A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Sugestões Câmara Técnica de Saneamento

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Sugestões Câmara Técnica de Saneamento"— Transcrição da apresentação:

1 Considerações sobre a elaboração do Plano municipal de Saneamento de Teresópolis
Sugestões Câmara Técnica de Saneamento do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis

2 O que é o COMDEMA-Teresópolis?
O COMDEMA é o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente, um órgão colegiado composto de Poder Público e Sociedade Civil Organizada. Sua criação e funcionamento foi exigido pelo governo federal, para fornecer um fórum para a discussão e acompanhamento de assuntos ambientais ao nível local. Foi criado pela lei municipal 2726 de 2/12/08.

3 O que é a Câmara Técnica de Saneamento?
Grupo composto por membros do COMDEMA e outros interessados, com o intuito de apoiar melhorias de Saneamento Básico em Teresópolis. Suas atividades tem incluído: Avaliação dos planos de esgoto da CEDAE; Avaliação da qualidade das águas das fontes; Avaliação do monitoramento do aterro sanitário; Avaliação de problemas no córrego Meudon; A promoção de projetos de monitoramento constante da água em vários rios locais; A promoção da elaboração participativa de um Plano Municipal de Saneamento.

4 I – Por que Teresópolis precisa de um Plano Municipal de Saneamento?
Organizar e direcionar as ações de saneamento, tão essenciais para garantir um futuro melhor. b) Cumprir exigências do governo federal, principalmente do Min. das Cidades; viabilizar financiamento para os projetos de saneamento básico. c) Permitir a contratação de empresas concessionárias dos serviços públicos de saneamento, mediante licitação. Por lei só pode acontecer depois de se ter um Plano de Saneamento.

5 II – Quais são os 4 componentes básicos do Plano de Saneamento?
a) Água, incluindo o serviço público de abastecimento com água tratada; b) Coleta e tratamento do esgoto; c) Coleta e disposição dos resíduos sólidos (lixo); d) Drenagem das águas pluviais (das chuvas); Os 4 componentes formam os raios de uma roda, para se manter um ambiente limpo e saudável para Teresópolis. São interligados e interdependentes.

6 III – Quais as etapas da elaboração do Plano Municipal de Saneamento?
Formação do Grupo de Coordenação Elaboração de um Termo de Referência com os critérios para o Plano Negociação do financiamento da contratação Licitação , análise de propostas e contratação do serviço de elaboração do Plano Planejamento do processo pelo contratado Mobilização social e divulgação do cronograma do processo de elaboração do Plano.

7 Diagnósticos técnico e popular dos 4 componentes do saneamento (O Que Temos Hoje)
Prospectiva, cenários futuros e planejamento estratégico (O Que Queremos Ter), com Diretrizes Técnicas, Comerciais, Institucionais e Sociais para cada um dos 4 componentes Propostas de Intervenções e Tecnologias - Programas, Projetos e Ações (Como Chegar ao Que Queremos) Plano de Execução, com prioridades, objetivos, metas, indicadores, prazos, e formas de fiscalização, acompanhamento e monitoramento Aprovação do Plano como Lei Municipal

8 Etapas posteriores a criação da Lei Municipal do Plano de Saneamento, para garantir reais benefícios para nossa comunidade: Implantação do Plano Municipal de Saneamento – Ações e Projetos realizados Pesquisa e disseminação de informação sobre o nível de qualidade do ambiente local Avaliação contínua do Plano e dos seus resultados

9 IV) Quais outros detalhes devem ser lembrados na elaboração do Plano?
Para cumprir as condições de financiamento do Ministério das Cidades, o Plano deve ser elaborado e aprovado como Lei Municipal até o final do ano 2010. Todo o processo deve contar com a participação da comunidade, que deve: - contribuir com informação e opiniões sobre os serviços atuais e seus desejos do saneamento futuro; - ser informada e consultada sobre cada etapa; - aprovar a versão final do Plano; - receber informações constantes sobre sua implantação e as melhorias proporcionadas; - participar na revisão posterior do Plano.

10 O Plano deve ser compatível e integrado com:
O Plano deve contemplar tanto a área rural quanto urbana, com um horizonte temporal de 20 anos (segundo o Ministério das Cidades). O Plano deve ser compatível e integrado com: - o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; - os Planos das Bacias Hidrográficas locais; - os Planos de Manejo dos Parques Nacional, Estadual e Municipal; - o Plano da Agenda 21 Local e outras legislações em vigor. - o Plano Plurianual Municipal e o Plano de Ações e Metas.

11 Termo de Referência Este Termo vai definir o que esperamos da elaboração do Plano: critérios, atividades, produtos gerados, prazos, e outros detalhes. Caso que a Prefeitura contrate uma empresa para elaborar o Plano, o Termo vai servir de base para o contrato. O Termo deve garantir ainda que os membros do COMDEMA e a população acompanhe a elaboração do Plano, através de Audiências Públicas, Avaliações dos Diagnósticos, ampla divulgação, etc.

12 Um conceito que norteia o processo é a participação popular na elaboração do Plano de Saneamento e no acompanhamento permanente da gestão destes serviços públicos. Apesar da importância de um diagnóstico técnico, quem melhor conhece os detalhes dos problemas locais são as pessoas que vivem aqui. Suas opiniões e contribuições devem ser uma das bases da elaboração do Plano de Saneamento.

13 As informações já coletadas pela Câmara Técnica de Saneamento do COMDEMA apoiarão a elaboração do Plano de Saneamento. A pesquisa em andamento, entre instituições e pessoas interessadas nos assuntos de saneamento, servirá para mobilizar estes grupos e levantar informações e opiniões para os diagnósticos futuros.

14 Onde Estamos Agora? A Prefeitura está fechando os detalhes do financiamento necessário para desenvolver o Plano Municipal de Saneamento Básico. A Sociedade Civil pode participar com a mobilização popular, a obtenção de dados e opiniões da comunidade local e com contribuições para o Termo de Referência.


Carregar ppt "Sugestões Câmara Técnica de Saneamento"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google