50º FORUM NACIONAL DE REITORES Jaboatão dos Guararapes – PE Maio 2012

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1 50º FORUM NACIONAL DE REITORES Jaboatão dos Guararapes – PE Maio 2012
Dr. Mozart Sales Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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3 Escolas Médicas no Brasil - 1808 - 2009
Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011 De 2009 a 2012, mais 7 escolas foram abertas, totalizando 187. Para este ano, estimam-se ~ ingressos.

4 ESCOLAS MÉDICAS

5 O aumento no número de médicos: uma convergência de fatores
necessidades em saúde crescentes, mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, envelhecimento da população; garantia de direitos sociais; incorporação de tecnologias médicas; fatores ligados à oferta, como: abertura de cursos de medicina, expansão do sistema de saúde, surgimento de mais postos de trabalho médicos, entre outros.

6 Previsão de egressos dos cursos de medicina, de 2011 a 2014, e Estimativa de vagas para ingressantes nos cursos de medicina Quantidade de médicos graduados por ano Vagas para ingressantes em cursos de medicina 2011: médicos 2012: médicos 2013: médicos 2014: médicos Até 2011: vagas 2011/2012: novas vagas

7 Previsão de aumento de egressos: 2011 – 2015

8 Quadro atual da distribuição de vagas em escolas médicas

9 Vagas em escolas médicas por região, 2000-2010
Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)

10 Vagas e egressos em escolas médicas, 2000-2010
Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)

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12 Proporção habitantes/vaga 2010
> <

13 Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Norte
AMAZONAS Sigla Vagas 1ºano Administração Universidade do Estado do Amazonas -Manaus - UEA UEA 120 Estadual PARÁ Universidade do Estado do Pará - Belem/PA - UEPA UEPA 100 Universidade do Estado do Pará - Santarém/PA - UEPA 40 TOCANTINS Centro Universitário Unirg - GurupiTO - UNIRG UNIRG Municipal

14 Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Nordeste
ALAGOAS Sigla Vagas 1ºano Administração Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Maceió - UNCISAL UNCISAL 50 Estadual BAHIA Universidade Estadual de Feira de Santana- BA - UEFS UEFS 30 Universidade Estadual de Santa Cruz- Ilheus/BA - UESC UESC 40 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Jequié - UESB UESB 43 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Vitória da Conquista - UESB CEARÁ Universidade Estadual do Ceará - UECE UECE MARANHÃO Universidade Estadual do Maranhão- Caxias - UEMA UEMA PERNAMBUCO Universidade de Pernambuco-/Recife - UPE UPE 150 Universidade de Pernambuco/Garanhuns - UPE UPE-Garanhuns PIAUÍ Universidade Estadual do Piauí - Teresina - UESPI UESPI 42 RIO GRANDE DO NORTE Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Mossoró/RN - UERN UERN 26

15 Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Centro-Oeste
DISTRITO FEDERAL Sigla Vagas 1ºano Administração Escola Superior de Ciências da Saúde - Brasília - ESCS ESCS 80 Estadual GOIÁS Universidade Rio Verde - FERSUV - Rio Verde/GO FERSUV 40 vagas anuais Municipal

16 Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sudeste
MINAS GERAIS Sigla Vagas 1ºano Administração Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES UNIMONTES 28 Estadual RIO DE JANEIRO Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ UERJ 94 SÃO PAULO Faculdade de Medicina de Jundiaí-SP - FMJ FMJ 60 Municipal Faculdade de Medicina de Marília-SP - FAMEMA FAMEMA 80 Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -SP - FAMERP FAMERP 64 Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto - USP-RP FMRP-USP 100 Universidade de São Paulo - Campus São Paulo - USP-SP FMSP-USP 175 Universidade de Taubaté - UNITAU UNITAU Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP UNICAMP 110 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Botucatu/SP - UNESP UNESP 90

17 Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sul
PARANÁ Sigla Vagas 1ºano Administração Universidade Estadual de Londrina - PR - UEL UEL 80 Estadual Universidade Estadual de Maringá/PR - UEM UEM 40 Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - PR UEPG 41 Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Cascavel - UNIOESTE UNIOESTE SANTA CATARINA Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC - UNOCHAPECÓ UNOCHAPECO Municipal Universidade do Sul de Santa Catarina - Palhoça/SC - UNISUL UNISUL 60 Universidade Regional de Blumenau - SC - FURB FURB 66

18 Comparação com outros países: Razão Formandos de Medicina/100
Comparação com outros países: Razão Formandos de Medicina/ habitantes País Razão Brasil 3,04 (2008) 1 Chile 6,5 (2009) 2 Canadá 7,0 (2009) 2 Portugal 10,4 (2008) 2 Espanha 8,5 (2010) 2 Reino Unido 9,4 (2010) 2 Estados Unidos da América Fontes: 1) INEP (MEC, 2008); 2) OECD Statistics, 2012.

19 O mercado de trabalho para médicos

20 Evolução do número de vagas e ingressos e percentual de não preenchimento de vagas de MEDICINA – Brasil, Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

21 Evolução de ingressos e egressos de MEDICINA e percentual de não concluídos no período de 6 anos – Brasil, 1993/98 – 2005/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

22 Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real
Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

23 Vínculos de médicos em estabelecimentos de saúde por região – Brasil, dez. 2010
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

24 Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimento – Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

25 Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde por natureza jurídica – Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

26 Vínculos formais de emprego de médicos, ativos em 31/12/2010, por região – Brasil, 2010
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).

27 Salário médio, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de médicos, com vínculos formais de emprego, ativos em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de vínculo – Brasil, 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da RAIS/MTE. * Quociente entre a massa salarial dos vínculos de emprego de médicos e o total de vínculos de médicos. ** Corresponde ao salário médio de vínculos formais de emprego que perfaziam uma carga horária semanal de 40 horas.

28 Índice de escassez de médicos em APS*
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

29 Distribuição dos municípios
Distribuição dos municípios* (%) por prática de trabalho protegido e desprotegido** na Administração Direta – Brasil, Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Corresponde aos municípios do painel fixo, que foram acompanhados em todas as pesquisas. **Trabalho protegido = vínculos como CLT e estatutário; Trabalho desprotegido = vínculos temporários, autônomos, PJ e outros.*** Municípios que não realizavam contratação direta de médicos na ESF e municípios que não responderam.

30 Evolução dos salários médios de médicos na ESF e no mercado formal privado 40 horas – Brasil, Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) e Relação Anual de Informações Sociais.

31 Tempo médio, em meses, para preenchimento de postos vagos de Médicos na ESF - Brasil, 2011
Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

32 Tempo médio de permanência do Médico na ESF do município (em anos), Brasil – 2011.
Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

33 Estratégias utilizadas pelos gestores para fixação de médicos nos municípios, Brasil – 2011.
Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

34 ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS MÉDICOS E POPULACIONAIS

35 Número de profissionais:
Médicos N Médicos ativos em 2011 – CFM Médicos em estabelecimentos de saúde, 2011 – CNES Médicos que atendem pelo SUS, 2010 – CNES* Médicos em est. de Atenção Primária, 2010 – CNES** 77.637 Médicos em est. de saúde FTE, 2010 – CNES*** Vínculos formais de emprego de médicos, dez RAIS Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP). * Nº de médicos atendendo ao SUS em pelo menos um vínculo com estabelecimento de saúde, público ou privado, em dez. 2010; ** Número de médicos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Postos de Saúde e Unidades Mistas, em dez. 2010; *** Número de médicos com o equivalente a 40 horas semanais de trabalho, calculado a partir da massa de horas declaradas.

36 Evolução da razão médico/1000 habitantes no Brasil

37 Nº de médicos ativos por mil hab. Brasil, 2011
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP).

38 Nº de empregos de médicos por mil hab. Brasil, dez. 2010.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de informações Sociais (MTE).

39 Percentual de médicos necessários segundo parâmetro de 2,7 p/ mil hab
Percentual de médicos necessários segundo parâmetro de 2,7 p/ mil hab., em relação ao número atual de médicos registrados no CFM Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

40 Cartograma por anamorfose do nº de médicos em estabelecimentos de saúde/ mil hab.
Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

41 Nº de habitantes/ médico

42 Concentração de médicos nos municípios

43 Índice de escassez de médicos
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES - OPAS/MS) - NESCON/ UFMG

44 A transição demográfica brasileira
Transição demográfica de caráter múltiplo, que se manifesta diferentemente segundo diversidades regionais e sociais; Devido às desigualdades sociais e às correspondentes diferenças nas taxas de fecundidade total, a população mais pobre é a que mais tem crescido, com fortes consequências sobre as mudanças na estrutura etária;

45 A população ainda aumentará
Ainda devemos esperar um crescimento expressivo da população nas próximas décadas, em razão dos efeitos da fecundidade passada sobre a estrutura etária da população, porque existe uma grande proporção de mulheres em idade reprodutiva; Isto que favorece o crescimento populacional, a despeito dos baixos níveis de fecundidade atualmente predominantes; As projeções indicam para 2050 que o tamanho da população brasileira será de 253 milhões de habitantes, a quinta maior do planeta, inferior apenas às de Índia, China, EUA e Indonésia.

46 Perfil epidemiológico brasileiro
Grandes centros urbanos e maior parte das regiões Sul e Sudeste: predomínio do perfil epidemiológico próprio de países com renda elevada (predomínio de doenças não-transmissíveis); Contudo, em outras regiões, mas também convivendo nos grandes centros urbanos mais desenvolvidos, há contingentes de populações com perfil epidemiológico próprio de países de renda baixa, em que as doenças transmissíveis, as condições perinatais e maternas e aquelas derivadas de desnutrição têm uma posição proeminente A complexidade do quadro é maior porque não há uma separação exclusivamente geográfica dos dois perfis epidemiológicos, mas as populações afetadas pelos dois padrões têm uma distribuição complexa, que é ao mesmo tempo determinada pela geografia e vinculada ao perfil socioeconômico.

47 Comparação da razão médico/1000 habitantes
País Razão (1/1 mil hab) Brasil 1,72 (2007) 1 Argentina 3,16 (2003) 1 Chile 1,09 (2003) 1 Cuba 6,40 (2007) 1 México 2,00 (2009) 2 Canadá 2,40 (2009) 2 Portugal 3,80 (2009) 2 Espanha 3,90 (2010) 2 Reino Unido 2,70 (2010) 2 Estados Unidos da América O Brasil tem razão médico/1000 habitantes baixa Fontes: 1) Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012); ) OECD Statistics, 2012.

48 Medidas de curto prazo para provimento e fixação de médicos
Residência Médica; PROVAB; PET-SAÚDE; FIES; Fixação de profissionais e plano de carreira para médicos; Revalidação de diplomas de médicos graduados no exterior/chamada específica

49 Ocupação e Distribuição de vagas na Residência Médica, respectivamente, 2010
Especialidades Gerais: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Familia e Comunidade, Medicina Preventiva e Social, Fonte: CNRM 2010 Fonte: CNRM 2010

50 PRÓ-RESIDÊNCIA Lançado em 2009, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA MULTI) têm o objetivo de apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias para o SUS. Residência como fator de fixação de médicos

51 Eixos programáticos: Financiamento de bolsas de residência para programas prioritários que estejam de acordo com as políticas de saúde do SUS; Apoio à criação, ampliação e requalificação de programas de residência médica prioritários por meio do apoio matricial interinstitucional; Definição de diretrizes para os Programas de Residência Médica a serem apoiados pelo Ministério da Saúde em comum acordo com as políticas de saúde e Parceria com os gestores de saúde

52 Criação de novas vagas:

53 Anestesiologia (3) Cancerologia clínica (2) Cirurgia do Trauma (1) Medicina intensiva (7) Geriatria (5) Psiquiatria infantil (1) Neonatologia (2) Neurocirurgia (1) Radioterapia (2) Psiquiatria (4) Medicina de Família e Comunidade (5) Patologia (1) Cancerologia cirúrgica (2) AM PA AC MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Residências Médicas implantadas pelo Pró-Residência em especialidades previamente inexistentes nos estados: Vagas criadas 2011 2012 Médica 588 923 Multi 723 1.027

54 Caminho a seguir para criar mil vagas/ano até 2014
Realizar verificação dos serviços com condições para a abertura de vagas em determinadas áreas de atuação nas regiões prioritárias e estimular, com recursos financeiros, o pedido de credenciamento de novas residências; Criação de força-tarefa para realização de pareceres, vistorias e habilitações de novas vagas, em um prazo de 120 dias após o protocolamento do pedido de abertura do novo programa e Extensão do prazo no edital do Pró-residência para solicitação de novas vagas para 2013.

55 PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

56 PROVAB: cria o incentivo aos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para que atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. Busca consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo para o provimento desses profissionais para compor equipes que atuam na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, prioritariamente nas regiões de saúde. O que promove fixação de médicos e outros profissionais de saúde – evidências internacionais e nacionais: 1) Desenvolvimento econômico e social da região; 2)Carreiras profissionais bem estruturadas; 3) Residência Médica. Dos egressos da Residência Médica no período entre 1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da Federação. Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF) a 93% (MT) e 92% (AM). (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)

57 Atribuições do Ministério da Saúde
Seleção dos profissionais; Financiamento e coordenação do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados; Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa. 

58 Atribuições das Instituições
Instituições de Ensino Superior - supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e a distância. Hospitais de ensino ou outros serviços de saúde com experiência em ensino, selecionados por meio de editais específicos também participam da supervisão. Avaliação sistemática. Universidades públicas participantes do UNA-SUS ofertam especialização em Saúde da Família para os profissionais que participam do programa

59 Responsabilidades/Atribuições dos Municípios
Contratação e remuneração dos profissionais e custeio de moradias, quando houver necessidade; Remuneração equivalente à praticada na Estratégia da Saúde da família; Contratação por meio dos regimes celetista, regime jurídico único ou contratação temporária por prazo determinado, observando as diretrizes nacionais para a desprecarização do trabalho em saúde.

60 O Programa prevê: Supervisão semipresencial e à distância;
Possibilidade de Especialização em Saúde da Família e Comunidade por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS; Pontuação para concursos de acesso à residência médica quando trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS de 2011, durante o período mínimo de um ano e se forem bem avaliados em suas funções profissionais. Profissionais que atuarem por 1 ano terão pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência.

61 PET-SAÚDE O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, disponibilizando bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde.

62 PET-SAÚDE Cada grupo PET-Saúde/Saúde da Família é formado por 1 (um) tutor acadêmico, 30 estudantes - sendo 12 estudantes monitores, que efetivamente recebem bolsas - e 6 (seis) preceptores. Em 2011 foram selecionados 484 grupos PET-Saúde/Saúde da Família, o que representa, considerando a formação completa desses grupos, bolsas/mês, além da participação de estudantes não bolsistas, totalizando participantes/mês. No PET-Saúde/Vigilância em Saúde cada grupo é formado por 1 (um) tutor acadêmico, 8 (oito) estudantes monitores e 2 (dois) preceptores. Para desenvolvimento de atividades em 2010/2011 foram selecionados 122 grupos, que representam bolsas/mês. Em 2011 também foram iniciadas ações do PET-Saúde/Saúde Mental/Crack, com mais 80 grupos selecionados - proporção de 1 (um) tutor : 3 (três) preceptores : 12 estudantes - o que totaliza mais bolsas/mês, considerando a formação completa dos grupos.

63 Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

64 Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° 12
Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° de 14 de janeiro de 2010) Art. 2o  O Capítulo II da Lei no , de 12 de julho de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 6o-B:  Art. 6oB O Fies poderá abater, na forma do regulamento, mensalmente, 1,00% (um inteiro por cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões:  I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais, graduado em licenciatura; e  II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, na forma do regulamento. 

65 Abatimento do FIES Realizada adaptação do SCNES (Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo Ministério da Saúde para informar presença nas equipes de atenção básica dos médicos que usaram o FIES na graduação; Implantação de sistema de informação entre MS (DAB e SGTES) e MEC (FNDE) que permita o abatimento da dívida do FIES para médicos que estão na atenção básica de regiões de extrema pobreza e cursando residências prioritárias.

66 Fixação de profissionais e plano de carreira para médicos
Levantamento das necessidades de médicos na atenção básica e em área indígena para o SUS com dados preliminares já disponíveis. Solicitada proposta consolidada com dados do DAB/Plataforma Arouca/SCNES.

67 Sugestões para provimento de médicos em áreas carentes e de difícil acesso
Princípios: MOBILIDADE: rodízio nos níveis de atenção ofertados pela rede. FIXAÇÃO EM MÉDIO PRAZO VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: pelo menos 1 ano na atenção básica ORDENAÇÃO DE RH: progressão na carreira se dá entre os níveis e localidades diversas Condições: REMUNERAÇÃO: crescente e vinculada à dificuldade de provimento INFRAESTRURA: condições de moradia, transporte e de trabalho (material de trabalho, instalações adequadas e ponto de telessaúde) SUPERVISÃO: certificação da atuação na atenção básica

68 Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MOZART SALES Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde