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BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder.

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Apresentação em tema: "BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder."— Transcrição da apresentação:

1 BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder

2 Diagnóstico - Situação em setembro de 2009 Orgão Central –Indefinição do papel de cada coordenação-geral no âmbito da SUFIS (dentro e fora da RFB) –Trabalhos de programação e execução nacional sendo coordenados e executados pela COFIS e na COPES –Sistemas nacionais na área de TI descontinuados e com saída expressiva dos auditores fiscais colaboradores Na execução dos trabalhos pelas unidades Programação direcionada à omissão de receita com base em movimentação financeira e foco nos pequenos e médios contribuintes Fiscalização desmotivada e pouco acompanhamento pela SUFIS das ações fiscais executadas nas unidades Pouca capacitação dos auditores fiscais pela SUFIS

3 Por Total Valorização dos servidores: cursos, treinamentos, capacitação Elaboração de um plano de carreira justo para todos Definir claramente as atribuições, obrigações e funções dos servidores União / integração dos servidores / acabar com as brigas internas Oferecer melhores condições de trabalho, como infra estrutura Salários justos e iguais / aumento salarial Critérios de avaliação / cobrança justa, clara e igualitária Maior investimento em TI: informática, computadores, sistema Chefes mais bem preparados e competentes para ocupar os cargos Maior desburocratização de toda a RFB Melhorar a comunicação interna Mais transparência em suas decisões Contratar mais servidores Melhorar o atendimento ao contribuinte Maior autonomia / independência / menos politicagem Reuniões frequentes/canal de sugestão/ouvir os servidores Definição de horário de trabalho igual para todos Uniformidade em todos os processos Valores em % P.36) Medidas que tomaria com o objetivo de criar um ambiente organizacional agradável e produtivo Principais respostas

4 ESTRATÉGIA PARA EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

5 CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL

6 - Auditoria Digital Fazendária – 1240 treinandos; - Auditoria Digital Previdenciária – 600 treinandos - - Treinamento em seleção de contribuintes – 180 treinandos - Treinamento em Planejamento Tributário – 500 treinandos - TOTAL – 2.520 AUDITORES TREINADOS Capacitação do corpo funcional

7 Treinamento de Auditoria Digital Fazendária Previsão para capacitar 1240 AFRFB, nos períodos: (*) Quantidades ajustadas pelas listas de presença 12 a 16/04/2010 – 205 Auditores (1) 26 a 30/04/2010 – 220 Auditores (1) 10 a 14/05/2010 – 243 Auditores (1) 02 a 06/08/2010– 120 Auditores (1)(2)(3) 09 a 13/08/2010– 80 Auditores (1)(2)(3) 13 a 17/09/2010- 69 Auditores (1)(3) 04 a 08/10/2010 – 140 Auditores 18 a 22/10/2010 – 80 Auditores 08 a 12/11/2010 – 100 Auditores (1) Etapa Realizada (2) Turmas exclusivas para as Demac (3) Turmas Antecipadas em relação ao Cronograma Inicial Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização

8 Previsão para treinar 600 AFRFB, nos períodos: 25 a 29/10/2010 300 Auditores 08 a 12/11/2010 260 Auditores 22 a 26/11/2010 40 Auditores Treinamento de Auditoria Digital Previdenciária Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização

9 Serão treinados 180 AFRFB, em 2 módulos de uma semana cada, nos períodos: 08 a 12/11/2010 100 Auditores 22 a 26/11/2010100 Auditores 29/11 a 03/12/2010 80 Auditores 06 a 10/12/2010 80 Auditores Treinamento de Seleção de Contribuintes Capacitação dos auditores da área de Programação

10 Capacitação do corpo funcional PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2.1.Treinamento Demac RJ e SP  1ª etapa: Hotel Mazaroppi – Taubaté  2ª etapa: RJ e SP  3ª etapa: Auditoria Digital 2.2.Treinamento das Efmac  1ª semana Florianópolis – SC  2ª semana Recife – PE  3ª etapa: Auditoria Digital 2.3. Treinamento Demac Pessoa Física - BH  1ª etapa: Hotel Recanto das Rosas – Ouro Preto  2ª etapa: ESAF - Belo Horizonte

11 Encontros Técnicos de Fiscalização - Seminário Nacional de Fiscalização – Recife out 2009 - Workshop Nacional de acompanhamento de contribuintes diferenciados por setor economico (ESAF) - 3 Encontros Nacionais das DIMAC/SEMAC (COMAC 2009 e 2010) - Seminário Nacional de Programação – nov 2009 - 4 Encontros Nacionais de fiscalização (2009 e 2010) - Treinamento de Renda Variável em todas as Regiões - Seminário sobre a Norma Geral Antielisiva Capacitação do corpo funcional

12 Execução dos Procedimentos de Fiscalização

13 Reestruturação da Sufis COMAC Acompanhamento dos maiores contribuintes Integração com a programação da SUFIS COPES COFIS Coordena a Seleção e Programação Coordena a execução do Procedimento Fiscal

14 Procedimentos de Fiscalização na área previdenciária

15 Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias * Valores em milhões de R$

16 Arrecadação Federal

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18 Fiscalização Previdenciária

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22 Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias

23 Simplificação de Procedimentos Previdenciários

24 EmpresaR$ 5.75871%20% SeguradosR$ 1.50918%75% TerceirosR$ 83111%5% 1. Dados obtidos por amostragem junto a Auditores-Fiscais.

25 Mudanças implementadas: –Segregação das operações previdenciárias pela Copes em: Empresa Segurado Terceiros Resultados Esperados: –Maior número de procedimentos fiscais previdenciários –Aumento do valor do crédito tributário previdenciário. Simplificação de Procedimentos Previdenciários

26 Sistema Safis complementar à reestruturação dos procedimentos fiscais de Contr. Prev.  autos de infração referentes a empresa, segurados e terceiros em um único processo (previsão novembro)  Folha de Pagamento Digital Investimento em tecnologia - Previdência

27 PVA BANCO DE DADOS do SPED DCTF PREV GERA FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL DARF FLUXO da EFD-Prev e NOVA DECLARAÇÃO GERA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RFB/INSS/MTE Folha Digital Seleção Folha Digital Vinculada à Declaração Padronização das verbas da folha

28 Unificação dos sistemas de Auditoria Digital:  Incorporação das funcionalidades de auditoria previdenciário do sistema AUDIG pelo ContÁgil.  Implementação de novas funcionalidades – Análises automáticas do arquivo de folha de pagamento.  Versão disponibilizada no dia 22/10/2010. Investimento em tecnologia - Previdência

29 Melhoria dos procedimentos de fiscalização - Reestruturação de procedimento fiscais previdenciários - Novas operações fiscais - Alteração do manual de Contribuição Previdenciária - Inclusão do novo manual de Cont. Prev. no Manfis -

30 Procedimentos de Fiscalização em todas as áreas

31 AÇÕES NA AREA DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS METODOS DE TRABALHO TECNOLOGIA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CAPACITAÇÃO

32 Investimento em tecnologia Aquisição de equipamentos atualizados:  4.000 notebooks novos.  Novos Desktops. Renovação periódica do parque de informática - 25% por ano (Portaria RFB nº202 de 9 de fevereiro de 2010)

33 Atualização dos dados necessários a fiscalização Siga DW PJ Sistemas Siga DW PJ e PF com dados de 2008 em julho de 2010.

34 FERRAMENTAS ContÁgiL Sicobe DW-Sped e-Safira Unificação de Sistemas Unific. Manuais Investimento em tecnologia

35 FERRAMENTAS EFD – Prev EFD-Contábil EFD-PIS/Cofins ContÁgil Renda Variável ReceitanetBX Investimento em tecnologia

36 Portal de Fiscalização e Contencioso

37 Portal de Auditoria e Contencioso Tributário Pesquisa na Ponta. http://10.61.15.145:8080/

38 Procedimentos de Fiscalização na área dos maiores contribuintes

39 Cenário atual nos maiores contribuintes Marcos Vinicius Neder  Tributação concentrada em poucas PJ – 10.568 contribuintes  76% da arrecadação tributária  Uso intensivo de planejamento tributário  Operações entre pessoas vinculadas  Arrecadação tributos abaixo da capacidade contributiva 42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal Estoque de prejuízo fiscal em 2008 – 1 trilhão de reais Alto estoque de ágio – 110 bilhões em 2007 Aumento do uso de créditos discutíveis de PIS/COFINS Demora na solução dos litígios judiciais e administrativos Baixo grau de aderência dos lançamentos tributários

40  Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada)  Grandes  identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões)  preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) +  Integração das equipes de programação na Região Fiscal  Pequenos  uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais) Estratégia de Atuação da Sufis

41 Trabalho Pré- Programação - COMAC Visão integrada do grande contribuinte (compensação, ações judiciais, distorções, reorganização societárias) Sistematização e capacitação de servidores das Eqmaco na identificação de indícios de planejamento tributário dos diferenciados; Metodologia de análise setorial para identificar comportamentos anormais de arrecadação

42 Reestruturação da Programação Principais alterações na metodologia: Selecionar os sujeitos passivos no ano anterior para que sejam fiscalizados no ano seguinte. Propiciar a especialização dos Auditores que atuam na programação. Permitir a troca de experiências e de metodologias de seleção.

43 Transparência das práticas de seleção de contribuinte Registro das regras de seleção pelas unidades (http:/10.61.29.42:8080/selecao) – Permite consultar e incorporar regras desenvolvidas por outra Epmac ou Unidade e desenvolvidas por especialistas Etapas de avaliação – Fóruns para apresentação das metodologias de seleção que permitem ajustes na condução do processo de seleção

44 Especialização das equipes de fiscalização.Criação das Delegacias de Maiores Contribuintes – Demac Rio de Janeiro e São Paulo ( Portaria MF nº 206, de 03/03/2010).Criação das Equipes de Maiores Contribuintes – Efmac Demais Regiões Fiscais ( Portaria RFB/SUFIS 401, 15/03/2010).Criação da Delegacia de Maiores Contribuintes - Demac -PF Minas Gerais

45 Funcionamento Equipes de Maiores Contribuintes EPMACEFMAC Uma em cada SRRF Uma em cada SRRF, exceto na 7ª e 8ª (Demac) Programação de contribuintes diferenciados Fiscalização em contribuintes diferenciados – Planejamento Tributário Atuação regional Programação a cargo da EPMAC

46 Melhoria dos procedimentos de fiscalização - Integração Sufis-Copei - Integração Sped-Contágil - Integração Sufis-Suari - Medidas com a finalidade de reduzir o trabalho de auditoria em compensações irregulares  multa de 50% para créditos indevidos (MP 472/09)  Programa Validador e Autenticador (arquivo NF para habilitação da compensação)  Desenvolvimento do SCC

47 Outras melhorias nos procedimentos de fiscalização

48 Fiscalizações: em Reais Projeto Renda Variável

49 Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009 PENHORA SOBRE RECEBÍVEIS do Grupo Itatico no percentual de 5,85% sobre seus valores a receber das empresas de cartão de crédito. 1ª RF: 3ª RF: Previsão de instauração para 2ª semana de novembro. Empresa atacadista de pneus. 2ª RF: REF instaurado em agosto. Empresa Transp.Coletivo Urbano. Fiscalização contínua encerrada em setembro. Cred.Trib em fase de constituição. Novo REF aberto em outubro, em indústria de cimento. 4ª RF: REF instaurado na 1ª semana de outubro. Empresa do ramo varejista e atacadista de suprimentos de informática. REF instaurado na 1ª semana de agosto em 2 empresas do ramo de Transporte Coletivo Urbano. 5ª RF:

50 Empresa selecionada do ramo de fabricação de bebidas, com interposição de pessoas físicas e jurídicas. O domicílio fiscal da empresa foi fixado de ofício no local do endereço real da fábrica. Haverá lançamento antes da instauração do REF, para possibilitar o enquadramento no Regime. Instituição prevista para fins de novembro ou início de dezembro de 2010. 6ª RF: 7ª RF: REF EM CURSO – EMPRESA DO SETOR FUMAGEIRO. 8ª RF: Três empresas selecionadas. PJ tem fiscalização em andamento. Em uma delas foi executado Mandado de Busca e Apreensão. Nesta, o REF está em fase de preparação. Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009

51 9ª RF: AI de IPI => R$ 3.620.174,83. Tributos apurados no 1 o. semestre (R$ 5,732 milhões) supera o total declarado em 2009. Em dois meses de REF, maio e junho, o faturamento ficou praticamente igual ao dos 4 meses anteriores (jan a abril/2010). Novos autos de infração estão sendo lavrados. 10ª RF: Duas empresas foram selecionadas, uma do ramo de bebidas e uma metalúrgica. Nas duas há procedimento fiscal em andamento, com vistas a caracterizar as infrações que permitirão a instauração do REF. Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009

52 Roteiros para orientar a programação Equipes Especiais de Seleção e Estudo da COPES 1.Indícios de Planejamento Tributário (Nota nº 2010/088) Compensação de prejuízos: Caso especial nº 193 Incorporação às avessas: Caso especial nº 194 Ágio interno: Caso especial nº 195 1.Debêntures (Nota nº 2010/089). Caso especial nº 196 1.Lucro Presumido (Nota 2010/087). Caso especial nº 197

53 Agências de Fomento (Nota nº 2010/096) Receitas Financeiras Omitidas (Portaria Copes 12/ 2010). Factoring (DIFIN) Previdência Privada Simplificação dos procedimentos previdenciários Roteiros para orientar a programação - COPES

54 Ferramentas Tecnologicas na Programação ContÁgil - Seleção Preparação da estrutura tecnológica para processar a seleção nacional (servidores e espaço em disco) Modificação na forma de coleta de dados (o próprio AFRFB carrega os dados)

55 Patrimônio Líquido dos Fundos: 1,796 trilhões Movimentação Financeira (CPMF): 1,399 trilhões Pagamentos em DIRF dos Fundos: 87,1 bilhões IRRF retido pelos Fundos: 9,02 bilhões Número de Fundos: 27.500 (Cadastro CNPJ) (dados 2007) Fundos de Investimento não apresentam DIPJ Fundos de Investimentos não têm movimentação financeira informada a RFB, nem pela CPMF e nem pela DIMOF. Alíquota de IOF reduzida a zero pelo Decreto do IOF para operações de aplicações e resgates de Fundos de Investimentos. Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento

56 Sistemática de utilização de fundos de Investimentos em Esquemas de Omissão de Receitas Fundos de Investimentos com quotistas PJs e PFs exclusivas ou vinculadas entre si. Fundos de Investimento utilizados para abertura de conta corrente, movimentação financeira ilícita e sem contabilização. Operações interfundos (com Derivativos ou Títulos Públicos e Privados) Operações de Investimentos do Fundo nas PJs vinculadas aos Fundos.

57 Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento Objetivos: Identificação dos quotistas Rendimentos dos beneficiários - DIRF Identificação dos Fundos Exclusivos de PF Rentabilidade dos FUNDOS Patrimônio Líquido dos FUNDOS Movimentação diária – Aplicação e Resgate Balancetes mensais

58 Efetividade do Crédito Tributário

59 Diagnóstico da efetividade do crédito tributário Montante da dívida ativa = R$ 879 bilhões (maio 2010) Grandes devedores 617 bilhões (70,2%da dívida) - Grandes devedores 262 bilhões (29,8%) Demais devedores 10.941 devedores 0,55 % do número de devedores

60 Grandes Devedores (10.941): 75% (8.247) com faturamento < 10 milhões (AC 2007) 63% ( faturamento = zero)  Esvaziamento patrimonial 8.247 (75%) 4.044 (25%) Diagnóstico da efetividade do crédito tributário

61 Projeto Garantia do Crédito Tributário Principais Produtos Esperados:  Alteração IN 264;  Norma de Execução Conjunta RFB- PGFN sobre procedimentos para garantia do CT;  Procedimentos para responsabilização de terceiros;

62 Principais Produtos Esperados:  Sistema para acompanhamento das garantias do crédito tributário;  Atuação imediata- Piloto Cautelares;  Divulgação e conscientização da necessidade de utilização dos procedimentos para garantia do CT Projeto Garantia do Crédito Tributário

63 Fiscalização PerDcomp Arrolamento de Bens- Procedimento Proposto Conprovi Outras situações Auto de Infração Xort Xcat Ofícios eletrônicos Órgãos de Registro Informação dos bens pelos contribuintes Acompanhamento pela Xcat ou Setor Específico a ser criado

64 Declaração de Bens pelos suj passivos Outras fontes:DOI, DIMOB, IRPF Controla Movimentação Patrimonial Proposição de Medida Cautelar Fiscal CONPROVI Acompanhamento pela Xcat ou Setor a ser criado Arrolamento de Bens- Procedimento Proposto Órgãos de Registro Arrolamento Eletrônico Malha Patrimonial PGFN- Atuação oportuna Ofícios eletrônicos Integração entre sistemas- SAJ

65 Órgãos de Registro Declarações Formação do Banco de Informações Patrimoniais Bens para arrolamento e cautelar por sujeito passivo Diligências

66 Controle da programação e da fiscalização

67 Melhoria na avaliação e controle da fiscalização 1.Metas de Programação  Portaria MF nº 3324/2009  Melhoria das informações e da avaliação dos trabalhos 2.Metas de Fiscalização  Metas de Procedimento, Crédito tributário e de Aderência  Melhoria dos indicadores de fiscalização 3. Informações gerenciais  E-processo

68 Grau de Aderência Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos os que foram julgados improcedentes na 1ª instância, em relação ao total de processos de autos de infração lavrados no exercício – G1

69 Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos os que foram julgados improcedentes na esfera administrativa, em relação ao total de processos de autos de infração lavrados no exercício – G2 Grau de Aderência

70 Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o que foi julgado improcedente na 1ª instância, em relação ao total de crédito dos autos de infração lavrados no exercício – G5 Grau de Aderência

71 Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o que foi julgado improcedente na esfera administrativa, em relação ao total de crédito dos autos de infração lavrados no exercício – G6 Grau de Aderência

72 72 Indicadores de Desempenho Cumprimento das Metas; Presença Fiscal; Aderência do Crédito Tributário; Qualidade da Fiscalização; Alerta ao gestor.

73 P.15E) “A RFB ao definir suas metas mostra-se conservadora” P.15E: Agora vamos avaliar a Visão Organizacional da RFB. Para isto, Avalie as afirmações apresentadas a seguir. Para isso considere a seguinte escala de concordância: Discorda totalmente (5), Discorda parcialmente (4), Não tem opinião formada (3), Concorda parcialmente (2), Concorda totalmente (1) e Desconhece ou não se aplica. Estimulada – RU Por Total Concorda - 58% Discorda - 17% Base: total da amostra (7632 entrevistas) 73

74 Secretaria da Receita Federal do Brasil COMACCOPESCOFIS SUFIS Obrigado pela atenção!


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