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Obstáculos enfrentados pelo Controle Interno e avaliação de alternativas para a efetividade das recomendações nos relatórios de auditorias RONALD DA SILVA.

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Apresentação em tema: "Obstáculos enfrentados pelo Controle Interno e avaliação de alternativas para a efetividade das recomendações nos relatórios de auditorias RONALD DA SILVA."— Transcrição da apresentação:

1 Obstáculos enfrentados pelo Controle Interno e avaliação de alternativas para a efetividade das recomendações nos relatórios de auditorias RONALD DA SILVA BALBE Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle Secretário Federal de Controle Interno (SFC/CGU)

2

3 O desafio do Controle é do tamanho do Brasil

4 Brasil sem miséria Concessões Bolsa Família Presídios federais Educação Básica Minha Casa Minha Vida Desmatamento Universidades Agricultura Familiar Manutenção de Rodovias Estação Antártica Pacto pela Saúde Pronatec Previdência social

5 Riscos e incertezas do mundo real Corrupção Burocracia Desperdício Desconhecimento

6 Obstáculos

7 1. Baixa qualidade das recomendações (inexequíveis, não monitoráveis, sem objetividade, sem atacar a causa)

8 2. Existência de gestores com baixa capacidade de governabilidade sobre seus processos

9 3. Dificuldade de acesso as informações suficientes e tempestivas

10 4. Existência de vários agentes controlando e poucos contribuindo com o processo de implementação

11 5. Descrença de que a recomendação pode ser um instrumento de melhoria da gestão

12 Que alternativas dispomos?

13 1. Diálogo com o gestor

14 Reuniões de busca conjunta de soluções

15 2. Capacitação e sensibilização dos agentes envolvidos

16 3. Implementação de um Plano de providências Permanente Consolida as recomendações Acompanha as providências Dimensiona as tarefas

17 4. Adotar a Accountability no monitoramento

18 5. Acompanhamento e mensuração dos de benefícios

19 Que armas dispomos nessa batalha?

20 Pelo menos cinco Planejamento Método Transparência Indicadores Articulação

21 Objetivos Estratégicos Infraestrutura Pessoas Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social. Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente como instituição de referência (excelência) na prevenção e combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública, com quadro técnico altamente qualificado e motivado. Resultados Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos das instituições públicas. Aprimorar os mecanismos de responsabilização administrativa. Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social. Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos. Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa Processos Internos Aprimorar a governança de TI, mediante o alinhamento das ações aos objetivos estratégicos do órgão. Estabelecer mecanismos para implementar a Lei de Acesso a Informação. Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a gestão integrada das ações de controle interno, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Implantar mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos... Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos requisitos de qualidade dos trabalhos realizados. Intensificar a participação e o protagonismo do Brasil, representado pela CGU, em fóruns internacionais, nas suas áreas de atuação. Desenvolver política de comunicação intra-organizacional. Desenvolver competências técnicas e gerenciais. Valorizar e motivar. Aprimorar o marco legal pertinente às suas competências institucionais.

22 Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social. Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos.

23 Um breve filme...

24 Portaria CGU 2.379/ /10/2012 Institui sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados

25 A mecânica do resultados da atuação do Controle Interno Prejuízos Outros Diagnósticos Constatações Recomendações Prejuízos evitados ou recuperados Melhores serviços prestados à população Mudanças normativas Melhorias nos processos governamentais Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros) Adoção das Providências (Efeitos )

26 Tipologia de Benefícios 1. Financeiros2. Não-Financeiros 1.1. Devolução de valores pagos indevidamente 1.2. Suspensão de pagamento não continuado indevido 1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido 1.4. Redução nos valores licitados/contratados 2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do controle 2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da transparência 2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos programas/processos Outros tipos de benefícios não-financeiros 1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto desnecessário 1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em Contrato 1.7. Elevação da Receita 1.8. Compatibilização do objeto contratado com as especificações 1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos Incremento da eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo

27 Publicação de relatórios

28 Estão disponíveis os relatórios de... Fiscalização a partir do Sorteio de Municípios Avaliação da Execução de Programas de Governo Auditoria Anual de Contas Prestação de contas anual da Presidenta da República Auditorias de Acompanhamento da Gestão Auditorias de Recursos Externos Auditorias especiais Demandas externas Relatório de Gestão Fiscal

29

30 Poder Judiciário Ações Civis Controle Externo (Sanções Administrativas) AGU MPF e MPE TCU Senado/ Câmara Ações Penais Encaminhamento das ações de Controle PF Órgãos Tributários Melhorias Gerenciais e Sanções Administrativas Internas Ministérios Gestores Corregedoria Sanções Administrativas Internas Controle Político CGU

31 Resultados recentes no âmbito da CGU

32 A CGU identificou pagamento indevido de CPMF na construção da Ferrovia Norte-Sul. A Valec informa que vem retendo os valores pagos após a extinção do tributo (R$ 11,2 milhões)

33 Foi evitado superfaturamento de R$ 2,5 milhões em licitação do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ) para terceirização de mão-de-obra. O hospital cancelou a adjudicação e promoveu a renegociação, gerando economia para a União

34 Cessação de 94 mil benefícios (economia anual de R$ 3,5 bilhões) ; Recuperação de R$ 122 milhões pagos indevidamente; Desenvolvimento do novo sistema de concessão e aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento.

35 Suspensão de transferência de recursos Instituição de Plano Nacional de Implantação de UBS Publicação de Portaria flexibilizando a carga horária dos profissionais médicos

36 Exemplo da República Tcheca Exemplo da República Tcheca Segurança nas Rodovias (PPV) DNIT apresentou, na reunião de busca conjunta de soluções, estudo para mudança de concepção do sistema de pesagem de veículos e proposta de substituição do sistema atual por sensores eletrônicos Benefício estimado R$ 1,4 bilhão anuais.

37 Bolsa Família: exclusão de 664 mil famílias permitiu a inclusão de quantitativo igual sem novo aporte financeiro Cancelamento (Ano) Benefício Médio por Família Qt. Famílias com Benef. Cancelados Benefício Financeiro Mensal 2011 R$ 96, R$ 26 milhões 2012R$ 120, R$ 47 milhões TOTAL R$ 73 milhões

38 Infraestrutura de Tecnologia da Informação para Educação Pública (PROINFO) Constatou-se que 66,07% dos laboratórios estavam entregues e não instalados. A ação da CGU propiciou a correção dos problemas.

39 Mais uma coisa

40 Grupos de Trabalho Conaci: 1. Elaboração do Manual Básico do Controle Interno 2. Ação Integrada sobre o Programa Samu

41 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Setor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco A Edifício Darcy Ribeiro CEP: Tel: (61) Visite o Portal da Transparência:


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