NACIONAIS E IMPORTADOS

Apresentação em tema: "NACIONAIS E IMPORTADOS"— Transcrição da apresentação:

1 NACIONAIS E IMPORTADOS
.  COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS

2 CATEGORIA DE ALIMENTOS DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO
AÇÚCARES  E PRODUTOS PARA ADOÇAR ALIMENTOS E BEBIDAS COM INFORMAÇÃO NUTR. COMPLEMENTAR ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS ADITIVOS AROMATIZANTES/AROMAS BALAS, BOMBONS E GOMAS DE MASCAR   CAFÉ, CEVADA, CHÁ, ERVA-MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS   CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU EMBALAGEM ENZIMAS E PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS

3 CATEGORIA DE ALIMENTOS DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO
GELADOS COMESTÍVEIS E PREPARADOS GELO MISTURA PARA O PREPARO DE ALIMENTOS E ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO ÓLEOS VEGETAIS, GORDURAS VEGETAIS E CREMES VEGETAIS PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL PRODUTOS DE VEGETAIS (EXETO PALMITO), PRODUTOS DE FRUTAS E COGUMELOS COMESTÍVEIS

4 COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS NACIONAIS
RESOLUÇÃO Nº. 23 de 15/03/2000 Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos  

5  Site da VISA/SC: / Ícone: Vigilância Sanitária / Download / Resoluções

6 Site da VISA/SC: http://www. vigilanciasanitaria. sc. gov
Site da VISA/SC: / Ícone: Vigilância Sanitária / Download / Resoluções

7 COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS IMPORTADOS
RESOLUÇÃO Nº. 22, DE 15/03/2000 Procedimentos Básicos de Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Importados Pertinentes à Área de Alimentos

8 Site da VISA/SC: http://www. vigilanciasanitaria. sc. gov
Site da VISA/SC: / Ícone: Vigilância Sanitária / Download / Resoluções

9 Site da VISA/SC: http://www. vigilanciasanitaria. sc. gov
Site da VISA/SC: / Ícone: Vigilância Sanitária / Download / Resoluções

10 PROCEDIMENTOS ANEXO X e ANEXO I - devem ser entregues na Vigilância Sanitária Municipal (quando esta realiza inspeção em indústrias de alimentos) ou na Vigilância Sanitária da GERSA/SDR; Após comunicação pela empresa a VISA tem 60 dias para realizar a inspeção de acordo com as legislações Municipais, Estaduais e Federais em vigor; ► ►

11 PROCEDIMENTOS - PHAROS - SC - SINAVISA - ANVISA
Os dados da empresa e do produto são alimentados no sistema informatizado: - PHAROS - SC - SINAVISA - ANVISA ►

12 PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS E SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO

13 INSPEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
ALVARÁ SANITÁRIO PARA O ESTABELECIMENTO LICENÇA SANITÁRIA PARA OS VEÍCULOS Resolução RDC N° 216/2004 da ANVISA/MS - Boas Práticas para Serviços de Alimentação Resolução RDC N° 218/2005 da ANVISA/MS - Manipulação Alimentos Bebidas preparados de Vegetais ► ►

14 INSPEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
► Resolução Normativa N° 003/DIVS/2005 da DIVS/SC Lista Verificação Boas Práticas Serviços Alimentação Código Sanitário Estadual Código Sanitário Municipal Outras Legislações Federais/Estaduais e Municipais O Alvará Sanitário e a Licença Sanitária para os veículos devem ser renovados anualmente ► ► ► ►

15 PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS
ALVARÁ SANITÁRIO PARA O ESTABELECIMENTO LICENÇA SANITÁRIA PARA OS VEÍCULOS REGISTRO DE PRODUTOS (Revalidação a cada 5 anos) ► ► ►

16 PRODUTOS COM REGISTRO OBRIGATÓRIO
ADITIVOS ADOÇANTE DIETÉTICO  ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL ALIM. ALEGAÇÕES PROPRIEDADES FUNCIONAIS E/OU DE SAÚDE   ALIMENTOS INFANTIS ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO   ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE NUTRIENTES   ALIM. DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES   ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

17 PRODUTOS COM REGISTRO OBRIGATÓRIO
ALIMENTOS PARA GESTANTES E NUTRIZES ALIMENTOS PARA IDOSOS ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA   COADJUVANTES DE TECNOLOGIA EMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS (RECICLADAS)   NOVOS ALIMENTOS E OU NOVOS INGREDIENTES   SAL SAL HIPOSSÓDICO / SUCEDÂNEOS DO SAL SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS PROBIÓTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAÚDE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E OU MINERAL   VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO)

18 INSPEÇÃO EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS
► Palmito em Conserva – RDC 18/1999 ► Sal para consumo humano – RDC 28/2000 ► Gelados Comestíveis – RDC 267/2003 ► Amendoim e derivados – RDC 172/2003 ► Frutas e/ou Hortaliças Conserva – RDC 352/2002 ► Água Mineral Natural/Água Natural-RDC 173/2006 ► Demais Indústrias de Alimentos – RDC 275/02 ► E legislações específicas para cada produto