Área de Livre Comércio das Américas

Apresentação em tema: "Área de Livre Comércio das Américas"— Transcrição da apresentação:

1 Área de Livre Comércio das Américas

2 O que é ALCA??? Definição: ALCA é a Área de Livre Comércio das Américas, nome formal dado a uma expansão do TLCAN (Tratado do Livre Comércio da América do Norte: Canadá, EUA e México). Países Membros: Todos os países do hemisfério ocidental, exceto Cuba. Objetivos da ALCA: Impor o modelo do TLCAN de privatizações e liberação econômica a todos os países membros.

3 Região de Abrangência: Desde o extremo norte do continente de Yakos ao Canadá até o extremo sul da Argentina na Terra do fogo. São 40 milhões de quilômetros quadrados, uma população de 800 milhões de habitantes e um PIB de mais de 11 bilhões de dólares. Apoio Técnico e Analítico da ALCA: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. OEA – Organização dos Estados Americanos. CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (proporciona apoio analítico, técnico e financeiro para o processo).

4 Cada uma destas instituições também atenderá às solicitações de assistência técnica relacionadas com assuntos da ALCA, especialmente das economias menores do Hemisfério. Mais de 500 representantes empresariais tem permissão para participar das negociações da ALCA, inclusive com acesso aos documentos da ALCA as ONGs foram proibidas de participar... A ALCA e as nove Áreas de Negociação O que é muito badalado pela classe política e empresarial favorável à ALCA seria a possibilidade de “tarifa zero” onde as tarifas de importações seriam reduzidas a zero e em todo o continente americano circulariam livres de travas mercadorias e capitais.

5 Mas como poderíamos vencer o protecionismo americano relativo às chamadas barreiras não-tarifárias a que são submetidos os principais produtos brasileiros de exportação como o suco de laranja e o aço? Outras áreas essenciais da ALCA: Regulamentação do sistema de compras do governo; Serviços; Direitos de propriedade intelectual; Subsídios; Concorrência; Agricultura;

6 Investimentos externos não poderiam sofrer nenhum tipo de descriminação;
Os países do continente estão subordinados às normas da ALCA; A legislação do Estado estará subordinada a lei do ALCA. Vale o tratado acima das leis do Estado. O que pode se aprender do TLCAN??? Conseqüências desastrosas: Mais de meio milhão de empregos foram perdidos nos EUA, desde o início do TLCAN. Muitas Companhias mudaram-se para o México para tirar proveito dos salários de 5 dólares o dia para trabalhadores industriais no México.

7 Os trabalhadores mexicanos não podem se organizar para reivindicar melhores salários;
Os trabalhadores dos EUA acham trabalho com menor freqüência e salários que são, aproximadamente, 77% do que eles originalmente tiveram; Só a região da fronteira do México com os EUA viu a atividade industrial intensificada. Nas fábricas de fronteira, mais de um milhão de mexicanos trabalham por menos que o salário mínimo de 5 dólares por dia; Em termos agrícolas, o México também perdeu. Os pequenos fazendeiros foram devastados, mais de um milhão de fazendeiros foram excluídos de suas terras e passaram a morar nos grandes centros urbanos no México ou nos EUA;

8 Durante o período do TLCAN, oito milhões de mexicanos caíram da classe média para a pobreza;
Piorou a situação da poluição na região da fronteira mexicana em decorrência do grande número de fábricas. A hepatite na referida região é duas ou três vezes maior a média nacional, devido à falta de tratamento da águia potável e do esgoto; A saúde, segurança e o meio-ambiente foram diretamente atacados nos países que compõem a TLCAN; Este é o modelo fracassado da TLCAN, o que sabemos até então é que a ALCA seria muito parecida com o TLCAN, alguns textos da ALCA são idênticos ao da TLCAN, só com um número maior de países...Sabemos que resultado esperar???...

9 Mexicanos morrem ao tentar passar a fronteira para os EUA
Entre 1 de janeiro e 22 de julho deste ano já morreram 206 pessoas, enquanto tentavam entrar nos Estados Unidos, informou o INS. Em 2000, o número de mortos´por causa do calor ultrapassou pela primeira vez os que morreram afogados; Funcionários do INS disseram que redobraram os esforços porque mais imigrantes estão tentando entrar nos Estados Unidos pelo deserto de Sonora devido ao aumento de patrulhamento em outras regiões;

10 “Com o calor, o deserto vai se tornar o Vale da Norte”, afirmou o porta – voz do INS Dan Kane. Temperaturas nos desertos do Arizona e Califórnia podem atingir 49 graus Celsius. Terça-feira, 23 de julho, 07:37 am

11 Instituições Internacionais
Das 500 maiores companhias mundiais (baseada na sua capitalização de mercado), 244 são norte-americanas, 173 européias e 46 japonesas. Em outras palavras, 83% das maiores empresas que controlam o comércio e a produção mundial são norte-americanas e européias; A quantidade de empresas japonesas entre as 500 principais, diminuíram de 71 para 46. Por outro lado, a quantidade de grandes empresas norte-americanas entre as 500 aumentou de 22 a 244; A concentração de poder é ainda maior se analisáramos as 25 maiores companhias mundiais: mais de 70% são norte-americanas, 26% são européias e 4% são japonesas;

12 420 das 500 maiores empresas americanas tem negócios no Brasil, o Brasil é o 13º parceiro comercial dos EUA. (FONTE: Rubens Barbosa, embaixador do Brasil nos EUA); 80% das decisões mais importantes sobre inversões e tecnologias são feitas a partir de suas matriz\es: EUA, Europa, Japão. As economias emergentes (Ásia, América Latina e África) constituem só 5% (26) das 500 empresas principais...(FONTE:Financial Times, 28 de janeiro de 1999);

13 Na esfera financeira: 11 das principais 13 casas financeiras e de investimentos são norte-americanas, as outras duas são européias... Há um novo governo mundial? Não. Todas as instituições financeiras internacionais estão subordinadas aos seus respectivos Estados...

14 500 Maiores Empresas do Mundo...
Das 500 maiores corporações do mundo em valor, 48% são americanas, 30% são européias e 10% são japonesas. Não há sequer uma latino-americana ou africana na lista, e apenas dos três chamados tigres asiáticos; Façam as contas: quase 90% das maiores corporações que dominam o planeta são do primeiro mundo. Pensando no processo de integração hemisférica (a “ALCA”) Das 25 maiores corporações do mundo, 72% são controladas por capital americano. São americanas:

15 Nove das dez maiores companhias de software;
Nove das dez maiores companhias de varejo; Cinco dos dez maiores bancos; Seis das dez maiores companhias farmacêuticas e de biotecnologia; Quatro das dez maiores companhias de telecomunicação; Sete das dez maiores companhias de tecnologia da informação; Quatro das dez maiores companhias de petróleo e gás; Quatro das dez maiores companhias de seguro;

16 Pois é. Parece terrorismo psicológico de filmes da “Guerra Fria”, mas não há como fugir da conclusão: integração econômica pode ser o fim da cerca que separa o filho do vizinho, um marombeiro 17 anos a fim de uma briga, do seu filho de cinco anos. FONTE: FINANCIAL TIMES Apud. Marcio. Aith “Você deixaria seu filho de 5 brigar com o vizinho de 17?” 08/07/2002.

17 O PIB dos EUA e o PIB da América Latina...
Somente o PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos representou 76,2% do PIB total da Alca, em Somando-se o Canadá, esse percentual sobe para 81,6%, restando para a América Latina e o Caribe uma participação de 18,8%; Os dados do PIB per capita confirmam as diferenças absurdas das regiões englobadas na Alca. Enquanto o PIB per capita da América Latina foi de US$ 4,100, o dos Estados Unidos registrou US$ 32,104 e o do Canadá US$ 19,799 em Esses resultados apenas refletem os desníveis de geração de riqueza e da população. A América Latina não só é mais pobre como também mais populosa: tem 61,9% dos habitantes do hemisfério.

18 Alca não sai sem o Mercosul...
O Mercosul, no entanto, ocupa uma posição singular na Alca: 10,3% do percentual de 18,4% do PIB dos países latinos referem-se aos países do Mercosul.Uma Alca sem o Mercosul, e em especial sem o Brasil, representaria um ganho relativamente pequeno de mercado para os Estados Unidos. Portanto, a perspectiva de ampliação do Mercosul e a consolidação de uma posição sul-americana é atrativa porque aumentaria relativamente o poder de barganha nas negociações com os americanos;

19 Os EUA controlam, hoje, 87% do PIB do comércio da região
Os EUA controlam, hoje, 87% do PIB do comércio da região. Enquanto todos os outros países, com os quais se pretende formar a ALCA dispõem, apenas, 12,8% do comércio regional, sendo que o Brasil participa com pequena parcela dessas relações comerciais.

20 O Peso Norte Americano – A divisão do PIB no continente
Países PIB PIB/Total EUA 6.088 77,9% Canadá 526 6,7% Brasil 418 5,3% México 265 3,4% Argentina 198 2,5% Venezuela 65 0,8% Colômbia 56 0,7% Chile 47 0,6% Peru Outros 101 1.3% Total 7.811 100,0%

21 Os EUA é líder mundial, sozinho, detém 77,9% de todo PIB continental.
“As corporações negociam cinicamente, pelo mundo afora, os trabalhadores mais baratos, os menores impostos, regimes de trabalho e de meio ambiente”. Robert Reich, ex-secretário do trabalho de Clinton, em recente entrevista na The Economist.

22 O Peso dos Blocos Regionais no Continente
PIB PIB/Total Nafta (Canadá, EUA e México) 6,878 88% Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) 689 8% Pacto Andino (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) 191 2% Safta (Mercosul + Pacto Andino) 826 11%

23 Vários blocos comerciais surgiram, também, no continente americano (vide quadro). O Nafta liderado pelos EUA, é responsável por 88% do PIB continental. O mercosul, liderado pelo Brasil, o segundo em importância, tem menos de um décimo do peso do Nafta, 8% do PIB total. Os outros têm pesos ainda muito menores. São a Associação Latino – Americana de Integração (ALADI), o Grupo Andino, o Mercado Comum do Caribe (CARIOM), o Mercado Comum Centro – Americano (MCCA) e o acordo G-3 firmado entre a Colômbia, México e Venezuela.

24 Impactos Comerciais da Área de Livre Comércio das Américas
O economista Alexandre Parente, do IPEA, estudou as possíveis conseqüências da eliminação de todas as tarifas alfandegárias. Se isso ocorresse, as exportações brasileiras para os integrantes da Alca cresceriam cerca de 7% ou US$ 1,5 bilhão, enquanto as importasses registrariam aumento de aproximadamente 18%, correspondente a US$ 4,3 bilhão. O resultado, altamente desfavorável à balança comercial, ainda teria outros efeitos negativos. Segundo a pesquisa, haveria um aumento significativo das importações de produtos de maior conteúdo tecnológico e um incremento das exportações de produtos intensivos em recursos naturais, com pouco valor agregado. O desastre ambiental seria evidente. FONTE:

25 O Protecionismo dos EUA
O presidente George W. Bush sancionou a Lei de subsídios da Agricultura- a Farm Bill- passando de US$ 70 bi para um total de 180 bilhões, a serem aplicados em dez anos. Para o Brasil, esta lei trará prejuízos de US$ 2,4 bilhões anuais, principalmente para soja, segundo estima a Confederação Nacional da Agricultura. Os EUA antes havia taxado em até 30% o aço importado do Brasil; O suco de laranja do Brasil custa em média 50% mais para entrar nos EUA;

26 O álcool etílico é subsidiado;
Há o sistema de cotas para o açúcar brasileiro; As exportações brasileiras de frutas e vegetais sofrem com a burocracia na tramitação de processos fitossanitários; Produtos têxteis são também subsidiados; Estudo realizado pelo Itamaraty revela que os 15 principais produtos brasileiro exportados aos EUA são taxados, na média, em 45,6%, enquanto sobre os 15 principais produtos dos EUA importados pelo Brasil incidem taxas de 14,3% em média

27 Relação Comercial Desigual entre o Brasil e os EUA
Déficit comercial brasileiro com os EUA: Ao longo de cinco anos, de 1995 a 1999, o país acumulou um total de cerca de US$ 14 bilhões de déficit com nosso parceiro comercial individual, numa média de US$ 2,8 bilhões ao ano, com pico de US$ 4,9 bilhões em 1997. As exportações cresceram, mas as importações cresceram ainda mais: Embora nossas exportações tenham aumentado de US$7,87 bilhões para US$ 9,57 bilhões até setembro deste ano em relação ao mesmo período de 1999, também as importações cresceram, passando de US$8,60 bilhões para US$ 9.38 bilhões.

28 O Brasil e o comércio com os EUA:
O peso dos EUA como mercado de destino de nossas vendas extras havia saído do patamar de 18% a 19% entre 1995 e 1998 para um patamar de 22% a 23% no ano passado, que se repete no corrente ano (janeiro-setembro). EUA dificulta as importações de produtos brasileiros: Em 2000, como em 1999, o governo norte-americano esteve longe de mostrar uma postura objetiva com respeito às exportações brasileiras. Dedicou-se, com muito afinco, aliás, a lançar mão da ampla margem de manobra que lhe confere a legislação comercial para dificultar, quando não barrar, o livre acesso ao mercado norte-americano de bens e serviços brasileiros.

29 ALCA: ALTÍSSIMAS TARIFAS ALFANDEGÁRIAS DOS EUA: A dificuldade dos nossos produtos entrarem nos EUA... Estudos recentes realizados pela embaixada brasileira indicam que 60% das exportações brasileiras sofrem restrições para entrar nos EUA. Apesar desse país ter uma média tarifária de 4%, é notório que existe uma proteção seletiva sobre produtos onde indústrias norte-americanas não têm como manter a competitividade internacional, ou onde os lobbies no Congresso se mostram mais ativos e poderosos. Em alguns casos, essas proteções pontuais ultrapassam em muito os picos tarifários brasileiros – limitados em 35% pelos acordos feitos na Rodada Uruguai do GATT. Cerca de 109 produtos brasileiros sofrem tarifas acima de 35% e, dentre essas, 35 recebem tarifas que variam entre %. ·      

30 GOVERNO FHC AS TARIFAS PÚBLICAS E PREÇOS ADMINISTRADOS FORAM OS QUE MAIS SUBIRAM NA ERA FHC Todos os maiores reajustes desde a estabilidade da moeda, sem exceção, foram de tarifas ou preços controlados. -De julho de 1994 (início do plano real) a junho de 2002, o gás de cozinha teve aumento record no ranking dos produtos: o preço do gás subiu 472,16% desde julho de 1994 até hoje (FONTE: IBGE), e já compromete 12,56% do valor do salário mínimo, de R$ 200. Depois do gás, aparecem altas do aluguel (382%), telefone fixo (381,07%), energia elétrica (227,26%) e ônibus urbano (250,22%). A gasolina, um dos itens de maior peso na inflação oficial, subiu 211,23%.

31 Privatização: Outro motivo para o aumento explosivo dos preços administrados: as privatizações. Para atrair investidores e facilitar a venda das então estatais, dizem, as tarifas foram ajustadas para cima, principalmente nos setores de energia elétrica e telefonia. Para comprovar a tese, economistas verificara os aumentos nos anos anteriores à desestatização: Em 1995, quando começou a venda das estatais de energia, houve um reajuste de 65,12% na tarifa -a maior do Real. Nos anos seguintes, as correções foram substancialmente menores. A mais expressiva ocorreu em 1999: 19,89%. Na telefonia, não foi diferente: houve uma correção no valor dos serviços de 69,19% e 89,64% nos dois anos anteriores (1996 e 1997, respectivamente) à privatização.

32 -"No começo do Real, essa lógica, de não pressionar ainda mais a inflação com aumentos de tarifas, foi mantida. Mas com o advento da privatização houve um realinhamento tarifário para deixar as empresas (ex-estatais) mais atrativas (à venda), afirma o economista da LCA”.

33 A MORTALIDADE INFANTIL ALFABETIZAÇÃO – ANALFABETISMO
AMÉRICA LATINA A MORTALIDADE INFANTIL Na América Latina: a mortalidade infantil é de 35 por nascido vivos. ALFABETIZAÇÃO – ANALFABETISMO América Latina: 13% da população latino-americana é analfabeta; somente um, em cada três estudantes chegam ao segundo grau.

34 SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
AS FRÁGEIS DEFESAS DO BRASIL A economia brasileira permanece vulnerável. Proporção entre a dívida do setor público e o PIB subiu de 34% em 1997 para 49% em 1999, mas chega a 55% se projetada para um quadro de declínio da economia. Menos de 20% da dívida do setor público foi contraída no exterior, mas uma proporção similar está atrelada ao dólar.

35 O valor total da dívida externa brasileira, que é inferior a 50% do PIB, refere-se em sua maior parte ao setor privado nacional. Entretanto, este total equivale a mais de 310% das exportações de bens e serviços. Estes números colocam o Brasil em uma perigosa zona para a sustentação de sua dívida. O déficit de conta corrente do Brasil girou em torno de 4,4% do PIB durante quatro anos, e a economia permanece relativamente fechada: exportações de bens e serviços equivalem a 13% do PIB. A taxa de crescimento real do país, que ficou em 4,4% no ano de 2000, caiu para 1,5% em 2001 em decorrência do desaquecimento da economia global; a possibilidade de uma recuperação para este ano é remota.

36 As exigências do FMI aos presidenciáveis
Em troca da assistência adicional, o FMI deveria solicitar por escrito uma declaração dos principais candidatos à presidência em que seriam definidas as políticas que seus governos adotariam em caso de vitória. Nesta declaração não constariam dados específicos, mas ali deveriam estar presentes quatro elementos essenciais. · Em primeiro lugar, o próximo governo deve elevar o superávit fiscal primário em ao menos 1% do PIB até que a proporção da dívida pública fique reduzida a, digamos, 45% do PIB. · Em segundo lugar, deve elevar a competitividade nacional e internacional da economia brasileira para reduzir sua dívida externa.   

37 Em terceiro lugar, deve manter uma política monetária com metas inflacionárias realistas.
E por último, deveria empregar com prudência as reservas internacionais para absorver pressões de queda do real, mas sem determinar uma cotação específica para a moeda nacional.

38 Sem este comprometimento por parte dos principais candidatos à presidência e o apoio da comunidade financeira internacional através do FMI, o Brasil talvez seja obrigado a faltar com os compromissos relativos a suas dívidas interna e externa antes mesmo do final de 2002 ou poucos meses depois. Não vale a pena correr este risco. Edwin Truman é pesquisador do Institute for International Economics. Ele foi assistente do Tesouro para questões internacionais e diretor da Divisão de Finanças Internacionais do Conselho do Federal Reserve. FONTE: Edwin Truman - Financial Times (26/06/2002)

39 FONTE: http://www.uol.com.br/elpais/ult581u223.shl (28-06-2002)
ARGENTINA CRESCE A POBREZA:   Hoje, 18,2 milhões de pobres (51,4% da população) vivem em 4 milhões de residências. Nos últimos cinco meses a pobreza aumentou em 3,8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Estatísticas, o que significa 25 mil novos pobres por dia. O Indec considera pobres as famílias -casal e dois filhos- que ganham menos de 626 pesos por mês. FONTE: ( )

40 ARGENTINA E O RECEITUÁRIO DO FMI DESEMPREGO NA ARGENTINA
Se a Argentina houvesse seguido ao pé da letra as instruções do FMI, agora estaria numa situação muito mais dramática. O grande erro foi aplicar um tipo de cambio fixo, o que foi justificado no momento para combater a hiper-inflação, mas era uma solução condenada ao fracasso”. Afirmou Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia 2001  DESEMPREGO NA ARGENTINA Nos últimos seis meses já houve demissões na Argentina. Quem mais demitiu foram os setores do comércio e os serviços da construção. Segundo as estimativas, o índice de desemprego supera 20%, isso significa 3 milhões de trabalhadores argentinos. (FONTE: Clarin, 02/07/2002)

41 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

42 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

43 REFERÊNCIAS MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

44 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus