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CONCEPÇÕES E FATORES CAUSAIS DE ACIDENTES DO TRABALHO

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Apresentação em tema: "CONCEPÇÕES E FATORES CAUSAIS DE ACIDENTES DO TRABALHO"— Transcrição da apresentação:

1 CONCEPÇÕES E FATORES CAUSAIS DE ACIDENTES DO TRABALHO

2 CONSENSO ACIDENTES DO TRABALHO Eventos: súbitos, indesejáveis,
que ocorrem durante o trabalho, que acarretam perdas, que prejudicam a imagem da empresa.

3 ARMADILHAS 1ª) SIGNIFICADO DA PALAVRA ACIDENTE:
acontecimento casual, fortuito, inesperado qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, lesão, sofrimento ou morte. evento súbito, imprevisível, com conseqüências inesperadas e indesejadas. 2ª) CONFUSÃO: FINALIDADES PREVENTIVAS E JURÍDICAS

4 AT FATAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Obra: ampliação das instalações de uma confecção com área nova de 2.500m2 Acidentado: pedreiro aposentado de 68 anos, na função de mestre de obras Soterramento: muro tomba sobre região dorsal do trabalhador Lesões: fraturas de costelas e hemorragia pulmonar, além de contusões e escoriações

5 ATIVIDADE EM EXECUÇÃO “Tirar o nível” para fazer uma broca de concreto da fundação do prédio Situação imediatamente antes do acidente Acidentado dentro de uma vala, junto à extremidade de muro de 2,0m, rente ao qual há um talude a prumo com 1,80m de altura. Acidentado percebe que o muro está cedendo, grita para o ajudante se afastar, e começa a sair da vala, quando o muro tomba sobre ele.

6 Local (modificado em seguida à retirada do corpo, antes da chegada da polícia técnica)

7 Parte do muro não demolido
Localização da parte do muro que caiu e esmagou o tórax do trabalhador Muro demolido com retro-escavadeira para dar acesso ao terreno

8 Acesso: demolição parcial do muro para dar passagem a veículos e trabalhadores, feita com retro-escavadeira, sem supervisão técnica. Passagem de veículos: vibrações Período chuvoso. Muro com fundação rasa, sem brocas.

9 Parte do muro que não ruiu
Muro com 2.0m de altura Talude com 1,80m Parte do muro que não ruiu DESTROÇOS REMOVIDOS APÓS O AT

10 ORGANIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
Obra clandestina  sem alvará de construção / sem recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica) Responsável pelo projeto: arquiteta de São Paulo. Não havia engenheiro responsável Inexistência de diário da obra  impossibilidade de verificar se arquiteta estava ou não acompanhando a obra Administradora da obra  a própria direção da confecção Construtoras envolvidas  quatro localizadas em outras cidades e possuindo engenheiros (desconhecidos dos trabalhadores)

11 ORGANIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
Empresa diretamente envolvida no AT  sub-contrata o acidentado (que “contrata” três pedreiros p/ trabalhar c/ ele) Ausência de coordenação entre as empresas contratadas Ausência de supervisão de engenharia Acidentado percebe situação de risco e procura empresa que o contratou (Z)  precisa escorar Contrato da empresa Z com proprietária da obra não prevê escoramento  quem vai pagar o escoramento? ESCORAMENTO NÃO É REALIZADO

12 CONCEITO DE ACIDENTES DO TRABALHO
ACONTECIMENTOS súbitos com liberação de energia complexos gerados por muitos fatores que:  interagem uns com os outros  estão presentes muito tempo antes do AT.

13 PORTANTO, ACIDENTES DO TRABALHO
SÃO PREVISÍVEIS, EMBORA NÃO SE SAIBA:  quando ocorrerão  quantos e, ou quais trabalhadores serão atingidos SÃO PREVENÍVEIS APRESENTAM RESULTADOS:  inesperados  Indesejados INDICAM MAU FUNCIONAMENTO DA EMPRESA

14 Seqüência linear de eventos
Laflame & Menckel, 1996 AT: EVOLUÇÃO DAS ANÁLISES Fatores estruturais Fatores situacionais Seqüência linear de eventos LESÃO MÚLTIPLOS FATORES EM INTERAÇÃO UNICAUSAL OU PAUCI -CAUSAL MULTICAUSAL Monteau & Pham, 1994 AT: EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES

15 Seqüência linear de eventos
LE SÃO Comportamentos do operador (ações e, ou omissões) Fatores situacionais Posto de trabalho e vizinhanças (máquinas, materiais...) Fatores estruturais Planejamento Organização do trabalho Alocação de recursos

16 ERRO HUMANO ...“termo genérico que engloba as situações em que uma seqüência planejada de atividades físicas ou mentais falha em atingir o resultado desejado...” (Reason, 1999) cometidos por operadores na “linha de frente” visíveis origens próximas no tempo / espaço ATIVOS ERROS LATENTES cometidos por projetistas, gerentes... pouco visíveis / invisíveis / silenciosos distantes no tempo / espaço

17 ? MODELO DO ERRO HUMANO Centro: erro humano e confiabilidade humana
Ênfase: fatores humanos Operador: livre para escolher entre atos seguros ou inseguros Não explica: relações entre o erro e o ambiente social DESCONSIDERA CARACTERÍSTICAS HUMANAS incapacidade de manter vigilância elevada por longos períodos facilidade para elaborar raciocínios esquemáticos tendência para interpretar / criar significados ser influenciado pela própria visão de mundo. Rasmussem e Reason

18 COMPORTAMENTO DO ACIDENTADO
Último fator precedendo o AT: geralmente é referido como comportamento do acidentado Atuar sobre esse comportamento geralmente é irrelevante para a prevenção de novos AT PARA A PREVENÇÃO Buscar as origens do comportamento do acidentado Identificar as fragilidades do sistema BUSCAR AS ORIGENS DO AT ou “ CAUSAS DAS CAUSAS”

19 REGRAS E NÍVEL DE SEGURANÇA
Quanto maior o nível de segurança, menor a necessidade de regras para garanti-la. Ênfase em regras e regulamentos indica concepção de acidente como infração, evoluindo para responsabilização do acidentado. BLOQUEIA O PROGRESSO DA PREVENÇÃO

20 GERENCIAIS E ORGANIZACIONAIS
ACIDENTE FATORES DE AT: dos indivíduos (qualificação, experiência etc) da atividade ou tarefa dos materiais do ambiente GERENCIAIS E ORGANIZACIONAIS

21 HÁ RELAÇÕES ENTRE SEGURANÇA E QUALIDADE/PRODUTIVIDADE?

22 REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DOS ACIDENTES
CONTROLE DE QUALIDADE Controle do acaso: aumento da confiabilidade humana; diminuição da variabilidade interna; restrição da zona de incertezas. REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DOS ACIDENTES

23 QUALIDADE PRODUTIVIDADE SEGURANÇA INTERSECÇÃO

24 BIBLIOGRAFIA

25 MUITO OBRIGADO!

26 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

27 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

28 REFERÊNCIAS MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

29 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus


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