A Agência Europeia dos Produtos Químicos

Apresentação em tema: "A Agência Europeia dos Produtos Químicos"— Transcrição da apresentação:

1 A Agência Europeia dos Produtos Químicos
Implementação do Regulamento REACH pelos Utilizadores a Jusante: Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente Auditório do Centro Cultural Casapiano Lisboa 30 de outubro de 2014 Telmo Vieira Prazeres Scientific Officer Risk Management Identification Unit ECHA - Agência Europeia dos Produtos Químicos

2 ECHA – Agência Europeia dos Produtos Químicos
Contribuir para a utilização segura dos produtos químicos

3 ECHA – Agência Europeia dos Produtos Químicos
Sede em Helsínquia, na Finlândia Início a 1 de junho de 2007 > 500 colaboradores de 27 países europeus

4 Missão da ECHA A ECHA é a principal força motriz da implementação da legislação inovadora da UE em matéria de produtos químicos com o objetivo de proteger a saúde humana e o ambiente, bem como contribuir para a inovação e a competitividade. Apoiar as empresas no cumprimento da legislação Promover a utilização segura dos produtos químicos Fornecer informações sobre produtos químicos Gerir substâncias químicas que suscitam preocupação

5 Atribuições da ECHA Implementação dos seguintes Regulamentos da UE:
REACH – Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem – 2009 BPR – Produtos Biocidas– 2013 PIC – Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC) – 2014 Contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente. O trabalho da ECHA contribui para assegurar: a utilização segura dos produtos químicos e a substituição dos produtos mais perigosos por alternativas mais seguras.

6 Serviços e actividades da ECHA direcionados para as empresas (1)
Divulgação de informação sobre produtos químicos Fornecer apoio às empresas, i.e. Helpdesk da ECHA, guias de orientação e outras ferramentas Utilizadores a jusante Guias de orientação Campanhas: Publicações Newsletter da ECHA Q&Rs

7 Serviços e actividades da ECHA direcionados para as empresas (2)
Cooperação com as Associações Industriais [e.g. Grupo de Contacto dos Directores (DCG), Rede de intercâmbio para cenários de exposição (ENES)] Apoiar e gerir as consultas públicas durante os diferentes processos Desenvolvimento de ferramentas informáticas Ongoing public consultations appear at the end of ECHA’s website main page

8 Organização Conselho de Administração Secretariado da ECHA
Comité dos Estados-Membros (MSC) Comité de Análise Socioeconómica (SEAC) FÓRUM (Controlo do Cumprimento) Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) Conselho de Administração Comité dos Produtos Biocidas (BPC) Câmara de Recurso (BoA) Diretor Executivo Secretariado da ECHA Direções e Unidades

9 Mais informação Sítio da web da ECHA: http://www.echa.europa.eu/pt/
Página da web “Acerca da ECHA”: Folheto Geral da ECHA: Folheto dos Serviços da ECHA: Programa de Trabalho para 2014: Programa de Trabalho Plurianual : Página da web “Regulamentos”: Folheto “A segurança química e a sua empresa”: Folheto “Implementação do REACH - Substâncias químicas mais seguras na Europa”:

10 Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente

11 Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente: Objetivos
Apoiar os técnicos de ST e ambiente a conhecer e compreender as obrigações dos utilizadores a jusante (DUs) no âmbito do Regulamento REACH. Fornecer informação de teor prático em como cumprir as obrigações dos DUs. Encorajar os técnicos de ST e ambiente a integrarem as obrigações dos DUs no âmbito do Regulamento REACH nas atividades quotidianas que já exercem no cumprimento de outros requisitos legais ou regulamentares (e.g. legislação relacionada com as condições do trabalho e legislação ambiental).

12 Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente: Ações
Contribuir para a organização e/ou participar em eventos em EM selecionados. Publicar artigos sobre as obrigações dos utilizadores a jusante (e.g. em revistas setoriais específicas ou revistas de associações profissionais) Desenvover informação relacionada com as obrigações dos DUs que possam ser incluidos em programas de formação de técnicos de ST e ambiente

13 Projeto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente em Portugal
Contribuir para a organização e participar na conferência de lançamento da campanha “Implementação do Regulamento REACH pelos Utilizadores a Jusante: Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente” Apoiar as autoridades portuguesas (em colaboração com as associações industriais/profissionais) na elaboração de artigos dedicados, folhetos, etc. Divulgar informação e outras ferramentas desenvolvidas, relacionadas com as obrigações dos DU que possam ser utilizadas nas atividades dos técnicos de ST e ambiente e possam ser incluídas ou sirvam de apoio a programas de formação de técnicos de ST e ambiente

14 Obrigado telmo.vieiraprazeres@echa.europa.eu www.echa.europa.eu
Subscreva as notícias (e-News) e a Newsletter bimensal da ECHA echa.europa.eu/subscribe Siga-nos no Twitter @EU_ECHA

15 Notas finais e advertências
Quaisquer questões, informações adicionais, ou sugestões podem ser enviadas para o seguinte Qualquer resposta recebida apenas representa uma opinião pessoal e não uma posição oficial da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) ou de qualquer outra autoridade europeia ou nacional. Para obter uma posição oficial da ECHA ou das autoridades competentes portuguesas, as mesmas devem ser contactadas pelos meios oficiais, nomeadamente através dos serviços de assistência nacional e da ECHA. A presente apresentação (e slides adicionais) em ficheiro de powerpoint pode apenas ser utilizada pelas autoridades nacionais e por terceiros, totalmente ou parcialmente, se o contexto e conteúdo não forem desvirtuados. Caso contrário, a ECHA não se responsabiliza pelo seu conteúdo e qualquer utilização de elementos de imagem da ECHA é proibida. O mesmo sucedendo com a utilização abusiva das imagens nelas contidas. Qualquer opinião contida na apresentação (e slides adicionais) pode vir a ser alterada no futuro. A reprodução é permitida para fins de divulgação, formação ou outros fins legítimos não comerciais. O conteúdo da apresentação (e slides adicionais) pode ser utilizada para os fins referidos ou outros, desde que devidamente citada.

16 Slides adicionais Apresentação em inglês

17 Regulamentos REACH – Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH). CLP – Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas BPR – Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas PIC – Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

18 The European Chemicals Agency
Implementation of REACH by Downstream Users: Support for EHS professionals Telmo Vieira Prazeres Scientific Officer Risk Management Identification Unit ECHA - European Chemicals Agency

19 ECHA – European Chemicals Agency
Working for the safe use of chemicals

20 ECHA – European Chemicals Agency
Headquarters in Helsinki, Finland Started on 1 June 2007 > 500 staff from 27 countries

21 ECHA´s Mission

22 ECHA´s Tasks Implementing EU Regulations:
REACH – Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals – 2007 CLP – Classification, Labelling and Packaging – 2009 BPR – Biocidal Products – 2013 PIC – Prior Informed Consent – 2014 Working for protecting human health and the environment. ECHA´s work helps: ensure that chemicals are used safely and that the most hazardous ones are substituted by safer alternatives.

23 Services and activities of ECHA towards industry (1)
Disseminate information on chemicals Provide assistance to industry, i.e. ECHA Helpdesk, guidance and other tools Guidance Downstream Users Campaigns: Q&As Publications ECHA Newsletter

24 Services and activities of ECHA towards industry (2)
Cooperation with Industry Associations [e.g. Directors' Contact Group (DCG), Exchange Network on Exposure Scenarios (ENES)] Facilitate public consultations under different processes Develop scientific IT tools Ongoing public consultations appear at the end of ECHA’s website main page

25 Organisation Management Board ECHA’s Secretariat
Member State Committee (MSC) Socio-Economic Analysis Committee (SEAC) FORUM (Enforcement) Risk Assessment Committee (RAC) Management Board Biocidal Products Committee (BPC) Board of Appeal (BoA) Executive Director ECHA’s Secretariat Directorates and Units

26 More information ECHA’s Website: http://www.echa.europa.eu
Webpage “About us”: ECHA’s General Leaflet: ECHA’s Services Leaflet: Programa de Trabalho para 2014: Multi-Annual Work Programme : Webpage “Regulations”:

27 Support for EHS professionals’ pilot project

28 Support for EHS professionals pilot project: Goals
Help EHS professionals to develop awareness and understanding of Downstream Users (DU) obligations under REACH. Provide practical information on what has to be done to fulfil these obligations. Encourage EHS professionals to integrate REACH obligations into activities they currently undertake to fulfil other regulatory requirements.

29 Support for EHS professionals pilot project: Actions
Contribute to organisation and/or participate in events in target MS Publish articles on REACH DUs obligations (e.g. in sector-specific/professional association magazines) Develop information packages related to DU obligations under REACH which could be included in training programs for EHS professionals

30 The support for EHS professionals project in Portugal
Contribute to organisation and participate in the launching of the “Support for EHS professionals” campaign Support the Portuguese authorities (in collaboration with industry) in drafting dedicated articles, leaflets, etc Disseminate information packages and other tools developed by ECHA related with DUs obligations to facilitate the EHS professionals work and to support training programs for EHS professionals

31 Thank You telmo.vieiraprazeres@echa.europa.eu www.echa.europa.eu
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