Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Alagoas, 22 de abril de 2009 Ações e prioridades em execução Assembléia do Estado.

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1 Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Alagoas, 22 de abril de 2009 Ações e prioridades em execução Assembléia do Estado de Alagoas

2 Ministério da Previdência Social Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares 2

3 Ministério da Previdência Social Entre dezembro de 2000 e março de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,4%, passando de 17,5 milhões para 23,0 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Março) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 3

4 Ministério da Previdência Social Regimes Próprios Regimes Próprios Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. 4

5 Ministério da Previdência Social Ampliação da Cobertura Previdenciária

6 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados 16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 6

7 Ministério da Previdência Social Empregadas Domésticas entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 7

8 Ministério da Previdência Social Trabalhadores da Construção Civil entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 8

9 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Microempreendedor Individual - Inclusão previdenciária potencial de até 11,1 milhões de pequenos empreendedores - Contribuição previdenciária de 11% do salário-mínimo: R$ 51,15 – direito à proteção previdenciária - Público-alvo: microempreendedores com até um empregado que faturem até R$ 36 mil/ano 9

10 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Melhoria do Atendimento - Pagamento em dia: 26,1 milhões de aposentados e pensionistas - Folha mensal: R$ 15,3 bilhões - Concessão de Benefícios em meia hora - Central 135: 58 milhões de atendimentos em 2008 10

11 Ministério da Previdência Social Plano de Expansão da Rede de Agências Gerências RegionaisS. PauloB. HorizonteFlorianópolisRecifeBrasíliaBrasil Negativa de Doação310004 Sem Definição3417217 Em Negociação2244711551239 Vistoria Favorável332646830161 P.L. na Câmara2125717 Lei de Doação3728196759210 Escritura Lavrada373174474 Licitação Publicada010102 Total de novas APS1007176280193720 Fonte: SAO – Sistema de Acompanhamento de Obras. Pode haver diferença entre a soma de cada coluna com os totais. 11 Melhoria do Atendimento

12 Ministério da Previdência Social Expansão + Recuperação da Rede de Agências Gerência Regional São Paulo Belo Horizonte FlorianópolisRecifeBrasília Direção Central Total Brasil Plano de Expansão 10071762801930720 Em Aquisição34012010 Obras em Contratação 23461647640196 Obras em Execução 33121429 1108 Total14913310635728911.034 Valor (em milhões de Reais) 149105,989,1299,3217,445,1906,1 12 Melhoria do Atendimento Fonte: SAO – Sistema de Acompanhamento de Obras. Pode haver diferença entre a soma de cada coluna com os totais.

13 Ministério da Previdência Social Rede de Agências da Previdência em Alagoas Ações planejadasQuantidadeValor (R$) Novas Agências2418 milhões Outras obras1110,7 milhões Total3528,7 milhões 13 Crescimento da rede de agências em Alagoas Sobe de 18 para 42 APS Melhoria do Atendimento

14 Ministério da Previdência Social Total de gerências no estado: 01 Total de APS no estado: 18 - Quantidade de Benefícios Mantidos no Estado Benefícios Urbanos - 110.031 Benefícios Rurais - 230.217 Total Geral - 340.248 Total de pagamento de benefícios no estado: R$ 220.661.483,06 Números da Previdência Social em Alagoas 14

15 Ministério da Previdência Social 15 Inaugurações Programadas DataHoraMunicípio 23/048:00Arapiraca (AL) 18:00Casa Amarela (PE) 24/049:00Campina Grande (PB) 15:00Santa Rita (PB) 04/059:30Laranjal do Jari (AP) 30/04 – Lançamento do Extrato de Informações Previdenciárias, no Banco do Brasil.

16 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

17 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 17 Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS - Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais ou correntes

18 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 18 Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS - Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais ou correntes

19 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE e MPS Elaboração: SPS/MPS. 19 Necessidade de Financiamento em % do PIB

20 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 20

21 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050 2008=1.86 2000=2.39 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 198019831986198919921995199820012004200720102013201620192022202520282031203420372040204320462049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 21

22 Ministério da Previdência Social Indicadores Demográficos e Previdência Social (2008-2050) População2008Projeções IBGE para 2050 Situação AtualProjeção 2004Projeção 2008 Total189.612.814259.769.964215.287.463 <1653.456.75849.521.64430.400.318 16-59118.171.134146.197.341120.836.165 >6017.984.92264.050.97964.050.980 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 22

23 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 23

24 Ministério da Previdência Social Que Previdência Social nós queremos

25 Ministério da Previdência Social 2 Direcionadores Estratégicos da Previdência Social 25

26 Ministério da Previdência Social Gestão/Auditoria 26

27 Ministério da Previdência Social Muito obrigado!