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PublicouManuella Faria Alterado mais de 9 anos atrás
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICA
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CRONOLOGIA Origem: 1549 Educação Jesuítica – Regimento de Dom João III: “conversão dos indígenas pela catequese e pela instrução” 1750 Expulsão dos Jesuítas – Instituição das aulas régias: profissionalização e qualificação de docentes 1808 Criação de Cursos Superiores na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais
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1812 Reabertura das fábricas fechadas na “era pombalina” (Alvará de 1785) – Criação da Escola de Serralheiros, Oficiais de Lima e Espingardeiros em Minas Gerais 1824 Constituição Imperial: “...instrução primária e gratuita para todos os cidadãos” 1921 Conferência Interestadual no Rio de Janeiro cria escolas noturnas para adultos com duração de um ano
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1925 Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves): Criação de Escolas Noturnas de Ensino Primário para adultos 1934 Constituição da República Nova 1936/1937 Plano Nacional de Educação obrigava a gratuidade do ensino primário integral (estendido aos adultos)
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1945 Decreto 19513: Institui dotação orçamentária de “25% de cada auxílio federal para Educação Primária de adolescentes e adultos analfabetos, observados os termos de um plano geral de ensino supletivo” 1946 Decreto-Lei 8529: Instituía a Lei Orgânica do Ensino Primário, criando o “curso primário supletivo” 1946 Constituição reconhece a educação como direito de todos e o ensino primário oficial gratuito para todos
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Movimentos Importantes
1950 Atividades pastorais da Igreja Católica, nos subúrbios e áreas rurais 1952 Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) 1958 Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA) 1961 Movimento de Educação de Base (MEB)
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1962 Movimento de Cultura Popular do Recife/Paulo Freire (MCP)
1962 Centro Popular de Cultura da UNE (CPC) 1963 “De pé no chão também se aprende a ler”- Natal 1964 Programa Nacional de Alfabetização do MEC
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1964 Estagnação do processo sob alegação oficial de que os movimentos anteriores eram de cunho “ideológico”
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O pós-64 1966 Decreto Lei , 20/12/66 - determina a utilização dos Fundos Nacionais de Ensino Primário e Médio na alfabetização de maiores de dez anos 1967 Lei 5379, 15/12/67 - criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) 1985 Decreto 91980, 25/11/85 – substitui o MOBRAL e cria a Fundação EDUCAR
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1986 Decreto 92374. 06/02/86 - aprova o Estatuto da Fundação EDUCAR
1988 Constituição Federal – prevê a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1990 Medida Provisória 151, 15/03/90 – extingue a Fundação EDUCAR
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1996 Lei 9394, 20/12/96 – regulamenta disposição constitucional e prevê a modalidade de EJA
1996 Projeto de Lei 1603/96 – propõe o Sistema de Educação Profissional 1997 Decreto 2208/97 – regulamenta disposições da Lei 9394/96 e institui o Sistema de Educação Profissional
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1998 Projeto de Lei 4173/98 – propõe o Plano Nacional de Educação e inclui a modalidade de EJA
2000 Resolução n. 1 do Conselho Nacional de Educação – estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, baseada bo Parecer 11/2000 de Carlos Jamil Cury 2001 Plano Nacional de Educação – sancionado pelo Presidente da República – mantém a modalidade de EJA – Veto aos recursos orçamentários para EJA
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
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Projeto de Lei 1603/96 Normaliza a Educação Profissional estabelecendo “... uma rede própria para a educação profissional, em articulação com o ensino regular. Articulação não significa integração, nem assegura equivalência” (Kuenzer, 1997). Prevê a separação entre a formação básica/ensino regular (de caráter científico-tecnológico e sócio-histórico) e a formação profissional.
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Supõe uma ruptura entre o saber acadêmico por não ser prático e o saber tecnológico
Parece desconhecer o caráter transdisciplinar da ciência Reforça a idéia de duas redes paralelas: uma para “acadêmicos” e outra para trabalhadores. Pretende um retorno à década de 40
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Fundamenta-se em pressupostos determinados pelo Banco Mundial:
- cursos curtos - participação dos estudantes no custeio de ensino - financiamento por ex-alunos - estímulo à participação de empresários na gestão da escola Decreto 2208/97, regulamenta disposições fixadas pela LDB e institui o Sistema de Educação Profissional, mantém os pressupostos do Banco Mundial.
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Documentos Legais para a Educação Profissional
Em 1999 a Resolução n. 4 do Conselho Nacional de Educação institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Em 2004 é editado o documento “Proposta de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica” e revogado o decreto 2208/97.
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Os dias atuais 2004 Decreto 5154 Extingue a vigência do Decreto 2208/97. 2006 Educação de Jovens e Adultos SECAD (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Cidadania, criada em 2004.)
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SECAD: Departamento de Educação de Jovens e Adultos;
Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania; Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional; Departamento de Avaliação e Informações Educacionais. Programas: Brasil Alfabetizado; Conexões de Saberes; Escola que protege; Quilombolas.
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Ações do MEC : ampliação de vagas; recuperação e melhoria da escola pública; valorização do professor Programa Fazendo Escola – programa de apoio à EJA Proposta Curricular – subsídios à elaboração de projetos e propostas curriculares para o 1° e ° segmentos do Ensino Fundamental Material didático - disponibilizado pela COEJA Legislação – dispositivos legais federais que respaldam a EJA
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SECAD mantêm, ainda, os projetos:
Ações Educacionais Complementares * ações de apoio educacional * ações educativas complementares Diversidade e Inclusão Educacional Educação do Campo Educação Escolar Indígena
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Mapa da Alfabetização no Brasil
Programa Brasil Alfabetizado Fonte: MEC/SECAD, 2006
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