© Vortal 2007 - Todos os direitos reservados Plataformas Electrónicas de Contratação Maio de 2008.

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1 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados Plataformas Electrónicas de Contratação Maio de 2008

2 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados 1 1 Contratação Electrónica e o DL 18/2008 Plataformas Electrónicas de Contratação Gestão electrónica dos processos Segurança, Confidencialidade e Certificação 2 2 3 3 4 4 | Agenda |

3 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados | O Artigo 4.º do DL 18/2008 de 29 de Janeiro |

4 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados Portal dos Contratos Públicos Publicações Portal dos Contratos Públicos Publicações Plataformas Electrónicas Utilizadas pelas Entidades Adjudicantes Transacções entre a Entidade Adjudicante e os Proponentes Plataformas Electrónicas Utilizadas pelas Entidades Adjudicantes Transacções entre a Entidade Adjudicante e os Proponentes Portal dos Contratos Públicos Publicação Publicações da Entidade Adjudicante Portal dos Contratos Públicos Publicação Publicações da Entidade Adjudicante Interligação Diário da República Publicações Diário da República Publicações | O Modelo adoptado segundo o DL 18/2008 |

5 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados | Prazos para implementação da Plataforma | Consulta e fornecimento das peças do procedimento Anúncio Esclarecimentos e rectificação das peças do procedimento Apresentação de candidaturas / propostas Publicação da lista dos candidatos / concorrentes Consulta das candidaturas / propostas apresentadas Apresentação dos erros e omissões do caderno de encargos Esclarecimentos sobre as propostas Habilitação do adjudicatário Período transitório 1 ano OBRGATÓRIOOBRGATÓRIO OBRGATÓRIOOBRGATÓRIO OPCIONALOPCIONAL OBRGATÓRIO OBRGATÓRIO Publicação obrigatória em DR e no JOUE, quando aplicável. Pode ser divulgado em Plataforma Electrónica utilizada pela Entidade Adjudicante Disponibilização obrigatória na Plataforma Electrónica utilizada pela Entidade Adjudicante. Utilização obrigatória da Plataforma Electrónica utilizada pela Entidade Adjudicante Se a Entidade Adjudicante definir previamente no programa de concurso, as propostas e as candidaturas podem ser apresentadas em suporte papel, havendo lugar a Acto Público, no qual são disponibilizadas as informações previstas nesta fase. Disponibilização obrigatória na Plataforma Electrónica utilizada pela Entidade Adjudicante. Principais Fases do Procedimento Pré-Contratual 30-Jul-08 30-Jul-09

6 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados Anúncio Principais Fases do Procedimento Pré-Contratual Portal dos Contratos Públicos Jornal Oficial da União Europeia Diário da República Plataformas Electrónicas Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento Anúncio Esclarecimentos e Rectificação das Peças do Procedimento Apresentação de Candidaturas / Soluções e Propostas Consulta das propostas e das Candidaturas Esclarecimentos sobre as propostas AnúncioLeilão Electrónico Análise das propostas e Adjudicação Habilitação do Adjudicatário Publicação do Contrato Consulta da Lista dos Candidatos e dos Concorrentes Opcional Obrigatório Opcional Se aplicável Opcional Obrigatório Obrigatório/1 ano para transição Obrigatório | Fases do Procedimento Pré-contratual – Meios a utilizar | Obrigatório

7 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados A Plataforma vortalGOV é dirigida a todas as entidades que, de acordo com a legislação estejam obrigadas a respeitar as normas da contratação pública: Actualmente: DL 59/99 e DL 197/99 A 30 Julho: DL 18/2008 Permite gerir electronicamente todos os processos associados à contratação pública, desde o Ajuste Directo até ao Concurso Público. | A Plataforma electrónica vortalGOV |

8 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados Infraestrutura Software Serviço Mercado Plataforma Electrónica de Contratação Formação dos utilizadores Serviço de Apoio ao Cliente (Call Center) Certificação Digital Validação Cronológica Adesão dos fornecedores Acreditação dos fornecedores Apoio na utilização do sistema Disponibilização de informação de gestão Suporte a todo o procedimento pré-contratual Gestão de perfis de utilizadores Gestão de motores de workflow Garantia de evolução / manutenção Alta Disponibilidade | Business Continuity Redundância | Disaster Recovery Certificação de Segurança ISO 27.001 Garantia nas Comunicações | Plataforma Electrónica de Contratação |

9 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados | A Plataforma vortalGOV | Interface Sistema de Informação da Entidade Adjudicante

10 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados |Princípios a observar na utilização de meios electrónicos| Integridade e confidencialidade dos dados: Certificação ISO 27.001 Limitação do acesso ao conteúdo das propostas – quando e por quem: Four eyes principle Compatibilidade dos instrumentos com os produtos de uso corrente das tecnologias de informação: Programa Acesso Assinatura electrónica: DL 62/2003 de 3 de Abril O meio de comunicação deve estar disponível de forma universal: Business Continuity, Desaster Recovery Determinação exacta da data/hora da recepção das propostas: Validação cronológica: Validação Cronológica, Time Stamping | A Directiva 2004/18/CE – Anexo X |

11 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados O Serviço SupplyCare TM foi desenvolvido pela Vortal, para, fazer o suporte ao registo, qualificação, acreditação, adesão, formação, help-desk e suporte da base de fornecedores dos nossos clientes. Informação de gestão Serviço de Apoio telefónico ao cliente Apoio à Infraestrutura informática e de comunicações Formação na utilização do mercado electrónico Gestor de Cliente personalizado Promoção do contacto pessoal entre parceiros Supply Care TM Acreditação | O serviço SupplyCare TM |

12 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados | Actividade registada na Plataforma electrónica | Mercado Público 20042005200620072008 Concursos / Procedimentos 1119136409346 Montante de aquisições220.000 €16.592.064 €23.975.310 €38.902.491 €4.691.420 € Organismos a Operar18111525 Total Mercados Vortal 20042005200620072008 Concursos / Procedimentos 33.90045.87049.00849.55719.074 Montante de aquisições488.174.543 € 479.540.490 € 544.486.170 €536.438.684 €233.375.796 Entidades na Plataforma2.3543.1173.2816.3476.917

13 © Vortal 2007 - Todos os direitos reservados | Entidades na plataforma vortalGOV|

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