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PAUTA 1- Apresentação da Proposta 2- Informações/Objetivos da CONAE 2014 3- Cronograma 4- Material 5- Sugestão de Pauta para o dia da CONAE nas Unidades.

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1 PAUTA 1- Apresentação da Proposta 2- Informações/Objetivos da CONAE Cronograma 4- Material 5- Sugestão de Pauta para o dia da CONAE nas Unidades Educacionais (06/06/2013) 6- Informes de Reposição

2 Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014

3 A Conferência Nacional de Educação (CONAE) será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A CONAE terá como tema central: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. 3

4 Documento Referência Para subsidiar a discussão na conferência em todas as suas etapas será utilizado o Documento Referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. Este servirá como parâmetro para os debates locais, municipais, estaduais e regionais, cujos resultados deverão se traduzir em proposições e deliberações, com as posições políticas e pedagógicas dos diferentes grupos. Essas propostas serão apresentadas em formas de emendas aditivas, de supressão ou substituição.

5 A participação da sociedade na CONAE 2014 está assegurada pela realização de conferências municipais, estaduais e distrital, articuladas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) 5

6 Como a Cidade de SãoPaulo está organizando sua participação na CONAE 2014?

7 PORTARIA Nº 3.098, DE 22 DE MAIO DE 2013 Institui o Fórum Municipal de Educação – FME 7

8 A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo promoveu no dia 8 de maio de 2013, a instalação do Fórum Municipal de Educação, que coordenará as Conferências Municipais de Educação para o debate das questões educacionais da cidade de São Paulo visando a Conferência Nacional de Educação – CONAE As Conferências Municipais de Educação irão discutir Eixos Temáticos nacionalmente definidos e serão elaboradas propostas e metas educacionais para subsidiar a Conferência Estadual de Educação e finalmente a Conferência Nacional de Educação, em

9 COMO O FÓRUM FOI CONSTITUÍDO 1. Secretaria Municipal da Educação de São Paulo – SP 2. ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional 3. Ação Educativa 4. Associação dos Docentes do Instituto Federal do Estado de São Paulo - ADIFESP 5. Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE 6. Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil de São Paulo - APEMEC 7. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP 8. Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM 9. Assessoria do Vereador Toninho Vespoli 10. Associação COOPERAPIC

10 11. Associação da Parada com Orgulho LGBT de São Paulo- APOGLBT 12. Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo 13. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 14. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social da UNICAMP – CEDES/UNICAMP 15. Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB 16. Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) 17. Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME 18. Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor - CORSA 19. Centro do Professorado Paulista – CPP 20. Conselho de Representantes de Conselhos de Escola de Pirituba – CRECE/Pirituba 21. Central Única dos Trabalhadores – CUT 22. Defensoria Pública do Estado de São Paulo

11 23. Secretaria Municipal de Educação - Diretoria Regional de Educação – Butantã 24. Secretaria Municipal de Educação - Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo 25. Secretaria Municipal de Educação- Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro 26. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - Freguesia / Brasilândia 27. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - Guaianases 28. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Ipiranga 29. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Itaquera 30. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - Jaçanã / Tremembé 31. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Penha 32. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Pirituba 33. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro 34. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - São Mateus 35. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação - São Miguel Paulista

12 36. Educação para Afrodescendentes e Carentes – Educafro 37. Escola do Governo de São Paulo 38. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo- FEUSP 39. Faculdade Carlos Drummond de Andrade 40. Faculdade Guaianás 41. Faculdade Zumbi dos Palmares - FAZP 42. Faculdades Osvaldo Cruz 43. Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial de São Paulo 44. Fórum Municipal de Educação Infantil - FEMEISP 45. Fórum Municipal do Movimento de Alfabetização de Adultos – MOVA 46. Fórum de Educação da Zona Leste 47. Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos – EJA 48. Fórum Paulista de Educação Infantil 49. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE

13 50. Fundação Victor Civita 51. Geledés - Instituto da Mulher Negra 52. Grupo de Trabalho de Educação – Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo 53. Instituto Camargo Correa - ICC 54. Instituto Criança Cidadã - ICC 55. Instituto Inspirare 56. Instituto Paulo Freire 57. Ministério Público do Estado de São Paulo 58. Movimento Negro Unificado – MNU 59. Movimento Político Umbandista - MPU 60. Obra Social Dom Bosco 61. Rede Educação Cidadã - RECID 62. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 63. Sindicato da Educação Infantil - SEDIN 64. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo –SEESP

14 65. Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo – SEMESP 66. SESI - Serviço Social da Indústria – SESI 67. Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores - PT 68. Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo - SINTRAEMFA 69. Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP 70. Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM 71. Sindicato Professores de São Paulo – SINPRO/SP 72. Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza - SINTEPS 73. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Assessoria Técnica de Planejamento - ATP 74. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa –CONAE II 75. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Departamento de Merenda Escolar - DME

15 76. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – Assessoria Especial – Sala do Centro Educacional Unificado - CEU 77. União Estadual dos Estudantes – UEE 78. União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo - UMES 79. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME 80. União de Negros pela Igualdade - UNEGRO 81. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF 82. Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN 83. Universidade Cidade de São Paulo – UNICID 84. Universidade de São Paulo – USP 85. União Paulista dos Estudantes Secundaristas - UPES 86. CEU Parque São Carlos 87. CEU Parque Veredas – João Antonio da Silva 88. CEU Três Pontes – Nilzete Leticia Bispo dos Santos Lima 89. CEU Vila Curuçá – Irene Ramalho 90. CEU Butantã – Profª Elizabeth Gaspar Tunala 91. Coletivo para todos – Movimento Estudantil 92. Isitec – Inovação e Tecnologia

16 16 POLÍTICA DE GOVERNO X POLÍTICA DE ESTADO Quero participar do diálogo como cidadão, não como Prefeito. Quero colocar minhas ideias sem medo de represálias. E se minha ideia for derrotada no debate, não tem problema. Falando para uma platéia formada por educadores e dirigentes de entidades de classe, Haddad lembrou que os participantes do fórum não devem ter medo de "patrulhamento, nem de esquerda, nem de direita". Segundo ele, a capital não pode ter uma meta menos ambiciosa do que ter "a educação mais forte do Brasil. Prefeito Fernando Haddad

17 17 COMPETE AO FÓRUM Planejar e coordenar a realização da Conferência Municipal Elaborar regimento interno, seu e da Conferência Municipal de Educação Oferecer suporte Técnico. Acompanhar e avaliar o processo

18 PORTARIA Nº 3.099, DE 22 DE MAIO DE 2013 REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 24/05/13 Institui a Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, e dá outras providências Art. 1° - Fica instituída a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene realizada no dia 08 de maio de 2013, e realização prevista para os dias 25, 26 e 27 de julho de

19 Art. 2° - A Conferência Municipal de Educação ora instituída tem como objetivo promover a gestão democrática, fortalecer as instâncias participativas e propor indicativos de avanços relacionados no Documento Referência da Conferência Nacional de Educação – 2014: O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. 19

20 REALIZAÇÃO E ETAPAS- A CARGO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Participação dos Segmentos: I - Educação Básica II - Educação Profissional III - Educação Superior Setores: IV - Movimento de Afirmação da Diversidade V - Movimentos em Defesa da Educação VI - Comunidade Científica e Entidades de Pesquisa em Educação VII - Movimento Sindical VIII - Instituições Religiosas IX - Representante dos Empresários, Federações Patronais e Representantes do Sistema S X - Entidades Municipalistas XI - Parlamentares 20

21 Secretaria realiza primeira Reunião de Trabalho do Fórum Municipal de São Paulo Na manhã do sábado (25/05/2013), na EMEF Celso Leite Ribeiro Filho - na região da Bela Vista, ocorreu a 1° Reunião de Trabalho do Fórum Municipal de São Paulo organizada pela Secretaria Municipal de Educação A Conferência Municipal de Educação tem um papel importante no debate sobre educação e é a partir dela que sairão os representantes para a Conferência Estadual que acontecerá em setembro e para a Nacional, em fevereiro de 2014.

22 22 EIXOS TEMÁTICOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA CONAE Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente

23 Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

24 FORMATO DO DIA DA CONAE NAS ESCOLAS DA DRE ITAQUERA Na DRE Itaquera as Unidades Educacionais convocarão reuniões extraordinárias de Conselhos de Escola/CEIs/Gestor dos CEUs, com participação ampliada para fins de exposição dos objetivos da CONAE 2014, conhecimento de seu cronograma, materiais e procedimentos. DATA: 06/06/2013

25 Sugestão de Pauta para o dia da CONAE nas Unidades Educacionais (06/06/2013) 1- Apresentação da Proposta 2- Informações/Objetivos da CONAE Cronograma 4- Material 5- Exercício para conhecimento do documento referência e procedimentos de participação

26 SIMULAÇÃO DE MOMENTOS DA CONFERÊNCIA Sugestão para que sejam selecionados dois ou três pontos de cada um dos eixos para fins de que, em grupos, possam ser preparadas emendas aditivas, supressivas ou de substituição. Essas emendas apresentadas para o Plenário do Conselho de Escola/CEI/Gestor serão apreciadas (defendidas e/ou contestadas) para fins de votação.

27 EIXO II EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS 143-Implementar políticas de ações afirmativas para a inclusão dos negros, indígenas, quilombolas, povos do campo, povos das águas, povos da floresta, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e nos concursos públicos.

28 164- Promover a educação inclusiva, por meio da articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar, ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola, de outra escola da rede pública ou em instituições conveniadas.

29 EIXO IV QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM 300- Promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e monitoramento de acesso e permanência na escola, identificando motivos de ausência e baixa frequência. 303-Estruturar o ciclo de alfabetização de forma articulada com estratégias desenvolvidas na pré- escola obrigatória, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças.

30 EIXO V GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL 375- Estimular a participação efetiva da comunidade escolar e local na elaboração dos projetos político pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares.

31 GRUPO REFERÊNCIA DA UNIDADE EDUCACIONAL NA CONAE 2014 A Unidade deverá finalizar a reunião do dia 06/06/2013 definindo o grupo referência da CONAE 2014 com representantes dos diferentes segmentos (membros do Conselho ou não) com vistas a possível participação nas demais etapas da CONAE – As Unidades deverão encaminhar a relação dos representantes (nome, RF/RG, identificação do segmento, contato telefônico e ) para a DRE por administrativo no dia 07/06/2013.


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