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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Impactos sociais da crise econômica internacional.

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Apresentação em tema: "Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Impactos sociais da crise econômica internacional."— Transcrição da apresentação:

1 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil

2 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Contextualização da Crise Financeira Internacional O epicentro da crise econômica e financeira que eclodiu em 2008 foram os Estados Unidos da América (EUA). O processo atinge todas as regiões, mostrando a interrelação entre as economias em um mundo globalizado. É a maior crise financeira enfrentada pelo capitalismo desde 1929, sem perspectivas claras sobre a retomada de novos ciclos de expansão.

3 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Contextualização da Crise Financeira Internacional Crise do modelo neoliberal: concentração de renda no mundo desenvolvido endividamento crescente das famílias incapacidade do mercado de se autorregular. Observou-se intensa mobilidade de capitais: para regiões de menores custos financeiros (sob forma de investimentos diretos) para mercados desregulados (possibilidade de elevados rendimentos)

4 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Contextualização da Crise Financeira Internacional Os efeitos da crise recolocaram no mundo o debate sobre o papel do Estado como regulador e promotor do desenvolvimento. Abre-se o caminho para uma nova geopolítica mundial incorporando um conjunto de países no debate e processo decisório global.

5 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Efeitos da Crise Internacional no Brasil A situação macroeconômica brasileira, em setembro de 2008, era confortável: Reservas Internacionais superiores a US$ 204 bilhões; Crescimento do PIB Nacional (3º trimestre/08): 6,4%; Taxa de investimento (FBCF/PIB): 19%; Inflação anual (IPCA/2008): 5,9%; Saldo da Balança Comercial FOB (3º trimestre/08): US$ 8,35 bilhões; Recorde histórico da safra agrícola: 145,8 milhões de toneladas de grãos; Sistema bancário sólido; Taxa de crescimento do consumo das famílias (2008): 5,4%.

6 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Efeitos da Crise Internacional Redução da liquidez mundial Contração do crédito externo refletido no crédito doméstico. Contração do mercado internacional Redução dos saldos comerciais; Redução dos preços das commodities. Transferência de capitais para as matrizes Desvalorização de ativos e ações; Redução dos fluxos de entrada de capitais; Redução de estoques; Desvalorização do real frente ao dólar.

7 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Brasil de Hoje Comparado a outros países, o Brasil sofreu menos com a crise e vive um cenário mais favorável à retomada do crescimento ainda em Criação de empregos formais até maio: Taxa de desemprego até maio: 8,8% Baixo endividamento das famílias: 34,8% até junho Massa salarial crescente: 3,2% até junho e deverá alcançar, no mínimo, 3,5% em dezembro Inflação prevista sob controle: 4,1% até dezembro Saldo comercial crescente: US$ 13,987 bilhões em junho Dívida Líquida do Setor Público estável (DLSP/PIB): 42,4% Previsão de crescimento do PIB: em torno de 1% em 2009 Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208,4 bilhões

8 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Pilares de sustentação do modelo brasileiro Debates realizados pelo CDES apontam quatro pilares estruturantes para o desenvolvimento do país: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Sistema de Financiamento Público Sólidas Empresas Públicas Sistema de Proteção Social

9 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Programa de Aceleração do Crescimento - PAC AMPLIAÇÃO DOS VALORES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) ANTE A CRISE INVESTIMENTOS DO PAC PERÍODO DE 2007 A ,1503,9 TOTAIS 8,224,5 Outros sociais 72,0106,3 Habitação 4,040,0 Saneamento Infra- estrutura social 20,2274,8 Energia 37,758,3 Logística NOVOS E AMPLIAÇÕES VALOR EM R$ BILHÕES SEGMENTOTOTAIS 646,0 32,7 178,3 44,0 295,0 96,0 Fonte: PAC

10 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Sistema de Financiamento Público Bancos públicos fortes (podem atender a necessidade de crédito). Fonte: BCB

11 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Empresas Públicas Petrobras: Investimentos previstos para o período de 2009 a 2013: US$ 174,4 bilhões. Os recursos para os investimentos da empresa até o ano de 2010 estão garantidos por meio de financiamentos nacionais e internacionais. Fonte: Petrobras

12 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES O Papel do Estado O Estado atua como regulador e indutor do desenvolvimento recuperando sua função social (promove a igualdade e dignidade humana). 25% do PIB brasileiro é destinado à defesa e proteção da sociedade. Essa ampla agenda social, geradora de seguridade econômica para os indivíduos e famílias é orgânica ao esforço de manter a produção e o consumo e, portanto, ao enfrentamento da crise. DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

13 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES O Papel do Estado Amplo movimento reinvindicatório da sociedade brasileira resultou na Constituição de 1988, que lançou as bases de uma expressiva mudança na intervenção estatal alargando o arco de direitos sociais e instituindo espaços públicos de deliberação e controle social. DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

14 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES A Rede de participação A sociedade civil tem um papel fundamental para levar a cabo este projeto de desenvolvimento com equidade, baseado nas atividades produtivas, no trabalho e na solidariedade. O Brasil vem criando e fortalecendo uma ampla rede de participação, articulada em vários níveis: Nos últimos cinco anos foram realizadas 50 Conferências Nacionais com a participação de aproximadamente 3,5 milhões de delegados nas instâncias municipais, estaduais e nacionais. Somente nas etapas nacionais cerca de deliberações públicas foram produzidas, grande parte delas incorporadas no desenho de políticas públicas setoriais.

15 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Estado Social Habitação Continuar

16 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Previdência Social Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Previdência Social (Regime Geral PS) Aposentadorias e Pensões - área Rural 7,8 milhões de benefícios na área Rural Aposentadorias e Pensões - área Urbana 15,2 milhões de benefícios na área Urbana Auxílio-Doença, Auxílio- Maternidade e outros Auxílios - área Urbana e Rural 1,7 milhão de beneficiários Previdência do Servidor Público (Regimes Próprios PS) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Executivo, Legislativo e Judiciário União: 530 mil servidores inativos e 448 mil pensionistas; Estados: 1,1 milhão de servidores inativos e 384 mil pensionistas; Municípios: 401 mil inativos e 151 mil pensionistas Formalização e inclusão do empreendedor individual Micro Empreendedor Individual (MEI) Expectativa de inclusão de 11 milhões de pessoas. Início: 01/07/2009

17 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Emprego e Defesa do Trabalhador Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Emprego e Defesa do Trabalhador Política de Valorização do Salário Mínimo Valorização real do salário mínimo de 44,95% no período de 2003/2009 Valorização real do salário mínimo de 44,95% no período de 2003/2009 Beneficia cerca de 43,4 milhões de pessoas Beneficia cerca de 43,4 milhões de pessoas Seguro-Desemprego 6,9 milhões de trabalhadores Abono PIS-Pasep 8,4 milhões de trabalhadores com renda até 2 SM (em 2007)

18 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Desenvolvimento Agrário Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Desenvolvimento Agrário Importância econômica da Agricultura Familiar 4,5 milhões de estabelecimentos Produção de 70% dos alimentos da cesta básica 10% do PIB do país Programa Nacional de Agricultura Familiar 2,2 milhões de contratos Programa Nacional de Reforma Agrária 43 milhões de hectares (2003 a 2008) 530 mil atendidos em programas educacionais em todos os níveis de ensino (1999 a 2008)

19 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Assistência Social Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Assistência Social Benefício de Prestação Continuada (BPC) - LOAS - Pessoa Idosa 7,8 milhões de benefícios na área rural BPC - LOAS - Pessoa com Deficiência 1,8 milhão Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 400 mil jovens Programa Bolsa Familia 11,6 milhões de famílias

20 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Saúde Área Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Saúde Rede Pública de Saúde Gera 850 mil empregos diretos Atenção Básica em Saúde 23 mil equipes de Saúde da Família; 50% da população coberta pelo PSF; 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 11 mil transplantes, 215 mil cirurgias cardíacas, 9 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia e 11,3 milhões de internações; Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) conta com cerca de 2,5 mil veículos, cobrindo municípios e 100 milhões de pessoas; Cobertura vacinal para doenças infantis acima de 90% em 25 das 27 UFs, aproximando- se de 100% em 14 UFs; Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

21 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Educação Área Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Educação Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 4,1 milhões de estudantes atendidos pela rede pública Brasil Escolarizado Qualidade na Escola Distribuição de Livros Didáticos Complementação da União para o Fundeb 40 milhões de estudantes atendidos pela rede pública: 4,9 milhões na educação Infantil, 28,1 milhões no ensino fundamental, 7,3 milhões no ensino médio Programa Nacional de Alimentação Escolar 40 milhões de estudantes atendidos Brasil Universitário 615 mil estudantes matriculados na rede pública federal (2007)

22 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Previdência Social Emprego e Defesa do Trabalhador Desenvolvimento Agrário Saúde Educação Assistência Social Sistema de Proteção Social do Brasil Habitação Áreas Principais Programas/Ações Beneficiários/Resultados em 2008 Habitação Programa Minha Casa, Minha Vida 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos

23 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Desafios para o debate e para recomendações A capacidade de investimento do Estado e de mobilização do investimento privado, voltados para uma economia assentada na sustentabilidade ambiental e na promoção vigorosa e continuada da diminuição das desigualdades. A proteção da economia real, fazendo os recursos chegarem diretamente a quem os transforma em demanda, produção e empregos. A difusão de mecanismos para o fortalecimento de políticas sociais, como geradoras de seguridade para os indivíduos e famílias, ao mesmo tempo que orgânicas ao esforço de manter a produção, o consumo e, portanto, o fluxo econômico.

24 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES Desafios para o debate e para recomendações A construção de uma nova arquitetura econômica global, dado que as soluções padronizadas como as oferecidas pelas instituições multilaterais, na década anterior, parecem inadequadas e anacrônicas. Fortalecimento do G20 como um passo nesta direção. Contribuir para uma governança global pautada em ações coordenadas para o enfrentamento da crise, construindo processos colaborativos, visão de longo prazo, planejamento e intervenções sistêmicas. A ampliação e fortalecimento dos espaços de participação e mecanismos de controle social.


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