Participação de Crianças e Adolescentes em

Apresentação em tema: "Participação de Crianças e Adolescentes em"— Transcrição da apresentação:

1 Participação de Crianças e Adolescentes em
processos de incidência em políticas públicas ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA I FASE (2003) - II FASE (2004) Angela Antunes – Julia Tomchinsky – Instituto Paulo Freire –

2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA I FASE (2003) II FASE (2004)
COORDENADORIA DO OP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO ( ) INSTITUTO PAULO FREIRE

3 OBJETIVOS Aumentar a participação das crianças e jovens na gestão democrática da escola Integrar as contribuições do OP Criança ao Projeto Político-Pedagógico das escolas e à política municipal, enfatizando a educação como direito da criança e do jovem Articular as ações do OP Criança com as do Orçamento Participativo (OP) geral Possibilitar espaços e oportunidades de mútua educação continuada entre crianças, jovens e adultos, enfatizando a participação infanto-juvenil Estimular a criação de órgãos de representação infanto-juvenil e fortalecer os já existentes Definir prioridades, no universo das políticas sociais, na perspectiva das crianças e dos adolescentes Potencializar recursos orçamentários das ações que têm as crianças e os jovens como público participante privilegiado e imediato, visando ao dimensionamento realista das propostas apresentadas e ao atendimento das prioridades estabelecidas.

4 UNIVERSO ENVOLVIDO – 2003 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
4 Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de 4 CEUs: Rosa da China, Aricanduva, Perus e Jambeiro

5 UNIVERSO ENVOLVIDO - 2004 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
Todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de SP Grupo Motor - 5 pólos, 13 turmas em cada pólo, 40 pessoas por turma, sendo 35 vagas para os funcionários da rede municipal de ensino e 5 vagas para a comunidade, incluindo representantes do OP-SP Grupo Faísca – de 20 a 26 crianças por Unidade Educacional com Ensino Fundamental = 504 UEs x 20 crianças = participantes

6 Princípios metodológicos
“Em lugar de professor, com tradições fortemente ‘doadoras’, o Coordenador de Debates. Em lugar de aula discursiva, o diálogo. Em lugar de aluno, com tradições passivas, o participante do grupo”. (Paulo Freire, Educação como prática da liberdade, 1999: 111).

7 13 turmas x 40 pessoasx 5 pólos = 2.600
GRUPO MOTOR segunda- feira terça- feira quarta- feira quinta- feira sexta- feira Sábado Turma 1 - M Docente 1 4 7 10 13 Docente 2 2 - T 5 8 11 5 pólos 10 docentes 13 turmas x 40 pessoasx 5 pólos = 3 - N 6 9 12 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Formação no IPF

8 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
ATIVIDADES PREVISTAS – GRUPO FAÍSCA Acompanhamento com os Faíscas e acompanhamento das assembleias 70 educadores (estagiários) contratados pelo IPF para semanalmente (de março a outubro de 2004) realizarem as seguintes atividades: Formação com os grupos faíscas – preparação das assembleias do OPC Realização das assembleias do OP Criança Julho a outubro – continuidade da formação com os grupos faíscas

9 GRUPO FAÍSCA Escola 1 3 5 7 2 4 6 8 Formação no IPF
segunda- feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira Escola 1 3 5 7 2 4 6 8 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Formação no IPF

10 ATIVIDADES COM GRUPO FAÍSCA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA ATIVIDADES COM GRUPO FAÍSCA O que é protagonismo/participação? O que é OP Criança? Como faiscar (mobilizar)

11 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
Leitura do Mundo Identificar, com o grupo, as “situações significativas” da Leitura do Mundo (necessidades, desejos, projetos) Problematização - Tematização Conhecer os direitos da Criança e do Adolescente Conhecer o Regimento do OP Criança Definir critérios para escolha das prioridades/dos delegados Escolher as prioridades/os delegados Aprender o que é, tipos de orçamento e como se faz

12 ETAPAS DAS ASSEMBLÉIAS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA ETAPAS DAS ASSEMBLÉIAS (cada escola teve autonomia para decidir sobre a organização das assembleias, devendo garantir pelo menos uma assembleia geral) Por classe Por ano/ciclo Por ciclo Interciclos – Assembleia Geral

13 Assembléia por classe ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
Todos os alunos de cada classe elegem a prioridade para a educação e para a cidade e dois delegados (um menino e uma menina) prioridade para a educação prioridade para a cidade dois delegados

14 Assembléia por ano/ciclo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo I classe C classe A classe D classe F classe B classe E

15 Assembléia por ano/ciclo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo I classe C classe A classe D classe F classe B classe E

16 Assembléia por ano/ciclo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

17 Assembléia por ano/ciclo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

18 Assembléia por ano/ciclo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ano/ciclo Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhem Todos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 3º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes, a prioridade para a educação e para a cidade do 3º ano do ciclo II classe C classe A classe D classe F classe B classe E

19 prioridade para a educação e para a cidade
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ciclo Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados do 1º ano do CICLO I Delegados do 3º ano do CICLO I Delegados do 2º ano do CICLO I Delegados do 4º ano do CICLO I

20 prioridade para a educação e para a cidade
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembléia por ciclo Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados do 1º ano do CICLO II Delegados do 3º ano do CICLO II Delegados do 2º ano do CICLO II Delegados do 4º ano do CICLO II

21 Assembleia Geral (interciclos)
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA Assembleia Geral (interciclos) Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I e do ciclo II elegem a prioridade para a educação e para a cidade prioridade para a educação prioridade para a cidade Delegados de todas as classes do ciclo I Delegados de todas as classes do ciclo II

22 Plenária por Coordenadoria de Educação
Todos os delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de cada Coordenadoria elegem a prioridade para a educação e para a cidade e dois Conselheiros prioridade para a educação Conselheiros eleitos no âmbito da coordenadoria prioridade para a cidade Delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental da Coordenadoria

23 Plenária da Cidade ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇA
Todos os conselheiros de todas as 31 Coordenadorias de Educação elegem a prioridade, no âmbito da cidade, para a educação e para a cidade e dois Conselheiros Do OPCriança que terão assento no CONOP do OP-SP prioridade para a educação prioridade para a cidade Conselheiros do OPCriança da cidade de SP 62 Conselheiros elegem os 2 conselheiros do OPC da cidade

24 Resultados Gerais Total de assembleias realizadas: 448
Total de participantes: Total de delegados (as) eleitos: 1.818 Total de propostas para o OP Cidade: 4.527 Total de propostas para a Educação: 3.685 31 Encontros regionais 31 Plenárias regionais de delegados (as)

25 Prioridades para a Educação
Reforma e Cobertura da Quadra: votos Implantação de Atividades Culturais e Esportivas: votos Reforma da Escola: votos Construção de Piscina: votos Instalação de Armários para alunos: votos

26 Prioridades para o OP Cidade
Construção de Áreas de Lazer: votos Ampliação do Serviço de Segurança Urbana: votos Programas de Geração de Emprego e Renda: 7.282 votos Construção de Clube da Cidade: votos Ampliação da Pavimentação: votos

27 Saberes construídos Exercer o protagonismo infanto-juvenil
Pensar coletivamente/Expor publicamente suas ideias Propor ações de intervenção e ser responsável por elas/Reconhecer-se sujeito do processo educacional Construir o sentimento de pertencimento Valorização da cultura da infância Pensar a escola, a educação e a cidade coletivamente e na perspectiva da criança Discutir o custo dos projetos que defendemos: orçamento público (a cidade e a educação com a qual sonhamos) e orçamento privado/particular Protagonismo foi semeado, iniciado, fecundado, delegados tiveram voz nas plenárias e nas escolas houve mobilização, envolvimento Criação de novos espaços e tempos para atuar e decidir coletivamente – ressignificação dos espaços Possibilidade de construção de identidade da infância, adolescência e da juventude

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54 Grupo Motor

55 Grupo Motor

56 Educadores(as) que trabalham com o Grupo Faísca

57 Fórum Mundial de Educação São Paulo

58

59 Exercícios de cidadania desde a infância
Flexibilidade/diversidade/dialogicidade/ “espírito/ciência/aventura”: desapegar-se da lógica de “organização de gente grande” (adulto burocratizado/esquemas de tempo e espaço rígidos): o que parece “caos” para o adulto é visto pela criança como “perfeita sintonia”; exemplaridade/coerência; trabalhar em diálogo permanente com o contexto da criança, trabalhar com o concreto Segurança da criança – saúde (ambulância/exposição da criança), transporte/lanche/tempo/espaço/mobilidade das crianças (identificação: “pulseirinhas”, adulto referência/acompanhando) Como fizemos – círculo de cultura Garantir infraestrutura/pessoas dispostas a aprender com as crianças/preparação das crianças

60 “Eu gosto de ser gente precisamente por causa da minha responsabilidade ética e política em face do mundo e dos outros. Não posso ser se os outros não são; sobretudo não posso ser, se proíbo que os outros sejam” PAULO FREIRE