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1 Peça 1 1. 2 Livros CLT E SÚMULAS DO TST COMENTADAS editora RIDEEL André luzi Paes de Almeida PRÁTICA TRABALHISTA - COLEÇÃO OAB - 2ª FASE - de. Impetus.

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1 1 Peça 1 1

2 2 Livros CLT E SÚMULAS DO TST COMENTADAS editora RIDEEL André luzi Paes de Almeida PRÁTICA TRABALHISTA - COLEÇÃO OAB - 2ª FASE - de. Impetus André luzi Paes de Almeida Como Passar na OAB 2ª Fase - Pratica Trabalhista - Wander Garcia, Editora Foco.

3 Metodologia de aula A Santíssima Trindade da Prática: Esqueleto; Modelo; Fazer. Terça: explicação do esqueleto e modelo Segunda: entregar e corrigir a peça.

4 Palavras chaves: palavras que facilitam a ligação de raciocínio:

5 Como responder as perguntas: A)Ser o mais direto que puder B)Atenção!: Se estiver escrito justifique ou fundamente, use letra da lei ou jurisprudência Questão: Cabe, de imediato, algum recurso das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho, justifique e fundamente?

6 Resposta 1: (Correta) Não, haja vista o princípio da Irrecorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho. Tal pensamento pode ser fundado sob o preceito normativo do artigo 893 da CLT e Súmula 214 do TST. Comentários: A resposta fica clara com a palavra não, sendo a resposta curta e de fácil observação para o corretor. Outro ponto é a súmula e o artigo que fundamentam estarem em destaque.

7 Resposta 2: (Errada) No tocante a questão, podemos demonstrar várias vertentes, pois há duas espécies de decisões interlocutórias: As simples e as terminativas, cada qual gera uma relação processual. No tocante a decisão interlocutória terminativa de efeito, (como o acolhimento de exceção de incompetência) caberá de pronto recurso ordinário. Tal interpretação pode ser tida como contrária ao artigo 895 da CLT, todavia a doutrina majoritária concorda com tal preceituação.

8 Entretanto, se pensarmos na decisão interlocutória simples, como na não oitiva de uma testemunha por parte do magistrado, não caberá recurso de imediato, sendo que o advogado deverá pedir a inclusão nos autos e rever a questão em fase de recurso, de acordo com o art. 893 e súmula 214 do TST. Comentários: Apesar de mais completa, tem uma grande chance de receber uma nota menor, ou até mesmo ser zerada, por: Falta de objetividade; Não respondeu no início o que o corretor queria; Dificultou para o corretor; Colocou muita informação.

9 Peça 1: reclamação

10 Peça1 - Reclamação Essa é a peça que mais caiu no exame. Iremos vê-la parte a parte. 1) Endereçamento: O correto não é juiz federal ou de direito. Não invente dados; se na prova não fala qual vara, só coloque um traço. Modelo: Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz da __ Vara do Trabalho de __.

11 2) Qualificação: Não invente dados se a prova não trouxer, siga o modelo. Nele temos todos os dados: A qualificação do reclamante: deve conter o nome completo, estado civil, nacionalidade, prossão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, CPF, CTPS e PIS, bem como o endereço completo, com CEP. A qualificação do reclamado: deverá conter o nome completo e CPF, se pessoa física, ou razão social e CNPJ, se pessoa jurídica e endereço completo com CEP, já que a citação inicial é feita, em regra, via postal Súmula no 16 TST.

12 Modelo: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e sério do CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que essa subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor à presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Pelo rito __________, em face de nome, número do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato de direito a seguir expostos

13 3) Comissão de conciliação prévia: antes era obrigatória sua passagem, mas após a decisão preliminar do supremo que declarou inconstitucional tendo efeito erga omnes (modelo de exame de ordem). Da Comissão de Conciliação Prévia Cumpre ressaltar, inicialmente, que o C. STF, por meio das ADINs e , declarou inconstitucional a obrigatoriedade da passagem pelo reclamante na Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual acessa o autor diretamente a via judiciária, nos termos do artigo 625- D, § 3º da CLT.

14 4) Do contrato de trabalho: Iniciamos este tópico sempre com os dados do contrato de trabalho. Assim, obrigatoriamente deverão constar: a) Data da admissão; b) Data da rescisão (se houver); c) Motivo da rescisão; d) Salário (último); e) Jornada de trabalho;

15 Modelo: Do contrato de trabalho O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em _____, exercendo a função de _______, trabalhando sempre das ___ às ______ horas, de _____ à ______. Foi demitido sem justa causa em ______ quando então percebia o salário de R$____, por ______.

16 5) Tópicos em geral (Direitos): A cada direito pedido, deve se abrir um novo tópico. Dica: Cada tópico ser dividido em 3 partes: 1-Fatos: (fale o que houve de forma resumida); 2-Fundamento: lei, jurisprudência e doutrina ( no exame não); 3-Requerer.

17 25 Exemplo de tópico: DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO Conquanto sempre tenha laborado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, cumprindo, assim, todas as exigências do art. 3º da CLT. Desta forma, requer o reconhecimento do vínculo de emprego do obreiro, com o conseqüente pagamento dos depósitos fundiários e previdenciários, na forma da lei.

18 6) Do pedido: Tudo que se pede nos tópicos deve estar aqui. Atenção: Não é necessário por o valor, e se for pedido remuneratório coloque apurar, porém se não for, coloque inestimável. Modelo: Do pedido A)Hora extra ___________________ à apurar; B)Entrega de guias de SD e TRCT_ inestimável;

19 7) Das provas: Aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil, temos que nos ater ao protesto por provar da seguinte maneira: Modelo: Das provas Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pessoal do reclamado, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis. Cuidado: nunca coloque apenas protesto o alegar por todos os meio de prova, isso é protesto genérico.

20 8) Da notificação: é feita pelo correio (Súmula no 16 do TST), a denominação correta a ser utilizada é NOTIFICAÇÃO, pois não há fé pública, fato este que só ocorreria se feito por Ocial de Justiça. Neste tópico, aproveitamos para requerer a procedência da ação, destacando a Súmula no 74 do TST. A)Citar súmula 74 do TST; B)Colocar em letras garrafais:TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

21 Modelo: Da notificação Requer, por fim, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra- argüidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros (súmula 74 do TST), o que, por certo, ao final restará comprovado, com a conseqüente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, nos termos expostos.

22 9)Valor da causa: modelo Dá-se da causa o valor de R$_______. 10)Fechamento: modelo Nestes termos, Pede deferimento. Local e data, Nome e assinatura do advogado Número da OAB

23 Esqueleto: Verbo propor\ reclamante e reclamado. Endereçamento; Qualificação: Art. 840 CLT e 282 CPC; CCP; Do contrato de trabalho; Tópicos; Pedidos; Provas; Notificação (Súmula 74 do TST); Valor da causa; Fechamento;

24 Correção da Peça 1 A, empregado de B, tendo sido admitido em , não vinha reebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa B não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de A, propor reclamação trabalhista.


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