DIREITO SOCIETÁRIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Apresentação em tema: "DIREITO SOCIETÁRIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO SOCIETÁRIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

2 INSTITUTAS DE JUSTINIANO Sociedades dos Banqueiros - ARGENTARI Sociedades dos Publicanos - PUBLICANI Publicanos - contratavam com o Estado a arrecadação dos impostos, serviços e obras públicas

3 SOCIEDADES EM NOME COLETIVO Sociedades surgidas para suprir as necessidades familiares  continuidade dos negócios pelos Herdeiros Tipo societário que se assemelha às sociedades romanas e medievais Na Alemanha, as primeiras sociedades em nome coletivo que se tem notícia, igualmente, eram formadas por irmãos ou parentes para dar continuidade aos negócios familiares

4 PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE O princípio da limitação, hoje amplamente difundido nos meios societários, foi se formando lentamente na Idade Média.

5 –Nos tempos remotos o princípio da ocultação dos Sócios não teve somente o propósito de restrição e limitação da responsabilidade, mas também, possibilitar que os impedidos de comerciar, pudessem participar de sociedades.

6 SOCIEDADE COM OCULTAÇÃO DE SÓCIO Hoje conhecida como Sociedade em Conta de Participação Surgiu em Roma, como forma da nobreza, senadores e altos magistrados participarem de sociedades A Sociedade com ocultação de sócio deu origem à Comandita Simples

7 SOCIEDADES EM COMANDITA Surgida com o intuito de burlar as regras éticas e canônicas de proibição de empréstimos a juros. A Igreja não admitia o lucro. Outro intuito era a participação de pessoas que não podiam comerciar (clero, magistrados, nobres)

8 TRANSFORMAÇÕES As sociedades comanditas, que no início eram sociedades com ocultação de sócios, frente os abusos cometidos, transformaram- se em sociedades registradas, cujo o patrimônio e sócios passaram a ser de conhecimento público.

9 Assim, no século XV, as sociedades passaram a ter seus contratos publicados, isto é, passaram a ter livros, nos quais constava os nomes dos sócios e a participação de cada um e a duração da sociedade - Inscritos no Registro do Comércio.

10 SOCIEDADES POR AÇÕES Com difusão das vantagens das sociedades comanditas simples, no século XVII, surgiram as Sociedades por ações. Tiveram origem com a formação de grandes capitais unindo o Estado e a incipiente Iniciativa Privada, com o objetivo de dominar a América, Índia e África.

11 ATUALMENTE Na atualidade, as sociedades em comandita, como as sociedades em nome coletivo caíram no desuso, frente a responsabilidade ilimitada de seus sócios, tornando cada vez mais usual as Sociedades Limitadas, para atividades com utilização de capitais menores e Sociedades Anônimas, para mobilizar grandes capitais.