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Aqui o Brasil acontece Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN 7º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM ONTEM, HOJE E AMANHÃ: São Luís.

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1 Aqui o Brasil acontece Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN 7º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM ONTEM, HOJE E AMANHÃ: São Luís e o PNAFM José Cursino Moreira 8 de maio de 2007

2 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

3 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

4 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Situação Administrativa Ontem Ilhas de excelência X Continentes Tradicionais

5 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Ilhas de Excelência Secretaria Municipal de Fazenda: Projeto PMAT com recursos do BNDES Resultados: Informatização e desenvolvimento de sistemas; Capacitação e performance do servidor; Melhoria da qualidade no atendimento ao contribuinte; e Aumento da arrecadação

6 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Continentes Tradicionais 16 Órgãos sem interligação com a rede corporativa da Prefeitura; Nível insuficiente de capacitação do servidor; Sistemas corporativos antigos e sem interconectividade (arrecadação, execução orçamentária, contabilidade, financeiro, folha de pagamento, cadastro imobiliário, etc).

7 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO PRÉ-REQUISITOS MUDANCISTAS SEPLAN – Coordenação da Estratégia da Gestão Municipal como um todo SEPLAN – Coordenação da Estratégia da Gestão Municipal como um todo SEMIT – Formulação da Política Municipal de Tecnologia da Informação (T. I.) SEMIT – Formulação da Política Municipal de Tecnologia da Informação (T. I.)

8 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA REFORMA ADMINISTRATIVA 2005 REFORMA ADMINISTRATIVA 2005 O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

9 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Modelo Participativo Envolvimento de cerca de 50 servidores dos órgãos do município nas atividades de elaboração do projeto (oficinas, seminários e palestras)

10 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Capacitação R$ ,00 de Investimentos na capacitação dos servidores. 120 servidores treinados e capacitados.

11 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLANNúcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM.Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM.

12 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM. Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM.

13 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional da UEM COORDENADORIA GERAL Gerência Executiva Assessoria Técnica Operacional Coordenadoria Técnica Coordenadoria Administrativa Coordenadoria Financeira

14 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O que é a UEM? Unidade formalmente instituída junto à SEPLAN, pelo Decreto Nº de 13 de janeiro de Tem suas atividades definidas pelo Regimento Interno, instituído pelo Decreto Nº de 27 de fevereiro de 2007.

15 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Objetivos da UEM Elaborar, coordenar e supervisionar a execução dos projetos dos órgãos integrantes do PNAFM;Elaborar, coordenar e supervisionar a execução dos projetos dos órgãos integrantes do PNAFM; Administrar os recursos financeiros e cuidar das obrigações do contrato de subempréstimo.Administrar os recursos financeiros e cuidar das obrigações do contrato de subempréstimo.

16 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Recursos Humanos Nível Central Servidores com experiência e qualificação na área de projetos. Captação no mercado de profissionais para atividades específicas. Nível Setorial Perfil técnico equivalente a UEM e conhecimento dos produtos.

17 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Diretrizes e Escolhas Estratégicas Melhoria no Atendimento ao Contribuinte e ao Cidadão.Melhoria no Atendimento ao Contribuinte e ao Cidadão. Potencialização de Efeitos Sistêmicos na Administração.Potencialização de Efeitos Sistêmicos na Administração. Modelo de Qualidade Total.Modelo de Qualidade Total. Produtos Intensivos em Tecnologia da Informação e Comunicação.Produtos Intensivos em Tecnologia da Informação e Comunicação. Prioridade para a capacitação de recursos humanos.Prioridade para a capacitação de recursos humanos. Elevação da Arrecadação.Elevação da Arrecadação.

18 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

19 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM -3CGM 1044TOTAL -2UEM 29SEMFAZ 34SEMTHURB 27SEMIT -1SECOM -2PGM 210SEPLAN 16SEMAD PRODUTOS PRIORIZADOS QUANT. PRODUTOS SECRETARIA PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS Produtos por Secretaria

20 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO MUNICIPAL Plano Diretor Revisado para acompanhamento dos fóruns da cidade Participação Popular Otimizada Central de Atendimento construída e equipada Portal da Prefeitura de São Luís otimizado PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

21 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM MELHORIA NA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO Gestão de Recursos Humanos modernizada: plano de cargos e carreiras, avaliação de desempenho desempenho e banco de talentos Escola de Governo implantada: centro de aprendizado, educação a distância e cursos de formação para servidores Gestão Fiscal modernizada: métodos e instrumentos de melhoria na arrecadação Fiscalização Inteligente: plano de ação fiscal, controlar desempenho dos auditores fiscais e equipar a área fiscalização PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

22 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM Programa de Qualidade Total na Gestão Pública com certificação federal Gestão de Auditoria interna modernizada Reengenharia dos Processos de Trabalho: redefinição dos processos administrativos com otimização de tempo e gastos Educação Fiscal: equipar o expresso cidadão visando educar a população nos seus direitos e deveres Tributários e de cidadania QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

23 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM Plano de Desenvolvimento Sustentável: estudos de Crescimento econômico, social e urbano de São Luís Planejamento Estratégico das Ações de Governo: criar indicadores das ações de governo e gerencia de financiamento Sistema de Informações Georeferenciado-SIG: base cartográfica do município, recadastramento imobiliário e planta genérica de valores GARANTIA DA COERÊNCIA DE PROPÓSITO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS, PLANOS, ÁREAS, ÓRGÃOS E AÇÕES MUNICIPAIS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

24 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM Gerenciamento Eletrônico de Documentos implantado: controle de processos administrativos via on-line Rede Lógica e Elétrica: interligar por rede todas as secretarias Sistema Integrado de Informações Municipais: integração dos Sistemas tributário, financeiro, administrativo, legislação e informações gerenciais) Central de Processamento de Dados: software e hardware para controle do banco de dados da Prefeitura garantindo segurança nas informações DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO IMPRIMIR AGILIDADE, RAPIDEZ, ADEQUAÇÃO E FLEXIBILIDADE PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

25 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM Logística de Suprimentos, Patrimônio e Frota modernizada: equipamentos, gestão e informatização Normatização dos Processos de Trabalho: normas e procedimentos revistos Consolidação da Legislação Municipal: revisão do código tributário, legislação urbanística e toda a legislação administrativa Secretarias Estruturadas: reformas, informatização, equipamentos e ambientação das condições de trabalho ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA: INTEGRAR FINALIDADES E NORMAS; A FRAGMENTAÇÃO E A AUTONOMIA EXCESSIVA PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS

26 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM TOTAL R$ BID/CEFR$ PREFEITURAR$ PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS Valor do Investimento

27 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

28 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM FOFA Oportunidades MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Fortalezas Ameaças Fraquezas

29 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Fortalezas Prefeito - Apoio Incondicional.Prefeito - Apoio Incondicional. Concretização antecipada de alguns produtos.Concretização antecipada de alguns produtos. Coordenação Geral - Nível Estratégico de Governo - SEPLAN.Coordenação Geral - Nível Estratégico de Governo - SEPLAN. Equipe Motivada.Equipe Motivada. Equipe Qualificada e Experiente.Equipe Qualificada e Experiente.

30 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Oportunidades Benchmarking com os demais usuários do programa.Benchmarking com os demais usuários do programa. Não inclusão do empréstimo no limite do endividamento.Não inclusão do empréstimo no limite do endividamento. Redução do GAP tecnológico e administrativo entre o município e outras instâncias de governo.Redução do GAP tecnológico e administrativo entre o município e outras instâncias de governo. Sinergia positiva com outros programas em desenvolvimento na Prefeitura (Bacia do Bacanga – Banco Mundial).Sinergia positiva com outros programas em desenvolvimento na Prefeitura (Bacia do Bacanga – Banco Mundial).

31 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Fraquezas Número reduzido de servidores efetivos envolvidos no projeto.Número reduzido de servidores efetivos envolvidos no projeto. Dificuldade de especialistas nos produtos.Dificuldade de especialistas nos produtos. Rotatividade da equipe envolvida no projeto.Rotatividade da equipe envolvida no projeto.

32 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Ameaças Descontinuidade administrativa.Descontinuidade administrativa. Não reconhecimento da sociedade.Não reconhecimento da sociedade. Dificuldade no desenvolvimento e aquisição dos produtos.Dificuldade no desenvolvimento e aquisição dos produtos. Mudança nas regras do programa.Mudança nas regras do programa.

33 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

34 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM DESEJAMOS SER Reconhecidos como Gestão de Excelência. QUEREMOS TER Padrões de qualidade no cumprimento das regras do PNAFM, trabalhando com transparência, eficácia, eficiência e comprometimento. TEMOS QUE Promover a implementação dos Produtos dos Integrantes do Programa. Fomentar a modernização na gestão pública, adotando modernos instrumentos para atendimento à sociedade. PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

35 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM CREMOS, FINALMENTE, QUE Com os recursos do PNAFM em sinergia com os próprios municipais Se assegurará, a médio prazo, a modernização irreversível na gestão Administrativa e Fiscal de São Luís PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS

36 Aqui o Brasil acontece Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN MUITO OBRIGADO


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