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I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

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1 I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) Marilson Dantas

2 Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos Lei 4.320/64 Decreto-Lei 200/67 Lei 8.112/90 Lei Complementar 101/00(LRF) Lei 10.180/01 Normas do CFC (NBCT 16) Portaria da STN Recomendações dos Órgãos de Controle IPSAS

3 Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais : Sistema de Acumulação; Método de Custeio; e Modelo de Mensuração

4 Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Abrangência – Administração Direta e Indireta Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde... GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG Condições ambientais e Estratégica de implementação

5 COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público Seccional COMPARABILIDADE (Regra comum) Infrasig Seccional Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum)

6 Impactos esperados da Informação de Custos Possibilitar a comparação dos custos das diversas estruturas operacionais exercidas pelo Setor Público; Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor público; Melhorar a qualidade dos gastos; Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos; Estabelecer uma medida comparável de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público.

7 Modelo Conceitual Modelo Operacional Modelo Legal Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal

8 Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal Infrasig Seccional Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE RCASP-Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Unidades Administrativas) Administrativas)

9 Modelo Conceitual A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: (...) V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;” Custos dos programas

10 DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br

11 DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br

12 Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

13 SIAFI SIAPE a partir de 2013 SIOP

14 Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

15 Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal Infrasig Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE RCASP-Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Unidades Administrativas) Administrativas)

16 Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa Período: Mês/Ano UA= Unidade administrativa =Valor Médio $1.000.000,00 +$100.000,00 +$200.000,00 -$100.000,00 -$200.000,00 UA = Unidade Administrativa qualquer UA2 σ – Desvio padrão UA1 UA4 UA3 UA5 UA6 UA7 UA8 UA9 UA11 UA12 UA13 UA14 UA18 UA16 UA17 UA15 UA19 UAx = Valor do desvio de x em relação a média ( ), representada por ( x - )

17 INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR) Modelo Operacional do Infrasig SICGESP

18

19 RELATÓRIO DO INFRASIG SICGESP (WWW.SICGESP.UNB.BR) RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público

20 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC Tel: (61) 3412.2699 Fax: (61) 3412.1459 E-mail Institucional: custos@fazenda.gov.br Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.brwww.sicgesp.unb.br


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