Economia e Finanças Públicas Aula T6

Apresentação em tema: "Economia e Finanças Públicas Aula T6"— Transcrição da apresentação:

1 Economia e Finanças Públicas Aula T6
Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) 2.2.3 Produção e provisão pública versus privada. 2.2.4 Externalidades e bens mistos 2.2.5 Outros fracassos de mercado EFP - ISEG

2 Bibliografia Obrigatória: Complementar:
Livro EFP, Cap. 3, Pág (1ª e 2ª ed.) Complementar: Livro EFP, Apêndice do Cap. 5 (Tratamento analítico e exercício sobre externalidades) Nota: Neste ponto não são efectuados exercícios sobre externalidades; eles realizar-se-ão, mais à frente, no Cap. 3 - parte da fiscalidade). EFP - ISEG

3 Conceitos a reter Provisão Pública versus Provisão Privada
Externalidades (conceito e análise gráfica) Bem misto (idem) Custo/benefício marginal (externo, privado, social) Impostos/subsídios pigouvianos (conceitos e análise gráfica) Preço de equilíbrio e preço óptimo na presença de externalidades Quantidade de equilíbrio e quantidade óptima na presença de externalidades EFP - ISEG

4 Formas de Produção e Provisão
Produção: Entidade responsável pela produção/ manutenção do bem. Provisão: Forma de os cidadãos terem acesso ao bem. EFP - ISEG

5 Formas de Produção e Provisão (cont.)
Provisão pública Financiada pelo orçamento de uma entidade pública (Estado ou autarquia local), no essencial através de impostos. Os utilizadores não pagam um preço pela sua utilização (o financiamento é indirecto, através dos impostos) Provisão privada* Financiada através de um preço, tarifa ou taxa, que deverá ser semelhante ao custo marginal ou médio de produção É o utilizador o pagador do bem ou serviço (lógica do utilizador- pagador). (*)A entidade que produz e fornece o bem pode ser privada ou pública (ver slide seguinte). EFP - ISEG

6 Formas de Produção e Provisão (cont.)
Produção pública É aquela cujo processo produtivo ou manutenção é assegurada por uma entidade pública. Produção privada É a que é assegurada por entidades privadas. EFP - ISEG

7 Formas de produção e provisão (cont.)
4 combinações possíveis: Provisão Privada Pública Privada Produção Pública EFP - ISEG

8 Exemplo “o Jardim da Estrela”
Provisão pública e produção pública - equipamento colectivo aparentemente “gratuito” (financiado por um orçamento local) com livre acesso dos utilizadores; manutenção a cargo de funcionários da Câmara: caso 4 Provisão pública e produção privada - serviço de jardinagem e manutenção concessionado a uma empresa privada, mas mantendo-se o livre acesso: caso 3 Provisão privada com produção pública - pagamento de uma taxa de utilização aos Domingos para evitar congestionamento excessivo, com manutenção pelos serviços da Câmara: caso 2 Provisão privada com produção privada - exclusão no consumo (pratica-se um preço); propriedade, manutenção e gestão privadas: caso 1 EFP - ISEG

9 Externalidades Conceito:
Existe uma externalidade quando a acção de um agente afecta significativamente o bem-estar de outro agente, e esse efeito não é transmitido através do sistema de preços. As externalidades podem ser: Positivas/Negativas Consumo/Produção Poucos/Muitos agentes EFP - ISEG

10 Externalidades (cont.)
Custo/benefício marginal externo: Uma externalidade negativa (positiva) gera um custo (benefício) marginal externo que é o custo (benefício) adicional, sobre todos os agentes económicos afectados pela externalidade, de se produzir mais uma unidade do bem. EFP - ISEG

11 Externalidades (cont.)
Custo/benefício marginal privado e social: Uma externalidade negativa introduz uma divergência entre: custo marginal privado e custo marginal social Uma externalidade positiva introduz uma divergência entre: benefício marginal privado e benefício marginal social EFP - ISEG

12 Exemplo - 1 Externalidade negativa
Ex: Poluição ambiental causada pela produção de aço Preço de equlíbrio de mercado (CMgP) inferior ao preço óptimo (CMgS) Pe = CMgP < P*= CMgS = CMgP+CMgE Nível de procura de equilíbrio superior ao óptimo Qe = Q(Pe) > Q*=Q(P*) (Ver Fig de EFP – slide seguinte) EFP - ISEG

13 Representação gráfica Externalidade negativa da produção
Figura 3.6, Cap. 3 de EFP EFP - ISEG

14 Externalidades e sistema fiscal
Para lidar com uma externalidade negativa: Imposto pigouviano: é o imposto unitário (por unidade de output) igual ao custo marginal externo para o nível de output eficiente, ou seja: t= CMgE(Q*) EFP - ISEG

15 Exemplo - 2 Externalidade positiva
Ex: Ensino superior (Bem misto) Possibilidade de exclusão Rivalidade (parcial) no consumo Outros ex.: escola; museu; piscina municipal Nota: Estes bens devem ser subsidiados na exacta medida da externalidade apresentada Problema: dificuldades de medição EFP - ISEG

16 Representação gráfica Externalidade positiva
Figura 3.7, Cap. 3 de EFP EFP - ISEG

17 Externalidades e sistema fiscal
Para lidar com uma externalidade positiva: Subsídio pigouviano: é o subsídio unitário (por unidade de output) igual ao benefício marginal externo para o nível do output óptimo, ou seja: s= BMgE(Q*) EFP - ISEG

18 Tipologia de intervenções (eficiência)
Tipo de fracasso de mercado Tipo de intervenção Exemplos Bens Públicos Despesa pública em bens/serviços Defesa Nacional Iluminação pública Externalidades (pos.) Externalidades (neg.) Subsídios/Benefícios fiscais Impostos Subsídios/Isenção IRC a Associações Imposto sobre tabaco Concorr. Imperfeita Regulação I.P. Comunicações (regulador) Inform. Assimétrica I.Defesa Consumidor (regulador) EFP - ISEG