PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS:

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1 PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS:
Mitos, desafios e possibilidades do planejamento democrático Me. Alexandre M. Matiello SEMANA ACADÊMICA ARQUITETURA E URBANISMO UFFS Mesa redonda: Estruturação urbana

2 LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO URBANO - Revolução Industrial - Não existiam regulações urbanas - Tentativa de planos visionários para a cidade - Planejamento urbano como design físico Direito de propriedade é diferente do direito construtivo (uso da terra); A partir da lei (Estatuto da Cidade), ele rompe, pois verbaliza a função social da propriedade. (LER ESTATUTO DA CIDADE) Morar, trabalhar, recrear e circular

3 O QUE MARCA A QUESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O QUE MARCA A QUESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL? O planejamento e a gestão territorial no Brasil ocorrem em contexto marcado por pobreza, profundas desigualdades sócioterritoriais e grande concentração de riqueza e poder.

4 COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO
COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO? Cidadania ambígua e incompleta dos moradores de assentamentos urbanos informais, irregulares e ilegais. Expansão e adensamento das periferias urbanas distantes produzindo assentamentos sub-equipados para os mais pobres. Paradoxo entre a escassez de terras e infraestrutura para os mais pobres e a existência de terras e imóveis ociosos em áreas consolidadas.

5 COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO TRADICIONAL
COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO TRADICIONAL? (até a década de 80) Planejamento, regulação e controle do uso e ocupação do solo dialoga somente com os mercados da “cidade formal”. Incapacidade para romper os ciclos de expansão periférica e ocupação das áreas ambientalmente frágeis. Opera no sentido de concentrar renda e oportunidades na mão de quem já tem.

6 COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS
COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS? (até a década de 80) - Diagnóstico gigantesco de vários volumes. - Lista utópica de obras a serem realizadas. - Zoneamento que apenas proibia e permitia usos na cidade. - Sem participação, preparados em gabinete. - Privilégio da visão técnica.

7 QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE
QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE? (até a década de 80) - Loteadores, grandes proprietários de terra; incorporadores imobiliários; - Empresários da construção civil; - Profissionais de arquitetura, urbanismo, direito, geografia etc. - Técnicos da administração pública; - Parlamentares e assessores parlamentares. Ideia: o que esta faltando?! Vermelho!!!

8 QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO
QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO? Década de 1980: Redemocratização. Crítica aos modelos de política e planejamento urbano como objeto estritamente técnico e autoritário. Apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição Federal (baseada em assinaturas) – Forum Nacional pela Reforma Urbana. Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. Reforcar aqui a Linha do Tempo (relembrar) O planejamento tambem vem mudando, vinculados aos processos sociais Estatuto da cidade levou 13 para ser aprovado, impulsionado pela Reforma Urbana.

9 QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO
QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO? Década de 1990 e 2000: Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Fundo e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (baseado em de assinaturas) – movimentos sociais de luta pela moradia. Descentralização e fortalecimento do município como ente da federação e aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão municipal. Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal , de 10 de julho de 2001).

10 E O QUE MUDA DEPOIS DISTO
E O QUE MUDA DEPOIS DISTO? É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; Deve abranger o território do município como um todo, incluindo as zonas urbanas e rurais; Deve orientar os orçamentos públicos subsequentes definidos democraticamente; Deve ser elaborado, implementado e revisto a partir de processos de participação social;

11 É um pacto da sociedade para definir seu futuro.
É um meio para construir cidades includentes, democráticas, sustentáveis; Não é utópico nem salvador, mas um momento do processo de planejamento e deve conter os instrumentos para sua implementação e gestão; Não é apenas técnico, é um processo informativo e participativo, formador de cidadãos; É um pacto da sociedade para definir seu futuro.

12 DESAFIOS DO EC Planos diretores: Reforma Urbana e Estatuto da Cidade (EC) Participação popular no texto do EC: redundância sem aprofundamento O risco da pseudo-participação: a “caixa aberta” do EC ou a caixa de Pandora O contexto do EC: realidade metropolitana, mas e os pequenos municípios? A exigência do planejamento sobre todo o território... e da participação também! Os desafios à participação popular no planejamento urbano de pequenos municípios seriam semelhantes aos dos grandes centros?

13 PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL: PRAZER EM CONHECER!
73% = pequenos municípios Menos de habitantes 80% com até habitantes

14 A PARTICIPAÇÃO E A METODOLOGIA DOS PDPs EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALGUNS APONTAMENTOS
Capacitação da equipe técnica: valorizar mais o processo que o produto Leitura comunitária e democracia direta: um novo desenho da participação A familiarização com os instrumentos: aprendizado recíproco (desenhos, entrevistas)

15 ALGUNS MITOS A participação democrática em um pequeno município é mais “fácil” que em um município maior Acirramento ideológico Participação do executivo: associação ao poder instalado Os ritmos dos municípios pequenos A “cultura” do individualismo

16 As demandas populares urbanas são menores que em municípios maiores
- A cidade “grande” como modelo - As contradições do modelo de urbanização: degradação ambiental, ocupação irregular do solo urbano

17 A renovação do público nas etapas
DESAFIOS A renovação do público nas etapas PD demora a pegar? PD pega e não “conquista”? Tempo necessário para mobilização A decepção com processos iniciados e não finalizados Risco da desvalorização da leitura comunitária e das demandas locais e hipervalorização da leitura técnica A equipe disciplinar A lacuna dos processos: e a gestão futura?

18 ALGUMAS SURPRESAS E REFLEXÕES PARA FUTUROS TRABALHOS
A crença (e a esperança) no plano diretor e no planejamento ao contrário das grandes cidades A experiência participativa não é novidade: sobre-representação nos conselhos municipais Núcleo gestor como mobilizador da adesão popular Paridade na composição dos conselhos: um mal realmente necessário? Participação quantitativa X participação qualitativa Vazamento da experiência em outras instâncias participativas: o caminho da intersetorialidade Seminário intermunicipal: há ainda (muito!) espaço para o planejamento regional

19 O PLANEJAMENTO URBANO DO “PENSAMENTO FRACO” (CHALAS (1998) Ainda que se oponha ao pensamento forte, o faz não por sua força própria em si, mas graças à debilidade aparente daquele (que insiste em permanecer). - Não-espacial: o pacto para o desenho - Performático: sempre-aberto, em movimento, concertação em progresso - Integrador: competências unificadas - Apofático: consciente do conflito, não universalizante - Político: oferece a política ao cidadão, reespacializa o planejamento ao politizá-lo

20 Apresentação do slide e texto base em:
OBRIGADO! Apresentação do slide e texto base em: