A Economia do Controle da Poluição Visão Geral

Apresentação em tema: "A Economia do Controle da Poluição Visão Geral"— Transcrição da apresentação:

1 A Economia do Controle da Poluição Visão Geral
Capítulo 15 A Economia do Controle da Poluição Visão Geral

2 O Sistema Económico e o Ambiente

3 Relação entre Emissões e Prejuízos Ambientais

4 Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido?
Quanta Poluição? Nível Óptimo; Nível Eficiente; Metas ou limites materiais; Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido?

5 Tipologia de poluentes
Poluentes acumuláveis num stock Poluentes degradáveis Poluentes locais Poluentes globais Poluentes de superfície Poluentes com fontes difusas Poluentes com fontes pontuais

6 A Poluição como Exterioridade
O mercado não gera automaticamente uma solução que reduza os efeitos negativos da poluição; As empresas que unilateralmente adoptem medidas de controle perdem vantagem competitiva; Existe assim motivo para a intervenção duma entidade reguladora ou do governo;

7 Poluição do ar e da água Tanto o ar como a água são recursos

8 Modelo de afectação com regra de custo mínimo
Valor do Prejuízo aumenta com o volume da poluição por isso é representada como uma função crescente; Custos de Controle aumentam com a redução da poluição mas neste caso como o eixo horizontal representa o volume de poluição aparece como uma função decrescente;

9 Afectação Eficiente dum poluente Minimização de custos

10 Determinação do nível eficiente pelo mercado
Uma resposta eficiente ocorre quando o custo marginal de controle é igual ao prejuízo marginal de cada emissor;

11 Afectação com custo eficiente dum poluente uniforme e misto
1ª Fonte 2ªFonte

12 Regras de afectação entre fontes emissoras
O custo de reduzir as emissões é minimizado quando o custo marginal da redução de emissões é igual para todos os emissores; Instrumentos de controle: Limites ou regras de emissão; A forma mais fácil é atribuir um volume idêntico de emissões às duas fontes mas como se verifica no diagrama esta estratégia não minimiza os custos de controlo; Taxas sobre as emissões; O problema neste caso é determinar o nível da taxa que reduza as emissões para o nível desejado;

13 Determinação das normas
Determinação técnica As normas referem-se à exequibilidade técnica através da escolha da melhor tecnologia disponível ou aplicável Determinação económica Se a norma é determinada por critérios exclusivamente económicos a sua fixação deveria intervir ao nível de produção correspondente ao óptimo após internalização da produção

14 Estabelecimento de uma norma em situação de incerteza
acerca dos prejuízos MCD2 MCD A D MCD1 B C N O N2 N1

15 Sumário Devido á incerteza acerca do nível das funções de prejuízo a norma não tem grandes possibilidades de corresponder ao óptimo económico de poluição; Como recomendam Baumol e Oates(1971) isto justifica a determinação extra económica da norma

16 Políticas e Eficiência
O principio da precaução; O principio do poluidor pagador;

17 Minimização do custo de controle da poluição com uma taxa

18 Redução Tecnológica de custos: taxas versus regras

19 Licenças de emissão transferíveis
Cada emissor tem direito a um valor de emissões; Esse direito é transferível, A autoridade emite o numero de direitos exactamente necessário para assegurar a redução de emissões necessária

20 Sistema de licenças de emissão e minimização de custo

21 Políticas para poluentes locais
Neste caso as medidas devem ter em conta não só o montante das emissões mas também a sua localização; Neste caso a concentração num dado lugar e num dado momento de poluentes no ar, no solo e na água são relevantes; Neste caso é relevante a definição de standards ambientais que definam metas de concentração de poluentes que não devem ser ultrapassados.

22 Efeito da localização na concentração dum poluente

23 Concentração no receptor
Emissão da fonte i Concentração Preexistente Coeficiente de Transferência

24

25 Instrumentos Disponíveis
Taxas ambientais; O processo de determinação da taxa óptima é iterativo porque não existe informação disponível suficiente Licenças de emissão transferíveis O mercado determina o valor das licenças e leva ao ajustamento óptimo do nível de emissões por fonte sem necessidade de intervenção administrativa O sistema de licenças transferíveis ajusta-se às alterações no numero de fontes emissoras e às alterações introduzidas pela inovação tecnológiva

26 Efeito do aumento do número de fontes
Preço p2 p1 Licenças