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Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2015

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Apresentação em tema: "Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2015
SIM/AM Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal Aspectos relevantes no encerramento do exercício financeiro de 2014 e abertura de 2015 – cuidados e precauções Leandro Menezes Rodrigues Analista de Controle Diretoria de Contas Municipais Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2015

2 Planejamento e Orçamento
TABELAS CADASTRAIS Planejamento e Orçamento CONTÁBIL TESOURARIA LICITAÇÕES SIM/AM CONTRATOS PATRIMÔNIO CONTROLE INTERNO Folha de Pagamento TRIBUTÁRIO OBRAS PÚBLICAS

3 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (MÊS 13)

4 ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
A Proposta da Preços da empresa/pessoa vinculada ao CPF/CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxx, da Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº 6 - PREGÃO não existe na tabela (SituacaoParticipanteLicitacao) na condição de 1 - CLASSIFICADO ou 3 - HABILITADO, portanto, para efeitos de declaração no SIM-AM não deve ser informada na tabela (PropostaLicitacao). OBS.: EXECUTAR ATÉ O MÊS 08/2014. A PARTIR DO MÊS 09/2014 SERÁ EXECUTADA A REGRA 5789. Regra 5789 A Proposta da Preços da empresa/pessoa vinculada ao CPF/CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxx, da Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº 6 - PREGÃO não existe na tabela (SituacaoParticipanteLicitacao) na condição de 1 - CLASSIFICADO ou 2 - DESCLASSIFICADO, portanto, para efeitos de declaração no SIM-AM não deve ser informada na tabela (PropostaLicitacao).

5 REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP Com a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é necessário observar algumas regras que garantam a integridade dos procedimentos, bem como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas. Nesse sentido, algumas regras com o intuito de fortalecer o processo de implantação do PCASP são apresentadas no MCASP.

6 ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
REGRA 5 – CONSISTÊNCIA DOS REGISTROS E SALDOS DE CONTAS Análise de saldos invertidos - Algumas contas apresentam saldo apenas devedor ou credor, a depender de sua natureza. Dessa forma, se uma dessas contas apresenta saldo contrário à sua natureza, tal conta estará com saldo invertido de forma indevida. Classificações inadequadas de receitas e despesas – Tal critério deve ser observado tanto para as contas de natureza orçamentária quanto para as contas de natureza patrimonial (variações patrimoniais aumentativas e diminutivas). Regra 5575 A Conta Contábil nº xxxxxxxxxxxxxx possuí natureza DEVEDORA no Plano Contábil da Entidade, porém, apresenta-se com saldo CREDOR na tabela (MovimentoContabilMensal) de R$ xxxxxx acumulado no ano de trabalho. Fornecedores do Exercício Fornecedores Exercícios Anteriores Superávit ou déficit do Exercício Superávit ou déficit Exercícios Anteriores

7 ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
A conta contábil = ESTOQUE apresenta saldo acumulado no ano na tabela (MovimentoContabilMensal) de R$ xxxxxxxxxx. Verifique se o saldo existente na conta mencionada realmente condiz os produtos/mercadorias em estoque. Informamos que a omissão da baixa do saldo contábil da conta estoque, gera prejuízos diretamente na apuração do resultado do exercício pela ausência das Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD. Regra 5757 A Dívida Fundada identificada através do (nrDivida) nº xx/xxxx e vinculada com a conta contábil xxxxxxxxx, apresenta saldo apurado até o mês de trabalho de R$ x.xxx,xx. Informamos que, a não observância do saldo por Dívida e Conta Contábil, implicará em prejuízos na implantação do saldo na remessa de abertura do exercício através da Regra nº 5600.

8 CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA
Situação: Reconhecimento de dívida a Longo Prazo, no valor de R$ ,00, reconhecida em 01/01/2013, pelo prazo de 5 anos e pagamento no último dia de cada mês. CONTABILIDADE SIM AM Data Conta Contábil Valor Tabela Valor (R$) 01/01/2013 (P) 48.000 Divida (P) 72.000 IngressoAtualizacaoDivida ( ) - ( ) Final de Cada Mês RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 2) 2.000 ( ) (F) RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 1) BaixaDivida 31/12/2013 24.000

9 CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA
Situação: Reconhecimento de dívida a Longo Prazo, no valor de R$ ,00, reconhecida em 01/01/2013, pelo prazo de 5 anos e pagamento no último dia de cada mês. CONTABILIDADE SIM AM Data Conta Contábil Valor Tabela Valor (R$) 01/01/2014 (P) 48.000 RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 3) ( ) (P) RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 4) ( ) Final de Cada Mês RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 2) 2.000 ( ) (F) RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 1) BaixaDivida 31/12/2014 24.000 - E assim, sucessivamente...

10 FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES CRÉDITO 1 2 3 4 ATIVO PASSIVO VPD VPA DÉBI TO 11 Permutação entre elementos do Ativo. 12 Permutação entre Ativo e Passivo com aumento de ambos. 13 Cancelamento de VPD correspondente a aumento de ativo. 14 Criação ou aumento de Ativo por VPA. 21 Permutação entre Passivo e Ativo com redução de ambos. 22 Permutativo entre elementos do Passivo. 23 Cancelamento de VPD correspondente à baixa de Passivo. 24 Baixa de Passivo por VPA. 31 VPD em contas de Ativo – registro em conta retificadora de ativo ou pagamento à vista. 32 VPD correspondente à assunção de obrigação. 33 Reclassificação de VPD. 34 - 41 Cancelamento de VPA concomitante à redução do Ativo. 42 Cancelamento de VPA concomitante a aumento do passivo 43 44 Reclassific. de VPA.

11 CONTROLES DEVEDORES (CD) CONTROLES CREDORES(CC)
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES 5 6 CAPO CEPO 55 Controles orçamentários específicos. 56 Aprovação ou fixação do planejamento ou orçamento. 65 Cancelamento da aprovação ou fixação do planejamento ou orçamento. 66 Execução orçamentária. FENÔMENOS DAS CONTAS DE CONTROLES – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES 7 8 CONTROLES DEVEDORES (CD) CONTROLES CREDORES(CC) CD 77 - 78 Registro de controles ou encerramento dos mesmos. CC 87 Cancelamento dos controles ou encerramento do exercício 88 Execução dos controles devedores.

12 RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS

13 RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS

14 RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
RREO – Balanço Orçamentário; RREO – Demonstrativo da RCL; RREO – Demonstrativo do Resultado Primário; RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; RREO – Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde; RGF – Demonstrativo da Despesa com Pessoal; RGF – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL; RGF – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores; RGF – Demonstrativo das Operações de Crédito; RGF – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa; RGF – Demonstrativo dos Restos a Pagar; RGF – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão; RGF – Demonstrativo de Outras Despesas de Pessoal decorrente de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34).

15 RELATÓRIOS EM DESENVOLVIMENTO
Relação de Empenho Emitidos; Relação de Empenho Estornados/Cancelados; Relação de Empenhos Estornados Revertidos; Relação das Liquidações; Relação das Liquidações Estornadas; Relação de Pagamentos (Empenhos Pagos); Relação de Pagamentos Estornados; Contas Bancárias Cadastradas; Contas Bancárias Desativadas; Contas Bancárias Desativadas Revertidas; Saldo dos Extratos das Contas Bancárias; Saldo de Restos a Pagar Não Processados; Saldo de Restos a Pagar Processados; Responsáveis por Módulo Cadastrados; Histórico da Dívida

16 PCASPM-PR 2014/2015 - Alterações
CONTROLE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONTROLE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1. Despesa Orçamentária Fixada na LOA 1. Previsão da Receita Orçamentária da LOA NÃO HÁ REGISTRO NÃO HÁ REGISTRO DISPON. POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS D 2. Despesa Orçamentária Empenhada CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS C D DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO 2. Receita Orçamentária arrecadada (caixa) D 3. Despesa Orçamentária Liquidada C C DISPON. POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E ENTRADAS COMPENSATÓRIA D 4. Despesa Orçamentária Paga C DDR UTILIZADA Fonte: Adaptado de João Eudes Bezerra Filho

17 SÍNTESE DE ALTERAÇÕES – NOTA Nº 04/2015
PCASPM-PR 2014/2015/ Alterações SÍNTESE DE ALTERAÇÕES – NOTA Nº 04/2015 0. Natureza de saldo da Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos (2013); 1. Criação da conta CMV/CSP/CPV; 2. Criação da “Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído“; 3. Doações entre entes (Contemplar doação entre entes); 4. Classificação da conta Duplicatas Descontadas ( para *); 5. Indenizações e Restituições (Espelhar VPA/VPD e incluir Restituições); 6. Ausência de conta no passivo para registro dos JSCP a pagar; 7. Ativo Diferido; 8. Dotação Adicional por Fonte; 9. Controle de Dívida Ativa; 10. Natureza de saldo da Conta Receita a Realizar ( ); 11. Perdas e Ganhos com Alienação de Ativos; 12. Reversão de Redução a Valor Recuperável (Ipsas 17 e Ipsas 31); 13. Precatórios de Contas a Pagar de Longo Prazo; 14. Encargos Sociais a Pagar- Inter OFSS – União; 15. Natureza de saldo da Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial; 16. Alterações das contas de resultado (RPPS);

18 SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES – 2014/2015
Portaria STN/SOF 163/ Alterações SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES – 2014/2015 1. Inclusão da Modalidade de Aplicação 67 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP; 2. Inclusão do Elemento de Despesa 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP; 3. Inclusão do Elemento de Despesa 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor; 4. Inclusão do Elemento de Despesa 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais; 5. Inclusão da Natureza da Receita Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores”, que poderá ser detalhada conforme a necessidade do ente da Federação; 6. Alteração a Conta da Receita – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal; 7. Inclusão da Natureza da Receita Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota Anual.

19 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue:

20 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Lógica do Registro Contábil Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido D C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles D C Informações de Natureza Típica de Controle Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

21 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
D 4.x.x.x.1.xx.xx – Variação Patrimonial Aumentativa – Consolidação C xx.xx – Superávits ou Déficit Acumulados - Consolidação C xx.xx – Superávits ou Déficit Acumulados – Intra OFSS D 3.x.x.x.2.xx.xx – Variação Patrimonial Diminutiva – Intra OFSS Consolidação Inclusões (contas de 5º nível) Exclusões Individual (De cada ente) 1 (Consolidação) e 3/4/5 (Inter-OFSS) 2 (Intra-OFSS) Nacional (BSPN), realizada pelo Poder Executivo da União 1 (Consolidação) 2 (Intra-OFSS) e x.x.x.x CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). x.x.x.x INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. x.x.x.x INTER-OFSS – UNIÃO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. x.x.x.x INTER-OFSS – ESTADO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. x.x.x.x INTER-OFSS – MUNICÍPIO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, adaptado

22 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Funcionalidade: CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Ex: Município de São Paulo pagando conta telefônica da Tim Consolidação Ex: Estado pagando obrigação patronal ao seu RPPS Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Intra OFSS Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Inter OFSS Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

23 Receitas Intra Orçamentárias não significam mais dinheiro
Receita Intra-Orçamentária ENTE Recolhimento de Imposto R$:10.000,00 Tesouro Estadual 10.000,00 Descentralização de Créditos Descentralização de Créditos Receitas Intra Orçamentárias não significam mais dinheiro 19.000,00 – 9.000,00= ,00 19.000,00 2.000,00 5.000,00 Imprensa Oficial Secretaria de Educação 4.000,00 2.000,00 5.000,00 Pagamento de Publicação DIOE 2.000,00 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, adaptado pelo autor

24 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Balanço Patrimonial: nova estrutura Plano de Contas Aplicado ao Setor Público BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Investimentos Participações Permanentes Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo    PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

25 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Balanço Patrimonial: nova estrutura Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

26 MUITO OBRIGADO!!! Leandro Menezes Rodrigues Analista de Controle Diretoria de Contas Municipais Tribunal de Contas do Estado do Paraná


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