Projeto individual Em atendimento à primeira fase do Movimento Paraná sem Corrupção Julho à dezembro de 2012 Encontro Movimento Paraná sem Corrupção.

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2 Projeto individual Em atendimento à primeira fase do Movimento Paraná sem Corrupção Julho à dezembro de 2012 Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

3 Etapas previstas Formalizar Termo de Adesão do Promotor ao Movimento Elaborar Plano de Ação para desenvolvimento do projeto na Comarca: 1º Aproximação com parceiros: NRE, escola(s), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Educação, Meios de Comunicação (Rádios, Jornais, TVs,etc.), etc. 2º Formalizar parcerias através de Termo de Adesão (exceto escolas). 3º Execução das ações planejadas, com os principais enfoques: - Atividades sobre eleição municipal, para sensibilização do voto consciente; - Atividades após eleição, para comprometer prefeitos e vereadores eleitos com suas propostas. Registrar e acompanhar todas as ações desenvolvidas no PROMP através de Procedimento Administrativo - PA: - Instrumentos para elaboração do Projeto Individual disponíveis na página eletrônica do MPPR. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

4 Cronograma ATIVIDADES 2012 JulAgoSetOutNovDez Formalização do Termo de Adesão. Elaboração do Plano de Ação do projeto na Comarca. Aproximação com NRE e escolas parceiras. Aproximação e formalização de outros parceiros: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Educação, Meios de Comunicação (Rádios, Jornais, TVs, etc.), etc. Desenvolvimento das ações propostas nas escolas e com outros parceiros com acompanhamento. Atividades sobre eleição municipal. Atividades após eleição. Promover ações com os prefeitos e vereadores eleitos. Registro e acompanhamento das ações em Procedimento Administrativo no PROMP. Obs.: na semana do MPPR (10 a 14/12) serão divulgados os resultados do Movimento.

5 Encontro Movimento Paraná sem Corrupção Indicadores e Metas Número de escolas públicas estaduais aderentes Mínimo de 1 por município Número de outros parceiros mobilizados Mínimo 2 Número de ações desenvolvidas pelo Promotor (Ex.: palestras, entrevistas, encontros, debates, reuniões, etc. que promovam o movimento.) Mínimo 4 Número de audiências públicas realizadas

6 Encontro Movimento Paraná sem Corrupção Proposta CEAF Público Alvo Promotores Substitutos ou Promotores de Justiça em estágio probatório. Resolução Nº 2110/2011-PGJ. Objetivo Desenvolvimento de competências e habilidades dos promotores para que atuem na defesa de direitos e interesses coletivos e sociais por meio de novas práticas, com o alargamento de suas funções para além da esfera jurídica, que os caracterizem como articuladores políticos nas comunidades em que trabalham. Metodologia Desenvolvimento de projetos sociais com conversão em horas-aula do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (Etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento).

7 Carga horária por etapa ETAPAS PARCIAL POR ETAPA % Elaboração do projeto. 2h/a 10 h/a (máximo) 22 % Prospecção/mobilização do núcleo e escola(s) parceira(s). 5 h/a Prospecção/ mobilização de outros parceiros: Ex.: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Educação, Meios de Comunicação (Rádios, Jornais, TVs,etc.), etc. 3h/a Execução do Plano de Ação Acompanhamento/ orientação do Promotor voluntário junto a comunidade escolar aderente. 4h/a por escola 32 h/a (máximo) 71 % Acompanhamento/ orientação do Promotor voluntário junto a outros parceiros aderentes. Ex.: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Educação, Meios de Comunicação (Rádios, Jornais, TVs,etc.), etc. 4h/a por parceiro com Termo de Adesão Ações desenvolvidas pelo Promotor voluntário junto a um parceiro (após a prospecção/mobilização). Ex.: palestras, entrevistas, encontros, debates, reuniões, etc. que promovam o movimento. 4h/a por atuação Realização de audiência pública conforme regulamentação Resolução 965/ 2012PGJ. 12h/a por audiência pública Registro e acompanhamento das ações previstas no projeto por meio de Procedimento Administrativo-PA no Sistema PROMP. 3 h/a (máximo) 7% ∑ Total45 ha 100%