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GESTÃO DE BENS ABATES E DOAÇÕES CATEGORIASSUBCATEGORIAS CONCESSÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES AFECTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXCEDENTÁRIOS REGRAS DE INVENTÁRIO LOCAÇÃO.

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1 GESTÃO DE BENS ABATES E DOAÇÕES CATEGORIASSUBCATEGORIAS CONCESSÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES AFECTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXCEDENTÁRIOS REGRAS DE INVENTÁRIO LOCAÇÃO FINANCEIRA VALORIZAÇÃO FORMULÁRIOS E DELIBERAÇÕES DESPESA RECEITA CENTRO DE CUSTO IMPOSTOS E TAXAS ENTIDADES PROJECTOS ID FCT COMISSÃO EUROPEIA ADI REITORIA FUNDAÇÃO GULBENKIAN MECENATO AUXILIAR UTILIZADOR

2 PATRIMÓNIO CIBE Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Modelo de auto de doação (Art. 30º nº1 al c)) Doc. Workflow sobre critérios de aplicação de taxas de amortizações (Art. 32º e 33º) Doc. Workflow sobre concessão de bens (Art. 42º) Doc. Workflow sobre critérios de aplicação de taxas de amortização a bens totalmente amortizados (Art. 37º) Decreto-Lei nº 232/97de 3 de Setembro - POCP (4.1.1 e – Critérios de valorimetria) (11 – Notas Explicativas – classe 6 – Conta 66 – Amortizações do Exercício Decreto-Lei nº 794/2000 de 20 de Setembro – POC-E (4.1.1 e – Critérios de valorimetria) (11 – Notas Explicativas – classe 6 – Conta 66 – Amortizações do Exercício DOCUMENTOS OBSOLETOS Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – Identificação, por projecto, (POSC, POCTI, POSI, POCI), dos bens adquiridos no âmbito desses projectos. Obriga a colocação das etiquetas respectivas. LINKS OUTRAS UNIDADES SEF DCO DPCP Doc. Workflow sobre critérios de inventariação de licenças de software Doc. Registo e valorização de bens em estado de uso (Artigo 39º) Doc. Responsabilização pela utilização de bens fora das instalações da FEUP Doc. Valorização de bens cujo valor é desconhecido Doc Resumo de legislação sobre abates e doações Doc Resumo de legislação sobre regras de amortização Doc Resumo de legislação sobre regras de inventariação Doc Resumo de legislação sobre regras de valorização Doc Resumo de legislação sobre concessão de bens

3 MECENATO Decreto-Lei n.º 74/99 de 16 de Março Lei n.º 160/99 de 14 de Setembro Lei nº 176-A/99 de 30 de Setembro Lei nº 3-B/2000 de 4 de Abril Lei n.º 30-C/2000 de 29 de Dezembro Declaração de rectificação n.º 7/01 de 12 de Março Lei n.º 109-B/2001 de 27 de Dezembro Decreto-Lei n.º 153/2001 de 7 de Maio Lei n.º 26/2004 de 8 de Julho Despacho n.º 1593/2005 de 24 de Janeiro AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Modelo de auto de doação ao abrigo da Lei do Mecenato Doc. Quadro resumo sobre a legislação do Estatuto do Mecenato DOCUMENTOS OBSOLETOS Lei n.º 30-G/2000 de 29 de Dezembro DIVERSOS AQUISIÇÃO GESTÃO ALIENAÇÃO DE BENS Decreto-Lei nº 307/94 de 21 de Dezembro Portaria n.º 1152-A/94 de 27 de Dezembro DOCUMENTOS OBSOLETOS AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Procedimentos relativos à afectação de bens móveis excedentários

4 AUXILIAR UTILIZADOR LINKS LOCAÇÃO FINANCEIRA Decreto-Lei nº 149/95 de 24 de Junho LINK para a Portaria n.º 671/2000 – CIBE (Artigo 41º) COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO Portaria n.º 393/99 de 29 de Março Portaria n.º 287/03 de 3 de Abril Portaria n.º 376/04 de 14 de Abril Portaria n.º 488/05 de 20 de Maio DOCUMENTOS OBSOLETOS DOCUMENTOS OBSOLETOS Doc. Resumo da legislação sobre locação financeira (Artigo 41º)


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