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Características da Previdência Social no Brasil ENFOQUE URBANO E RURAL Rita Evaristo – CUT Evandro Jose Morello - CONTAG Brasil.

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Apresentação em tema: "Características da Previdência Social no Brasil ENFOQUE URBANO E RURAL Rita Evaristo – CUT Evandro Jose Morello - CONTAG Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Características da Previdência Social no Brasil ENFOQUE URBANO E RURAL Rita Evaristo – CUT Evandro Jose Morello - CONTAG Brasil

2 Seguridade Social Conceito engloba saúde, previdência e assistência social Participação / Controle social mais estruturado no âmbito da saúde Participação da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social e de Grupos Técnicos

3 Mercado de Trabalho MERCADO DE TRABALHO E PROTECAO SOCIAL -POPULACAO – 171,0 MILHOES -POPULACAO ECONOMICAMENTE ATIVA- PEA: 76,0 MI -SETOR FORMAL (PROTEGIDOS PELA PREVIDENCIA): 47,0 MILHOES – 62% -SETOR INFORMAL (DESPROTEGIDOS): 29,0 MILHOES – 38%

4 Previdência Social Total de beneficiarios da Previdencia Social do Regime Geral: 22 milhões, sendo: 15 milhões – urbanos 7 milhões – rurais Total de trabalhadores segurados no Setor Publico: 8 milhões – militares e setor público

5 Mudanças no Cenário Político Brasileiro Governo Lula: composição de um novo campo de forças (maior diálogo com os movimentos sociais), reformulação de estratégias

6 Reforma Previdência atingiu basicamente o setor público pouca participação dos trabalhadores na formulação da proposta pouca possibilidade de diálogo insatisfação dos trabalhadores públicos

7 Atividades Desenvolvidas Defesa do Seguro Acidente de Trabalho - SAT Início das lutas: anos 90; Campanha através de seminários, vídeo, cartazes, etc. e ação institucional (PEC 507 visando resgate do texto constitucional – caráter exclusivamente público); Votação no senado 2003 – Retomada da campanha em defesa do SAT Público, Digno e de Qualidade (carta aos senadores, coleta de assinaturas);

8 Atividades Desenvolvidas Continuidade da Campanha em 2004 (articulação com as atividades do 28 de Abril – Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, audiência com o novo ministro);

9 Atividades Desenvolvidas Aprofundamento / divulgação de normas técnicas INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social Seminários e debates sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário Divulgação da Instrução Normativa 98 (LER-DORT; emissão da CAT) Fim das OS – Ordens de Serviço que impediam o reconhecimento das doenças

10 Desafios e Estratégias Futuras Enfrentamento dos problemas históricos (peritos e lógica do poder dos técnicos) Construção de uma Política Nacional de Governo de Saúde do Trabalhador Intersetorialidade: Trabalho, Saúde e Previdência Conceito epidemiológico – cruzamento do CID – Código Internacional de Doenças com o CNAE – (Código Nacional de Atividade Econômica)

11 Desafios e Estratégias Futuras prevalência de determinadas doenças no setor econômico caracteriza acidente de trabalho (exemplo: LER no setor bancário) Taxação maior do seguro acidente para empresas que mais adoecem Inversão do ônus da prova: caberá aos patrões provar que adoecimento e/ou acidentes não são decorrentes do trabalho.

12 Central Única dos Trabalhadores Agosto de 2004

13 CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL APRESENTACAO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG -A CONTAG E UMA CONFEDERACAO NACIONAL DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA COM 26 FEDERACOES ESTADUAIS E SINDICATOS FILIADOS -ESTA FILIADA A CUT.

14 CAMPO DE ATUACAO DA CONTAG - LUTA HISTORICA NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS REFERENTES AS POLITICAS AGRARIAS, AGRICOLAS, SAUDE, EDUCACAO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, GENERO, GERACAO, FORMACAO, ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO, ETC.

15 ACOES DESENVOLVIDAS NA AREA DA SEGURIDADE SOCIAL -Negociacoes permanentes com o Ministerio da Previdencia e com o INSS sobre as politicas e regras previdenciarias aplicadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais -Negociacoes permanentes sobre a normas que regulamentam a previdencia social na area rural -Negociacao das normas regulamentadoras sobre saude do trabalhador/a rural -Participacao nos debates sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. -Formacao permanente das liderancas e tecnicos sindicais para atuarem na area da previdencia social -Outras...

16 CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL -POPULACAO RURAL – 32,0 MILHOES -POPULACAO ECONOMICAMENTE ATIVA NO CAMPO – 19,0 MILHOES -N.º ASSALARIADOS/AS RURAIS E AUTONOMOS – 5,0 MILHOES -N.º DE AGRICULTORES/AS FAMILIARES - 14,0 MIHOES

17 CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL -N.º DE TRABALHADORES/AS RURAIS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ETC.) – 7,0 MILHOES

18 CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL Impacto socio economico da Previdencia Social Rural: -Cada beneficio pago beneficia, em media, 3,5 pessoas -E um eficiente sistema de distribuicao de renda -Entre 1988 e 1999 reduziu a pobreza de 45,3% para 34%, respectivamente -Tem ajudado a fixar homens e mulheres no campo -Tem servido como fonte de financiamento da agricultura familiar -Tem potencializado a economia em mais de municipios brasileiros – atualmente a previdencia paga 1,7 bilhoes de reais mensais em beneficios previdenciarios rurais.

19 CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL Desafios: -Aprimorar o financiamento do sistema -Ampliar a cobertura, principalmente dos assalariados/as rurais -Melhorar o conjunto de normas previdenciarias de forma a torna-las mais claras e objetivas.


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