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Curso de Balizamento sobre Boas Práticas Agrícolas Acordo FAO/Embrapa precedentes, objetivos, código BPA sugerido pela FAO Maria Conceição Peres Young.

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1 Curso de Balizamento sobre Boas Práticas Agrícolas Acordo FAO/Embrapa precedentes, objetivos, código BPA sugerido pela FAO Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente Brasília, 13 de junho de 2002

2 Padrão mundial predominante (últimos 40 anos): Monocultivos dependentes de insumos externos; Uso de diferentes agroquímicos e dependência a esses insumos (pressão do mercado); Falta de informação do produtor; Preocupação com segurança sanitária no setor animal; Cenário mundial atual: Monocultivos => desbalanceamentos => pragas => desequilíbrios; 600 p.a e 500 formulações comerciais controladas por 10 empresas (80% do mercado global); Cultivos transgênicos => variedades resistentes a herbicidas => maior uso de herbicidas; Concentração da produção; Consumo estável com aumento de produtividade => qualidade para distinção; Expansão da pecuária extensiva; Subsídios para uso de agroquímicos; Uso intensivo de maquinaria; Perdas da ordem de 30% nas colheitas; Evolução na necessidade de gestão de risco (fatores anti-nutricionais, agrotóxicos, suplementos vitamínicos e minerais, metais pesados (elementos minerais), dioxinas, aditivos e alimentos medicamentosos, micotoxinas, agentes de transmissão não convencionais (prions), contaminações virais, bacterianas e parasitárias; Código do Consumidor (informação, conformidade e segurança); Necessidade de controle de procedência;

3 Iniciativas na reorientação da política agrária mundial: Maior preocupação com impacto negativo do uso de agrotóxicos (proibições de produtos perigosos a saúde e ao ambiente); Espaço para propostas conjuntas mais participativas com a sociedade (produtores, pesquisadores, ONGS, empresários, etc.); Opinião pública mais sensível ao problema de contaminação de alimentos => incremento no mercado alternativo; Tendências futuras favoráveis para a proposição de políticas nacionais e internacionais para apoiar iniciativas que orientem esforços para propiciar programas de redução de agrotóxicos e o desenvolvimento de agricultura sustentável; MIP – conceitos, princípios e práticas são prioritários; Busca por controle, conhecimento e certificados de fatores explicativos de origem;

4 Avanço mundial já registrados: Maior participação do setor público; Reconhecimento de sinais de degradação dos recursos naturais; Maior informação sobre agricultura sustentável; agricultura orgânica; agroecologia (estudo da agricultura desde uma perspectiva ecológica que analisa o processo agrícola de modo mais amplo (holístico)); Maior exigência de qualidade de alimentos por parte do consumidor; Crescente mercado de alimentos limpos=> desenvolvimento de capacidades no produtor para competir nesse mercado alternativo;

5 Alguns conceitos

6 PERIGO causas potenciais de danos inaceitáveis que possam tornar um alimento impróprio ao consumo e afetar a saúde do consumidor, ocasionar a perda da qualidade e da integridade econômica dos produtos. Genericamente o perigo é a presença inaceitável de contaminantes biológicos, químicos ou físicos na matéria prima ou nos produtos semi-acabados ou acabados e não conformidade com o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) ou Regulamento Técnico estabelecido para cada produto (Elementos, 1999; pg.39). IMPACTO AMBIENTAL Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta, ou indiretamente, afetam: saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a quantidade dos recursos naturais (CONAMA 001/86).

7 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL forma de desenvolvimento econômico que não tem como paradigma o crescimento, mas a melhoria da qualidade de vida; que não caminha em direção ao esgotamento dos recursos naturais, nem gera substâncias tóxicas ao meio ambiente em quantidades acima da capacidade assimilativa do sistema natural; que reconhece o direito de existência das outras espécies; que reconhece o direito das gerações futuras em usufruir do planeta tal qual o conhecemos; que busca fazer as atividades humanas funcionarem em harmonia com o sistema natural, de forma que este tenha preservadas suas funções de manutenção da vida por um tempo indeterminado;

8 ANÁLISE DE CICLO DE VIDA Metodologia de avaliação de impacto ambiental de uma atividade econômica. Procura qualificar e quantificar todos os impactos ambientais de produtos e serviços desde a aquisição de matéria prima até o uso e descarte final, sendo composta basicamente de quatro etapas principais segundo sistemática em uso: (a) definição do escopo e do objetivo, onde o autor do estudo define o sistema a ser estudado e suas fronteiras, a qualidade dos dados e a finalidade do estudo, de forma a garantir a sua transparência; (b) inventário do ciclo de vida, onde são quantificadas as entradas e saídas de matéria e energia do processo; (c) avaliação de impactos do ciclo de vida, onde são avaliados os impactos dos aspectos inventariados segundo determinados critérios; e d) interpretação dos resultados, onde são avaliados os resultados alcançados no estudo, de acordo com a análise de sensibilidade dos dados e o objetivo do estudo. OBS. Na área de certificação é comumente chamada de análise do berço ao túmulo.

9 RISCO Probabilidade de que uma situação física com potencial de causar danos (PERIGO) possa acontecer, em qualquer nível, em decorrência da exposição durante um determinado espaço de tempo a essa situação. PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO Identificação de perigo (onde é avaliado o tipo de conseqüência causada pelo risco de exposição do agente); Estabelecimento de relações entre a quantidade da presença do agente (concentração ou dose, população, etc) e a incidência e efeito adverso; Avaliação de exposição ao perigo (onde são estudadas as freqüência e incidência de exposição ao perigo na presença do agente em quantidades causadoras de efeitos adversos; Caracterização do risco (onde é estimada a incidência de efeitos a saúde sob diferentes condições de avaliação de exposição);

10 QUALIDADE AMBIENTAL estado das principais variáveis do ambiente que afetam o bem- estar dos organismos, particularmente dos humanos; termo empregado para caracterizar as condições ambientais segundo um conjunto de normas e padrões ambientais pré- estabelecidos; utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental; SEGURANÇA ALIMENTAR Na França e em países ocidentais – segurança em termos de saúde pública; (food safety); Nos países em desenvolvimento – relaciona-se a problemas de acesso a padrões nutricionais suficientes do alimento (food security);

11 NORMALIZAÇÃO processo de estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica, para o benefício e com a participação de todos os interessados e, em particular, de promover a otimização da economia, levando em consideração as condições funcionais e as exigências de segurança. (ABNT) CERTIFICAÇÃO um conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo independente da relação comercial, com o objetivo de atestar publicamente, por escrito, que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. Estes requisitos podem ser: nacionais, estrangeiros ou internacionais. As atividades de certificação pode envolver: análise de documentação, auditorias/inspeções na empresa, coleta e ensaios de produtos, no mercado e/ou na fábrica, com o objetivo de avaliar a conformidade e sua manutenção. (ABNT)

12 Requisitos do consumidor mundial Satisfação Qualidade Ambiental Segurança alimentar Produtos e serviços Qualificados e certificados no mercado

13 Resultados de pesquisa Francesa Alguns dos perigos mais importantes do país: ESB (52%), OGM (32%), Poluição da água por nitrato (27%), hormônios dados aos animais (22%), Dioxina (21%), Antibióticos dados aos animais (17%), tratamentos químicos sobre as culturas (14%), salmonelas (13%); Problemas mundiais mais importantes: Degradação do ambiente (51%); a fome no mundo (40%); desenvolvimento da AIDS (39%), Segurança alimentar (36%); desenvolvimento de crimes internacionais (mafia russa) (21%); movimentos terroristas (17%); risco de guerra (16%); especulação financeira (14%); Fonte: 2000, INIA Prod. Anim., 13,

14 PRECEDENTES ACORDO FAO/EMBRAPA

15 PRODS-PAIA FAO- Food and Agriculture Organization of the United Nations; Integrated Production Systems (PRODS); PAIAs- Priority Areas for Inter-disciplinary Actions – existem 16 PAIAs; Envolve a integração vertical e horizontal de culturas, pecuária, florestas e aquicultura;

16 EISA - European Iniciative for Sustainable Development in Agriculture Common Codex para Propriedade Integrada; Princípios: Produzir alimento de alta qualidade, fibras e materiais industriais; Demandas da sociedade; Cuidados com o ambiente; Manter os negócios agrícolas viáveis; Recursos naturais sustentáveis; Práticas: Organização e Manejo; Monitoramento e auditoria Proteção de culturas; Manejo animal (saúde, higiene, nutrição, leis, curral) Manejo de água e solo; Nutrição da cultura; Manejo de Energia; Prevenção de poluição de manejo de dejetos/resíduos; Vida Selvagem e Manejo de Paisagem; Rotações de culturas e escolha de variedades;

17 EUREP- Euro-Retailer Produce EUREP-GAP Diretrizes para boas práticas para hortifrutis; Não estabelece métodos a serem utilizados para as ações obrigatórias e nem para as ações recomendadas. Ele reconhece as ações mais fomentadas e implantadas por produtores, grupos de produtores e organizações de produtores, em esquemas local e nacional. Esta atende a minimização de impactos ambientais adversos. Encoraja o uso da HACCP-Hazard Analysis and Critical Control Points (APPCC). Diretrizes para avaliação de pontos críticos e critérios de controle para: armazenamento de registros, variedades e porta-enxertos, histórico do local e gerenciamento local, Manejo de solo e substrato, Uso de fertilizantes, Irrigação, Proteção da Cultura, Colheita, Tratamentos Pós-Colheita, Manejo de rejeitos e poluição, reciclagem e reuso, Saúde dos trabalhadores, segurança e bem-estar, temas ambientais e formulário de acompanhamento.

18 UNILEVER Alimentos; Material de Limpeza Domestico e pessoal; Sistema de Manejo Ambiental desenvolvido para alcançar melhoria contínua e compatível com padrões internacionais; Utilizam avaliação de ciclo de vida dos produtos para entender onde estão os principais impactos ambientais de seus produtos; Unilever Best Practices Guidelines – suporte para treinamentos; Ecoeficiência (World Business Council for Sustatinable Development); desempenho ambiental

19 FAO Common Code on Good Farm (Agricultural Practices)) baseado em princípios de Boas Práticas Agrícolas formulados pelas EISA, EUREP e UNILEVER Usado para a elaboração de guia de boas práticas agrícolas elaborados para sistemas de produção específicos enfocando opções tecnológicas existentes e alternativas para o manejo de risco efetivo a serem utilizados como instrumentos de políticas públicas que incorporem aspectos relacionados a sustentabilidade agrícola.

20 Quais são as demandas do código da FAO? Aspectos relacionados ao solo, água, produção da cultura, proteção da cultura,produção animal, saúde, bem estar humano e vida selvagem /paisagem; Devem incorporar recomendações de: Manejo Integrado de Pragas (IPM- Integrated Pest Management); Sistema integrado de nutrição de plantas (IPNS- Integrated Plant Nutrition Systems); Manejos da água, do solo e da cultura enfocando a obtenção do resultado final (produto de qualidade) sem o comprometimento do meio ambiente onde é produzido.

21 Objetivo e Metas do Acordo FAO/EMBRAPA Objetivo – Desenvolver guidelines(ou diretrizes) de boas práticas agrícolas brasileiras no contexto do PRODS-PAIA da FAO, para frutas e vegetais, grãos, gado de leite e produção de alimentos de suínos e aves; Metas 1- organizar uma consulta técnica em Boas Práticas Agrícolas no Brasil com a participação de selecionados cientistas agrícolas, técnicos e extensionistas de instituições governamentais e ONGs e da equipe da FAO de Roma e Santiago; 2- Desenvolver guidelines para frutas (manga e melão), grãos (milho, soja), gado de leite, suínos e aves; 3- publicar as diretrizes em meio eletrônico e impresso para distribuições nacional e internacional. PRAZO- 1 ano

22 Situação atual Boas Práticas Agrícolas ainda em fase de investigação nos projetos de pesquisa; Confusão conceitual; Visão do sistema produtivo mas não do processo produtivo; Falta uso de método que avalie o sistema produtivo sob enfoque holístico visando subsidiar vários programas; Falta seleção correta e controle adequado de variáveis ambientais sensíveis às alterações provocadas pelo sistema produtivo;

23 Como chegamos até aqui? Sustentabilidade ambiental medida apenas pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto?

24 Opções disponíveis estratégias alternativas Avaliação de risco pontos críticos Avaliação exposiçào TendênciasFuturas Prioridades Prioridades controle controle Boas Práticas Agrícolas Agrícolas MelhoriaContinuaRecomendações/tecnologiasCertificação qualidade qualidade Produtores #s Produtores #s Avaliação de Ciclo de Vida Conhecimento Estado atual perigos

25 Método para avaliação da sustentabilidade Avaliação da sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares rurais Embrapa Meio Ambiente (Clayton/Valarine/Abreu); Objetivo Geral : avaliar a sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares vis à vis a sua contribuição para o desenvolvimento local; sistema de matrizes escalares formuladas de maneira a permitir a valoração de indicadores agrupados em cinco dimensões: i) ecologia da paisagem, ii) qualidade dos compartimentos ambientais, iii) valores socioculturais; iv) valores econômicos e v) gestão e administração. método de avaliação da sustentabilidade APOIA – NOVO RURAL

26 Resultados Esperados: comparar os resultados de um estabelecimento (que pratica horticultura orgânica ou agroturismo) com os demais da mesma categoria; identificar, em cada caso, os indicadores que tiveram pior desempenho, ou seja, os pontos de estrangulamento para que se atinja um maior nível (melhoria dos sistemas produtivos); avaliação das percepções dos agricultores e representantes das entidades locais públicos e civis sobre a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no município e na região;


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