Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba,

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1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba, 2009 José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e Setoriais Diretor de Programas Temáticos e Setoriais

2 Criado por decreto (n o - 1.857 de 10.04.96) para estimular a pesquisa apoiando, em complementaridade aos instrumentos disponíveis, grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador; Foram disponibilizados R$ 100 milhões do orçamento da União Formulado para atuar em parcerias visando: a ampliação e descentralização dos recursos financeiros alocados aos estados; a desconcentração de recursos humanos capacitados; o estabelecimento de prioridades e de políticas que respeitem as especificidades regionais a consolidação dos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Criação do PRONEX Resultou da mobilização de instituições ligadas à C&T iniciada em 1995;

3 Promover o esforço integrado de fomento à pesquisa do conjunto das agências federais, dos órgãos estaduais e municipais, articulando-se com o setor produtivo, quando couber, buscando desenvolver ações comuns e complementares; Consolidar grupos existentes e catalisar e desenvolver núcleos emergentes; Objetivos do Pronex Explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, entre as quais: - o uso descentralizado e flexível das verbas; - formação de recursos humanos em áreas prioritárias - promover a recuperação mais dinâmica de equipamentos e infraestrutura instalada; - distribuição dos recursos aos núcleos de excelência das várias regiões do País;

4 Evolução e Editais 1996 – 1998: PRONEX Nacional - Publicados 03 editais anuais que selecionaram 206 projetos; * Irregularidade no desembolso e grande redução de recursos. 2000: - Reestruturação do sistema de C&T pelo MCT e a execução do PRONEX foi transferida para o CNPq 2003: PRONEX nos Estados - Diretriz de descentralização da produção do conhecimento nacional - Passou a ser executado em parcerias com as FAPs. Firmados convênios com 18 Estados. Foram selecionados 250 Núcleos contratados até 2004; * Foram firmados convênios de cooperação * Entidades passaram a ser responsáveis pela execução, cabendo ao CNPq apenas a supervisão 2006 – 2007: - Houve recomposição do orçamento e manutenção dos projetos; - Maioria dos projetos se encerrou em 2008 2008: Iniciou-se o novo PRONEX

5 Apoio consistente a grupos diferenciados; Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de C&T por meio da ampliação de parcerias, com contrapartidas obrigatórias pelos estados e gestão compartilhada das ações; Apoio a propostas de pesquisas competitivas, relevantes e de repercussão internacional; Apoio a Núcleos de Excelência em áreas definidas como prioritárias pelos Estados; Ampliação na formação de recursos humanos especializados. Características Essenciais

6 Grupos de pesquisas de distintas instituições liderados por pesquisadores da categoria 1 do CNPq; Flexibilização: Nos Estados com menos de 30 bolsistas da categoria 1, projeto pode ser proposto por pelo menos 3 pesquisadores PQ ou DT, de nível 1 ou 2 ou ter perfil equivalente Público Alvo

7 Principais Responsabilidades da Comissão Aprovar o Documento de Orientação; Aprovar distribuição recursos entre os Estados; Definir diretrizes permanentes e temporárias; Examinar mecanismos de seleção das propostas; Promover o acompanhamento do PRONEX. Comissão de Coordenação – CC-PRONEX

8 Secretário Executivo do MCT – que a presidirá; Presidente do CNPq; Presidente da FINEP; Presidente do CGEE; Presidente da CAPES; Presidente do CONFAP; Presidente do CONSECTI; 04 representantes das FAPs; 06 representantes da comunidade científica e tecnológica. Composição da Comissão de Coordenação – CC-PRONEX

9 Definição de áreas temáticas e fontes/alocação de recursos; Elaboração de convênios e minutas de editais; Revisão dos editais e procedimentos de julgamento; Lançamento dos editais e análise e julgamento das propostas; Ações e Gestão são Compartilhadas Enquadramento das propostas e divulgação dos resultados; Homologação dos resultados finais; Contratação das propostas e descentralização orçamentária e execução financeira; Acompanhamento e avaliação. Há um “passo a passo” para a parceria PRONEX

10 Editais Anteriores: n o - de projetos e recursos aportados Fonte: Coordenação do Pronex R$ 94.245.059,02 R$ 61.781.500,00 R$ 31.546.972,00 Total aprovado: R$ 187.573.531,02 Edital 98 Edital 97 Edital 96 45 projetos 84 projetos 77 projetos Total projetos: 206

11 200 100 Pronex 1996 – 2007 Valores (R$ milhões) 94 61 31 1996 2001 1997 2002 1998 2004 2006 2007 44 46 54 40 2003 2005 CNPq/FNDCT Estados (FAPs) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

12 Distribuição Regional dos Projetos por Instituições Sede e Participantes Fonte: Coordenação do Pronex 73% 17% 6% 1% 2% 56% 15% 10% 4% 6% SUDESTESULNORDESTENORTECENTRO- OESTE Instituição-sede Instituição participante Nº de projetos/região Centro-Oeste: 5 Sudeste: 152 Sul: 35 Nordeste: 12 Norte: 2 Editais 96, 97 e 98

13 Visão da Rede PRONEX Fonte: Coordenação do Pronex EUA. Instituição-sede: USP. 38 projetos (Editais 96, 97 e 98) Instituições participantes no Brasil: BA: UFBA CE: UFC, UECE DF: UnB, Embrapa, ON/MCT GO: UFMG, UFU, CEFET, FMTM, FUNREI MG: UFMG,UFU, UFOP MS: UFMS PA: UFPA PB: UFPB PE: UFPE PR: UEM, UEL, UFPR RJ: UFRJ, UFRRJ, UFF, UERJ, IMPA RN:UFRN RO:CEMETRON RS: UFRGS, PUC SC: UFSC SP: UNICAMP, UNIFESP, UNIMEP, UNISO, UNISA, USP, IAC, INPE, IPEN, UNESP, ANPEI França Argentina Nos estados com sigla situam-se as instituições-sede do PRONEX. USP

14 A abrangência do PRONEX Fonte: Coordenação do Pronex Total de pesquisadores: 3.495.Pesquisadores da equipe principal: 1.718.Pesquisadores da equipe não principal: 1.777.Doutores: 3.114.Mestres: 316.Graduados: 65 Nas equipes PRONEX, ~ 90% dos pesquisadores são doutores ~ 10% dos doutores do país

15 PRONEX 2003-2005 Estados participantes e quantidade de projetos contratados por região FAPESB/BA: 9 FAPEAL/AL: 2 FUNCAP/CE: 15 FAPEMA/MA: 1 FAPESQ/PB: 8 FACEPE/PE: 13 SINTEC/RN: 6 FAP/DF: 22 SECTEC/GO: 3 FAPESP/SP: 42 FAPERJ/RJ: 59 FAPEMIG/MG: 45 SEPLAD/RO: 1 FAPEAM/AM: 2 SECTAM/PA: 5 FAPERGS/RS:39 FUNCITEC/SC: 10 FAA-DCT/PR: 10 NE: 7 estados e 54 projetos SE: 4 estados e 84 projetos N: 3 estados e 8 projetos S: 2 estados e 59 projetos CO: 2 estados e 25 projetos

16 PRONEX 2005-2008 Estados participantes e quantidade de projetos aprovados por região FAPESB/BA: 5 FAPEAL/AL: 1 FUNCAP/CE: 6 FAPEMA/MA: 2 FAPESQ/PB: * FACEPE/PE: 10 FAPERN/RN: 6 FAPESP/SP: * FAPERJ/RJ: 55 FAPEMIG/MG: 25 SEPLAN/RO: 1 FAPEAM/AM: 5 SEDECT/PA: 4 FAPESC/SC: 13 FAA-DCT/PR: 6 FAPES/ES: 4 NE: 7 estados e 30 projetos SE: 4 estados e 84 projetos N: 3 estados e 10 projetos S: 2 estados e 19 projetos

17 Pronex 2008 Valores em R$ milhões FAPs: 80,88 CNPq: 149,64 Total: 230,52 F 0,54 C 1,62 F 2,0 C 4,0 F 5,0 C 10,0 F 3,5 C 7,0 F 10,0 C 20,0 F 2,0 C 4,0 F 1,0 C 2,0 F 0,3 C 0,9 F 5,0 C 7,5 F 3,0 C 6,0 F 3,5 C 7,0 F 1,5 C 3,0 F 5,0 C 10,0 F 0,5 C 1,5 F 2,0 C 4,0 F 16,0 C 24,0 F 0,8 C 2,4 F 0,24 C 0,74 F 12,0 C 18,0 F 5,0 C 10,0 F 0,5 C 1,5 F 1,5 C 4,5 10,2% 24,1% CO 25,4% 22,1% 18,1% NE SE S N F: FAP C: CNPq Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 17 Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência

18 Núcleos de Excelência - Pronex Redes Temáticas e Grupos/ Pesquisadores Entidades Associadas Institutos Nacionais de C&T Núcleos de P,D&I IPTs Institutos do MCT Universidades Institutos Federais de C&T Sibratec Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Mecanismos de Financiamento INCT Universal Editais Específicos Pronex Pro-Infra PNPD Jovens Pq PQ

19 Novo PRONEX 2008-2010 Delimitação das contrapartidas das FAPs Agências estaduais lançam os editais Suplementação dos projetos em vigência e financiamento de novos projetos Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia 2009: Ampliação e Flexibilização Fomento a redes temáticas (sub-programas temáticos) Indução, formação e fomento a núcleos de excelência em regiões de menor desenvolvimento em C&T Permitiu estados com menos de 30 bolsistas categoria 1 a formar grupos liderados por pesquisador categoria 2 Viabilizou a entrada de novos parceiros

20 Distribuição de Bolsistas PQ por UF

21 200 100 Recursos PRONEX: 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) 94 61 31 1996 2001 1997 2002 1998 2004 2006 2007 44 46 54 40 2003 2005 2008 2010 80 147 CNPq/FNDCT Estados (FAPs) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

22 Orçamento aprovado CNPq 2008 - 2010 /TO

23 Sub-Programas Temáticos Proposta deve ser aprovada pela CC-PRONEX; Possuir foco temático bem definido; Envolver pelo menos duas FAPs; Ter uma Comissão Executiva e uma Comissão Técnico- Científica; Focado para soluções técnico-científicas para o tema estratégico; Envolve novos parceiros (Ministérios).

24 Sub-Programas Temáticos Demanda estruturada pelas FAPs e submetida ao CNPq; Foi elaborado um documento básico e termo de referência; Participantes: CNPq, DECIT/MS, FAPEAM, FAPESPA, FAPESP, FAPEMIG, FAPERJ, FAPEMAT e FAPEMA Edital a ser lançado dia 06 de Abril/2009; Valor Total R$ 15,4 milhões: - R$ 5,0 milhões CNPq - R$ 5,0 DECIT/MS - R$ 5,4 milhões FAPs. REDE NACIONAL DE PESQUISA DA MALÁRIA

25 Sub-Programas Temáticos Valor previamente definido a ser aportado de: - CNPq R$ 5,0 milhões - DECIT/MS R$ 5,0 milhões; Definir: FAPs que querem participar; Próximos passos: - Reunir comitê técnico-científico para elaboração do documento básico - Aprovar propostas e parcerias no Comitê Executivo - Formatar Edital para ser lançado ainda em 2009 Proposta para a REDE NACIONAL DE PESQUISA DA DENGUE

26 Diretoria de Programas Tematicos e Setorias siqueira@cnpq.br Muito Obrigado

27 Dados cadastrais do projeto: - Formulário contendo relação dos integrantes da equipe (pesquisador principal, colaborador, técnicos e estudantes) com as respectivas instituições de vínculo. Orientações do CNPq às Entidades Enquadramento dos projetos: - Coordenador  PQ categoria I; - Coordenador deve estar vinculado à instituição sede; - O projeto deve apresentar pelo menos duas instituições participantes. Seleção dos projetos: - Envio a 2 consultores ad hoc* (PQ - I de fora do Estado sede).

28 Quanto ao Comitê Local: - Composto por 01 representante da FAP, 02 representantes do CNPq e por pelo menos 02 representantes da comunidade científica para cada área de abrangência do edital. Orientações às Entidades Quanto ao Julgamento: - Processo de seleção devidamente documentado (ata ou relatório; - Publicidade aos critérios de julgamento e comitê local; - Listagem dos projetos recomendados e não recomendados; - Ordenamento dos projetos aprovados.