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COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN DPB CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO 10 CENTROS REGIONAIS DDS CENTRO DE.

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2 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN DPB CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO 10 CENTROS REGIONAIS DDS CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DFM CENTRO DE MONITORAMENTO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO* ASSISTÊNCIA TÉCNICA UGP MATA CILIAR CENTRO DE INFORMAÇÕES CENTRO DE FAUNA SILVESTRE COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS Núcleo# de Fiscalização e Monitoramento Núcleo de Programas e Projetos Obs.: Na RMSP há 4 núcleos de Fiscalização e Monitoramento

3 Mapa do estado

4 CBRN Principais atribuições

5 Departamento de Fiscalização e Monitoramento Centro de Fiscalização (atua com a PAmb) Planejamento da fiscalização Processamento de AIAs TCRAs Centro de Monitoramento Uso do solo em APM Efeitos de projetos Eficácia da recuperação e fiscalização Avaliação da aplicação da legislação

6 tecnologias para uso sustentável dos recursos naturais em atividades agropecuárias e florestais – ETANOL VERDE metodologias e procedimentos de valoração de recursos da fauna e da flora pagamento por serviços ambientais Reposição florestal / CADMADEIRA /DOF ações voltadas à proteção de áreas de mananciais. Departamento de Desenvolvimento Sustentável

7 Departamento de Proteção da Biodiversidade normas/modelos recuperação de áreas conservação e uso sustentável da biodiversidade proteção da fauna manejo fauna invasora programas para recuperação e proteção da fauna e flora apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.

8 Reservas Legais Apoiar estudos e desenvolvimento de modelos de manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs) e arborização urbana Centro de Fauna Silvestre (assumirá atribuições do IBAMA): normatização, autorização Núcleos de Cativeiro, Destinação e Manejo Departamento de Proteção da Biodiversidade COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

9 Centros Técnicos Regionais Núcleo de Fiscalização e Monitoramento Núcleo de Programas e Projetos Desenvolve os programas e projetos de responsabilidade da CBRN em sua área de atuação

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11 Centro Técnico Regional de Campinas (atua em 83 municípios)

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13 Sigla da Unidade Nome da UnidadeRespons á velEndere ç oBairroCEPDDDTelefone CBRN/CTR1 CBRN/CTR1 - Centro Técnico Regional de Campinas Marta Chaim Pinto Portas RUA GERALDO DE CASTRO ANDRADE, 255 JARDIM SANTA MARCELINA CETESB/LGG CETESB/LGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Paulo Roberto Silva Bantim de Souza Rua Hugo Pancieira, 400Pedregulhal CETESB/LGP CETESB/LGP - Agência Ambiental de Pirassununga Evandro Gaiad Fischer Rua XV de Novembro,2448Centro CETESB/LGV CETESB/LGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista José Afonso Moreira Filho Rua Floriano Peixoto, 342Centro CETESB/LJA CETESB/LJA - Agência Ambiental de Americana Antonio Salomão Junior Rua Gonçalves Dias,77Vila Pavan CETESB/LJB CETESB/LJB - Agência Ambiental de Atibaia Antonio Carlos Bordignon Junior Av 9 de Julho nº 266Centro CETESB/LJC CETESB/LJC - Agência Ambiental de Campinas Alberto Degrecci Neto Rua São Carlos, 277Vila Industrial CETESB/LJJ CETESB/LJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Domenico Tremaroli Rua João Ferrara, 555Jd. Pitangueiras CETESB/LJL CETESB/LJL - Agência Ambiental de Limeira Adilson José Rossini Av. Vitório Bortolan, 1450Parque Residencial CETESB/LJP CETESB/LJP - Agência Ambiental de Piracicaba Cátia Maria Fiano Loureiro Rua Tiradentes, 628Centro CETESB/LJU CETESB/LJU - Agência Ambiental de Paulínia Lucio Flávio Furtado Lima Rua Divino Salvador, 82Nova Paulínia

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15 Estrutura Organizacional do Centro Técnico Regional I - Campinas Núcleo de Fiscalização –AIAs - autos de infração ambiental: apoio técnico à Pamb; atendimento ao público; comissões de julgamento de recursos de 1ª instância; elaboração de TCRA; análise de PRAD; e processamento AIA. –Atendimento a Ministério Público, Poder Judiciário e Del. Policia Núcleo de Programas e Projetos –PRMC - Proj. Recuperação de Matas Ciliares –PSA - Pagamento de Serviços Ambientais (Produtor de Águas) –Banco de Áreas –Reserva Legal –Fehidro –Cad madeira

16 Técnicos do CTR1

17 Demanda PRMC Elaboração de projetos técnicos de restauração de APPs Elaboração de orçamentos para plantios e manutenções Interlocução com proprietários e entidades executoras. Acompanhamento de contratos com entidades executoras. Apoio técnico às atividades de plantio e manutenções. Vistorias nas áreas de plantio e acompanhamento de 2008 até 2011 Coordenação de eventos e reuniões nas microbacias. Gerenciamento de informações (planilhas de acompanhamento)- SMA Palestras sobre o PRMC Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

18 Projetos nas microbacias PCJ Ribeirão Cancã/Joanópolis – 17 propriedades Ribeirão Moinho/Nazaré Paulista – 15 propriedades Ribeirão Piraí/Cabreúva – 16 propriedades Mogi-Guaçu Rio da Prata/Águas da Prata – 3 propriedades Ribeirão do Meio/Socorro – 5 propriedades Total 56 propriedades com 73 áreas de plantios APP Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

19 Demanda – 103 Processos Análise de processos Vistorias nas propriedades Georreferenciamento das propriedades com suas APPs e Reserva Legal averbada. Apoio à CETESB (9 Agências) nos casos de Reserva Legal de compensação. Atendimento ao público, divulgação NPP - Reserva Legal

20 RESERVA LEGAL Rquerimento on line Matrícula do imóvel (ou Escritura de Posse Registrada em Cartório de Títulos e Documentos, ou Certidão de Usucapião ou decisão de usucapião transitada em julgado) atualizada em o máximo em até 180 dias; 3 vias do Memorial descritivo do perímetro da Reserva Legal; 3 vias de Planta planialtimétrica georeferenciada contendo a demarcação da propriedade e do perímetro da Reserva Legal; Laudo da caracterização da vegetação da reserva da legal ART do responsável técnico

21 CadMadeira: Atendimento Vistorias e Homologação de pátios Vistorias para certificação CadMadeira Apoio à fiscalização de madeira nativa (demanda ainda não repassada ao CTRI) Reposição Florestal: Vistorias em plantios para produção de madeira exótica..Projetos Fehidro.análises de projetos.acompanhamento técnico NPP - Outros Projetos

22 NFM- AIAs – atividades Mês AIA's cadastrados no SIGAM Atendi mentos TCRAs Termos de Compareci mento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio TOTAL

23 Jan.Fev.MarçoAbrilMaio Total NFM/CTR 1 técnicos NFM/Fia- autonômos Reserva legal 134 Cad Madeira 11 PRMC + PSA Vistorias / mês Vistorias realizadas

24 NFM - AIAs – comissões de julgamento Autos de Infração Ambiental (AIAs) MêsJulgadosVistorias Desinter dição Notifica ções Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho até dia 1544 TOTAL

25 Ofícios a serem respondidos 2008: 27 ofícios 2009: 181 ofíciosTotal: 988 ofícios 2010: 780 ofícios Número de ofícios respondidos e a serem respondidos (2010)

26 NFM – Certidões Negativas Certidões Neg/Pos multas MêsNº. Janeiro26 Fevereiro26 Março48 Abril40 Maio40 TOTAL180 *outubro/novembro/dezembro de 2009 = 130

27 CBRN Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais Coordenadora: Helena Carrascosa von Glehn Fone: (11) Fax: (11)

28 DFM Departamento de Fiscalização e Monitoramento Diretora: Isabel Fonseca Barcellos Fone: (11) Fax: (11)

29 CTR I Centro Técnico Regional Campinas Diretora: Marta Chaim Pinto Portas Fone: (19) Fax: (19)


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