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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE VI ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE Gestão Estadual 2007-2010.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE VI ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE Gestão Estadual Gestão Municipal Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A Saúde em Tempos de Crise: O Desafio da Gestão Compartilhada Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A CRISE MUNDIAL A CRISE NO SETOR SERVIÇOS A CRISE NAS POLÍTICAS SOCIAIS A CRISE NA SAÚDE PERSPECTIVAS Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

4 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Há apenas dois modelos referenciais MODELO FLEXNERIANO MODELO DAWSONIANO Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

5 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MODELO FLEXNERIANO O Relatório Flexner: 1910 Abraham Flexner Filólogo estadunidense Fundação Carnagie / EEUU escolas! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

6 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MODELO DAWSONIANO Relatório Dawson: 1920 Bertrand Dawson Conselho Médico Consultivo Ministério da Saúde do Reino Unido National Health Sistem – 1948 (30 anos depois da URSS) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

7 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE Assimetria de informação Concentração de estabelecimentos e serviços Acumulação de tecnologias Obsolescência precoce / Inovação tecnológica Criação de necessidades Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

8 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CARACTERÍSTICAS DAS INSTITUIÇÕES / EMPRESAS DE SAÚDE* Alta concentração de capital Baixa remuneração do trabalho Necessidade de vender bens e serviços * Empresas intensivas em capital e intensivas em mão de obra?! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

9 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS As pessoas vivem cada vez mais Morrem cada vez mais pessoas sadias Situações agudas x situações crônicas Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

10 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE ATITUDES DAS INSTITUIÇÕES / EMPRESAS DE SAÚDE SELEÇÃO ADVERSA (provedores em geral, públicos, beneficentes ou privados) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

11 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE ATITUDES DAS PESSOAS COM AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ABUSO MORAL (moral hazard) (usuários de planos públicos ou privados) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

12 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE ATITUDES DOS PROFISSIONAIS AO ATENDER AS PESSOAS PAPEL DE AGENTE OU AGÊNCIA (administradores, profissionais, políticos e benfeitores em geral) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

13 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUAL É O DILEMA DO SUS? O SUS como sistema compreensivo deve ser: universal, integral e equânime. (DAWSON). Ao mesmo tempo o SUS é operado como sistema de consumo de bens e serviços cada vez mais especializados (FLEXNER). Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

14 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DIANTE DA CRISE Seguridade Social? (Assistência Social + Previdência Social + Saúde) Sistema Único de Saúde? (Universalidade, Integralidade, Equidade) Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e pela Saúde! ( Regionalização solidária e cooperativa = U+E+M+PCS* ou M+E+U+PCS*!) *PCS= PARTICIPAÇÃ0 E CONTROLE SOCIAL Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS NOS 12 PRIMEIROS ANOS DE CONSTRUÇÃO DO SUS* (DE 1990 A 2002) Os dados de emprego e renda na década de expressam uma retração na oferta de postos de trabalho, decorrentes de condições estruturais relacionadas às mudanças tecnológicas dos processos produtivos, mas, sobretudo, de fatores recessivos associados às políticas de ajuste econômico. Estas forma caracterizadas por juros elevados, baixa prioridade à expansão do mercado interno, baixa remuneração do trabalho assalariado e crescimento do trabalho informal com precarização das relações de trabalho (segundo o IBGE, mais de 50% da força de trabalho empregada não tem carteira de trabalho, superando a média dos últimos 20 anos). *O Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Conselho Nacional de Saúde –relatório aprovado pelo plenário. 2ª edição atualizada. Brasília – DF, Secretário Executivo: Nelson Rodrigues dos Santos Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

16 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (...) Além disso, aprofundou-se a desigualdade social manifestada pela elevação crescente da concentração de renda, com repercussões sobre o agravamento das situações de pobreza e exclusão social, tanto dos que estão fora do mercado de trabalho quanto dos assalariados com precárias condições de trabalho e de remuneração Sete anos depois... Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

17 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE As políticas sociais constituem a ação do Estado no sentido de manter a igualdade de oportunidades, reduzir ou extinguir as desigualdades injustas. Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

18 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Quais políticas? 1.EDUCAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE? 2. TRABALHO, RENDA E PREVIDÊNCIA SOCIAL? 3. PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO? 4. INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO? 5. CIDADANIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA? 6. MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER? 7. SAÚDE?! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

19 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Gasto com saúde no Brasil em bilhões de reais por ano: 80 bilhões gasto público (48%) 90 bilhões gasto privado (52%) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

20 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Arrecadação Total em 2005: R$ ,00 =40% do Produto Interno Bruto que em 2005 foi de R$ ,00 (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

21 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE O gasto público com saúde no Brasil R$ ,00 de R$ ,00 ( 11% da arrecadação total) 1Real de cada 9 Reais arrecadados! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

22 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Portaria GM 399 de 22 de fevereiro de 2006 Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

23 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Pacto pela Vida Saúde do Idoso Câncer do colo do útero e da mama Mortalidade Infantil e Materna Promoção da Saúde Fortalecimento da Atenção Básica Doenças emergentes e endemias: dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza... Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

24 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Pacto em Defesa do SUS Promoção da Cidadania e da Saúde como Direito Politizar a Saúde de novo = Reforma Sanitária (Carta de Direitos dos Usuários do SUS) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

25 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Pacto em Defesa do SUS Orçamento do SUS composto pelas três esferas de gestão Orçamento de Saúde da União + Orçamento de Saúde dos Estados e Distrito Federal + Orçamento de Saúde dos Municípios = Orçamento do Sistema Único de Saúde Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

26 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Pacto de Gestão [Descentralização + Regionalização] = [Integração Regional] (Regionalização solidária e cooperativa) CGR => Colegiado de Gestão Regional Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

27 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE COMO REVERTER O COGUMELO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS? (?)Atenção da Média e Alta Complexidade Assistência Farmacêutica Vigilância em Saúde Atenção Básica Gestão do SUS X Gestão do SUS Atenção Básica Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Atenção da Média e Alta Complexidade (?) COM PACTO DE GESTÃO: INVESTINDO EM AÇÕES INTENSIVAS EM TRABALHO! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

28 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE O que significa você ser gestor no século XXI?! Um gestor de hoje em diante terá que enfrentar: As agressões da natureza; As doenças hereditárias e As causadas pelo homem! Estas serão as doenças mais difíceis de tratar. Tomarão conta da humanidade, cada vez mais. Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

29 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Ser gestor no século XXI Cada um deve ter a capacidade de resolver problemas como na origem da nossa civilização, a pelo menos uns quatro séculos antes de Cristo! Hipócrates dizia: A vida é curta, a arte é longa, a ocasião fugidia, a experiência enganadora, o julgamento difícil... Então o cuidado era mais importante que a intervenção. A técnica, tal como a conhecemos hoje, era muito incipiente. O trabalho era principal, embora também pouco reconhecido. Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

30 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Afinal ser gestor é: Resolver problemas com, sem ou apesar das ferramentas! Doravante seremos solicitados a enfrentar: As situações persistentes (as doenças naturais que têm cura e ainda persistem, por quê?) E ainda: As situações emergentes (as doenças / necessidades emergentes das relações sociais, de reparar desigualdades injustas, de realizar expectativas de melhor viver, de ser sujeito da própria existência, por direito conquistado de usufruir da técnica disponível!) Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

31 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Ser gestor no Século XXI exige: Reconhecer que vivemos sob o Capitalismo Global (Celso Furtado) - mas nem por isso subordinar-se ao capital – e contribuir sim, para que as pessoas tenham sua autonomia preservada, readquirida ou ampliada. Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

32 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE A deusa SA – Ú - DE é sempre duas: Uma para subordinar e outra para libertar... VOCÊ DECIDE! Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

33 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Mudar é preciso, mas mude devagar... O que importa é a direção, não a velocidade! Clarice Lispector Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009

34 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Muito obrigado. Armando Raggio Florianópolis - SC 23 e 24 de abril de 2009


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