DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS

Apresentação em tema: "DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
CONCEITO: PODEMOS CONSIDERAR DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS COMO AQUELE DIREITO DE RECEBER, POR MEIO DE NORMA JURÍDICA, PERMISSÃO DO SEU PROPRIETÁRIO PARA USÁ-LA OU TÊ-LA COMO SE FOSSE SUA, EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS, OU SOB CONDIÇÃO DE ACORDO COM A LEI E COM O QUE FOI ESTABELECIDO, EM CONTRATO VÁLIDO.

2 CONCEITO SEGUNDO O JURISTA LAFAYETE PODEMOS CONCEITUAR O DIREITO REAL COMO SENDO AQUELE QUE AFETA A COISA DIRETA E IMEDIATAMENTE, SOB TODOS OU ALGUNS ASPECTOS, SEGUINDO-A EM PODER DE QUEM QUER QUE A DETENHA. A PROPRIEDADE É DIREITO REAL MAIS COMPLETO.

3 ESPÉCIES OS DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIAS QUE ADEREM IMEDIATAMENTE À COISA, ATRIBUINDO DIREITO DE SEQUELA AO SEU TITULAR, TENDO EFEITO ERGA OMNES, OU SEJA, OPONÍVEL CONTRA TODOS, CONFEREM-LHE O PODER DE MOVER AÇÃO REAL CONTRA QUALQUER DETENTOR DA COISA, UM VEZ QUE ESTE TEM EXCLUSIVIDADE SOBRE ELES, POIS NÃO É POSSÍVEL, ONDE EXISTE UM DIREITO REAL ANTERIOR, ESTABELECER-SE OUTRO DA MESMA ESPÉCIE.

4 ESPÉCIES OS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS SÃO LIMITADOS POR LEI E SÓ PODEM EXISTIR EM FUNÇÃO DE NORMA JURÍDICA EM RAZÃO DO NUMERUS CLAUSUS ( NÚMERO RESTRITO, TAXATIVO). ASSIM NÃO É POSSÍVEL INTRODUZIR OUTROS POR ANALOGIA, NÃO PODENDO AS PARTES, ARBITRARIAMENTE, CONFERIR O CARÁTER DE REAL A UM DIREITO SUBJETIVO QUE PRETENDEREM CRIAR.

5 AS ESPÉCIES SÃO TRÊS AS ESPÉCIES DO DIREITOS REAIS DE COISA ALHEIA:
1) DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GOZO OU FRUIÇÃO: EM QUE O TITULAR TEM AUTORIDADE DE USAR E GOZAR OU TÃO-SOMENTE USAR A COISA ALHEIA ABRAGENDO: A) EFITEUSE - ART , § § 1º E 2º DO CC; B) SERVIDÕES PREDIAIS – ART , II, A DO CC; C) USUFRUTO – ART , IV, A DO CC.

6 AS ESPÉCIES D) USO – ART. 1.225, V, 1.412 E 1.413 DO CC;
E) HABITAÇÃO – ART , VI, A DO CC; F) SUPERFÍCIE – ART , II, A DO CC; G) CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA – ART , XI DO CC; H) CONCESSÃO DE DIREITO DE REAL DE USO – ART , XII DO CC.

7 DIREITOS REIAS DE GARANTIA
ART A CC É DADO COMO GARANTIA DE DÉBITO,TAIS COMO: A) PENHOR – ART , VIII, A DO CC; B) ANTICRESE – ART , X, A DO CC; C) HIPOTECA – ART , IX, A DO CC; D) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRA EM GARANTIA –LEI Nº 4.728/65, ART. 66, COM ALTERAÇÕES DO DEC.-LEI Nº 911/69, DAS LEIS Nº /2004 E /2004, ART. 4º DA LEI Nº 6.071/74), CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ( LEI Nº 9.514/917) E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ( CC –ART A 1.368).

8 ESPÉCIES DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO : COMO O COMPROMISSO OU PROMESSA IRRETRATÁVEL DE VENDA, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 58/37; DECRETO Nº 3.079/38; LEI Nº 4.380/64; LEI Nº 6.766/79, ARTS. 28 A 36; E CC ARTS , VII, E

9 QUADRO DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS:
1) DIREITOS REAIS DE FRUIÇÃO; 2) DIREITOS REAIS DE GARANTIA; 3) DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO.

10 CONSIDERAÇÕES SEGUNDO PONDERA O JURISTA SILVIO RODRIGUES PODEMOS CONSIDERAR QUE O DIREITO REAL MAIS COMPLETO É O DOMÍNIO, POIS CONFERE AO SEU TITULAR A PRERROGATIVA DE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA, BEM COMO DE REIVINDICÁ-LA DE QUEM QUER QUE INJUSTAMENTE A POSSUA. TODAVIA, NADA OBSTA QUE UM OU ALGUNS DOS PODERES ELEMENTARES DO DOMÍNIO DELE SE DESTAQUEM PARA SE INCORPORAREM AO PATRIMÔNIO DE OUTREM. ESSA PESSOA, EM CUJO PATRIMÔNIO TAL PODER SE INCORPOROU, PASSA A SER TITULAR DE UM DIREITO SOBRE COISA ALHEIA.

11 CONSIDERAÇÕES OS DIREITOS REAIS CONSTITUÍDOS SOBRE COISAS ALHEIAS APENAS “ PARALISAM A FACULDADE CORRESPONDENTE NAQUELE QUE MANTÊM A PROPRIEDADE; DETÊM TEMPORARIAMENTE SEU EXERCÍCIO, SEM QUE JAMAIS SE DESTAQUEM DO SEU TRONCO” COMO PONTUA O JURISTA CARVALHO DE MENDONÇA.

12 NATUREZA MISTER SE FALAR DA NATUREZA DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS, EMBORA NA SUA MAIORIA ORIGINADOS DE CONTRATOS, SÃO MAIS DO QUE MERAS OBRIGAÇÕES VINCULANDO PESSOAS, MAS SÃO DIREITOS QUE SE PRENDEM À COISA, (COMO O PRÓPRIO NOME DIZ) A PERSEGUEM ENQUANTO NÃO SE EXTINGUEM, CONFERINDO AOS SEUS TITULARES AÇÃO REAL, COM EXERCITÁVEL ERGA OMNES.

13 CONSTITUIÇÃO POR ATOS ENTRE VIVOS
O NEGÓCIO JURÍDICO NÃO BASTA, POR SI SÓ, PARA CONSTITUIR OU PARA TRANSMITIR DIREITOS REAIS. MISTER SE FAZ A TRADIÇÃO QUANDO SE TRATA DE COISA MÓVEL, CASO SEJA BEM IMÓVEL É NECESSÁRIO O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. ISSO EXPOSTO NOS ARTS E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

14 ATOS ENTRE VIVOS É NO CAMPO IMOBILIÁRIO QUE OS DIREITOS REAIS GANHAM MAIS DESTAQUE. E ESSES DIREITOS SÓ SE CONSTITUEM E SÓ SE TRANSMITEM POR ATOS ENTRE VIVOS, DEPOIS DO REGISTRO, COMO MENCIONADO ANTERIORMENTE. ISSO EXPOSTO NO ART DO CC.

15 ATOS ENTRE VIVOS EXEMPLO: UMA SERVIDÃO DE TRÂNSITO, ESTABELECIDA POR ESCRITURA PÚBLICA, REPRENTA, ATÉ O MOMENTO DO REGISTRO, APENAS UM DIREITO PESSOAL DO DONO DO PRÉDIO DOMINANTE CONTRA O DONO DO PRÉDIO SERVIENTE. ENTRETANTO, UMA VEZ REGISTRADA, SURGE O CHAMADO DIREITO REAL, OU SEJA, NASCE O ÔNUS QUE SE LIGA À COISA,QUE A ELA SE PRENDE E A ACOMPANHA INDEFINIDAMENTE OU ATÉ QUE SE EXTINGA POR MEIO CONTEMPLADO POR LEI.