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ISEG Departamento de Economia Mestrado em Economia e Políticas Públicas Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus Grupos I e II Política Orçamental.

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1 ISEG Departamento de Economia Mestrado em Economia e Políticas Públicas Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus Grupos I e II Política Orçamental da União Europeia Rui Carp 2ºSemestre 2007/2008 Início das aulas desta disciplina, a 20 de Fevereiro de 2008

2 2 Programa I. Política Orçamental em federalismo financeiro II. União Monetária e Política Orçamental III. Tópicos de Política Orçamental IV. Monitorização Orçamental na UE V. Implementação e efeitos das Políticas Orçamentais na UE VI. O Orçamento Geral da União Europeia e a Política Orçamental

3 3 Conteúdo: Com base nos conceitos já apreendidos ao nível da licenciatura, em especial nas matérias relativas a Economia e Finanças Públicas e a Macroeconomia, pretende-se analisar e fixar os conceitos, tanto normativos como positivos, da intervenção dos poderes públicos na economia por via dos instrumentos orçamentais, no contexto de integração europeia, em geral, e da união económica e monetária, em especial.

4 4 Bibliografia mais importante: Brunila, A. e D. Franco (eds),(2004) The Stability and Growth Pact: The Architecture of Fiscal Policy in EMU, (New York Palgrave) Buti, M. (ed)(2004),Monetary and Fiscal Policies in the EMU: Interactions and Coordination (Cambridge University Press) Hugues-Hallett,A. M. Hutchinson e S E Jensen (eds)(2002),Fiscal Aspects of European Integration, (New York:Cambridge University Press) CE(1990) One Market, One Money CE (2006). Public Finances in EMU , European Economy n° 3/2006. CE(2004) Vade-mécum Orçamental. CE(2002)As Finanças Públicas da Comissão Europeia, 3ª edição. Artigos editados pela Comissão Europeia; Banco Central Europeu; Bancos de Portugal; OCDE; centros de investigação.

5 5 Outra bibliografia assente em capítulos de obras, artigos ou conferências, estes quase sempre disponíveis na net: Oates, WilliamTowards A Second-Generation Theory of Fiscal Federalism, International Institute of Public Finance Congress, August 2004 Milano. Grauwe, Paul de The Economics of Monetary Integration, 6 th Edition, 2006, Cap. 9º Fiscal policies in monetary unions Murgadas, Enric Argullol Federalismo e Autonomia, Ariel, 2004, Capítulos I, II,VII e VIII. Trigo, Paulo, A. Afonso, M. Arcanjo e J.C. G. Santos Economia e Finanças Públicas, 2º Edição,2006,Escolar Editora, Capítulos 10º e 15º.

6 6 As aulas serão teórico-práticas, com avaliação de acordo com os Artigos 4º e 6º das Normas Regulamentares dos Mestrados do ISEG Programação das aulas : Cap.I 1ªsemana; Cap.II 2ª e 3ª semanas; Cap.III 4ª e 5ª semanas; Cap.IV 6ª e 7ª semanas; Cap.V da 8ª à 11ª semanas; Cap. VI 12ª e 13ª semanas.

7 7 Desenvolvimento do programa (Capítulos I a III) I. Política Orçamental em federalismo financeiro. II. União Monetária e Política Orçamental Papel da Política Orçamental numa Zona Monetária Coordenação entre Autoridade Monetária e Orçamental. III. Tópicos de Política Orçamental Sustentabilidade das Finanças Públicas 3.2. Consolidações Orçamentais

8 8 Desenvolvimento do programa (Capítulos IV e V) IV. Monitorização Orçamental na EU Instituições e Procedimentos Orçamentais 4.2. Indicadores Orçamentais de Curto prazo - Conceitos e Aspectos Metodológicos V. Implementação e efeitos das Políticas Orçamentais na EU O Papel Estabilizador da Política Orçamental na EU A Experiência do Pacto de Estabilidade e Crescimento Políticas Orçamentais e Monetária e choques numa União Monetária.

9 9 Desenvolvimento do programa ( Capítulo VI) VI. O Orçamento Geral da União Europeia e a Política Orçamental Caracterização geral do sistema orçamental da União Europeia Potencialidades e limitações do Orçamento Geral da União Europeia como instrumento da Política Orçamental.

10 10 Noções fundamentais Intervenção económica Federalismo financeiro Política económica Política orçamental e fiscal União europeia União económica e união monetária


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