CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.

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1 CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2 TESE CENTRAL ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO VULNERABILIDADE EXTERNA VULNERABILIDADE EXTERNA CRISES CAMBIAIS CRISES CAMBIAIS GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS DÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL

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5 A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio

6 CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA‏

7 Evolução da CPMF e CSLL‏

8 Evolução da COFINS‏

9 RESULTADO DO AJUSTE FISCAL 1 – Elevação no peso das contribuições sociais na carga tributária bruta total; 2 – Aumento do gasto ligado à Seguridade Social; 3 – Aumento do desvio de recursos da Seguridade Social para o pagamento de despesas do orçamento fiscal.

10 Após 2003 DINAMISMO DA ECONOMIA INTERNACIONAL DINAMISMO DA ECONOMIA INTERNACIONAL AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES E ACÚMULO DE RESERVAS AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES E ACÚMULO DE RESERVAS REDUÇÃO DA FRAGILIDADE EXTERNA REDUÇÃO DA FRAGILIDADE EXTERNA REDUÇÃO DA FRAGILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ÀS FLUTUAÇÕES CAMBIAIS REDUÇÃO DA FRAGILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ÀS FLUTUAÇÕES CAMBIAIS DÍVIDA EXTERNA E A DÍVIDA INTERNA INDEXADA AO DÓLAR DÍVIDA EXTERNA E A DÍVIDA INTERNA INDEXADA AO DÓLAR SUPERÁVIT PRIMÁRIO DÍVIDA PÚBLICA

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12 O que ocorre com a Carga Tributária, com as contribuições sociais e gastos sociais após 2003? Continuam a subir; Nenhum novo imposto ou contribuição social foi criado e nenhuma alíquota relevante foi majorada; O sistema de proteção social perdeu a CPMF; As receitas da seguridade sobem em função do dinamismo da economia, da elevação no nível de emprego formal e da elevação dos salários e lucros.

13 O QUE OCORRE COM O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL?

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18 SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006

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21 EIXOS DO CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA Expansão do crédito para pessoa física e jurídica, com forte intervenção dos bancos públicos; Aumento da rede de proteção social; Intervenção no mercado de trabalho através da elevação do salário mínimo; Crescimento do INVESTIMENTO AGREGADO e do investimento público em particular, através da intervenção de empresas estatais federais;

22 CRÉDITO E INTERVENÇAO DO ESTADO ATRAVÉS DOS BANCOS PÚBLICOS

23 Crédito Operações de crédito do sistema financeiro (% do PIB) (jan/2010-set/2010) Fonte: BCB

24 TOTAL DE DESEMBOLSOS DO BNDES (R$ bilhões)

25 GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda

26 Transferência de assistência e previdência e subs í dios - TAPS (%PIB) Fonte: IPEA

27 Gasto público na Política Social Em % do PIB Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

28 Previdência Social Quantidade dos Benefícios Emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais+EPU) Média mensal do ano de referência Fonte: Ministério da Previdência Social- MPS. Elaboração própria. 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 19951996 1997 19981999 2000 2001200220032004 2005 2006 2007 20082009 Média mensal da quantidade de benefícios emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais +EPU)

29 DESIGUALDADE SOCIAL Indice de Gini

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31 Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

32 Brasil - variação do rendimento médio mensal real familiar per capita por decil na estabilidade monetária (em%) Fonte: IBGE - PNAD (elaboração Ipea)

33 Mercado de Trabalho Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais

34 SALARIO MÍNIMO E MERCADO DE TRABALHO

35 Mercado de Trabalho Salário Mínimo real (R$)* (jan/1999-ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de julho de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

36 Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de agosto de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

37 Mercado de Trabalho Massa salarial real efetivamente recebida* (acumulado 12 meses – fev/2003-jul/2010) Fonte: Ipeadata (fev03/jul/2010) *Número Índice: fev/2003=100

38 Mercado de Trabalho Taxa de Desocupação (%) % 20062007200820092010 Janeiro9,29,38,08,27,2 Fevereiro10,19,98,78,57,4 Março10,410,18,69,0 7,6 Abril10,410,18,58,9 7,3 Maio10,210,17,98,87,5 Junho10,49,77,88,1 7,0 Julho10,79,58,18,0 6,9 Agosto10,69,57,68,1 6,7 Setembro10,09,07,67,7 6,2 Outubro9,88,77,5 Novembro9,58,27,67,4 Dezembro8,47,46,8 Média do período10,09,37,98,1 7,1 Fonte: IBGE - PME.

39 Mercado de Trabalho – Evolução do emprego Saldo (Admissões – Desligamentos) (em mil pessoas) 20062007200820092010 Janeiro 87105143-102181 Fevereiro 1771482059209 Março 7614620735266 Abril 230302295106305 Maio 199212203132298 Junho 155182309119213 Julho 154127203138182 Agosto 129133239242299 Setembro 177251283253247 Outubro 13020561231- Novembro 33125-41247- Dezembro -317-319-655-415- Total do Período1.2291.6171.4529952.201 Fonte: Caged - MTE

40 Grau de Informalidade Fonte: BCB, IBGE e IPEADATA. Elaboração: AMITRANO, C.

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42 Finanças Públicas Dívida Liquida do Setor Público (%PIB) (dez/2001-jul/2010) Fonte:Banco Central

43 Carga Tributária Líquida = CTB menos as transferências públicas ao setor privado

44 E o que sobra da Carga Tributária Líquida quando se exclui os juros?

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