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A MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL. O declínio do comércio do açúcar no mercado europeu, estimulou a procura de metais e pedras preciosas em terras de sua.

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1 A MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL

2 O declínio do comércio do açúcar no mercado europeu, estimulou a procura de metais e pedras preciosas em terras de sua colônia na América, através de expedições conhecidas como ENTRADAS e BANDEIRAS.

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4 ENTRADAS Expedições oficiais organizadas pelas autoridades, nos séculos XVI e XVII, que partiam do litoral.

5 ENTRADAS Objetivos: - explorar o interior; - apresar indígenas destinados à escravidão; - procurar minas.

6 BANDEIRAS Expedições armadas e organizadas em geral por particulares de São Paulo.

7 BANDEIRAS Objetivos: - capturar índios para escravizar; - encontrar pedras e metais preciosos; - combater índios rebeldes ou destruir quilombos.

8 ATAQUES ÀS MISSÕES Aproveitando-se da União Ibérica, os bandeirantes avançaram muito além da linha de Tordesilhas e descobriram presas mais fáceis: os guaranis das missões jesuíticas, já convertidos ao cristianismo e acostumados ao trabalho agrícola.

9 DESCOBERTA DE METAIS PRECIOSOS 1695 – descoberta de ouro nos atuais municípios de Sabará e Caeté; 1696 – a descoberta de novas jazidas deu início à ocupação do Vale do Ouro Preto.

10 FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO OURO Inicialmente exploração do ouro de aluvião: encontrado em depósitos de cascalho, areia e argila que se formam junto às margens ou na foz dos rios. Depois exploração de depósitos localizados nas encostas das montanhas, técnica conhecida com grupiara. Exploração do subsolo, ou seio das montanhas. Feita por meio da construção de poços e galerias, de pouca profundidade e comprimento, uma vez que os mineradores não dispunham de processos de escoramento, drenagem ou ventilação suficientes para realizar tal técnica.

11 As zonas auríferas foram rapidamente ocupadas. As pessoas vinham de Portugal e de outras partes da própria colônia.

12 INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO OURO Os primeiros campos garimpeiros eram improvisados; Enfrentava-se o problema da insuficiência de gêneros alimentícios. Na região das minas, devido ao afluxo populacional, vivenciou-se o primeiro surto urbano da vida brasileira.

13 FISCALIZAÇÃO REAL Metrópole controlava e regulamentava a atividade mineradora – criação do REGIMENTO DOS SUPERINTENDENTES, GUADAS- MORES E OFICIAIS DEPUTADOS PARA AS MINAS DE OURO. Uma de suas funções foi a criação da Intendência das Minas.

14 FISCALIZAÇÃO REAL Intendência das Minas: - governo especial para as zonas auríferas, diretamente vinculado à Lisboa. FUNÇÕES: - policiamento da área de mineração. - cobrança de tributos. - tribunal de primeira e última instância.

15 SUPERINTENDENTE: - era alguém ligado diretamente à mineração; - conhecedor da legislação vigente; - defensor dos interesses da Coroa.

16 REGIÕES AURÍFERAS Eram propriedades do rei, que podia doá-las a particulares para exploração; Essas terras foram ocupadas por meio da distribuição de DATAS (porções de terra medindo 30 braças de lado – 66 metros. A doação de mais de uma data só ocorria após a exploração da primeira, sendo proibida sua venda.

17 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA Variaram durante o tempo. Uma das primeiras formas foi o quinto (20% sobre o total minerado de ouro, prata e diamantes). Devido as fraudes o sistema foi substituído pela finta (quantia anual fixa de aproximadamente 30 arrobas, cerca de 450 quilogramas).

18 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA O governo acho o sistema injusto em relação à Real Fazenda. Propôs a elevação das cotas e a construção das Casas de Fundição.

19 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA CASAS DE FUNDIÇÃO: - para lá todo o ouro extraído deveria ser levado e fundido em barras. - depois deduzida a quinta parte de ser valor, correspondente ao tributo. - só então poderia ser negociado.

20 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA Outros impostos passaram a coexistir: - prosperidade das minas e o extravio de ouro fizeram com que as autoridades portuguesas reformassem o sistema de tributação.

21 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA O quinto passou a coexistir com o sistema de capitação: - cobrança de um imposto por cabeça de escravo, produtivo ou não, de sexo masculino ou feminino, produtivo ou não; - mineradores sem escravos também pagavam o imposto por cabeça, no caso, sobre si mesmos.

22 FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA DERRAMA: - cobrança dos quintos atrasados ou de um imposto extraordinário.

23 Fases da exploração de metais preciosos: De 1733 à 1748 – auge da produção aurífera; Meados do século XVII – declínio. A partir de exaustão

24 OS DIAMANTES Descobertos no início do século XVIII, na região Comarca do Serro Frio, Minas Gerais.

25 Os Diamantes

26 DISTRITO DIAMANTINO Fundado pelo governo metropolitano com o objetivo de evitar o contrabando. Isolava a região do restante da capitania e a submetia a condições muito severas. TIJUCO (atual cidade de Diamantina) era a sede administrativa do Distrito. - permaneceu um simples arraial, ou seja, sua população não gozava dos direitos civis garantidos aos habitantes das vilas.

27 DISTRITO DIAMANTINO A mineração de ouro foi proibida para não desviar braços da busca por diamantes. Mulatos e negros livres foram expulsos da comarca – Distrito Diamantino passou ao controle da Intendência dos Diamantes.

28 Os Diamantes A extração de pedras ocorria de forma semelhante à do ouro: - concessão de datas; - taxação sobre o montante de pedras extraídas (o quinto); - mão-de-obra escrava.

29 Os Diamantes Para evitar queda no preço dos diamantes houve a suspensão da mineração entre 1734 e 1737, ordenada pela Coroa.

30 CONTRATOS DE MONOPÓLIO Substitui o antigo sistema a partir de 1740; Dava exclusividade de exploração, por tempo determinado, a um único contratador que deveria pagar uma taxa anual ao erário português. Contratador tinha autoridade plena sobre a região diamantífera e sua população. Era subordinado à Intendência dos Diamantes.

31 CONTRATOS DE MONOPÓLIO O sistema vigorou até Nesse ano a Coroa criou a Real Extração e passou a controlar diretamente a atividade mineradora.

32 CONSEQUÊNCIAS DO SURTO MINERADOR Centralismo Fiscal Interiorização da Colônia Aumento da população colonial Deslocamento do eixo econômico do NE para o SE, com a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763)

33 CONSEQUÊNCIAS DO SURTO MINERADOR Maior mobilidade social Conscientização da exploração metropolitana Desenvolvimento das atividades econômicas complementares, principalmente da pecuária sulista


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