Médico religioso é acusado de homicídio por deixar jovem morrer 1.Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu.

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3 Médico religioso é acusado de homicídio por deixar jovem morrer 1.Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no dia 28 de janeiro levar a júri popular sob a acusação de homicídio um médico que deixou uma jovem morrer ao impedir que ela recebesse uma transfusão de sangue. 2.A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento 3.O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29). 4.Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma acusação. 5.A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.

4 Médico religioso é acusado de homicídio por deixar jovem morrer 6.É comum fiéis da TJ impedirem que familiares sejam salvos pela transfusão. Mas médico é raro. 7.Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas” intervenham no seu dever e com seus pacientes. 8.Mas o médico desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos. 9.Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de praxe. 10.Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam que ela morresse a autorizar a transfusão.

5 Médico religioso é acusado de homicídio por deixar jovem morrer 11.A garota morreu dois dias depois de ter sido internada em uma cidade do litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993. 12.Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a Constituição garante a liberdade religiosa. 13.Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é constitucional. 14.No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade religiosa não é mais importante do que a vida.