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PublicouGabrielhenrique Noronha Alterado mais de 9 anos atrás
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Estratégias para o Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária
Jarbas Barbosa da Silva Júnior Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde Fabiano Geraldo Pimenta Júnior
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Reforma do Sistema de Saúde
Propósito/ Tendências Aumentar o acesso Descentralização Ênfase na atenção básica
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Fortalecimento:Descentralização
Contexto Financiamento Acesso desigual Redefinição do papel do estado Redefinição do papel dos níveis governamentais Transição demográfica e epidemiológica Doenças emergentes e reemergentes
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Aspectos para o fortalecimento do papel da ANVISA
Instrumentos Legais – adequação contínua Difusão propósitos e produtos esperados Revisão, atualização e adequação diretrizes técnicas Fortalecimento da instância central de síntese, que garanta ação coordenada das outras esferas de governo Produção e oferta de sistemas de coleta, análise e avaliação, informatizados
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Fatores Limitantes a Serem Superados:
Financiamento Modelo Assistencial Resistência à mudança Compreensão parcial ou limitada dos objetivos da descentralização Risco de inadequada utilização dos recursos Risco de desarticulação das ações
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Fortalecimento:Desafios do perfil epidemiológico
Dupla carga (polarização ou superposição epidemiológica: doenças infecto-parasitárias com doenças crônico degenerativas e causas externas; Complexidade no cenário das DIP Crescimento das DANT Desigualdade em saúde: EVN no Nordeste (65,78) e Sul (71,03);
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Fortalecimento: Desafios
Integração dos profissionais de saúde da rede assistencial as ações de vigilância ações de menor complexidade na atenção básica Hospitais com núcleos de VE e Comissões de Controle de Infecções Rede de laboratório hierarquizada, com equipamento adequado, suprimento oportuno de insumos e profissionais capacitados Ampliação da cobertura e qualidade dos sistemas de informações em saúde de base nacional Implantação de avaliação do impacto de políticas e programas de saúde Conclusão do processo de descentralização MS, SES e SMS
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SVS e a ANVISA Programação de Ações Prioritárias – Processo crescente de integração Monitoramento conjunto do cumprimento das metas Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde Vigilância e Controle de Doenças em Portos, aeroportos e fronteiras Implantação do Regulamento Sanitário Internacional Plano Brasileiro de Preparação para a Pandemia de Influenza A questão do apoio de laboratório, financiamento e inserção na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – Laboratórios de Fronteira
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Vantagens oportunidade da ação propriedade da ação
Fortalecimento do processo de descentralização: garantindo as vantagens, superando as dificuldades Vantagens oportunidade da ação propriedade da ação incorporação de novos recursos controle social permanência das ações Dificuldades financiamento modelo assistencial transferência de conhecimentos, tecnologias e instrumentação para estados e municípios garantia de ação articulada reconhecimento da existência de prioridades nacionais, estaduais (regionais) e municipais (locais)
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