Ética Profissional Ética Empresarial.

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1 Ética Profissional Ética Empresarial

2 Ética Empresarial “A ética empresarial é o comportamento da empresa – entidade lucrativa – quando ela age de conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas pela coletividade” (...) (MOREIRA, 1999:28). “Assim, a referência à ética empresarial ou à ética dos negócios significa estudar e tornar inteligível a moral vigente nas empresas capitalistas contemporâneas e, em particular, a moral predominante em empresas de uma nacionalidade específica.” (SROUR, 2000:30). Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

3 Ética Empresarial Nas empresas, a reflexão ética fornece subsídios para a construção da cultura organizacional e serve de parâmetro para as decisões dos colaboradores. Muitas vezes entende-se que a ética deve partir das instâncias superiores – no caso, o governo – algo que não é visto no Brasil. Tal característica dificulta a implantação de uma conduta ética em algumas empresas, nas quais ainda predomina este tipo de visão. Antes, principalmente no Brasil, a postura ética de uma empresa estava diretamente relacionada com a conduta ética dos proprietários, tornando-se algo dependente de um desejo e conduta individual, principalmente pela existência de muitas empresas familiares. Atualmente, a questão não é mais tratada no nível individual, mas no nível institucional. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

4 Ética Empresarial [...] Ou seja, o imperativo ético depende, cada vez menos, do caráter e da vontade isolada do chefe e decorre, cada vez mais, de um conjunto de circunstâncias estruturais, internas e externas. Internamente, a empresa cresce e, assim, se despersonaliza. Externamente, a consciência social e a própria ordem jurídica impõem determinadas obrigações sociais à empresa. Em conseqüência, muitas empresas desenvolveram, nos últimos anos, a consciência ambientalista, menos por adesão ao movimento ecológico e mais por percepção de que não poderiam agir de outra forma, sob pena de serem punidas, se não pela lei, pela execração da opinião pública, com o risco de prejudicar seus negócios.” (TEIXEIRA, 1991:36). Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

5 Ética Empresarial Por que uma empresa deve ser ética:
“O comportamento ético por parte da empresa é esperado e exigido pela sociedade. Ela é a única forma de obtenção de lucro com respaldo da moral. Esta impõe que a empresa aja com ética em todos os seus relacionamentos, especialmente com clientes, fornecedores, competidores e seu mercado, empregados, governo e público em geral.” (MOREIRA, 1999:31). Agir de maneira ética gera custos menores, à medida que a empresa tem clareza da maneira como os recursos são empregados (não há desvios ou propinas). Agindo de maneira ética, as empresas podem exigir o mesmo de seus administradores e colaboradores. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

6 Ética Empresarial Por que uma empresa deve ser ética: (Continuação)
Facilita a formação de novas parcerias e fortalece o relacionamento com clientes. Relaciona-se com a prática da responsabilidade social das empresas, pois contribui para a melhoria da sociedade em que está inserida. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

7 Ética Empresarial A venda ética
Deve apresentar as seguintes características: Apresentar argumentos verdadeiros para convencer o cliente. Não omitir informações relevantes para a decisão de compra. Não utilizar de suborno para obter uma decisão de compra em favor da empresa. Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

8 Ética Empresarial Venda ética para órgãos públicos
As mesmas regras anteriores. Princípios legais de cada órgão. Princípios gerais de licitação: Vantagem para a administração (maior benefício para o tesouro). Igualdade entre proponentes (sem privilégios). Ampla competição (maior número possível de propostas). Vinculação ao edital (seguir estritamente o edital). Objetividade do julgamento (ausência de subjetividade). Individualidade dos proponentes (proibição de acordos entre si). Contraditório e ampla defesa (possibilidade de manifestação e acesso à avaliação da proposta). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

9 Ética Empresarial Suborno Não admitido em qualquer situação. Tipos:
Suborno patrimonial: transferência de propriedade (bens, dinheiro) da empresa para uma pessoa que possa influencia a decisão de compra. Suborno extrapatrimonial: a empresa gera para a pessoa uma vantagem que não pode ser mensurada, sendo: Política (apoio para obter um cargo), Social (inserção em determinados grupos sociais), Científica (acadêmico), Sexual, entre outros. Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

10 Ética Empresarial Relações com os Concorrentes
Agir de acordo com os Princípios da Livre Concorrência (grande número de ofertantes e compradores, transparência de mercado, produtos equivalentes, mobilidade das empresas). Não adotar práticas anticoncorrenciais (restringindo ou limitando a livre concorrência). Não adotar práticas de abuso do poder econômico (uso de poder econômico para dominar mercados). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

11 Ética Empresarial Relações com os Concorrentes
Obtendo informações de maneira ética: Dados que fazem parte de publicidade legal (Ex.: Demonstrações financeiras). Divulgados pelo concorrente em meios de comunicação. Apresentados por um cliente como comprovação de preços inferiores, desde que não haja acordo de confidencialidade. Obtidos por empresas de pesquisas de mercado, sem permitir a identificação individual dos resultados. Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

12 Ética Empresarial Relações com os Concorrentes
Direitos de propriedade industrial e intelectual: abrange o “acervo intangível de uma organização”. Patentes. Marcas. Informações, procedimentos, fórmulas, dados que não possuam patentes. Direitos autorais de programas e aplicativos de computadores. “A reputação e a tradição industrial e comercial.” (MOREIRA, 1999:104). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

13 Ética Empresarial Relações com os Concorrentes
Espionagem Industrial: viola as propriedades industrial e intelectual das organizações, utilizando: Pessoas inseridas na organização concorrente. Obtenção de comunicações, telefônicas ou escritas. Contratar colaborador da empresa concorrente, sabendo que este tem conhecimento de informações sigilosas. Para ser ética, a contratação deve: Ser efetivamente necessária. Haver um processo seletivo nos moldes comumente adotados pela organização. A escolha do colaborador ser baseada em suas habilidades e à sua formação (não pelo acesso a informações sigilosas). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

14 Ética Empresarial Relações com Fornecedores Não lesar seu patrimônio.
Oferecer as mesmas oportunidades para fornecedores equivalentes. Adotar critérios objetivos na escolha de fornecedores. Ter transparência na avaliação de propostas. Buscar equilíbrio econômico-financeiro justo. Cumprir com as obrigações acordadas. Não induzir o fornecedor a práticas antiéticas. Não omitir informações necessárias ao fornecedor para o cumprimento de suas obrigações. Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

15 Ética Empresarial Relações com Colaboradores
As relações estão presentes nas Decisões de Trabalho, tomadas pela empresa para: Recrutamento. Contratação. Remuneração. Definição de tarefas. Promoção. Transferência. Treinamento. Remição de cargo. Demissão. Aposentadoria. Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

16 Ética Empresarial Relações com Colaboradores Princípios:
“Cumprir integralmente a lei, acordos, convenções e contratos, inclusive respeitando integralmente os direitos de cidadania do empresado, principalmente: sua liberdade, mesmo a liberdade de escolha do emprego; sua privacidade, mesmo a de comunicação; seu direito ao contraditório e à ampla defesa em qualquer procedimento instaurado contra ele; seu direito à imagem e reputação. Observar o princípio da igualdade, garantindo tratamento idêntico para os que se encontram em situações equivalentes ou similares: sem discriminações e nem proteções indevidas. Motivar as pessoas a viverem e serem felizes em outros ambientes, além do ambiente de trabalho (família, amigos, escola, grupos voltados para fins específicos, etc.).” (MOREIRA, 1999: ). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

17 Ética Empresarial Relações com Colaboradores Princípios:
“Manter um ambiente de criatividade e engrandecimento profissional. Não permitir práticas abusivas contra os empregados, como assédio sexual, arrogância, maus tratos ou agressões. Seguir os padrões mais elevados de proteção à saúde e segurança dos empregados. Seguir critérios de avaliações de desempenho objetivos, profissionais e justos. Abster-se de impor ou sugerir a fornecedores, distribuidores e outros parceiros a contratação de pessoas ou a negação de trabalho a pessoas. Não permitir que preconceitos ou discriminações possam interferir em quaisquer decisões de emprego (seleção, admissão, promoção, remuneração ou demissão).” (MOREIRA, 1999: ). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

18 Ética Empresarial Relações com Colaboradores Principais preconceitos:
De raça (negros e asiáticos). De origem (africanos, latino-americanos e asiáticos). Sexo (mulheres e orientação sexual). Idade (normalmente acima dos 40 anos). Portadores de necessidades especiais. Portadores de doenças transmissíveis. Vícios (álcool ou drogas). Fonte: MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1999.

19 Código de Ética “O Código de Ética tem a missão de padronizar e formalizar o entendimento da organização empresarial em seus diversos relacionamentos e operações. A existência do Código de Ética evita que os julgamentos subjetivos deturpem, impeçam ou restrinjam a aplicação plena dos princípios.” (MOREIRA, 1999:33). Documento que formaliza a adoção de uma postura ética pelas organizações. A diversidade de pessoas, com culturas e experiências diferentes, dificulta o desenvolvimento de uma postura ética. O Código facilita a disseminação da postura ética defendida pela empresa e facilita o cumprimento pelos colaboradores. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

20 Código de Ética O Código deve ser visto como um reflexo da cultura da empresa, e não como algo imposto e desconectado da realidade. No entanto, apenas criar um Código não é suficiente para que uma empresa adote uma postura ética. É necessário estabelecer uma gestão aberta, na qual exista diálogo e os colaboradores possam expor suas opiniões e divergências. O Código de Ética é parte de um processo voltado à mudança da cultura de uma organização e da atitude de seus funcionários. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

21 Código de Ética Para garantir o cumprimento de seu Código de Ética, as empresas devem: Promover um treinamento anual dos colaboradores, fortalecendo e reciclando os termos do código. Controlar continuamente o cumprimento do Código. Estabelecer canais de comunicação para registro de situações que vão contra o Código, bem como esclarecer dúvidas. Caso seja verificado o descumprimento do Código, estabelecer medidas corretivas e punitivas. (MOREIRA, 1999:34) Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

22 Código de Ética Alguns problemas normalmente presentes nos Códigos de Ética: (TEIXEIRA, 1991:45). Usar termos muito genéricos. Ex.: “Obedecer aos costumes da humanidade.” Apenas apresentar aspectos legais. Ex.: “Respeitar os direitos do consumidor.” Defender apenas os interesses da empresa. Ex.: “Vestir-se adequadamente.” Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

23 Código de Ética Criação e adoção do Código de Ética
A decisão deve partir dos sócios, acionistas e Conselho de Administração. A formulação do Código e a definição dos itens constantes devem envolver tanto a administração como os colaboradores. Empregar linguagem clara e objetiva. Deve estabelecer claramente quais seriam as punições para aqueles que descumprirem o Código. Eventualmente, uma consultoria é contratada para auxiliar a empresa neste processo. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

24 Código de Ética Criação e adoção do Código de Ética (Continuação)
O Código dever ser amplamente divulgado e todos os colaboradores devem ter conhecimento do mesmo. A divulgação também deve ser feita a fornecedores, parceiros e ao público externo. Promover auditorias, verificando o cumprimento do Código. O Código de Ética deve ser amplo, abrangendo todos os stakeholders, demonstrando maior abertura para a sociedade. Deve estar claro que o Código não abrange todas as situações possíveis. Caso contrário, tudo o que estivesse fora do Código seria considerado adequado. Fontes: VÁSQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira, SÁ, A. L. Ética profissional. São Paulo: Atlas, SROUR, R. H. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, ASHLEY, P. (Coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, TEIXEIRA, N. G. E ética no mundo da empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.

25 Governança Corporativa
“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.” (IBGC, 2010). Fonte: IBGC. Disponível em: . Acesso em 01 ago 2010.

26 Governança Corporativa
A governança corporativa cria mecanismos de incentivo e monitoramento, para que os executivos adotem condutas compatíveis com os interesses dos acionistas. Supervisiona áreas nas quais podem surgir conflitos de interesse. Busca superar o conflito de agência: gerado pela separação entre propriedade e gestão da organização. Riscos decorrentes de uma administração voltada à busca de seus próprios interesses (salários maiores, crescimento profissional) em detrimento dos acionistas e demais stakeholders. Sua principal meta é garantir que a empresa seja bem administrada e crie valor para os acionistas. Fontes: IBGC. Disponível em: . Acesso em 01 ago HOSKISSON, R. E. (et al.). Estratégia competitiva. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

27 Governança Corporativa
O interesse pela governança corporativa se ampliou com o aumento no número de casos de condutas irregulares na gestão das empresas (Ex.: Enron) e maior exigência de transparência por parte dos investidores. As empresas que possuem governança corporativa buscam transparência em sua administração. Os sistemas de governança verificam se os executivos estão adotando um comportamento ético. Os países têm interesse pela adoção de mecanismos de governança nas empresas, pois tais organizações possuem um crescimento sustentado, contribuindo para o crescimento da comunidade em que estão inseridas (melhores empregos e riqueza). Foco no longo prazo em detrimento ao curto prazo. Fontes: IBGC. Disponível em: . Acesso em 01 ago HOSKISSON, R. E. (et al.). Estratégia competitiva. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

28 Governança Corporativa
A ausência de sistemas de governança corporativa gera: Abusos de poder (acionistas majoritários x minoritários). Erros estratégicos (excesso de poder nas mãos do principal executivo). Fraudes (uso de informações privilegiadas para favorecimento próprio). Atualmente a Bolsa de Valores de São Paulo adota segmentos diferenciados para as empresas que possuem sistemas de Governança Corporativa, valorizando as organizações. Fontes: IBGC. Disponível em: . Acesso em 01 ago 2010.

29 Governança Corporativa
Principais mecanismos de Governança Corporativa: Concentração de controle acionário: busca por acionistas com grandes blocos de ações (ao menos 5%), acompanhando de maneira mais efetiva o desempenho da empresa. Conselho de administração: “pessoas responsáveis por representar os proprietários da empresa”. Monitoram as decisões dos principais executivos. Possuem direito de punir e intervir em casos de gestão inadequada. Remuneração dos executivos: fornecimento de salários e bônus que conduzam a decisões alinhadas com os interesses dos acionistas. Remuneração vinculada ao desempenho do executivo (Ex. Ações). HOSKISSON (2009:360). Fonte: HOSKISSON, R. E. (et al.). Estratégia competitiva. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

30 Governança Corporativa
“As companhias que criam e adotam mecanismos de governança cuja finalidade consiste em incentivar as conveniências de todos os stakeholders também apresentam menor possibilidade de deparar com situações nas quais suas ações são consideradas desprovidas de ética. Os escândalos Enron, WorldCom, HealthSouth e Tyco International ilustram o efeito devastador do comportamento ético inadequado não somente para os stakeholders de uma empresa, mas também para outras empresas. Essas crises têm influenciado a governança não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países.” (HOSKISSON, 2009:383). Fonte: HOSKISSON, R. E. (et al.). Estratégia competitiva. São Paulo: Cengage Learning, 2009.