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1 mario murteira A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à globalização; o «modelo social»

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Apresentação em tema: "1 mario murteira A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à globalização; o «modelo social»"— Transcrição da apresentação:

1 1 mario murteira A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à globalização; o «modelo social» europeu

2 mario murteira2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS Integração económica formal ( de jure) e real Integração económica formal ( de jure) e real A globalização como crescente inter-conexão ou integração real da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento» A globalização como crescente inter-conexão ou integração real da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento» Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetária Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetária A integração económica na «pura» economia de mercado: a argumentação do «mercado único» A integração económica na «pura» economia de mercado: a argumentação do «mercado único» Integração formal como «resposta» macro-regional à globalização; protecção de interesses e defesa de identidades culturais Integração formal como «resposta» macro-regional à globalização; protecção de interesses e defesa de identidades culturais

3 mario murteira3 INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA LÓGICA DA ECONOMIA DE MERCADO Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível» Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível» A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas em grupos distintos de países A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas em grupos distintos de países Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN) Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN) Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» num longo processo negocial de quase meio século Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» num longo processo negocial de quase meio século O predomínio do económico sobre o social na construção europeia O predomínio do económico sobre o social na construção europeia

4 mario murteira4 INTEGRAÇÃO REGIONAL:exemplos NAFTA: EUA, Canada, México NAFTA: EUA, Canada, México MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai SACU:RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia, Suazilandia SACU:RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia, Suazilandia ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e Myanmar ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e Myanmar APEC :21 membros, entre os quais, EUA, Canada, Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular da China, Vietnam, Malásia, México, Nova Zelândia, Republica da Rússia, Singapura APEC :21 membros, entre os quais, EUA, Canada, Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular da China, Vietnam, Malásia, México, Nova Zelândia, Republica da Rússia, Singapura

5 mario murteira5 ETAPAS DA INTEGRAÇÃO FORMAL ZONA DE TROCAS LIVRES: ZONA DE TROCAS LIVRES: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕES CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕES UNIÃO ADUANEIRA: UNIÃO ADUANEIRA: MAIS PAUTA EXTERIOR COMUM MAIS PAUTA EXTERIOR COMUM MERCADO COMUM: MERCADO COMUM: LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOAS LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOAS UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL

6 mario murteira6 AS GRANDES ETAPAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA 1957:Tratado de Roma (seis países) 1957:Tratado de Roma (seis países) 1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos) 1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos) 1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca 1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca 1981: Grécia 1981: Grécia 1986: Portugal e Espanha; 1986: Portugal e Espanha; 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até 1993) 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até 1993) 1992: Tratado da União Europeia (Maastricht) 1992: Tratado da União Europeia (Maastricht) 1995: Suécia, Finlandia e Austria 1995: Suécia, Finlandia e Austria 1997: Tratado de Amsterdão 1997: Tratado de Amsterdão 2001: Tratado de Nice 2001: Tratado de Nice 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, 2007 Roménia e Bulgária 2007 Roménia e Bulgária

7 mario murteira7 OS GRANDES DESAFIOS DA UE A malograda constituição europeia A malograda constituição europeia O futuro do «modelo social europeu» O futuro do «modelo social europeu» Os órgãos de governação da UE. Competências e composição do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias qualificadas Os órgãos de governação da UE. Competências e composição do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias qualificadas A Europa como tradutor ou mediador de culturas ( Étienne Balibar: Europa vanishing mediator) A Europa como tradutor ou mediador de culturas ( Étienne Balibar: Europa vanishing mediator) A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, sem esquecer o nacional e o global A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, sem esquecer o nacional e o global A atracção-repulsão do «modelo americano» A atracção-repulsão do «modelo americano»

8 mario murteira8 OS OBJECTIVOS DA «ESTRATÉGIA DE LISBOA» Confronto Europa-EUA e formulação inicial da estratégia Confronto Europa-EUA e formulação inicial da estratégia Resultados atingidos Resultados atingidos A reformulação estratégica em curso A reformulação estratégica em curso Posicionamento de Portugal no quadro da estratégia Posicionamento de Portugal no quadro da estratégia

9 mario murteira9 REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA Os EUA continuam à frente da UE, no seu conjunto (só os países nórdicos apresentam melhores resultados) Os EUA continuam à frente da UE, no seu conjunto (só os países nórdicos apresentam melhores resultados) Em particular nas áreas de inovação e ambiente empresarial (vantagem mesmo em relação aos países nórdicos) Em particular nas áreas de inovação e ambiente empresarial (vantagem mesmo em relação aos países nórdicos) Substituem-se os objectivos quantificados, a médio/longo prazos por prioridades de acção a curto prazo ( com excepção da meta de 3% do PIB em I&DE a atingir em 2010) Substituem-se os objectivos quantificados, a médio/longo prazos por prioridades de acção a curto prazo ( com excepção da meta de 3% do PIB em I&DE a atingir em 2010) Primazia às acções em matéria de crescimento e emprego, em particular reformas no mercado de trabalho Primazia às acções em matéria de crescimento e emprego, em particular reformas no mercado de trabalho

10 mario murteira10 DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO EUROPEIA três interrogações e três posições pessoais 1 O que significa para si «ser europeu»? Considera-se «europeu»? O que significa para si «ser europeu»? Considera-se «europeu»? 2 A UE deverá permitir «globalizar» ou « desglobalizar» a Europa? Em que sentido? A UE deverá permitir «globalizar» ou « desglobalizar» a Europa? Em que sentido? 3 Que futuro prevê ( ou deseja) para o «modelo social europeu»? Que futuro prevê ( ou deseja) para o «modelo social europeu»?

11 mario murteira11 SER EUROPEU... Herança cultural Herança cultural Respeito de direitos humanos Respeito de direitos humanos Liberdade cultural garantindo desenvolvimento humano Liberdade cultural garantindo desenvolvimento humano Coesão (integração social) Coesão (integração social) Projecção/afirmação mundial dum sistema de valores Projecção/afirmação mundial dum sistema de valores

12 mario murteira12 Globalizar ou desglobalizar... Uma «outra» globalização Uma «outra» globalização Rejeição da «fortaleza europeia» Rejeição da «fortaleza europeia» Uma globalização compatível com certa visão do «ser europeu» Uma globalização compatível com certa visão do «ser europeu» Uma estratégia activa de reformulação do sistema de regulação e governação da economia mundial Uma estratégia activa de reformulação do sistema de regulação e governação da economia mundial

13 mario murteira13 Que «modelo social europeu»? Rejeição da passividade perante a globalização «espontânea» em curso Rejeição da passividade perante a globalização «espontânea» em curso Primazia do crescimento com emprego produtivo Primazia do crescimento com emprego produtivo Maiores e melhores oportunidades de aprendizagem durante a vida activa Maiores e melhores oportunidades de aprendizagem durante a vida activa Integração social do trabalho feminino Integração social do trabalho feminino


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