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APRESENTAÇÃO
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DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO
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PROFESSOR José Adriano Malaquias facebook: alaquias
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA
1. Conhecer os conceitos elementares do direito. 2. Capacitar o aluno de embasamento para entendimento das disciplinas jurídicas da grade curricular do curso.
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Definição de contabilidade conforme Paton
“Contabilidade é corpo de princípios e o mecanismo técnico por meio do qual os elementos econômicos de uma determinada organização são classificados, registrados e periodicamente apresentados e interpretados com escopo de se prover ao seu efetivo controle e à sua eficiente administração” (citado por CAMPIGLIA, Américo Oswaldo. Contabilidade Básica. Ed. Universidade de São Paulo SãoPaulo, p.).
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CARGA HORÁRIA 36 HORAS 02 AULAS SEMANAIS
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EMENTA Introdução ao Estudo do Direito. Noções Sobre Pessoa. Noções de Direito Público. Noções de Direito Privado. Diferenças entre Direito Público e Privado. Normas.
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Programa da disciplina
1. Considerações Iniciais: Apresentação do Plano de Ensino e Apresentação da disciplina. 2. Introdução ao Estudo do Direito: a) Conceito de Direito; b) Positivismo e Jusnaturalismo; c) Direito Objetivo e Direito Subjetivo; d) Direito Positivo.
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Programa da disciplina
3. Noções de Direito Público e Direito Privado a) diferenças entre direito público e direito privado; b) princípio da autonomia da vontade e da soberania; c) noções sobre os principais ramos do direito público (Direito constitucional, administrativo, tributário, processual, previdenciário. Penal e internacional; d) noções sobre principais ramos do direito privado (Direito Civil, comercial ou empresarial, do trabalho e do consumidor)
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Programa da disciplina
4. Fontes do Direito a) fontes materiais e formais; b) fontes formais primárias; c) fontes formais secundárias.
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Programa da disciplina
5 Legislação a) processo legislativo; b) validade, vigência e eficácia; c) interpretação e integração normativa.
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Programa da disciplina
6. Relação jurídica a) conceitos; b) sujeitos; c) e atos jurídicos
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Forma de avaliação 1º BIMESTRE: Uma avaliação escrita, no valor de 8,0 pontos e um trabalho a partir da leitura proposta como atividade extra classe, em grupos, consistindo em apresentação de respostas a questões apresentadas e seminário a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 2,0 pontos.
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Forma de avaliação 2º BIMESTRE: Uma avaliação escrita, no valor de 7,0 pontos e um trabalho, consistindo em apresentação, grupos, de respostas a questões a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 3,0 pontos.
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