES – GOVERNO PT (LULA E DILMA), segundo fontes do governo
PDE O Plano de Desenvolvimento da Educação = Planos estratégicos que buscam educação básica de qualidade, e quer: Envolver toda a comunidade escolar: aluno, pais, professores e gestores em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola. A escola deve prestar contas e as iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula. Visa para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) a ampliação de turmas no interior dos estados onde a maior parte de pessoa sem escolaridade, produzindo mateiral didático especifico para ler e fazer cálculos. Criação de piso salarial nacional para professores com ampliação de acesso destes a universidade . Criação de Olimpíadas, matemática e português. Criação de educação profissional, científica e tecnológica. Criação de Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnologica para formar profissionais de diversas áreas da economia e professores para o ensino médio, com carência em física, química e biologia. Inclui metas de qualidade para a educação básica contribuindo para que as escolas e secretarias de educação se organizem no atendimento dos alunos, bem como dando assessoria aos municipios com baixo indicadores de ensino.

11 AÇÕES – GOVERNO PT (LULA E DILMA)
Com Lula e Dilma, Educação recebe mais investimentos e ganha mais qualidade, da creche à pós-graduação Prioridade número um dos governos Lula e Dilma, nos últimos 12 anos a educação brasileira deu um salto de qualidade e começou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O orçamento cresceu fortemente: de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em O aumento real foi de 218%. E novos recursos estão a caminho, com os royalties do Pré-Sal. Governos do PT sempre viram o investimento em educação como o melhor caminho para o desenvolvimento Da creche à pós-graduação, passando pela escola em tempo integral, as mudanças foram marcantes: revolução no ensino técnico e profissional, expansão e interiorização das universidades federais, entrada dos jovens pobres no ensino superior, bolsas de estudo para as melhores universidades do mundo.

12 AÇÕES – GOVERNO PT (LULA E DILMA)
Ou seja, nos governos Lula e Dilma, a educação passou a ser ferramenta de combate às desigualdades e motor do desenvolvimento. O que antes era gasto tornou-se investimento. Um investimento no futuro do Brasil e dos brasileiros. Melhora em todos os níveis: Em apenas 12 anos, Lula e Dilma criaram 422 escolas técnicas -- três vezes mais do que fizeram todos os governos anteriores em mais de um século de história (140 escolas). Criaram também 18 universidades federais, 173 câmpus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Resultado: o país que levou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 12 anos para chegar aos atuais 7,1 milhões de brasileiros universitários. Com Lula e Dilma, os professores conquistaram piso salarial nacional, que aumentou 78,7% desde que foi criado, em 2009, com ganho real de 35,5%. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica garante curso superior aos educadores ainda sem graduação. Instrumentos precisos de avaliação, como Ideb (ensino básico) e Sinaes (ensino superior), permitem aferir qualidade e corrigir deficiências. A educação melhorou em todos os níveis e para todos.

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14 Observação do grupo: Colocação do Brasil no PISA/OCDE
AÇÕES – GOVERNO PT (LULA E DILMA) O Desempenho do país cresce em ranking internacional. O Brasil foi o país que mais evoluiu no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), entre 2003 e A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o desempenho dos estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências. O Brasil cresceu em todas as notas. A evolução, segundo a OCDE, se deve à combinação de maior investimento, instrumentos de avaliação e melhores salários para professores. Observação do grupo: Colocação do Brasil no PISA/OCDE

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16 GOVERNO DILMA O analfabetismo entre jovens e adultos caiu de 11,5% em 2004 para 8,3% em As políticas públicas do Governo Federal para a Educação tiveram influência direta no resultado, já que o atual governo valoriza o papel fundamental da democratização da Educação no exercício da cidadania. O Programa Brasil Alfabetizado, criado no governo Dilma, é um bom exemplo de ação governamental para o combate ao analfabetismo, pois se integra ao plano Brasil Sem Miséria para levar alfabetização a pessoas em situação de extrema pobreza, reduzindo diferenças econômicas e sociais.

17 GOVERNO DILMA Apenas no último ano, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 0,4%. A taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 8,7%, em 2012, para 8,3% em Ou seja, 297,7 mil brasileiros saíram do analfabetismo entre 2012 e Os números foram divulgados nesta quinta-feira (18) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 anos, o investimento do Orçamento Federal no setor passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014, um crescimento real de 223%. Os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos.

18 GOVERNO DILMA Para garantir o futuro das políticas públicas para a Educação, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, em julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que garante investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, que consta entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor para os próximos 10 anos. As metas do PNE compreendem erradicação do analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais, a universalização da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos para o tempo mínimo de 12 anos de estudo. O governo Dilma garantiu, ainda, a destinação de 75% dos royalties do petróleo do Pré-Sal para a educação. Ou seja, o setor terá mais de R$ 1 trilhão de investimentos.

19 GOVERNO DILMA Educação Infantil
A menor incidência de analfabetismo entre adultos mais jovens reflete o investimento na Educação Infantil. Segundo o PNAD, a taxa de Escolarização de crianças entre 4 e 5 anos de idade alcançou 81,2% em 2013, um aumento de 3,1 pontos percentuais desde 2012. Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade é o objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro de 2012 pelo governo Dilma. O compromisso foi firmado entre Governo Federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5,4 mil municípios (93% do total). Pelo pacto, aos oito anos, todas as crianças devem ter fluência de leitura e domínio de estratégias de compreensão e produção de textos escritos. O Governo Federal investe R$ 1,6 bilhão até 2014, em capacitação, material didático e bolsas para 314 mil professores alfabetizadores.

20 GOVERNO DILMA Trabalho Infantil
O PNAD aponta, ainda, que houve uma redução de 12,3% no número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, que trabalham, entre 2012 e A queda mais relevante foi no grupo etário de 5 a 9 anos de idade, uma redução de 29,2%, o equivalente a 24 mil crianças a menos trabalhando. O indicador recuou em todas as regiões do Brasil. Esses dados refletem a inclusão social promovida pelo Plano Brasil Sem Miséria. Desde a sua criação, em 2004, o Bolsa Família já abrange um quarto da população brasileira, beneficiando 50 milhões de pessoas, cerca de 14 milhões de famílias. Em 2013 foram investidos R$ 24 bilhões. Manter os filhos na escola é um dos compromissos assumido pelos beneficiários, fato que colabora imensamente para diminuir o trabalho infantil. Em relação à frequência escolar, nos meses de abril e maio de 2013, 96,4% dos alunos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência exigida pelo programa, segundo dados do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC). Para ser beneficiado pelo programa, estudantes de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de frequência escolar; e jovens de 16 e 17 anos precisam comparecer, no mínimo, a 75% das aulas.

21 GOVERNO DILMA Para atender aos brasileiros com até 15 anos vivendo na extrema pobreza, o governo Dilma implantou, em 2012, o Brasil Carinhoso. Além de incrementar a transferência de renda, o programa fortalece a Educação, com estímulo ao aumento de vagas nas creches, e amplia cuidados na área da Saúde, incluindo suplementação de vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma. A iniciativa alcança 16,4 milhões de brasileiros. Cerca de 600 mil crianças beneficiadas frequentam as creches todos os dias. O valor repassado para alimentação escolar das crianças matriculadas na rede pública passou de R$ 848,5 milhões em 2002 para R$ 3,5 bilhões em 2013. Todas as ações são desenvolvidas para garantir que crianças e jovens cresçam saudáveis, desenvolvam suas potencialidades e se tornem cidadãos plenos. Autor: Equipe Dilma Rousseff Publicado: 18 de setembro de 2014

22 Educação: Governo Aécio Neves – 2003-2010 em minas gerais
Minas foi o 1º estado a levar as crianças de 6 anos para a escola. Na área de educação, o Governo Aécio Neves adotou, desde 2003, uma série de projetos e programas inovadores com um grande objetivo: melhorar a qualidade do ensino público que é oferecido às crianças e aos jovens. Minas foi o primeiro Estado do Brasil a trazer as crianças de seis anos de idade para a escola, garantindo um ano a mais no ensino fundamental da rede pública. Entre as iniciativas, destacam-se também a implantação do programa do aluno em tempo integral, as melhorias e reformas em prédios e equipamentos didáticos e a atenção especial a alunos de áreas carentes, com o programa Escola Viva, Comunidade Ativa. Os investimentos em educação tiveram um salto de 522%, entre 2003 e

23 Educação: Governo Aécio Neves
Mais tempo na escola, mais qualidade no ensino em Minas Gerais - foi o primeiro Estado brasileiro a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004. Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar as crianças para o aprendizado da leitura e da escrita. E os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados. Os resultados do sistema de avaliação conhecido como Proalfa mostram que o percentual de alunos lendo e escrevendo aos 8 anos de idade subiu de 49%, em 2006, para 73%, em Isso quer dizer um aumento de 49% no período.

24 Educação: Governo Aécio Neves
Resultados de 2009 do Proeb, do governo federal, revelaram crescimento dos alunos de Minas Gerais em todos os anos avaliados. O Proeb testa anualmente os conhecimentos, em matemática e português, dos alunos da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, com base na escala de proficiência. A avaliação é censitária, realizada em toda a rede estadual de ensino e nas escolas municipais das cidades que aderem ao programa. Em Minas Gerais, todos os municípios participam da avaliação.

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27 PERGUNTA PROPOSTA: As propostas dos candidatos à presidência visam a qualidade ou a quantidade do ensino público no Brasil? Tais proposições são realmente estratégicas para alcançarem educação de qualidade ou cumprir exigências das legislações para os próximos anos?

28 Bibliografia: