RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL

Apresentação em tema: "RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL"— Transcrição da apresentação:

1 RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL
Fundamentos de um projeto para o enfrentamento da estagnação econômica da metade sul e região noroeste do Rio Grande do Sul

2 resumo executivo da pesquisa
“Reconversão Produtiva Agropecuária no Enfrentamento das Desigualdades Territoriais no Rio Grande do Sul” INSTITUIÇÕES: FEE / UNISC EQUIPE: Carlos Águedo Paiva (coord.) Dilson Trennepohl; Janete Stoffel; José Antônio Assumpção Farias; Cristiano Sehn

3 “Apesar da existência de uns pouco dissidentes, parece que a maioria dos economistas concorda que a agricultura contribui pouco para o crescimento econômico. Ouso discordar.” Douglass North A agricultura no crescimento econômico regional. Journal of Farm Economics (1959)

4 Por que estagnação? Não existe uma medida perfeita de desempenho socioeconômico local e regional; O PIB é apropriado desigualmente nos diversos municípios; Há municípios onde a renda não chega à 3% do PIB, e há outros onde a renda monetária disponível é significativamente maior que o PIB; Não se pode tomar a taxa de crescimento do PIB como referência: metodologias variáveis;

5 A elevação do PIB per capita é uma das expressões da crise
Por que estagnação? Contradição do PIB per capita: em diversos municípios gaúchos o PIB per capita sobe porque o capita (a população) decresce mais rapidamente do que o PIB. A elevação do PIB per capita é uma das expressões da crise Tomamos, pois uma variável muito simples e censitada. O peso da inferência, aqui, é mínimo. Trata-se de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 e da Contagem da População de 2007.

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7 Por que estagnação? 241 municípios do Estado (48,59% do total e que ocupam 36,69% da área) perderam população em termos absolutos entre 1991 e ; 369 municípios (74,4% do total e ocupam 82,7% da área) apresentaram performance populacional abaixo da média estadual de 0,95% ao ano; Poucos municípios - menos de 17,3% do território do Rio Grande do Sul - vêm ganhando participação relativa no quesito população. A grande maioria na Macro Região Nordeste.

8 Evolução demográfica municipal
Dinâmica demográfica dos municípios gaúchos entre 1991 e 2007 Evolução demográfica municipal Metade Sul Macro Norte Macro Nordeste RGS Número de municípios com crescimento negativo 29 202 10 241 Número de municípios com crescimento abaixo da média 75 267 28 370 Total da região 91 300 105 496 % de municípios com perda populacional 31.9% 67.3% 9.5% 48.6% % de municípios com perda de participação na população do Estado 82.4% 89.0% 26.7% 74.7%

9 Como enfrentar este quadro?
Para analisar as dificuldades imanentes ao enfrentamento deste quadro, vamos escolher um município e refletir sobre sua situação; Tomemos a “capital da Metade Sul”: Santa Maria; Este município “parece ir bem” segundo o critério populacional adotado acima: ao longo do período, cresceu a uma taxa anual de 1,18% (acima do média estadual de 0,95% a.a.);

10 Santa Maria Possui atributos exaltados pelos teóricos do desenvolvimento regional que privilegiam o “supply-side” e/ou se filiam às correntes pós-modernas (imaterialistas) da Economia Política: logística privilegiada, centros de exelência universitária, disponibilidade dos mais diversos serviços Enfim: Santa Maria parece possuir as características típicas de um pólo urbano pós-moderno: produção agrícola pouco expressiva, virtualmente sem indústrias (sem poluição), tem atividades baseadas em serviços de média sofisticação, com elevado potencial para a complexificação e “integração em redes globais”

11 Santa Maria

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13 Que tipo de “pólo” é Santa Maria?
Acriticamente, Santa Maria parece ter uma estrutura produtiva diversificada e com capacidade propulsiva. Infelizmente a realidade é mais complexa; O primeiro a entender é que nenhum pólo é igual aos demais. E Santa Maria é sui generis; Mais do que um pólo de serviços, Santa Maria é um pólo de consumo. A renda disponível de Santa Maria em (Censo Demográfico) correspondia a 108% do seu PIB; A taxa média de absorção (na forma de renda disponível local) do PIB, para o conjunto dos municípios gaúchos, era de 47,36% em 2000; Triunfo – caso extremo – absorvia como renda disponível apenas 2,53% do seu PIB;

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15 Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (1)
A característica mais marcante da “Economia Pós-Moderna” é o elogio à força propulsiva do imaterial: os serviços em geral, a ciência, o capital social, as finanças globalizadas, etc; Ousamos contrapor ao pós-modernismo um único argumento oriundo do senso comum: Um pólo de serviços e consumo não move nada, é movido pela demanda (de serviços e consumo) que incide sobre ele.

16 Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (2)
Na verdade, como diversas vezes lembrou Keynes, este senso comum, é o argumento de Malthus contra Ricardo; É o argumento que estrutura o Princípio da Demanda Efetiva: a oferta responde à demanda; E ele se desdobra no reconhecimento de que existem demandas autônomas (que “puxam” a oferta e a renda global) e demandas derivadas (em particular o consumo, que é “puxado” pela renda derivada das demandas autônomas).

17 Demanda efetiva e crescimento
A síntese neoclássico-keynesiana restringiu o funcionamento do PDE ao curto prazo e às condições de “crise”. No longo prazo, a lei de Say e o ricardianismo reinariam soberano; Alguns poucos autores – Kalecki e Steindl à frente – ousaram discordar; Mas a crítica mais relevante para nós – porque diretamente vinculada à questão do desenvolvimento regional - veio de Douglass North.

18 Demanda efetiva e crescimento: o modelo keynesiano tradicional
Um modelo estritamente keynesiano de crescimento da renda com base no PDE assume o seguinte formato: 1) Y = C + I + G + X – M 2) C = c Y 3) M = m Y 4) Y = c Y + I + G + X – m Y 5) Y = (I + G + X) / (1 – c + m) Neste caso, as três variáveis de demanda autônoma – Investimentos, Gastos do Governo e Exportações – teriam a mesma capacidade propulsiva da renda regional.

19 Demanda efetiva e crescimento: o modelo de North (1)
O ponto de partida do modelo de North é o reconhecimento de que as regiões (e localidades) são mais especializadas que as nações. E poucas regiões (ou localidades) produzem bens de investimento (aço, máquinas, implementos mecânicos, etc.). E mesmo aquelas que os produzem, o fazem para um território muito mais amplo do que o seu próprio. Vale dizer: exportam estes bens. As regiões que não produzem bens de capital, exportam outros bens. E todos os produtos exportados por uma região para o SEU exterior (que pode ser uma outra região da mesma nação) são produzidos internamente e apresentam um conteúdo de importação à montante (consumo intermediário) inferior ao dos bens finais adquiridos via importação. Em suma: não se pode tratar a “propensão marginal a importar – “m” – como um valor único, comum a todas as variáveis de gasto autônomo. O modelo assume, pois, uma nova forma:

20 Demanda efetiva e crescimento: o modelo de North (2)
Y = C (1 – mc) + I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) C = c Y Y – c Y (1- mc) = I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) Supondo, para simplificar, que, nas regiões não industrializadas: mi = 1; mg = 0; e mx = ε 1, onde 0 ≤ ε ≤ 1 Temos, como resultado, que a renda é determinada da seguinte forma: Y = (G + ε X) / (1 – c + cmc)

21 Demanda efetiva e crescimento: o modelo de North (3)
O primeiro a observar é que a renda regional passa a ser função apenas de duas demandas autônomas: as exportações e os gastos governamentais. Mas o sistema vai ainda mais longe; Se tomamos a renda disponível como variável relevante, e supomos que o governo opere com déficit zero, temos o seguinte resultado:

22 Demanda efetiva e crescimento: o modelo de North (4)
Yd = C + I + (G – T) + X – M G = T Yd = C + I + X – M Yd – c Yd (1- mc) = I (1 - mi) + X (1 - mx) Se mi é próximo de 1 e (1-mx) é igual a ε , que varia entre 0 e 1, temos: Yd = (ε X) / (1 – c + cmc)

23 Demanda efetiva e crescimento: o modelo de North (5)
Vale dizer, a renda disponível para os habitantes de uma região é função direta do: 1) valor de suas exportações para outras regiões; 2) grau de integração vertical, na região, da cadeia exportadora; 3) da propensão a consumir na região dos que recebem renda nas cadeias exportadoras e no subsetor de consumo para o atendimento da demanda local.

24 North e Santa Maria O primeiro desdobramento do modelo de North é que regiões e localidades que se especializam em atividades voltadas à demanda local (vale dizer: regiões especializadas em Comércio e Serviços, como Santa Maria) têm a sua dinâmica determinada, ou pelas transferências governamentais, ou pela dinâmica de apropriação de renda dos agentes exportadores no seu entorno; As únicas regiões especializadas em Serviços que atendem uma demanda extra-regional são os pólos turísticos e de serviços altamente especializados, que atendem demandas de usuários de territórios não circundantes; Este é o caso, no RS de Gramado/Canela e do Litoral Norte. Não é o caso de Santa Maria.

25 Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1)
1) Os gastos governamentais são tão mais propulsivos quanto mais difusos (vale dizer: baseados em transferências às famílias, via pagamento de pensões e aposentadorias, salários, bolsa família, etc.) e mais deficitários; 2) Se o Estado diminui os gastos com transferências às famílias e amplia, no mesmo tanto, as transferências para as empresas, com estímulos e subsídios aos Investimentos, o resultado imediato é a queda da renda regional, pois os gastos com investimentos – sejam normais ou subsidiados – vão estimular a demanda, a produção e a renda em outras regiões (as que produzem bens de capital);

26 Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1)
3) Quanto mais intensiva em trabalho e quanto mais bem distribuída for a renda nas atividades exportadoras, maior a propensão marginal a poupar (c) e menor a propensão a importar dos consumidores (mc); 4) Assim, quanto mais intensiva em trabalho as atividades exportadoras (menos intensivas em capital), maior o seu efeito multiplicador sobre a renda regional; 5) Quanto mais integrada a cadeia produtiva na região, maior o multiplicador da renda, pois maior a parcela das vendas totais que tomam a forma de valor agregado na região.

27 Falsas Implicações do Modelo de North
O foco nas exportações e na integração da cadeia pode conduzir à conclusão de que caberia aos governos atrair (genericamente) empresas industriais; Esta conclusão é precipitada. Uma empresa exportadora só mobiliza a renda regional se emprega agentes e/ou insumos da região. Empresas que importam os insumos , que exportam o excedente operacional e que deslocam os gastos governamentais de suas aplicações difusas (transferências) não mobilizam em nada a renda regional; Mesmo quando a empresa atraída utiliza insumos regionais, o movimento de atração pode ser economicamente incosistente. Há exemplos conhecidos.

28 Implicações do Modelo de North (1)
Alguns produtos, como a soja, permitem um grau de aproveitamento tal (óleo, farelo para ração, proteína alimentar, etc.) a partir de padrões tecnológicos tão disseminados (indústria alimentícia) que seus demandantes usualmente privilegiam sua aquisição in natura e a granel; Assim, são deprimidos os custos de transporte do importador, ao mesmo tempo em que se estimula a agregação de valor no país ou região importadora; Políticas locais de integração desta cadeia a jusante tendem a ser ineficazes. Não gratuitamente, mais da metade da soja produzida no Rio Grande do Sul é exportada em grão, sem qualquer processamento interno (exceto secagem).

29 Implicações do Modelo de North (2)
Na mesma situação encontram-se outros grãos (arroz), ou – de forma ainda mais marcante – o tabaco. Este último carrega uma característica peculiar: seu produto final é “uma folha de fumo cheia de ar”. De sorte que um container de fumo pressado se transforma em diversos containers de cigarro. É irracional, em termos logísticos, processar o cigarro perto dos centros produtores de tabaco: este processamento deve se dar próximo aos centros consumidores. Integrar uma cadeia como a do tabaco através da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas cigarreiras é um exemplo típico de desperdício de dinheiro público, pois não é uma política sustentável no médio e no longo prazo.

30 Implicações do Modelo de North (3)
Diferentemente, existem cadeias onde a integração a jusante e a montante é virtualmente impositiva. Sem ser impossível, é altamente custoso deslocar leite, aves, e animais vivos a grandes distâncias. A perda de volume e o ganho de estabilidade do produto associados ao beneficiamento estimulam que o mesmo se dê nas proximidades da região produtora. Neste caso, o apoio governamental à atração de empresas forâneas para a integração da cadeia pode ser uma política economicamente consistente. Mas também pode ser desnecessária. A atração é “natural”, movida pela busca do lucro.

31 Implicações do Modelo de North (4)
Para que se possa avaliar o custo/benefício de uma política de atração de empresas em cadeias agroindustriais é preciso resgatar os seguintes elemento: 1) a demanda externa para o produto da região pode ser atendida com a capacidade instalada atual? 2) Em caso negativo, as empresas já instaladas podem atender a demanda crescente através da ampliação da sua capacidade produtiva?

32 Implicações do Modelo de North (5)
Caso a resposta para as perguntas 1 e 2 seja “SIM”, qualquer subsídio ou apoio financeiro à atração de novas empresas deve trazer as seguintes consequências: 1) aceleração da concentração do capital, com a falência das empresas de base local que não receberam benefícios fiscais; 2) como as empresas expulsas usualmente adotam padrões técnicos “pregressos” (mais intensivos em trabalho), a concentração do capital se associará à destruição de postos de trabalho e à depressão da renda regional; 3) caso o Estado se encontre financeiramente comprometido e adotar políticas de déficit zero, a depressão dos gastos governamentais “difusos” (com transferências e serviços), em prol dos subsídios imporão nova depressão da renda regional .

33 As lições de North para o RS (1)
Para que uma região tenha uma dinâmica econômica virtuosa é necessário que ela se especialize em uma gama de produtos de exportação que: 1) sejam relativamente intensivos em mão-de-obra, para que se gere um mercado local/interno expressivo; 2) tendam a integrar a cadeia produtiva na própria região produtora do bem de exportação original; 3) apresentem demanda externa crescente a taxas compatíveis com o crescimento potencial da oferta local; 4) a região apresente vantagens competitivas estruturais (naturais ou adquiridas/induzidas).

34 As lições de North para o RS (2)
Além disso, North salienta que em regiões periféricas (estagnadas ou “ainda não” industrializadas), a base de exportação original deve advir da agropecuária, pois qualquer ponto de partida industrial envolverá – malgrado exceções – a atração de indústrias sob “efeito estufa”, vale dizer, sem consistência econômica. Ora, se o exposto é correto, para avaliar o potencial de retomada do crescimento das regiões Sul e Norte-Noroeste do RS é preciso avaliar as características de sua produção agropecuária;

35 As lições de North para o RS (3)
De forma geral, a produção agropecuária gaúcha é bastante concentrada em um número relativamente pequeno de produtos; Dentre estes, chamam a atenção a soja e o arroz, com 23,03% e 15,63% do VBP agropecuário, respectivamente. Se somamos a estes produtos o fumo e o trigo (de acordo com os dados da MIP de ), atingimos um total de 51,57% do VBP. Vale observar que estes percentuais foram obtidos junto à Matriz de Insumo Produto do RS do ano de A despeito de contarmos com informações mais atualizadas, as informações da MIP, para além de serem particularmente confiáveis (pela necessidade de compatibilizar informações de oferta e demanda), são as informações pertinentes para os cálculos de impacto na agregação de valor no RS das diversas cadeias produtivas. Estes resultados serão apresentados logo adiante.

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37 As lições de North para o RS (4)
As informações sobre a estrutura produtiva gaúcha são particularmente preocupantes. Os produtos supra- referidos têm por característica serem: 1) relativamente pouco exigentes em mão-de-obra; 2) significativamente exigentes em área, combustíveis, e mecanização (capital), apresentando elevado vazamento de Valor Agregado a montante; 3) exigirem pouquíssimo beneficiamente a jusante, limitando o processo de ampliação e integração da cadeia produtiva neste sentido. Além disso, a soja apresenta uma produtividade crescente no Centro-Oeste Cerrado, deprimindo os preços nacionais. Enquanto arroz e fumo apresentam demanda interna e internacional relativamente saciada.

38 As lições de North para o RS (5)
De outro lado, nos deparamos com 4 outras especializações expressivas – bovinos, suínos, aves e leite – com características opostas. Em conjunto, estes 4 itens da agropecuária respondem por pouco mais de ¼ da produção regional (25,29% do VBP) Seu potencial de crescimento é, contudo, muito maior do que o de quaisquer outros segmentos (excetuado a cana-de-açúcar / etanol, a qual voltaremos adiante). Senão vejamos.

39 North e a Macro Norte-Noroeste (1)
Dadas as características (e problemas) diferenciada(o)s de cada região, é preciso tomá-las separadamente. Comecemos pela Macro Norte-Noroeste; Em termos de estrutura fundiária esta região é muito similar à região Nordeste do RS, bem como à região Oeste de Santa Catarina. Contudo as taxas de crescimento demográfica e econômicas das últimas décadas da região são marcadamente inferiores às de suas vizinhas.

40 North e a Macro Norte-Noroeste (2)
Não resta mais dúvida de que a performance peculiar desta região está diretamente ligada à sua especialização produtiva agropecuária, marcada pelo binômio trigo-soja Se identificamos (por simplificação), a Macro Norte-Noroeste do RS (padrão FEE) com a Meso-Noroeste do IBGE (que é significativamente menor), temos que a mesma é responsável por 73,22% do valor da produção da soja e 72,72% do trigo gaúcho. No cômputo geral da agricultura temporária, a região é responsável por 43,26% da produção gaúcha, a despeito de contar com pouco mais de 25% da área dos estabelecimentos agropecuários . (Fonte Censo Agropecuário 2006)

41 North e a Macro Norte-Noroeste (3)
Os desdobramentos do protagonismo da região no binômio trigo-soja são múltiplos e, de forma alguma, são apenas negativos; Em particular, há que se observar os desdobramentos positivos no que diz respeito à integração a montante de uma indústria metal-mecânica voltada à produção de implementos e máquinas agrícolas, que se desdobrou em uma base de exportação autônoma da região; Não obstante, no plano estrito da geração de renda (valor agregado) e emprego no campo e nos centros urbanos integrados às cadeias sojo-tritícola a jusante e a montante, as consequências são perversas. Vejam-se as Tabelas a seguir.

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43 North e a Macro Norte-Noroeste (4)
A primeira coisa a observar nos dados da tabela anterior são os diferenciais de agregação de valor no conjunto da cadeia das distintas especializações agropecuárias. Em média, os setores pecuários geram um valor agregado 50% maior do que o gerado pelo binômio trigo-soja no Rio Grande do Sul. Isto equivale a dizer que qualquer estímulo ao crescimento da produção pecuária (suposta a existência de demanda e a manutenção do grau atual de integração das cadeias produtivas) tende a gerar um acréscimo de renda no Rio Grande do Sul que é 50% maior do que o acréscimo de renda alimentado pela cadeia sojícola-tritícola

44 North e a Macro Norte-Noroeste (4)
Mas esta conclusão é conservadora. Na verdade, não há porque se tomar a estrutura produtiva e o grau de integração atual da cadeia como dados. Pelo contrário, é preciso trabalhar para que a matriz produtiva industrial da região Norte-Noroeste acompanhe o crescimento da oferta de produtos pecuários, com integração vertical/regional crescente das cadeias relevantes O impacto potencial de um tal movimento na geração de empregos na região pode ser intuido a partir da Tabela subsequente

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46 North e a Macro Norte-Noroeste (5)
Mas não basta avaliar o impacto interno (no plano da geração de emprego e renda e integração das cadeias produtivas) no momento de se fazer uma aposta em uma reconversão produtiva. É preciso avaliar a demanda potencial destes produtos e a competitividade estrutural do território

47 North e a Macro Norte-Noroeste (6)
A competitividade gaúcha e brasileira no trigo é estruturalmente baixa vis-à-vis nossos parceiros sulistas do Mercosul. E, na soja, a produtividade do RS é discretamente inferior à do Centro-Oeste, que opera com estruturas fundiárias muito mais adequadas a culturas exigentes em território. De outro lado, a competitividade da região noroeste na pecuária estabulada (exigente em mão-de-obra, mas não em território) é estrutura.

48 North e a Macro Norte-Noroeste (7)
O mais importante, contudo, é que a demanda interna e externa pelos produtos da pecuária estabulada é vigorosamente crescente. De acordo com o relatório conjunto OCDE-FAO de 2009, o Brasil deverá participar com pelo menos 1/3 do mercado mundial de carnes em 2018. Esta perspectiva é particularmente importante, na medida em que projetamos um real apreciado (dólar barato) para os próximos anos, de forma que a produção agropecuária voltada aos mercados externos só se sustentará se contar com políticas públicas articuladas nacionalmente. O mercado de carnes e lácteos, por sua expressão crescente na balança comercial brasileira, deverá receber atenção privilegiada dos órgãos governamentais de apoio à Exportação.

49 Participação do Brasil no comércio decarnes e leite

50 North e a Macro Norte-Noroeste (8)
O mais interessante é que a participação brasileira no sub-setor de carne suína e de leite é pequena, vis-à-vis a participação nas carnes bovina e de ave. O ingresso do Brasil como um produtor expressivo no mercado mundial de lácteos deverá ocorrer. Mas há muito o que trabalhar no mercado interno (também crescente, impulsionado pela distribuição de renda) e fomentar a qualidade do produto. De outro lado, as perspectivas para o crescimento do mercado mundial de carne suína e derivados são exelentes e esta ocupação poderia se dar com relativa rapidez.

51 North e a Macro Norte-Noroeste (9)
O centro dinâmico do mundo está se transferindo para o Pacífico e o Índico. Justamente onde o consumo de carne suína é expressivo e crescente, e onde os déficits comerciais no setor são mais elevados. Além disso, nossa vizinha Argentina é importadora líquida de carne suína, e os grandes exportadores (Dinamarca, EUA, Canadá e Alemanha) estão estabilizando sua produção em função do impacto ambiental da mesma.

52 Saldo Comercial em Carne Suína e Derivados de Países Selecionados

53 North e a Macro Norte-Noroeste (10)
Não obstante, os maiores mercados importadores de carne suína (Japão e Coréia) se encontram fechados à produção brasileira e gaúcha pela ausência de barreiras sanitárias com nossos vizinhos do Mercosul e pelos baixos padrões de rastreamento e qualidade no processamento da carne suína pela indústria. Santa Catarina está desenvolvendo barreiras sanitárias e apoiando sua indústria regional na conquista do mercado asiático. O Paraná tem expandido a concessão de incentivos fiscais para a venda de produtos da cadeia no interior do próprio Estado, com vistas a alavancar a lucratividade de sua indústria local, que pode operar com margem de contribuição menor nas vendas para outros Estados e o exterior.

54 North e a Macro Norte-Noroeste (11)
Qual a política do governo gaúcho para o setor de carne suína? …… Não me parece que haja qualquer política articulada. O que só não é pior do que a política recentemente adotada para o setor leiteiro: atração de investimentos forâneos redundantes, com a concessão de incentivos fiscais geradores de pesadas vantagens competitivas para empresas que operam com um mínimo de agregação de valor ao produto local Como consequência, o setor de laticínios vem passando por um processo acelerado de concentração e “desgauchização”. Pequenos produtores industriais estão sendo expulsos do mercado na região Noroeste. E, com eles, os produtores rurais que produzem menos de 100 litros de leite dia, que não se mostram interessantes para os grandes conglomerados. Uma política deste “padrão” só pode alimentar o aprofundamento do êxodo rural e da depressão econômica da Região Norte-Noroeste. Urge infleti-la

55 North e a Metade Sul (1) O problema da Metade Sul é muito mais grave do que o da Região Norte-Noroeste. A despeito da dinâmica demográfica recente desta última região ter sido inferior à de sua “congênere estagnada”, isto só é assim porque a crise do Sul é mais antiga, de forma que o processo de evasão já atingiu um determinado “platô” e se estabilizou Contudo, para além da especialização produtiva no binômio arroz / bovinocultura extensiva (completado, na porção leste da Metade Sul, pelo fumo), a região também se depara com um grave problema fundiário

56 North e a Metade Sul (2) Sem dúvida, nos termos mesmos de North alguma democratização da propriedade fundiária seria necessária para estimular a formação de um mercado local e, consequentemente, estimular a diversificação produtiva urbana Ainda que em uma velocidade (e, talvez, também, em uma forma) inadequada, este processo de democratização da propriedade vem ocorrendo. E, essencialmente, ele depende de recursos e mobilização política nacional. No plano estritamente regional, o que cabe fazer é definir uma política de diversificação produtiva regional, capaz de estimular a agregação de valor nas cadeias agroindustriais.

57 North e a Metade Sul (3) Este tema vem sendo objeto de alguma atenção do governo do Estado, que desenvolveu todo um programa (até agora fracassado) de reconversão produtiva de parte do território em direção à silvicultura e à exploração madeireira (em particular, com vistas à produção de celulose) O primeiro a observar é que um tal programa de reconversão vai na contramão das políticas propostas por North A silvicultura (em especial, com vistas à produção de celulose) emprega relativamente pouca mão-de-obra direta e indiretamente. A renda gerada e distribuída é concentrada no tempo e não alimenta um intenso fluxo comercial urbano de base local. Os setores a jusante e a montante são intensivos em capital e não tendem a se localizar na região.

58 North e a Metade Sul (4) A iniciativa do governo não é exclusivamente negativa, contudo, e comporta três dimensões louváveis, associadas ao reconhecimento de que: 1) alguma reconversão produtiva é necessária; 2) a base desta reconversão deve ser a produção agropecuária; 3) as empresas industriais a serem “atraídas” para a região devem ter motivações econômico-racionais para se instalarem definitivamente (e não apenas enquanto durar o incentivo) na mesma;

59 North e a Metade Sul (5) Para além disso, o movimento do governo do Estado envolve reconhecer que o bioma Pampa apresenta limites de diversificação, em particular no sentido de uma agricultura temporária mais exigente e mais agressiva com relação ao solo; Simultaneamente, o movimento governamental vai ao encontro de uma das exigências cruciais do modelo northiano: a identificação de nichos de mercado com demanda crescente e dentro dos quais a região apresente competitividade estrutural.

60 North e a Metade Sul (6) Não obstante, a estratégia governamental peca por dois motivos: 1) desconhece o fato de que a Metade Sul não é uma unidade simples, mas complexa, comportando significativas diferenças em sua porção leste e oeste; 2) desvaloriza relativamente as alternativas produtivas tradicionais, tomando sua forma atual (e insuficiente, no plano da dinamização do território) de exploração como a única forma possível.

61 North e a Metade Sul (7) No plano da distinção entre porção Leste e Oeste da Metade Sul, é preciso ver que a porção leste apresenta uma estrutura fundiária muito mais democrática (vide Canguçu, por exemplo) e uma diversidade produtiva muito maior, contando com uma bacia leiteira expressiva em torno de Pelotas e uma fruticultura importante (mormente de Pêssego, seguida de perto pela viticultura). Igualmente importante é a produção de tabaco nos territórios de estrutura fundiária mais democrática. Para esta porção do território, entendemos que a estratégia a ser seguida é similar à já apontada para a porção Noroeste, com a especificidade de que caberia, aqui, um apoio maior à alternativa da fruticultura.

62 North e a Metade Sul (8) Mas é a porção Oeste da Metade Sul que vem apresentando as performances mais preocupantes, em particular as regiões da Campanha e da Fronteira Oeste. A estrutura produtiva deste território é altamente concentrada em duas alternativas: bovinocultura de corte e orizicultura. Ora, malgrado a aparência em contrário (se tomamos sua dinâmica secular, em continuada perda de importância relativa na economia gaúcha desde a entrada do século XX), a bovinocultura apresenta um elevado potencial de dinamização da Metade Sul

63 North e a Metade Sul (9) Desde logo, há que se entender que, em relação à silvicultura, a bovinocultura de corte é 1) uma alternativa que pelo menos tão alvissareira no plano do mercado (interno e externo), 2) muito menos agressiva ao meio ambiente 3) muito mais incorporadora de mão-de-obra 4) implementável sem renúnicia fiscal, mas com a ampliação dos dispêndios governamentais “difusos” e estimuladores dos mercados urbanos regionais

64 North e a Metade Sul (10) A alternativa parece escapar por sua demasiada obviedade: a pecuária bovina. A despeito do território já ser especializado em bovinocultura de corte, a produtividade gaúcha é muito inferior ao potencial da Macro-Região; Hoje o Rio Grande do Sul apresenta uma produtividade médio no rebanho bovino inferior a 80 kg por ha por ano; Entretanto, diversos pecuaristas, alcançam produtividades até 20 vezes maior, acima dos 1500 kg por ha por ano;

65 North e a Metade Sul (11) Este expressivo acréscimo de produtividade pode ser alcançado com uma combinação de três fatores: 1) pastoreio rotativo (Voisin); 2) plantio de forrageiras (mormente as perenes, que prescindem de re-plantio); 3) adubação/fertilização das pastagens.

66 North e a Metade Sul (12) O primeiro a salientar em um tal projeto de ampliação da produtividade é que ele não apenas gera emprego no campo (o Voisin é um sistema relativamente intensivo em mão-de-obra), mas integra e complexifica a cadeia da bovinocultura a montante; Como se isto não bastasse, a cadeia produtiva a jusante – grandemente empregadora – seria amplamente beneficiada; Se conseguíssemos multiplicar por 5 a produtividade da pecuária bovina no RS, atingindo a meta apenas sofrível de 400 kg por ha por ano, e supondo que os abates se realizassem em território gaúcho, tb multiplicaríamos por 5 o número de empregados nos frigoríficos.

67 North e a Metade Sul (13) De acordo com a RAIS, os abatedouros de bovinos empregaram, em 2008, trabalhadores. Com uma produção/desfrute 5 vezes maior, o número de empregados no setor poderia se elevar a ; Supondo, ainda, que o número de empregados no segmento de “fabricação de produtos de carne” vinculados à cadeia bovina seja de apenas 1/5 do total no RS, o número de empregos gerados se elevaria em mais de 5.000, totalizando algo em torno de empregos.

68 North e a Metade Sul (14) Evidentemente, tais prognósticos envolvem pressupor a existência de mercado para a produção ampliada; Mas já vimos o que embasa esta pressuposição. O Brasil está se tornando o maior produtor mundial de carnes, e a qualidade do produto gaúcho é diferenciado, muito mais adequado ao exigente paladar europeu; Além disso, a produção de bovinocultura de corte é solidária da bovinocultura do leite (a Nova Zelândia que o diga). De sorte que o apoio a um segmento repercute positivamente sobre o outro. Há sinergia e ganhos de escala neste processo.

69 E a soja? E o trigo? E o arroz? E o tabaco? (1)
A agricultura temporária tradicional do Estado cumpre um papel importante na geração de renda interna e, de forma alguma, estamos propondo a desestruturação destas cadeias; Contudo, é preciso reconhecer que – com exceção do arroz e, secundariamente, do tabaco – não temos vantagens competitivas estruturais nas mesmas, de sorte que qualquer política agrícola deve tomá-las como uma fonte de diversificação produtiva (e finaceira) do produtor rural.

70 E a soja? E o trigo? E o arroz? E o tabaco? (2)
Ora, tomados nestes termos, existe toda uma gama de culturas temporárias, cuja demanda projetável é ainda melhor que a da soja, do arroz, do tabaco e do trigo, e que apresentam uma sinergia superior com as pecuárias já referidas. Pensamos, aqui, fundamentalmente em duas culturas: o milho e a cana/etanol; O primeiro é um problema do RS. A produtividade do milho em nosso território é marcadamente inferior ao do restante do Brasil. E ele é um componente central da alimentação das diversas pecuárias.

71 E o milho? E a cana? (1) A pesquisa de novos varietais de milho – em particular, de varietais irrigados, capazes de ocupar parte das várzeas hoje ocupadas apenas pelo arroz – urge, e deve ser levada à frente com apoio financeiro do governo do Estado; No que diz respeito à cana, um amplo território do RS acaba de ser incorporado ao zoneamento agroecológico desta cultura. Parcela não desprezível deste território se encontra, justamente, na divisa entre a Metade Sul e a Região Norte-Noroeste; As perspectivas de demanda são, pelo menos, tão alvissareiras quanto as das carnes (em particular após o anúncio da instalação da fábrica de plástico verde no RS).

72 E o milho? E a cana? (2) Não obstante, em função de determinações postas no plano das características edafo-climáticas do RS, parece que a produtividade média da cultura da cana em solo gaúcho é estruturalmente inferior à produtividade no Centro-Sul; Longe de ser um impedimento para a diversificação produtiva nesta direção, este fato contribui para que se projete o desenvolvimento da cultura da cana como “cultura casada”, assumindo – pelo menos em parte – o papel que a soja e o tabaco cumprem hoje para parcela não desprezível dos pequenos produtores nos municípios mais bem sucedidos (em termos de dinâmica econômica) da região Nordeste (como Tapejara, por exemplo), onde as atividade agropecuária dominante é a avicultura e o leite.

73 E o milho? E a cana? (3) Vale observar, ainda, que se a produção de cana se faz casar com a produção leiteira, é possível aproveitar o bagaço da cana como elemento de alimentação do gado. Nesta alternativa, o esmagamento da cana já se faz na propriedade rural, o que envolve a produção e aquisição de esmagadoras, centrifugadoras e recipientes para a fermentação inicial do caldo de cana. Para além do que este modelo representa em termos de agregação de valor para o pequeno produtor, ele implica um estímulo importante ao desenvolvimento da indústria metal-mecânica gaúcha, apta a fornecer os equipamentos necessários à qualificação e mecanização da produção leiteira e canavieira sulina

74 Considerações Finais (1)
Como já nos ensinava Adam Smith, a competitividade não é um atributo natural, mas conquistado; Ocupar, de forma sólida e sustentáve, cadeias produtivas baseadas na agropecuária exige uma atenção diuturna dos agentes envolvido e do setor público no sentido de ampliar e aprofundar a integração internas das cadeias produtivas, bem como o enfrentamento das mais diversas barreiras não alfandegárias à conquista de mercados forâneos;

75 Considerações Finais (2)
Neste particular, cabe especial atenção às barreiras fitossanitárias e “ecológicas” (os green boxes) que, crescentemente, se tornam o principal instrumento de defesa dos países desenvolvidos de sua produção agropecuária custosa e pouco competitiva; Uma questão que se torna ainda mais candente quando se opera no interior das cadeias pecuárias. Num mundo obcecado com o efeito estufa, o “metano” torna-se um adversário não desprezível na conquista de mercados forâneos;

76 Considerações Finais (3)
Mas este adversário pode e deve se tornar um aliado; Na realidade, o metano gerado pela pecuária estabulada pode vir a se constituir numa fonte de competitividade estrutural da cadeia pecuária gaúcha. Desde que seu potencial combustível seja adequadamente explorado; Esta exploração sistemática esbarra hoje nos custos de manutenção/depreciação de motores a metano, de alto poder corrosivo; Não obstante, o Brasil possui, hoje, mais que potencial: possui acúmulo tecnológico para enfrentar este grave problema. Um acúmulo aurido da superação de problemas similares interpostos pela queima de etanol;

77 Considerações Finais (4)
O que abre espaço para nossa conclusão efetiva: a aposta na agroindústria não significa o abandono da pesquisa tecnológica “de ponta” ou “de fronteira”; Significa, tão somente, a eleição da fronteira que nos interessa investigar. Uma fronteira que envolve combustíveis renováveis, produção de máquinas para processamento e beneficiamento de leite, máquinas para micro-usinas de etanol, novas forrageiras (produzidas com ou sem engenharia genética), novos sistemas de rastreamento animal, novos serviços de consultoria e extensão empresarial, novos sistemas logísticos, etc;

78 Considerações Finais (5)
Neste sentido, a especificidade de um projeto de desenvolvimento baseado na agroindústria não se encontra em qualquer pretenso “resgate do antigo”, mas na certeza de que há fronteira tecnológica em todos os setores. Ser dependente é tomar por referência a fronteira do outro. Só se é autônomo quando sabemos identificar a nossa própria fronteira, a fronteira que nos interessa investigar.

79 RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL
Agradecimentos: Agradeço ao Prof. da Unijuí, Dilson Trennepohl, doutorando da Unisc, bolsista da Fundação Celso Furtado e nosso orientando por haver calculado os impactos sobre o valor agregado no Rio Grande do Sul da expansão do VBP das diversas cadeias produtivas na região Norte-Noroeste. A metodologia de cálculo foi desenvolvida em conjunto, por mim e pelo Prof. Dilson, com o apoio do Prof. Dr. Benedito Silva Neto, a cujo apoio também agradeço. Pelo processamento dos dados da Rais, agradeço à colega feeana Shelia Sternberg. Pela produção das lâminas para a exposição em Power-point, agradeço ao bolsista Cristiano Sehn.