Estrutura Organizacional

Apresentação em tema: "Estrutura Organizacional"— Transcrição da apresentação:

1 Ciclo de Palestras SECADI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

2 Estrutura Organizacional
SECADI Secretária DPEDHUC CGAIE CGDH CGEA DPECIRER CGPEC CGERER CGEEI DPEE CGPPEE CGPAE CGAPISE DPAEJA CGA CGEJA DPEJUV CGPPJ CGAAPIEJ Assessoria Gabinete Chefia de Gabinete

3 Natureza e Estrutura Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à SECADI: articulação com os sistemas de ensino; formulação e implementação de políticas públicas; cooperação técnica e financeira; efetivação de políticas públicas intersetoriais; Valorização das diferenças e da diversidade; promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

4 Desafios das Políticas Educacionais
Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito de direitos. II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação do direito à educação. III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação no ensino regular. IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

5 Formulação, Acompanhamento das Políticas Educacionais e Participação Social
Comissões MEC/SECADI CONEC, CNAEJA, CNEEI e CADARA Conselhos de Direitos Comissões de Implementação de Políticas Comitês de Articulação Interministerial Grupos de Trabalho e Agendas de Governo

6 Implementação das Diretrizes
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/2004. Diretrizes e procedimentos técnicos pedagógicos para a implementação do Projovem/2006. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo/2008. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/2009. Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais/2010.

7 Implementação das Diretrizes
Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para o ingresso nos cursos de EJA; certificação nos exames de EJA; e EJA desenvolvida por meio da educação a distância/2010. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos/2012. Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica/2012 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola/2012.

8 Política Pública Educação Indígena
matrículas Educação Quilombola matrículas Educação do Campo matrículas EJA matrículas Projovem matrículas PBA alfabetizandos Educação Especial matrículas PBF acompanhados População Negra 33,7% matrículas na educação básica 19,5% matrículas no ensino superior Fonte: IBGE 2011

9 Principais Programas e Ações
ProJovem Urbano Escola que Protege PROCAMPO PROLIND Programa Brasil Alfabetizado – PBA Acompanhamento da Frequência Escolar Plano Viver sem Limite PRONACAMPO Educação Quilombola Educação Ambiental Plano de Educação no Sistema Prisional Territórios Etnoeducacionais – TEEs Plano de Implementação da Lei /2003

10 Principais Programas e Ações
Educação Inclusiva: direito à diversidade PNBE Temático Plano de Ações Articuladas - PAR Rede de Formação Continuada - RENAFOR Programas e Projetos de Extensão - PROEXT

11 Avanços das Políticas Públicas

12 Evolução das matrículas da educação especial
Avanços das Políticas Públicas Evolução das matrículas da educação especial

13 Avanços das Políticas Públicas
Acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF Abandono Escolar BRASIL Ensino Fundamental Ensino Médio Bolsa Família 2,9% 7,1% Censo Escolar 2011 – matrículas em escolas públicas 3,2% 10,8% Aprovação 83,9% 79,9% 86,3% 75,2%

14 Avanços das Políticas Públicas
Escolas Indígenas 2007 % 2011 Total de Escolas Indígenas 2.480 100% 2.819 Escolas sem Laboratório de Informática -  - 2.559 90,70% Escolas sem Internet 2.444 98,50% 2.245 79,60% Escolas sem Energia Elétrica 1.327 53,50% 1.307 46,30% Escolas sem Água Potável 1.089 43,90% 1.419 50,30% Escolas sem Esgoto Sanitário 1.250 50,40% 1.382 49% Escolas sem prédio próprio 716 28,80% 764 27,10% Escolas com UEX 811 28,76%

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