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DIREITO URBANÍSTICO Apresentação. JOÃO LUIZ STEFANIAK Formado em Direito pela UEPG (1987) Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela.

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1 DIREITO URBANÍSTICO Apresentação

2 JOÃO LUIZ STEFANIAK Formado em Direito pela UEPG (1987) Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEPG Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG Advogado militante há mais de vinte anos. Professor da UEPG e da F ATEB

3 Rua Marques do Paraná, 613 CEP 84.051-060 – Ponta Grossa Telefone: 42-3223-6383 joaoluiz@stefaniak.com.br

4 PROGRAMA DO CURSO Aula 01 Apresentação do programa do curso, critérios de avaliação e bibliografia básica Aula 02 Categorias específicas do Direito Urbanístico Aula 03 Princípios do Direito Urbanístico

5 Aula 04 Direito urbanístico constitucional. Política urbana e competências. Aula 05 Plano Diretor: instrumento de implementação da política urbana. Concepções e requisitos legais. Aula 06 Conceito de moradia e política habitacional. Aula 07 Estatuto da Cidade: Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.

6 Aula 08 Estatuto da cidade: instrumentos de regularização fundiária Aula 09 Estatuto da cidade: instrumentos de democratização da gestão urbana Aula 10 Questão urbana e movimentos sociais urbanos

7 AVALIAÇÃO Provas objetivas (1º bimestre = 6,0 e 2º. bimestre = 5,0) Freqüência e participação nas aulas = 1,0 em ambos os bimestres Resenha do livro “O que é cidade” de Raquel Rolnik = 3,0 no 2º. Bimestre rabalho em grupo (1º bimestre = 4,0 e 2º. bimestre = 2,0)

8 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ESTATUTO DA CIDADE: guia para implementação pelos municípios e cidadãos www.polis.org.br/publicaçoes_interno.asp? codigo=160 www.polis.org.br/publicaçoes_interno.asp? codigo=160 www.direitosocial.com.br/dowload/estatut o_das_cidades.pdf www.direitosocial.com.br/dowload/estatut o_das_cidades.pdf CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO. José Afonso da Silva DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Toshio Mukai DIREITO URBANÍSTICO. Nelson Saule Jr.


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