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COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN

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Apresentação em tema: "COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN"— Transcrição da apresentação:

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2 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
ASSISTÊNCIA TÉCNICA UGP MATA CILIAR DDS DPB DFM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES 10 CENTROS REGIONAIS CENTRO ADMINISTRATIVO* Núcleo# de Fiscalização e Monitoramento CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE MONITORAMENTO Núcleo de Programas e Projetos CENTRO DE FAUNA SILVESTRE Obs.: Na RMSP há 4 núcleos de Fiscalização e Monitoramento COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

3 Mapa do estado

4 Principais atribuições
CBRN Principais atribuições

5 Departamento de Fiscalização e Monitoramento
Centro de Fiscalização (atua com a PAmb) Planejamento da fiscalização Processamento de AIAs TCRAs Centro de Monitoramento Uso do solo em APM Efeitos de projetos Eficácia da recuperação e fiscalização Avaliação da aplicação da legislação

6 Departamento de Desenvolvimento Sustentável
tecnologias para uso sustentável dos recursos naturais em atividades agropecuárias e florestais – ETANOL VERDE metodologias e procedimentos de valoração de recursos da fauna e da flora pagamento por serviços ambientais Reposição florestal / CADMADEIRA /DOF ações voltadas à proteção de áreas de mananciais.

7 Departamento de Proteção da Biodiversidade
normas/modelos recuperação de áreas conservação e uso sustentável da biodiversidade proteção da fauna manejo fauna invasora programas para recuperação e proteção da fauna e flora apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.

8 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS
Departamento de Proteção da Biodiversidade Reservas Legais Apoiar estudos e desenvolvimento de modelos de manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs) e arborização urbana Centro de Fauna Silvestre (assumirá atribuições do IBAMA): normatização, autorização Núcleos de Cativeiro, Destinação e Manejo COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

9 Centros Técnicos Regionais
Núcleo de Fiscalização e Monitoramento Núcleo de Programas e Projetos Desenvolve os programas e projetos de responsabilidade da CBRN em sua área de atuação

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11 Centro Técnico Regional de Campinas (atua em 83 municípios)

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13 Sigla da Unidade Nome da Unidade Responsável Endereço Bairro CEP DDD
Telefone CBRN/CTR1 CBRN/CTR1 - Centro Técnico Regional de Campinas Marta Chaim Pinto Portas RUA GERALDO DE CASTRO ANDRADE, 255 JARDIM SANTA MARCELINA 19 CETESB/LGG CETESB/LGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Paulo Roberto Silva Bantim de Souza Rua Hugo Pancieira, 400 Pedregulhal CETESB/LGP CETESB/LGP - Agência Ambiental de Pirassununga Evandro Gaiad Fischer Rua XV de Novembro,2448 Centro CETESB/LGV CETESB/LGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista José Afonso Moreira Filho Rua Floriano Peixoto, 342 CETESB/LJA CETESB/LJA - Agência Ambiental de Americana Antonio Salomão Junior Rua Gonçalves Dias,77 Vila Pavan CETESB/LJB CETESB/LJB - Agência Ambiental de Atibaia Antonio Carlos Bordignon Junior Av 9 de Julho nº 266 11 CETESB/LJC CETESB/LJC - Agência Ambiental de Campinas Alberto Degrecci Neto Rua São Carlos, 277 Vila Industrial CETESB/LJJ CETESB/LJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Domenico Tremaroli Rua João Ferrara, 555 Jd. Pitangueiras CETESB/LJL CETESB/LJL - Agência Ambiental de Limeira Adilson José Rossini Av. Vitório Bortolan, 1450 Parque Residencial CETESB/LJP CETESB/LJP - Agência Ambiental de Piracicaba Cátia Maria Fiano Loureiro Rua Tiradentes, 628 CETESB/LJU CETESB/LJU - Agência Ambiental de Paulínia Lucio Flávio Furtado Lima Rua Divino Salvador, 82 Nova Paulínia

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15 Estrutura Organizacional do Centro Técnico Regional I - Campinas
Núcleo de Fiscalização AIAs - autos de infração ambiental: apoio técnico à Pamb; atendimento ao público; comissões de julgamento de recursos de 1ª instância; elaboração de TCRA; análise de PRAD; e processamento AIA. Atendimento a Ministério Público, Poder Judiciário e Del. Policia Núcleo de Programas e Projetos PRMC - Proj. Recuperação de Matas Ciliares PSA - Pagamento de Serviços Ambientais (Produtor de Águas) Banco de Áreas Reserva Legal Fehidro Cad madeira

16 Técnicos do CTR1

17 Projeto de Recuperação de Matas Ciliares
Demanda PRMC Elaboração de projetos técnicos de restauração de APPs Elaboração de orçamentos para plantios e manutenções Interlocução com proprietários e entidades executoras. Acompanhamento de contratos com entidades executoras. Apoio técnico às atividades de plantio e manutenções. Vistorias nas áreas de plantio e acompanhamento de 2008 até 2011 Coordenação de eventos e reuniões nas microbacias. Gerenciamento de informações (planilhas de acompanhamento)- SMA Palestras sobre o PRMC

18 Projeto de Recuperação de Matas Ciliares Projetos nas microbacias
PCJ Ribeirão Cancã/Joanópolis – 17 propriedades Ribeirão Moinho/Nazaré Paulista – 15 propriedades Ribeirão Piraí/Cabreúva – 16 propriedades Mogi-Guaçu Rio da Prata/Águas da Prata – 3 propriedades Ribeirão do Meio/Socorro – 5 propriedades Total 56 propriedades com 73 áreas de plantios APP

19 NPP - Reserva Legal Demanda – 103 Processos Análise de processos
Vistorias nas propriedades Georreferenciamento das propriedades com suas APP’s e Reserva Legal averbada. Apoio à CETESB (9 Agências) nos casos de Reserva Legal de compensação. Atendimento ao público, divulgação

20 RESERVA LEGAL Rquerimento on line
• Matrícula do imóvel (ou Escritura de Posse Registrada em Cartório de Títulos e Documentos, ou Certidão de Usucapião ou decisão de usucapião transitada em julgado) atualizada em o máximo em até 180 dias; • 3 vias do Memorial descritivo do perímetro da Reserva Legal; • 3 vias de Planta planialtimétrica georeferenciada contendo a demarcação da propriedade e do perímetro da Reserva Legal; • Laudo da caracterização da vegetação da reserva da legal • ART do responsável técnico

21 NPP - Outros Projetos CadMadeira: Atendimento
Vistorias e Homologação de pátios Vistorias para certificação CadMadeira Apoio à fiscalização de madeira nativa (demanda ainda não repassada ao CTRI) Reposição Florestal: Vistorias em plantios para produção de madeira exótica. .Projetos Fehidro .análises de projetos .acompanhamento técnico

22 AIA's cadastrados no SIGAM
NFM- AIAs – atividades Mês AIA's cadastrados no SIGAM Atendi mentos TCRAs Termos de Compareci mento Janeiro 76 85 31 12 Fevereiro 139 83 36 11 Março 194 130 33 Abril 128 28 14 Maio 121 37 TOTAL 473 547 165 62

23 Vistorias realizadas Jan. Fev. Março Abril Maio  Total NFM/CTR 1 técnicos 13 47 19 29 12 120 NFM/Fia- autonômos 41 40  128 Reserva legal 1 3 4 Cad Madeira 11 PRMC + PSA 51 50 30 28 199 Vistorias / mês 65 97 106 100 94 462

24 NFM - AIAs – comissões de julgamento - 2010
Autos de Infração Ambiental (AIAs) Mês Julgados Vistorias Desinterdição Notifica ções Janeiro 282 4 2 100 Fevereiro 105 20 300 Março 43 32 155 Abril 38 29 84 Maio 92 23 1 176 Junho até dia 15 44 TOTAL 604 108 5 859

25 Número de ofícios respondidos e a serem respondidos (2010)
Ofícios a serem respondidos 2008: 27 ofícios 2009: 181 ofícios Total: 988 ofícios 2010: 780 ofícios

26 NFM – Certidões Negativas
Certidões Neg/Pos multas Mês Nº. Janeiro 26 Fevereiro Março 48 Abril 40 Maio TOTAL 180 *outubro/novembro/dezembro de 2009 = 130

27 CBRN Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
Coordenadora: Helena Carrascosa von Glehn Fone: (11) Fax: (11)

28 DFM Departamento de Fiscalização e Monitoramento
Diretora: Isabel Fonseca Barcellos Fone: (11) Fax: (11)

29 CTR I Centro Técnico Regional Campinas
Diretora: Marta Chaim Pinto Portas Fone: (19) Fax: (19)


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