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21-01-2014Economia Política Carlos Arriaga Economia Política Unidade 00 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ECONOMIA POLÍTICA 1º ANO DIREITO.

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1 Economia Política Carlos Arriaga Economia Política Unidade 00 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ECONOMIA POLÍTICA 1º ANO DIREITO

2 Economia Política Carlos Arriaga Docente da disciplina : Carlos Arriaga Costa e Paulo Sousa Gabinete : 2.20 e 2.11 Docente da disciplina : Carlos Arriaga Costa e Paulo Sousa Gabinete : 2.20 e 2.11 tel ou tel ou Pag web : Pag web : Horário de atendimento (Carlos Arriaga Costa): Horário de atendimento (Carlos Arriaga Costa): Terça - feira : 18 – 19 e quinta feira e Terça - feira : 18 – 19 e quinta feira e Número de aulas teóricas previstas : 14 Número de aulas práticas previstas : 14 Número de aulas teóricas previstas : 14 Número de aulas práticas previstas : 14

3 Economia Política Carlos Arriaga ENQUADRAMENTO DA DISCIPLINA A actividade económica envolve comportamentos e relacionamentos entre cidadãos, entre estes e empresas, entre empresas e o Estado, entre o cidadão e o Estado. A actividade económica envolve comportamentos e relacionamentos entre cidadãos, entre estes e empresas, entre empresas e o Estado, entre o cidadão e o Estado. Envolve igualmente relações entre países e organizações. A regulamentação desses relacionamentos previne situações de abuso de poder e disciplina o processo desse relacionamento (caso de contratos por exemplo). Envolve igualmente relações entre países e organizações. A regulamentação desses relacionamentos previne situações de abuso de poder e disciplina o processo desse relacionamento (caso de contratos por exemplo). Compreender o funcionamento dos mercados e o papel do Estado na Economia são propósitos necessários para o jurista. Legislar ou compreender a legislação económica pressupõe conhecer os comportamentos e estratégias dos agentes económicos assim como as políticas económicas subjacentes à intervenção Estatal. Compreender o funcionamento dos mercados e o papel do Estado na Economia são propósitos necessários para o jurista. Legislar ou compreender a legislação económica pressupõe conhecer os comportamentos e estratégias dos agentes económicos assim como as políticas económicas subjacentes à intervenção Estatal.

4 Economia Política Carlos Arriaga OBJECTIVOS Compreender o significado de economia e a sua relação com o direito. Compreender o significado de economia e a sua relação com o direito. Conhecer alguns instrumentos utilizados na compreensão do problema económico, tais como o conceito de utilidade, procura, oferta, elasticidade e de maximização. Conhecer alguns instrumentos utilizados na compreensão do problema económico, tais como o conceito de utilidade, procura, oferta, elasticidade e de maximização. Saber aplicar estes conceitos em situações concretas da decisão económica. Saber aplicar estes conceitos em situações concretas da decisão económica. Compreender o funcionamento de um mercado, a concorrência e os obstáculos ao funcionamento de um mercado em concorrência perfeita. Relacionar a necessidade de regulamentação e a intervenção do Estado, com a existência de falhas de mercado. Compreender o funcionamento de um mercado, a concorrência e os obstáculos ao funcionamento de um mercado em concorrência perfeita. Relacionar a necessidade de regulamentação e a intervenção do Estado, com a existência de falhas de mercado.

5 Economia Política Carlos Arriaga METODOLOGIA A disciplina de Economia Política é do tipo teórico - prático (TP). correspondendo dois terços a resultados de aprendizagem teóricos (compreensão de conceitos) e um terço a resultados de aprendizagem práticos (saber aplicar). A disciplina de Economia Política é do tipo teórico - prático (TP). correspondendo dois terços a resultados de aprendizagem teóricos (compreensão de conceitos) e um terço a resultados de aprendizagem práticos (saber aplicar). Os resultados de aprendizagem não se esgotam na aula pelo que algum trabalho suplementar deverá ser realizado. Por isso se aconselha vivamente à utilização do tempo de atendimento aos alunos para a resolução de dúvidas, discussão de trabalhos ou exercícios ou aprendizagem de como estudar economia…. Os resultados de aprendizagem não se esgotam na aula pelo que algum trabalho suplementar deverá ser realizado. Por isso se aconselha vivamente à utilização do tempo de atendimento aos alunos para a resolução de dúvidas, discussão de trabalhos ou exercícios ou aprendizagem de como estudar economia…. As aulas práticas incidirão sobre a resolução de fichas de trabalho, contendo exercícios e discussão de alguns problemas económicos, relacionando tanto quanto possível esses problemas com aspectos de regulamentação económica (problema de defesa do consumidor, abuso de poder de monopólio ou oligopólio, problema de ambiente, especulação financeira, etc…). As aulas práticas incidirão sobre a resolução de fichas de trabalho, contendo exercícios e discussão de alguns problemas económicos, relacionando tanto quanto possível esses problemas com aspectos de regulamentação económica (problema de defesa do consumidor, abuso de poder de monopólio ou oligopólio, problema de ambiente, especulação financeira, etc…).

6 Economia Política Carlos Arriaga AVALIAÇÃO Dois exames parciais a realizar em Novembro e Janeiro (datas a combinar) e um trabalho síntese em grupo de um problema económico, referenciados no ponto 3 (5-10 páginas). O trabalho de grupo será efectuado mediante construção de um dossier( portefólio) onde serão lançados os elementos de construção do trabalho: pesquisa de informação, modo de trabalho, discussões etc. Dois exames parciais a realizar em Novembro e Janeiro (datas a combinar) e um trabalho síntese em grupo de um problema económico, referenciados no ponto 3 (5-10 páginas). O trabalho de grupo será efectuado mediante construção de um dossier( portefólio) onde serão lançados os elementos de construção do trabalho: pesquisa de informação, modo de trabalho, discussões etc. Exame parcial : 25% cada Exame parcial : 25% cada Trabalho : 50% sendo repartido da seguinte forma: Trabalho : 50% sendo repartido da seguinte forma: Elaboração do dossier : 30% Elaboração do dossier : 30% Discussão do dossier : 10% Discussão do dossier : 10% Discussão inter-grupos : 10% Discussão inter-grupos : 10% A nota mínima de cada exame parcial e do trabalho é oito. Poderá ser realizado em época de recurso o exame de alguma parte em falta. A nota mínima de cada exame parcial e do trabalho é oito. Poderá ser realizado em época de recurso o exame de alguma parte em falta.

7 Economia Política Carlos Arriaga PROGRAMA DETALHADO I Uma perspectiva global da Economia (1 aula T) 1.1O objecto de estudo da economia. 1.2O sistema de economia de mercado 1.3O conteúdo da microeconomia 1.4O funcionamento dos mercados 1.5O papel do Estado na Economia

8 Economia Política Carlos Arriaga II. A procura e o comportamento do consumidor (2 aulas T) II. A procura e o comportamento do consumidor (2 aulas T) 2.1 O conceito de utilidade 2.2 Procura individual e procura de mercado 2.3 O excedente do consumidor 2.4 O conceito de elasticidade preço - quantidade procurada. III A Oferta, os custos e as decisões de produção (2 aulas T) III A Oferta, os custos e as decisões de produção (2 aulas T) 3.1 As unidades produtivas e a produção 3.2 A produção no curto e no longo prazo 3.3 Os custos no curto e no longo prazo 3.4 A maximização do lucro.

9 Economia Política Carlos Arriaga IV Concorrência perfeita e concorrência imperfeita (1 aula T) IV Concorrência perfeita e concorrência imperfeita (1 aula T) 4.1 Os factores condicionantes da concorrência 4.2 Os mercados de concorrência perfeita 4.3 Os mercados de concorrência imperfeita (matéria para o primeiro exame parcial) (matéria para o primeiro exame parcial)

10 Economia Política Carlos Arriaga V O papel do Estado na Economia (1 aula T) V O papel do Estado na Economia (1 aula T) 5.1A justificação para a intervenção do estado 5.1A justificação para a intervenção do estado 5.2As falhas de mercado (bens públicos, falhas de concorrência, outras falhas) 5.2As falhas de mercado (bens públicos, falhas de concorrência, outras falhas) (matéria para o primeiro exame parcial) (matéria para o primeiro exame parcial) VI Uma perspectiva geral da macroeconomia (1 aula T) VI Uma perspectiva geral da macroeconomia (1 aula T) 6.1 Objectivos e instrumentos da macroeconomia 6.1 Objectivos e instrumentos da macroeconomia 6.2PIB, valor acrescentado e rendimento 6.2PIB, valor acrescentado e rendimento 6.3Os instrumentos de política económica 6.3Os instrumentos de política económica 6.4A procura e a oferta agregada 6.4A procura e a oferta agregada

11 Economia Política Carlos Arriaga VII A procura agregada e a política fiscal (1 aula T) VII A procura agregada e a política fiscal (1 aula T) 7.1 O consumo e o investimento 7.2 A despesa pública e a política fiscal 7.3 Os impostos 7.4 O défice e a dívida pública VIII A política monetária (1 aula T) VIII A política monetária (1 aula T) 8.1 A procura de dinheiro 8.2 A oferta monetária 8.3 O equilíbrio no mercado monetário e a política monetária 8.4 O papel dos bancos centrais.

12 Economia Política Carlos Arriaga IX A oferta agregada e as políticas de oferta (1 aula T) IX A oferta agregada e as políticas de oferta (1 aula T) 9.1 A função de oferta agregada 9.2 As políticas macroeconómicas de combate ao desemprego e o controle da inflação X Ciclos económicos e crescimento económico X Ciclos económicos e crescimento económico 10.1Os ciclos económicos 10.1Os ciclos económicos 10.2O crescimento económico no curto e no longo prazo 10.2O crescimento económico no curto e no longo prazo 10.3Desenvolvimento económico e subdesenvolvimento 10.3Desenvolvimento económico e subdesenvolvimento 10.4Estratégias de desenvolvimento económico 10.4Estratégias de desenvolvimento económico (matéria para 2º exame parcial) (matéria para 2º exame parcial)

13 Economia Política Carlos Arriaga REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Araújo, F. (2002). Introdução à Economia. Coimbra: Almedina. Araújo, F. (2002). Introdução à Economia. Coimbra: Almedina. Ascensão, (2002) J. Oliveira, Concorrência Desleal, Almedina. Ascensão, (2002) J. Oliveira, Concorrência Desleal, Almedina. Frank, Robert (1997), Microeconomia e Comportamento, Lisboa. McGraw Hill Frank, Robert (1997), Microeconomia e Comportamento, Lisboa. McGraw Hill Mankiw, N. Gregory (2007) Principles of Economics, 4th Ed., Thomson South-Western (está também disponível uma tradução do primeiro na Bibioteca Geral da Universidade do Minho) Mankiw, N. Gregory (2007) Principles of Economics, 4th Ed., Thomson South-Western (está também disponível uma tradução do primeiro na Bibioteca Geral da Universidade do Minho) Santos, J.; A. Pina; J. Braga; M. Teixeira e M. St. Aubyn (2002) Macroeconomia, Schaum's Outlines, 2ª Ed., McGraw-Hill (recomendado como livro de exercícios). Santos, J.; A. Pina; J. Braga; M. Teixeira e M. St. Aubyn (2002) Macroeconomia, Schaum's Outlines, 2ª Ed., McGraw-Hill (recomendado como livro de exercícios).

14 Economia Política Carlos Arriaga Relação entre Direito e economia O que é a economia? O que é a economia? Conceitos próximos: Recursos escassos Recursos escassos Troca de bens (mercados) Troca de bens (mercados) Satisfação de necessidades Satisfação de necessidades Preços e sensibilidades aos preços Preços e sensibilidades aos preços Decisões racionais Decisões racionais Equidade e equilíbrio Equidade e equilíbrio Falhas de mercado Falhas de mercado Custo - benefício Custo - benefício

15 Economia Política Carlos Arriaga Relação entre Direito e economia O que é o Direito? O que é o Direito? Direito e economia: Direito e economia: - Regulação de mercados - Regulação de mercados - Promoção da concorrência - Promoção da concorrência - Abusos de poder económico - Abusos de poder económico - contratos entre agentes económicos - contratos entre agentes económicos - Risco Moral - Risco Moral - decisão económica em certeza e em incerteza - decisão económica em certeza e em incerteza

16 Economia Política Carlos Arriaga Conclusão Qual a importância da economia para um jurista? Qual a importância da economia para um jurista? - Compreende melhor comportamentos dos agentes. - Compreende melhor comportamentos dos agentes. - Compreende a importância da análise custo-beneficio e ajuda a compreender o sentido da eficiência na decisão. - Compreende a importância da análise custo-beneficio e ajuda a compreender o sentido da eficiência na decisão. - Que abusos, que falhas e que regulação? - Que abusos, que falhas e que regulação?


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