A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T6 Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) 2.2.3 Produção.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T6 Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) 2.2.3 Produção."— Transcrição da apresentação:

1 EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T6 Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) Produção e provisão pública versus privada Externalidades e bens mistos Outros fracassos de mercado

2 EFP - ISEG2 Bibliografia Obrigatória: Livro EFP, Cap. 3, Pág (1ª e 2ª ed.) Complementar: Livro EFP, Apêndice do Cap. 5 (Tratamento analítico e exercício sobre externalidades) Nota: Neste ponto não são efectuados exercícios sobre externalidades; eles realizar-se-ão, mais à frente, no Cap. 3 - parte da fiscalidade).

3 EFP - ISEG3 Conceitos a reter Provisão Pública versus Provisão Privada Externalidades (conceito e análise gráfica) Bem misto (idem) Custo/benefício marginal (externo, privado, social) Impostos/subsídios pigouvianos (conceitos e análise gráfica) Preço de equilíbrio e preço óptimo na presença de externalidades Quantidade de equilíbrio e quantidade óptima na presença de externalidades

4 EFP - ISEG4 Formas de Produção e Provisão Produção: Entidade responsável pela produção/ manutenção do bem. Provisão: Forma de os cidadãos terem acesso ao bem.

5 EFP - ISEG5 Formas de Produção e Provisão (cont.) Provisão pública Financiada pelo orçamento de uma entidade pública (Estado ou autarquia local), no essencial através de impostos. Os utilizadores não pagam um preço pela sua utilização (o financiamento é indirecto, através dos impostos) Provisão privada * Financiada através de um preço, tarifa ou taxa, que deverá ser semelhante ao custo marginal ou médio de produção É o utilizador o pagador do bem ou serviço (lógica do utilizador- pagador). (*)A entidade que produz e fornece o bem pode ser privada ou pública (ver slide seguinte).

6 EFP - ISEG6 Formas de Produção e Provisão (cont.) Produção pública É aquela cujo processo produtivo ou manutenção é assegurada por uma entidade pública. Produção privada É a que é assegurada por entidades privadas.

7 EFP - ISEG7 Formas de produção e provisão (cont.) 4 combinações possíveis: Provisão Privada Pública Privada 1 3 Produção Pública 2 4

8 EFP - ISEG8 Exemploo Jardim da Estrela Provisão pública e produção pública - equipamento colectivo aparentemente gratuito (financiado por um orçamento local) com livre acesso dos utilizadores; manutenção a cargo de funcionários da Câmara: caso 4 Provisão pública e produção privada - serviço de jardinagem e manutenção concessionado a uma empresa privada, mas mantendo-se o livre acesso: caso 3 Provisão privada com produção pública - pagamento de uma taxa de utilização aos Domingos para evitar congestionamento excessivo, com manutenção pelos serviços da Câmara: caso 2 Provisão privada com produção privada - exclusão no consumo (pratica-se um preço); propriedade, manutenção e gestão privadas: caso 1

9 EFP - ISEG9 Externalidades Conceito: Existe uma externalidade quando a acção de um agente afecta significativamente o bem-estar de outro agente, e esse efeito não é transmitido através do sistema de preços. As externalidades podem ser: Positivas/Negativas Consumo/Produção Poucos/Muitos agentes

10 EFP - ISEG10 Externalidades (cont.) Custo/benefício marginal externo: Uma externalidade negativa (positiva) gera um custo (benefício) marginal externo que é o custo (benefício) adicional, sobre todos os agentes económicos afectados pela externalidade, de se produzir mais uma unidade do bem.

11 EFP - ISEG11 Externalidades (cont.) Custo/benefício marginal privado e social: Uma externalidade negativa introduz uma divergência entre: custo marginal privado e custo marginal social Uma externalidade positiva introduz uma divergência entre: benefício marginal privado e benefício marginal social

12 EFP - ISEG12 Exemplo - 1 Externalidade negativa Ex: Poluição ambiental causada pela produção de aço Preço de equlíbrio de mercado (CMgP) inferior ao preço óptimo (CMgS) P e = CMgP < P*= CMgS = CMgP+CMgE Nível de procura de equilíbrio superior ao óptimo Q e = Q(P e ) > Q*=Q(P*) (Ver Fig de EFP – slide seguinte)

13 EFP - ISEG13 Representação gráfica Externalidade negativa da produção Figura 3.6, Cap. 3 de EFP

14 EFP - ISEG14 Externalidades e sistema fiscal Para lidar com uma externalidade negativa: Imposto pigouviano: é o imposto unitário (por unidade de output) igual ao custo marginal externo para o nível de output eficiente, ou seja: t= CMgE(Q*)

15 EFP - ISEG15 Exemplo - 2 Externalidade positiva Ex: Ensino superior (Bem misto) Possibilidade de exclusão Rivalidade (parcial) no consumo Outros ex.: escola; museu; piscina municipal Nota: Estes bens devem ser subsidiados na exacta medida da externalidade apresentada Problema: dificuldades de medição

16 EFP - ISEG16 Representação gráfica Externalidade positiva Figura 3.7, Cap. 3 de EFP

17 EFP - ISEG17 Externalidades e sistema fiscal Para lidar com uma externalidade positiva: Subsídio pigouviano: é o subsídio unitário (por unidade de output) igual ao benefício marginal externo para o nível do output óptimo, ou seja: s= BMgE(Q*)

18 EFP - ISEG18 Tipologia de intervenções (eficiência) Tipo de fracasso de mercado Tipo de intervenção Exemplos Bens PúblicosDespesa pública em bens/serviços Defesa Nacional Iluminação pública Externalidades (pos.) Externalidades (neg.) Subsídios/Benefícios fiscais Impostos Subsídios/Isenção IRC a Associações Imposto sobre tabaco Concorr. ImperfeitaRegulaçãoI.P. Comunicações (regulador) Inform. AssimétricaRegulaçãoI.Defesa Consumidor (regulador)


Carregar ppt "EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T6 Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.2. Despesa e eficiência: bens públicos (concl.) 2.2.3 Produção."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google